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Diário da República 180/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
180B Ministério da Administração Interna Portaria n.º 839/2005 Proíbe o trânsito de veículos a motor no dia 22 de Setembro de 2005, entre as 7 e as 22 horas, nas áreas concelhias que aderem à iniciativa do Dia Europeu sem Carros 001 19/09 2.ª link
180B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 840/2005 Altera a Portaria n.º 635/2005, de 2 de Agosto, que estabelece medidas de gestão para a pesca do polvo na costa sul do continente 001 19/09 2.ª link
180B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 841/2005 Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a AÇOMEFER - Associação Portuguesa dos Grossistas de Aços, Metais e Ferramentas e o SITESC - Sindicato de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outros e entre a Associação Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção e as mesmas associações sindicais 001 19/09 2.ª link
180B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 842/2005 Autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia da Gravidez e da Parentalidade 001 19/09 2.ª link
180B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 843/2005 Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia - Gestão e Aconselhamento em Contextos Internacionais e Interculturais 001 19/09 2.ª link
180B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 844/2005 Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Aconselhamento e Psicoterapia 001 19/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
180 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 19943/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Despacho n.º 19944/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8103/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Fundo para as Relações Internacionais Listagem n.º 188/2005 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 19945/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 19946/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Despacho (Extracto) n.º 19947/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8104/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8105/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8106/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8107/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 956/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 957/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1358/2005 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1359/2005 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 19948/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 958/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 959/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19949/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19950/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19951/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19952/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19953/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho n.º 19954/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 19955/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 19956/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 19957/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 8108/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 19958/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Despacho n.º 19959/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Despacho n.º 19960/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho n.º 19961/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho n.º 19962/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho n.º 19963/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 8109/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 19964/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 19965/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19966/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, I. P. Despacho n.º 19967/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, I. P. Despacho n.º 19968/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19969/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 8110/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 8111/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1260/2005 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1261/2005 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) n.º 19970/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho n.º 19971/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 19972/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 8112/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 8113/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Deliberação n.º 1262/2005 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Deliberação n.º 1263/2005 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Travanca Aviso n.º 8114/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 19973/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 19974/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 19975/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 19976/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 19977/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 19978/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 19979/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 19980/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade dos Açores Despacho n.º 19981/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade dos Açores Despacho n.º 19982/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade dos Açores Despacho n.º 19983/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade dos Açores Despacho n.º 19984/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 19985/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1521/2005 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1522/2005 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 8115/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 8116/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1584/2005 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade de Coimbra Despacho n.º 19986/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade de Coimbra Despacho n.º 19987/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade de Coimbra Despacho n.º 19988/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade de Coimbra Despacho n.º 19989/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade de Coimbra Despacho n.º 19990/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade de Coimbra Despacho n.º 19991/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade de Coimbra Despacho n.º 19992/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 1585/2005 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 8117/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 8118/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 19993/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 19994/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 19995/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 19996/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 1586/2005 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 19997/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19998/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 19999/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 8119/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 8120/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 8121/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 20000/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 20001/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 20002/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 20003/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 20004/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 20005/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 20006/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 20007/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 804/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20008/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20009/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8122/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 8123/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 8124/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 66/2005 0 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 20010/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 8125/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 20011/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho n.º 20012/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho n.º 20013/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho n.º 20014/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho n.º 20015/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1264/2005 0 0 19/09 2.ª link
180 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) n.º 20016/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Despacho n.º 20017/2005 (2.ª Série) 0 0 19/09 2.ª link