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Diário da República 176/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
176B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2005 - Revogado Ratifica o Plano de Urbanização da Vila de Lousada 001 13/09 3.ª link
176B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 814/2005 Regula o regime de acumulação de funções e actividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário 001 13/09 3.ª link
176B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 815/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Vale de Vinagre (processo n.º 1843-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Safara e Santo Amador, município de Moura 001 13/09 3.ª link
176B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 816/2005 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca Os Sanluzienses a zona de caça associativa de Vale de Estacas (processo n.º 4034-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Relíquias, Colos e São Luís, município de Odemira 001 13/09 3.ª link
176B Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 817/2005 Aprova as regras de execução dos jogos de fortuna ou azar designados por roleta americana, roleta francesa, banca francesa, craps, cussec, blackjack/21, póquer sem descarte, bacará ponto e banca, bacará ponto e banca/Macau, bacará chemin de fer, póquer sintético e máquinas automáticas 001 13/09 3.ª link
176B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 818/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ASCOOP - Associação das Adegas Cooperativas do Centro e Sul de Portugal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 13/09 3.ª link
176B Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Cultura Portaria n.º 819/2005 Aprova o Regulamento Arquivístico da Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários 001 13/09 3.ª link
176B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 820/2005 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público 001 13/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
176 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 19708/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 19709/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 19710/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 19711/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso n.º 8022/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Aviso n.º 8023/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho n.º 19712/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 19713/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1555/2005 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 19714/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 19715/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 19716/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19717/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 8024/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 8025/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 19718/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 19719/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto n.º 684/2005 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 940/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 941/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 942/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 943/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 944/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19720/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19721/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19722/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19723/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19724/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 945/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 946/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 947/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 948/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 949/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 950/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 951/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 952/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 953/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 954/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19725/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 19726/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 19727/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 19728/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 19729/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 1556/2005 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 19730/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato n.º 1513/2005 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto n.º 685/2005 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto n.º 686/2005 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 8026/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 8027/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 8028/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 8029/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 8030/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 8031/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 8032/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Rectificação n.º 1557/2005 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19731/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19732/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 19733/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 19734/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 19735/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete para a Cooperação Aviso n.º 8033/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8034/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19736/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 8035/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 8036/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso n.º 8037/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 19737/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 19738/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Rectificação n.º 1558/2005 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/S Prof. Mendes dos Remédios Aviso n.º 8038/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola do Ensino Básico, 2.º e 3.º Ciclos de Pinheiro Aviso n.º 8039/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 19739/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 19740/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 19741/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 19742/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 19743/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 19744/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 19745/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 19746/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 8040/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1238/2005 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 19747/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Alta Autoridade para a Comunicação Social Despacho (Extracto) n.º 19748/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 19749/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 19750/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade dos Açores Despacho n.º 19751/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade dos Açores Despacho n.º 19752/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade dos Açores Despacho n.º 19753/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1514/2005 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1515/2005 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1516/2005 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 19754/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 19755/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 795/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 19756/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 19757/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 19758/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 19759/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 19760/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 19761/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 19762/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 19763/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19764/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19765/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19766/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19767/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 19768/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 19769/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 19770/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 19771/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 19772/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 19773/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 8041/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 8042/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1559/2005 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Rectificação n.º 1560/2005 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 19774/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 19775/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 19776/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 19777/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. Despacho Conjunto n.º 686-A/2005 0 0 13/09 3.ª 176S
176 Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto n.º 686-B/2005 0 0 13/09 3.ª 176S
176 Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto n.º 686-C/2005 0 0 13/09 3.ª 176S
176 Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto n.º 686-D/2005 0 0 13/09 3.ª 176S
176 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto n.º 686-E/2005 0 0 13/09 3.ª 176S2