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Diário da República 17/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
017B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2005 Autoriza o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento a adquirir o imóvel sito no 6.º andar dos n.os 192 e 192-A da Avenida da Liberdade e nos n.os 3 a 3-C da Rua de Rodrigues Sampaio, na freguesia do Sagrado Coração de Jesus, município de Lisboa 001 25/01 3.ª link
017B Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 66/2005 - Revogado Fixa as condições mínimas de seguro de responsabilidade civil nas actividades de mediação imobiliária e de angariação imobiliária 001 25/01 3.ª link
017B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 67/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a APIAM - Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente e outra e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas e outros e entre as mesmas associações patronais e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins 001 25/01 3.ª link
017B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 68/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ACIC - Associação Comercial e Industrial de Coimbra e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal 001 25/01 3.ª link
017B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 69/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Comercial do Distrito de Évora e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros 001 25/01 3.ª link
017B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 70/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança e outras e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços 001 25/01 3.ª link
017B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, da Ciência, Inovação e Ensino Superior e da Segurança Social, da Família e da Criança Portaria n.º 71/2005 Cria condições técnicas de medidas de curto prazo que reforcem a eficácia do combate às situações de desemprego de longa duração e de desemprego de jovens 001 25/01 3.ª link
017B Ministérios das Finanças e da Administração Pública, dos Negócios Estrangeiros e da Educação Portaria n.º 72/2005 Prorroga para o ano de 2005 a autorização da despesa, conferida por força da portaria n.º 1012/2001 (2.ª série), de 14 de Fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 7 de Junho de 2001, no valor que estiver por executar das verbas já devidamente cabimentadas 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 73/2005 Extingue a concessão atribuída pela Portaria n.º 433/94, de 29 de Junho, à Associação de Caça e Pesca de Vale de Estrela (processo n.º 1543-DGRF) 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 74/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Covilhã (processo n.º 1075-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Boidobra, Canhoso, Conceição, Ferro, Peraboa e Teixoso, município da Covilhã. Revoga a Portaria n.º 1024/2004, de 9 de Agosto 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 75/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 946/2002, de 2 de Agosto, vários prédios rústicos situados na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 76/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 747/2001, de 19 de Julho, vários prédios rústicos e desanexa outros sitos na freguesia de Rio Douro, município de Cabeceiras de Basto 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 77/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 549/2003, de 10 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 78/2005 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1264-Q/2004, de 29 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Travanca, município de Mogadouro 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 79/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 852/97, de 6 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 1158/2003, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 80/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 490/2002, de 26 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvalade do Sado, município de Santiago do Cacém 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 81/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 473/2002, de 24 de Abril, o prédio rústico denominado «Herdade do Vale Santiago», sito na freguesia de Alvalade do Sado, município de Santiago do Cacém 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 82/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 558/94, de 12 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Algueirão-Mem Martins, Almargem do Bispo e Belas, município de Sintra 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 83/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1269/2002, de 16 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 62/2004, de 16 de Janeiro, o prédio rústico denominado «Vale Formoso», sito na freguesia de Vale de Santiago, município de Odemira 001 25/01 3.ª link
017B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 84/2005 Cria a zona de caça municipal de Penaguião Sul (processo n.º 3548-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Penaguião 001 25/01 3.ª link
017B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 85/2005 Cria a zona de caça municipal de Quintas das Quebradas e Estevais (processo n.º 3921-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Castelo Branco 001 25/01 3.ª link
017B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 86/2005 Cria a zona de caça municipal de Montargil III (processo n.º 3925-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Montargil 001 25/01 3.ª link
017B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 87/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Maranhão (processo n.º 1714-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcôrrego, município de Avis 001 25/01 3.ª link
017B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 88/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta do Peru (processo n.º 1113-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo, município de Sesimbra, e na freguesia de São Lourenço, município de Setúbal. Revoga a Portaria n.º 919/2004, de 26 de Julho 001 25/01 3.ª link
017B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 89/2005 Transfere para a Sociedade Agrícola da Barbosa, Lda., a zona de caça turística dos Musgos, processo n.º 685-DGRF, situada na freguesia do Alqueva, município de Portel 001 25/01 3.ª link
017B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 90/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Zangarilha (processo n.º 945-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Portel 001 25/01 3.ª link
017B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 91/2005 Transfere para a Ribeira do Lucefécit - Turismo e Cinegética, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Defesa de Cima e outras (processo n.º 1175-DGRF). Revoga a Portaria n.º 1033-AH/2004, de 10 de Agosto 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 92/2005 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Assessoria de Administração do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 93/2005 Autoriza a transferência do curso bietápico de licenciatura em Sistemas de Informação para a Gestão da Escola Superior de Gestão de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para a Escola Superior de Tecnologia do mesmo Instituto 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 94/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Solicitadoria ministrado pela Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 95/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Educação e Comunicação Multimédia ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 96/2005 Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Informática do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas (Porto) 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 97/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Serviço Social ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 98/2005 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Direcção de Orquestra, ministrado pela Academia Nacional Superior de Orquestra 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 99/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Educação Social ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 100/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Serviço Social ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 101/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Educação Social ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 102/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes Plásticas e Multimédia ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Saúde Portaria n.º 103/2005 - Revogado Integra a infecção pelo VIH na lista de doenças de declaração obrigatória 001 25/01 3.ª link
017B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2005/M Prorroga o prazo de vigência das medidas preventivas dos terrenos necessários à obra de construção da via rápida de acesso ao Estreito de Câmara de Lobos previstas no Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2002/M, de 26 de Dezembro 001 25/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
017 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 348/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Almada Edital n.º 31/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 349/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 350/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital n.º 32/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal da Azambuja Edital n.º 33/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Borba Edital n.º 34/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Borba Edital n.º 35/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Borba Edital n.º 36/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Borba Edital n.º 37/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 351/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 352/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 353/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 354/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 355/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 356/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 357/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 358/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 359/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 360/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 361/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 362/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 363/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 364/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 365/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 366/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Ílhavo Edital n.º 38/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 367/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 368/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 369/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 370/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Mafra Edital n.º 39/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Mafra Edital n.º 40/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 371/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 372/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 373/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 374/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 375/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 376/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 377/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 378/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Portalegre Edital n.º 41/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 379/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 380/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 381/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Edital n.º 42/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 382/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 383/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 384/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 385/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 386/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Rectificação n.º 27/2005 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Vimioso Edital n.º 43/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Câmara Municipal de Vinhais Edital n.º 44/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Junta de Freguesia do Carregado Aviso n.º 387/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Junta de Freguesia de Fafe Aviso n.º 388/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso n.º 389/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Junta de Freguesia de Infesta Aviso n.º 390/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Junta de Freguesia de Rio Maior Aviso n.º 391/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Junta de Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 392/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Serviços Municipalizados de Águae Saneamento da Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 393/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 394/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 395/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª A10
017 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comun Despacho Conjunto n.º 77/2005 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 571/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1664/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1665/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1666/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 68/2005 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 69/2005 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 70/2005 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 153/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 1667/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e Direcção-Geral da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 78/2005 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração n.º 13/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 572/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 1668/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 79/2005 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 573/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1669/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1670/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1671/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Aviso n.º 574/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1672/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 1673/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 575/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 576/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 577/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 1674/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 578/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 579/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 1675/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 1676/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 1677/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 14/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 1678/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1679/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1680/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 1681/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 580/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 581/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 582/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1682/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso n.º 583/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 584/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Rectificação n.º 105/2005 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 1683/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 1684/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 106/2005 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1685/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 585/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 80/2005 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 81/2005 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 82/2005 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Louvor n.º 71/2005 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 15/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 16/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Tribunal Constitucional Despacho n.º 1686/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 1687/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Alta Autoridade para a Comunicação Social Rectificação n.º 107/2005 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade dos Açores Despacho n.º 1688/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade dos Açores Despacho n.º 1689/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade dos Açores Despacho n.º 1690/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade dos Açores Despacho n.º 1691/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade dos Açores Despacho n.º 1692/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade dos Açores Rectificação n.º 108/2005 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1693/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade do Algarve Aviso n.º 586/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade do Algarve Listagem n.º 7/2005 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 587/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 588/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade do Minho Aviso n.º 589/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade do Minho Aviso n.º 590/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade do Minho Aviso n.º 591/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1694/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1695/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1696/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1697/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1698/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1699/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1700/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1701/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
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017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1704/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1705/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1706/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1707/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1708/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1709/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1710/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1711/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1712/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1713/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1714/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1715/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 109/2005 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1716/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1717/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Deliberação n.º 80/2005 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1718/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1719/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1720/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1721/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1722/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1723/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1724/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1725/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1726/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1727/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 1728/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 1729/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1730/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1731/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 592/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 1732/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1733/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 1734/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 110/2005 0 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 593/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 594/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Rectificação n.º 111/2005 0 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 595/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 596/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 597/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 598/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1735/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1736/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1737/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1738/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1739/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1740/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1741/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1742/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1743/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1744/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1745/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1746/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1747/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 599/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Despacho (Extracto) n.º 1748/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Hospital de São Teotónio, S. A. Aviso n.º 600/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 81/2005 0 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 82/2005 0 0 25/01 3.ª link
017 Ordem dos Advogados Edital n.º 207/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ordem dos Advogados Edital n.º 208/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ordem dos Advogados Edital n.º 209/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ordem dos Advogados Edital n.º 210/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ordem dos Advogados Edital n.º 211/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Ordem dos Advogados Edital n.º 212/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª link
017 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 83/2005 0 0 25/01 3.ª link
017 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 84/2005 0 0 25/01 3.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 1748-A/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª 017S
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 1748-B/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª 017S
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 1748-C/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª 017S
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 1748-D/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª 017S
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 1748-E/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª 017S
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 1748-F/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª 017S
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 1748-G/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª 017S
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 1748-H/2005 (2.ª Série) 0 0 25/01 3.ª 017S