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Diário da República 179/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
179B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 830/2005 - Revogado Estabelece as taxas a cobrar pelo Instituto dos Resíduos pela apreciação de processos relativos ao movimento transfronteiriço de resíduos 001 16/09 6.ª link
179B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 831/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade das Tezas e outras (processo n.º 384-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Safara, Santo Aleixo de Restauração e Barrancos, municípios de Moura e Barrancos 001 16/09 6.ª link
179B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 832/2005 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades do Álamo, Preguiça e outras (processo n.º 1067-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral da Adiça, município de Moura 001 16/09 6.ª link
179B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 833/2005 Aprova novas zonas vulneráveis 001 16/09 6.ª link
179B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 834/2005 Regulamenta o curso de licenciatura em Engenharia Eléctrica e Electrónica (Curso Europeu) ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra e aprova o respectivo plano de estudos 001 16/09 6.ª link
179B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 835/2005 Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público, ao abrigo da alínea b.3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico 001 16/09 6.ª link
179B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 836/2005 Autoriza o Instituto Superior da Maia a ministrar o curso de licenciatura em Ciências da Comunicação e aprova o respectivo plano de estudos 001 16/09 6.ª link
179B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 837/2005 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público 001 16/09 6.ª link
179B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 838/2005 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 001 16/09 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
179 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5802/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5803/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5804/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 476/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 477/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Despacho (Extracto) n.º 5805/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5806/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 478/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 479/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 5807/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 5808/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 5809/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação n.º 480/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação n.º 481/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 6423/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 482/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 483/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 484/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 6424/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Despacho n.º 5810/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Despacho n.º 5811/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Despacho n.º 5812/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 5813/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 5814/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 5815/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 5816/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 5817/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 5818/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 485/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 486/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 487/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 488/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo Aviso n.º 6425/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 6426/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 6427/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 6428/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 5819/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 5820/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 5821/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 489/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 490/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 491/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 492/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 493/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 494/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 495/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 496/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 6429/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 6430/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação n.º 497/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr.ª Maria Cândida Louvor n.º 125/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6431/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6432/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6433/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6434/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6435/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6436/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6437/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6438/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6439/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6440/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6441/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5822/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 5823/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 5824/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5825/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5826/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5827/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5828/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5829/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 498/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 499/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 500/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 501/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alvide Louvor n.º 126/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Anselmo de Andrade Louvor n.º 127/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Anselmo de Andrade Louvor n.º 128/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Anselmo de Andrade Louvor n.º 129/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Dinis Louvor n.º 130/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Despacho n.º 5830/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gago Coutinho Louvor n.º 131/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gago Coutinho Louvor n.º 132/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso - Alhos Vedros Louvor n.º 133/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso - Alhos Vedros Louvor n.º 134/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2,3 de Mafra Aviso n.º 6442/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical das Escolas Ordem de Sant'Iago Louvor n.º 135/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Aviso n.º 6443/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 5831/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 5832/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 5833/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 5834/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 5835/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 5836/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 5837/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 5838/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 5839/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 5840/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 5841/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 5842/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 5843/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 5844/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 5845/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 5846/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 5847/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 5848/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 5849/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 5850/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 5851/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 5852/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa de Vila Real Declaração n.º 17/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho Louvor n.º 136/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho Louvor n.º 137/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Lamego Despacho (Extracto) n.º 5853/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Louvor n.º 138/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Louvor n.º 139/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Louvor n.º 140/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Louvor n.º 141/2005 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Marco de Canaveses Despacho n.º 5854/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Serviços Sociais do Ministério da Educação Despacho (Extracto) n.º 5855/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Ministério da Educação - Serviços Sociais do Ministério da Educação Despacho (Extracto) n.º 5856/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª A127
179 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 8091/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território Aviso n.º 8092/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 19913/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Rectificação n.º 1576/2005 0 0 16/09 6.ª link
179 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19914/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 19915/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 1577/2005 0 0 16/09 6.ª link
179 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19916/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 19917/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Rectificação n.º 1578/2005 0 0 16/09 6.ª link
179 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19918/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19919/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Resolução n.º 60/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 19920/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1579/2005 0 0 16/09 6.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto para a Qualidade na Formação, I. P. Aviso n.º 8093/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P. Despacho n.º 19921/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Deliberação n.º 1259/2005 0 0 16/09 6.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 8094/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19922/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Despacho n.º 19923/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 19924/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 8095/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 8096/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 8097/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 8098/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 8099/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 19925/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19926/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19927/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1580/2005 0 0 16/09 6.ª link
179 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1581/2005 0 0 16/09 6.ª link
179 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1582/2005 0 0 16/09 6.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 19928/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8100/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1583/2005 0 0 16/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 19929/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 19930/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 19931/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Louvor n.º 1357/2005 0 0 16/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 19932/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 19933/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 19934/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 19935/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 19936/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 19937/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 19938/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 19939/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 19940/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 19941/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 19942/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 8101/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link
179 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 8102/2005 (2.ª Série) 0 0 16/09 6.ª link