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Diário da República 18/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
018A Assembleia da República Lei n.º 3/2005 Elevação de Estarreja à categoria de cidade 001 26/01 4.ª link
018A Assembleia da República Lei n.º 4/2005 Elevação de Anadia e povoações contíguas à categoria de cidade 001 26/01 4.ª link
018A Assembleia da República Lei n.º 5/2005 Elevação de Reguengos de Monsaraz à categoria de cidade 001 26/01 4.ª link
018A Assembleia da República Lei n.º 6/2005 Elevação de Meda à categoria de cidade 001 26/01 4.ª link
018A Assembleia da República Lei n.º 7/2005 Elevação de Trancoso à categoria de cidade 001 26/01 4.ª link
018A Assembleia da República Lei n.º 8/2005 Elevação de Sabugal à categoria de cidade 001 26/01 4.ª link
018A Assembleia da República Lei n.º 9/2005 Elevação de Valbom à categoria de cidade 001 26/01 4.ª link
018A Assembleia da República Lei n.º 10/2005 Elevação de Costa da Caparica à categoria de cidade 001 26/01 4.ª link
018A Assembleia da República Lei n.º 11/2005 Elevação de Tarouca à categoria de cidade 001 26/01 4.ª link
018A Assembleia da República Lei n.º 12/2005 Informação genética pessoal e informação de saúde 001 26/01 4.ª link
018A Assembleia da República Lei n.º 13/2005 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 108/2004, de 11 de Maio (altera o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio, que aprova o regime legal da concessão e emissão de passaportes) 001 26/01 4.ª link
018A Assembleia da República Lei n.º 14/2005 Altera pela décima terceira vez o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, acrescentando novas substâncias à tabela II-A anexa ao decreto-lei 001 26/01 4.ª link
018A Assembleia da República Lei n.º 15/2005 Aprova o Estatuto da Ordem dos Advogados e revoga o Decreto-Lei n.º 84/84, de 16 de Março, com as alterações subsequentes 001 26/01 4.ª link
018A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 23/2005 Torna público terem sido trocados, no dia 18 de Dezembro de 2004, os instrumentos de ratificação da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de Maio de 2004 na cidade do Vaticano, nos termos do previsto no seu artigo 33.º 001 26/01 4.ª link
018A Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Decreto-Lei n.º 22/2005 Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2003/39/CE, de 15 de Maio,2003/70/CE, de 17 de Julho, 2003/81/CE, de 5 de Setembro, 2003/112/CE, de 1 de Dezembro, 2003/119/CE, de 5 de Dezembro, 2004/30/CE, de 10 de Março, 2004/60/CE, de 23 de Abril, 2004/62/CE, de 26 de Abril, e 2004/71/CE, de 28 de Abril, da Comissão, incluindo novas substâncias activas no anexo I do Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, a Directiva n.º2004/97/CE, de 27 de Setembro, que altera a Directiva n.º 2004/60/CE, no que respeita a prazos, bem como as Directivas n.os 2004/64/CE, de 26 de Abril, e 2004/65/CE, de 26 de Abril, introduzindo alterações ao Decreto-Lei n.º 39/2004, de 27 de Fevereiro 001 26/01 4.ª link
018A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 23/2005 Prorroga até 31 de Dezembro de 2005 a majoração de 25% estabelecida no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro 001 26/01 4.ª link
018A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 24/2005 Altera o Regulamento de Passagens de Nível, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 568/99, de 23 de Dezembro 001 26/01 4.ª link
018B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Portaria n.º 104/2005 Fixa o suplemento de serviço da carreira de investigação e fiscalização (CIF) do estatuto de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) 001 26/01 4.ª link
018B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 105/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 925/2000, de 2 de Outubro, o prédio rústico denominado «Cerro das Trancas», sito na freguesia e município de Castro Verde 001 26/01 4.ª link
018B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 106/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Educação e Comunicação Multimédia ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja 001 26/01 4.ª link
018B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 107/2005 Altera o plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Serviço Social do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa 001 26/01 4.ª link
018B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 108/2005 Autoriza a Universidade Lusíada de Lisboa a conferir o grau de mestre na especialidade de Planeamento e Construção Sustentável 001 26/01 4.ª link
018B Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 4/2005/A Aprova o Programa do IX Governo Regional dos Açores 001 26/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
018 Câmara Municipal de Alandroal Edital n.º 45/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 396/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 397/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 398/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Alcoutim Rectificação n.º 28/2005 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Almeida Edital n.º 46/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 399/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 47/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 48/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Alvito Aviso n.º 400/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 401/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 402/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 403/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 404/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Rectificação n.º 29/2005 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 405/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 406/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 407/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 408/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 409/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 410/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 411/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 412/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Chaves Edital n.º 49/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 413/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Constância Edital n.º 50/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 414/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 415/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 416/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 417/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 418/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 419/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 420/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 421/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 422/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 423/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 424/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 425/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 426/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 427/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 428/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 429/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 430/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 431/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal da Golegã Despacho n.º 456/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal da Golegã Despacho n.º 457/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 432/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 433/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 434/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 435/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 436/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 437/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Matosinhos Rectificação n.º 30/2005 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 438/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 439/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 440/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 441/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 51/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 442/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 52/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Aviso n.º 443/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 444/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 445/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 446/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal do Porto Rectificação n.º 31/2005 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 447/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 448/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 449/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 450/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 451/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 452/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 453/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 454/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 455/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 456/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 457/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 458/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 459/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 460/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 461/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 462/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Torres Novas Edital n.º 53/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 463/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 464/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 465/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 466/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 467/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 468/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 469/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 470/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 471/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 472/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 473/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 474/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 475/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 476/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Junta de Freguesia de Casal de Cambra Aviso n.º 477/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Junta de Freguesia de Casal de Cambra Aviso n.º 478/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Junta de Freguesia de Fajão Regulamento n.º 1/2005 0 0 26/01 4.ª A11
018 Junta de Freguesia da Falagueira Aviso n.º 479/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Junta de Freguesia de Famões Aviso n.º 480/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Junta de Freguesia da Gafanha da Encarnação Aviso n.º 481/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso n.º 482/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Junta de Freguesia de Lavra Aviso n.º 483/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Junta de Freguesia da Mina Aviso n.º 484/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Junta de Freguesia de Nordestinho Aviso n.º 485/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 486/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 487/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Junta de Freguesia de Santo António das Areias Aviso n.º 488/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Junta de Freguesia de São João dos Caldeireiros Aviso n.º 489/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Junta de Freguesia da Sé Deliberação n.º 136/2005 0 0 26/01 4.ª A11
018 Junta de Freguesia de Silves Aviso n.º 490/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Junta de Freguesia da Venteira Aviso n.º 491/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 492/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 493/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 494/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 495/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª A11
018 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 1749/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Despacho n.º 1750/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Educação Despacho Conjunto n.º 83/2005 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 112/2005 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 154/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 155/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1751/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1752/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1753/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1754/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1755/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1756/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 156/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 157/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 158/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 159/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 1757/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 1758/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 1759/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 1760/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 1761/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 1762/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 1763/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 1764/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 1765/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 113/2005 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 3/2005 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho Conjunto n.º 84/2005 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 72/2005 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 73/2005 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Comissão Nacional da UNESCO Despacho n.º 1766/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 601/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 1767/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 1768/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 1769/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Rectificação n.º 114/2005 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso n.º 602/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 1770/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 1771/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 1772/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 1773/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 1774/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 1775/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 1776/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 115/2005 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 1777/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 1778/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 1779/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 1780/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto Nacional de Habitação Deliberação n.º 85/2005 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1781/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1782/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1783/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1784/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1785/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1786/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1787/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1788/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1789/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1790/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1791/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1792/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1793/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1794/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1795/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1796/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1797/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1798/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1799/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1800/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1801/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1802/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1803/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1804/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1805/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1806/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1807/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1808/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1809/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1810/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1811/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1812/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1813/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical das Escolas do Concelho de Aljustrel Aviso n.º 603/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Aviso n.º 604/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 605/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Aviso n.º 606/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Ensino Básico e Jardins-de-Infância Dr. António Francisco Colaço Aviso n.º 607/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso n.º 608/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Aviso n.º 609/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Nossa Senhora da Luz de Arronches Aviso n.º 610/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária/3.º Ceb Poeta Al Berto Aviso n.º 611/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/S Prof. Mendes dos Remédios Aviso n.º 612/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 D. Manuel I Aviso n.º 613/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Dr. João Lúcio Aviso n.º 614/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. José de Jesus Neves Júnior Aviso n.º 615/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso n.º 616/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 617/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Aviso n.º 618/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Nova de Cacela Aviso n.º 619/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Almeida Aviso n.º 620/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 621/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Avanca Aviso n.º 622/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Cabanas de Viriato Aviso n.º 623/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso n.º 624/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso n.º 625/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Aviso n.º 626/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Eng. Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 627/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso n.º 628/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ferreira de Aves, Águas Boas e Forles Aviso n.º 629/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 630/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 631/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Aviso n.º 632/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de Gualdim Pais Aviso n.º 633/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Aviso n.º 634/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco Aviso n.º 635/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Martinho Árias Aviso n.º 636/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso n.º 637/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 638/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor Aviso n.º 639/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas Aviso n.º 640/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do E. B. de Penacova Aviso n.º 641/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso n.º 642/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Sabugal Aviso n.º 643/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Aviso n.º 644/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga Aviso n.º 645/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte Aviso n.º 646/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves Aviso n.º 647/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Bela Vista Aviso n.º 648/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada do Carregado Aviso n.º 649/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas e J. I. do Concelho da Chamusca Aviso n.º 650/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Aviso n.º 651/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 652/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Aviso n.º 653/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 654/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 655/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Fonseca Benevides Aviso n.º 656/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça Aviso n.º 657/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Freiria Aviso n.º 658/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical General Humberto Delgado Aviso n.º 659/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Lourinhã Aviso n.º 660/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso n.º 661/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 662/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Nuno Gonçalves Rectificação n.º 116/2005 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém Rectificação n.º 117/2005 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso n.º 663/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche Aviso n.º 664/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião Aviso n.º 665/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rinchoa n.º 1/ Jardim-de-Infância da Rinchoa Aviso n.º 666/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santo António - Parede Aviso n.º 667/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada de Santo Onofre Aviso n.º 668/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Stuart Carvalhais Aviso n.º 669/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Vergílio Ferreira Aviso n.º 670/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 1814/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 671/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso n.º 672/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento do Atlântico Aviso n.º 673/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Augusto Gomes Aviso n.º 674/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Ave Aviso n.º 675/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 676/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova Aviso n.º 677/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Boticas Aviso n.º 678/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso n.º 679/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 680/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Camilo Castelo Branco Aviso n.º 681/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 682/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Aviso n.º 683/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Dinis Aviso n.º 684/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 685/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso n.º 686/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Aviso n.º 687/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias Aviso n.º 688/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Aviso n.º 689/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lebução Aviso n.º 690/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça do Balio Aviso n.º 691/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Aviso n.º 692/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso n.º 693/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Maria Manuela Sá Aviso n.º 694/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Maria Pais Ribeiro "A Ribeirinha" Aviso n.º 695/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 696/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo Aviso n.º 697/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monte do Lousado Aviso n.º 698/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus Aviso n.º 699/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Aviso n.º 700/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 701/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Professor João de Meira Aviso n.º 702/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola do Rodo Aviso n.º 703/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara Aviso n.º 704/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas "Terras do Ave" Aviso n.º 705/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Terras do Baixo Neiva Aviso n.º 706/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Torre de Dona Chama Aviso n.º 707/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vale de Cambra Aviso n.º 708/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Vila Verde Aviso n.º 709/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso n.º 710/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso n.º 711/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 1815/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 1816/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 1817/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 712/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 713/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 714/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 715/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 716/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 717/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1818/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações Despacho n.º 1819/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Cultura - Programa Operacional da Cultura Aviso n.º 718/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1820/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Despacho n.º 1821/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Rectificação n.º 118/2005 0 0 26/01 4.ª link
018 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente - Direcção Regional do Ambiente Aviso n.º 12/2005/A (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1822/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Universidade do Algarve Despacho n.º 1823/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Universidade do Algarve Rectificação n.º 119/2005 0 0 26/01 4.ª link
018 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 719/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1824/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1825/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1826/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1827/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1828/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1829/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1830/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1831/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1832/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1833/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1834/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1835/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1836/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1837/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1838/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1839/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
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018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1856/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1857/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1858/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 120/2005 0 0 26/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Deliberação n.º 86/2005 0 0 26/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 720/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 1859/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1860/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1861/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1862/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1863/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1864/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 1865/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 1866/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 1867/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 1868/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 1869/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 1870/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 721/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Rectificação n.º 121/2005 0 0 26/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1871/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1872/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1873/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1874/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1875/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1876/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1877/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Casa da Música Porto 2001, S. A. Anúncio n.º 11/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho n.º 1878/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 1879/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio n.º 12/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ordem dos Advogados Edital n.º 213/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ordem dos Advogados Edital n.º 214/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ordem dos Advogados Edital n.º 215/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ordem dos Advogados Edital n.º 216/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ordem dos Advogados Edital n.º 217/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ordem dos Advogados Edital n.º 218/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Ordem dos Advogados Edital n.º 219/2005 (2.ª Série) 0 0 26/01 4.ª link
018 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 87/2005 0 0 26/01 4.ª link