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Diário da República 176/2005

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
176B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2005 - Revogado Ratifica o Plano de Urbanização da Vila de Lousada 001 13/09 3.ª link
176B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 814/2005 Regula o regime de acumulação de funções e actividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário 001 13/09 3.ª link
176B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 815/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Vale de Vinagre (processo n.º 1843-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Safara e Santo Amador, município de Moura 001 13/09 3.ª link
176B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 816/2005 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca Os Sanluzienses a zona de caça associativa de Vale de Estacas (processo n.º 4034-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Relíquias, Colos e São Luís, município de Odemira 001 13/09 3.ª link
176B Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 817/2005 Aprova as regras de execução dos jogos de fortuna ou azar designados por roleta americana, roleta francesa, banca francesa, craps, cussec, blackjack/21, póquer sem descarte, bacará ponto e banca, bacará ponto e banca/Macau, bacará chemin de fer, póquer sintético e máquinas automáticas 001 13/09 3.ª link
176B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 818/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ASCOOP - Associação das Adegas Cooperativas do Centro e Sul de Portugal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 13/09 3.ª link
176B Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Cultura Portaria n.º 819/2005 Aprova o Regulamento Arquivístico da Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários 001 13/09 3.ª link
176B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 820/2005 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público 001 13/09 3.ª link
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Download Diário 2.ª Série

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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
176 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 19708/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 19709/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 19710/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 19711/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso n.º 8022/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Aviso n.º 8023/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho n.º 19712/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 19713/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1555/2005 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 19714/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 19715/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 19716/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19717/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 8024/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 8025/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 19718/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 19719/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto n.º 684/2005 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 940/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 941/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 942/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 943/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 944/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19720/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19721/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19722/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19723/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19724/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 945/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 946/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 947/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 948/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 949/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 950/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 951/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 952/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 953/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 954/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19725/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 19726/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 19727/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 19728/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 19729/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 1556/2005 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 19730/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato n.º 1513/2005 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto n.º 685/2005 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto n.º 686/2005 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 8026/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 8027/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 8028/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 8029/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 8030/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 8031/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 8032/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Rectificação n.º 1557/2005 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19731/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19732/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 19733/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 19734/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 19735/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete para a Cooperação Aviso n.º 8033/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8034/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19736/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 8035/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 8036/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso n.º 8037/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 19737/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 19738/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Rectificação n.º 1558/2005 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/S Prof. Mendes dos Remédios Aviso n.º 8038/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola do Ensino Básico, 2.º e 3.º Ciclos de Pinheiro Aviso n.º 8039/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 19739/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 19740/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 19741/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 19742/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 19743/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 19744/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 19745/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 19746/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 8040/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1238/2005 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 19747/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Alta Autoridade para a Comunicação Social Despacho (Extracto) n.º 19748/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 19749/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 19750/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade dos Açores Despacho n.º 19751/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade dos Açores Despacho n.º 19752/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade dos Açores Despacho n.º 19753/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1514/2005 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1515/2005 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1516/2005 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 19754/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 19755/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 795/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 19756/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 19757/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 19758/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 19759/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 19760/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 19761/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 19762/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 19763/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 19764/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19765/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19766/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19767/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 19768/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 19769/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 19770/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 19771/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 19772/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 19773/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 8041/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 8042/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1559/2005 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Rectificação n.º 1560/2005 0 0 13/09 3.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 19774/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 19775/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 19776/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 19777/2005 (2.ª Série) 0 0 13/09 3.ª link
176 Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. Despacho Conjunto n.º 686-A/2005 0 0 13/09 3.ª 176S
176 Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto n.º 686-B/2005 0 0 13/09 3.ª 176S
176 Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto n.º 686-C/2005 0 0 13/09 3.ª 176S
176 Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto n.º 686-D/2005 0 0 13/09 3.ª 176S
176 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto n.º 686-E/2005 0 0 13/09 3.ª 176S2