Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 173/2005

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
173A 08/09 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
173A Assembleia da República Lei Orgânica n.º 4/2005 Procede à primeira alteração à Lei Orgânica n.º 15-A/98, de 3 de Abril, flexibilizando os mecanismos de realização de referendos, à segunda alteração à Lei n.º 13/99, de 22 de Março, e à décima sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de Maio 001 08/09 5.ª link
173A Assembleia da República Lei Orgânica n.º 5/2005 Décima sétima alteração ao regime jurídico da eleição do Presidente da República e terceira alteração ao regime jurídico do recenseamento eleitoral 001 08/09 5.ª link
173A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 318/2005 Torna público terem, em 10 de Março e em 20 de Julho de 2005, sido emitidas notas respectivamente pela Embaixada de França em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa referindo ambas terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo sobre Protecção de Informações e Matérias Classificadas entre a República Portuguesa e a República Francesa, assinado em Paris em 10 de Janeiro de 2005 001 08/09 5.ª link
173A Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 155/2005 - Revogado Altera o Código dos Impostos Especiais de Consumo na matéria relativa à regulamentação da introdução no consumo de produtos de tabacos manufacturados 001 08/09 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
173 08/09 5.ª link
173 08/09 5.ª 173S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 194/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19481/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 7961/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto n.º 665/2005 0 0 08/09 5.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) n.º 19482/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 19483/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho n.º 19484/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 7962/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 19485/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 7963/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 7964/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1538/2005 0 0 08/09 5.ª link
173 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 19486/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1199/2005 0 0 08/09 5.ª link
173 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 7965/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19487/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Universidade de Coimbra Despacho n.º 19488/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 7966/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 7967/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 7968/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 7969/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Universidade de Évora - Reitoria Aviso n.º 7970/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Universidade de Évora - Reitoria Aviso n.º 7971/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 19489/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho n.º 19490/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 19491/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7972/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7973/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7974/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7975/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7976/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7977/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7978/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7979/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7980/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7981/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7982/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7983/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 19492/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 19493/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Área Metropolitana de Leiria Aviso n.º 7984/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª link
173 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19493-A/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª 173S
173 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19493-B/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª 173S
173 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19493-C/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª 173S
173 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19493-D/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª 173S
173 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19493-E/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª 173S
173 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19493-F/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª 173S
173 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19493-G/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª 173S
173 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19493-H/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª 173S
173 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19493-I/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª 173S
173 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19493-J/2005 (2.ª Série) 0 0 08/09 5.ª 173S