Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 17/2005

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
017B 25/01 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
017B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2005 Autoriza o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento a adquirir o imóvel sito no 6.º andar dos n.os 192 e 192-A da Avenida da Liberdade e nos n.os 3 a 3-C da Rua de Rodrigues Sampaio, na freguesia do Sagrado Coração de Jesus, município de Lisboa 001 25/01 3.ª link
017B Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 66/2005 - Revogado Fixa as condições mínimas de seguro de responsabilidade civil nas actividades de mediação imobiliária e de angariação imobiliária 001 25/01 3.ª link
017B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 67/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a APIAM - Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente e outra e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas e outros e entre as mesmas associações patronais e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins 001 25/01 3.ª link
017B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 68/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ACIC - Associação Comercial e Industrial de Coimbra e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal 001 25/01 3.ª link
017B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 69/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Comercial do Distrito de Évora e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros 001 25/01 3.ª link
017B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 70/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança e outras e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços 001 25/01 3.ª link
017B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, da Ciência, Inovação e Ensino Superior e da Segurança Social, da Família e da Criança Portaria n.º 71/2005 Cria condições técnicas de medidas de curto prazo que reforcem a eficácia do combate às situações de desemprego de longa duração e de desemprego de jovens 001 25/01 3.ª link
017B Ministérios das Finanças e da Administração Pública, dos Negócios Estrangeiros e da Educação Portaria n.º 72/2005 Prorroga para o ano de 2005 a autorização da despesa, conferida por força da portaria n.º 1012/2001 (2.ª série), de 14 de Fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 7 de Junho de 2001, no valor que estiver por executar das verbas já devidamente cabimentadas 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 73/2005 Extingue a concessão atribuída pela Portaria n.º 433/94, de 29 de Junho, à Associação de Caça e Pesca de Vale de Estrela (processo n.º 1543-DGRF) 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 74/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Covilhã (processo n.º 1075-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Boidobra, Canhoso, Conceição, Ferro, Peraboa e Teixoso, município da Covilhã. Revoga a Portaria n.º 1024/2004, de 9 de Agosto 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 75/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 946/2002, de 2 de Agosto, vários prédios rústicos situados na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 76/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 747/2001, de 19 de Julho, vários prédios rústicos e desanexa outros sitos na freguesia de Rio Douro, município de Cabeceiras de Basto 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 77/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 549/2003, de 10 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 78/2005 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1264-Q/2004, de 29 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Travanca, município de Mogadouro 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 79/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 852/97, de 6 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 1158/2003, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 80/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 490/2002, de 26 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvalade do Sado, município de Santiago do Cacém 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 81/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 473/2002, de 24 de Abril, o prédio rústico denominado «Herdade do Vale Santiago», sito na freguesia de Alvalade do Sado, município de Santiago do Cacém 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 82/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 558/94, de 12 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Algueirão-Mem Martins, Almargem do Bispo e Belas, município de Sintra 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 83/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1269/2002, de 16 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 62/2004, de 16 de Janeiro, o prédio rústico denominado «Vale Formoso», sito na freguesia de Vale de Santiago, município de Odemira 001 25/01 3.ª link
017B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 84/2005 Cria a zona de caça municipal de Penaguião Sul (processo n.º 3548-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Penaguião 001 25/01 3.ª link
017B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 85/2005 Cria a zona de caça municipal de Quintas das Quebradas e Estevais (processo n.º 3921-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Castelo Branco 001 25/01 3.ª link
017B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 86/2005 Cria a zona de caça municipal de Montargil III (processo n.º 3925-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Montargil 001 25/01 3.ª link
017B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 87/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Maranhão (processo n.º 1714-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcôrrego, município de Avis 001 25/01 3.ª link
017B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 88/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta do Peru (processo n.º 1113-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo, município de Sesimbra, e na freguesia de São Lourenço, município de Setúbal. Revoga a Portaria n.º 919/2004, de 26 de Julho 001 25/01 3.ª link
017B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 89/2005 Transfere para a Sociedade Agrícola da Barbosa, Lda., a zona de caça turística dos Musgos, processo n.º 685-DGRF, situada na freguesia do Alqueva, município de Portel 001 25/01 3.ª link
017B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 90/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Zangarilha (processo n.º 945-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Portel 001 25/01 3.ª link
017B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 91/2005 Transfere para a Ribeira do Lucefécit - Turismo e Cinegética, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Defesa de Cima e outras (processo n.º 1175-DGRF). Revoga a Portaria n.º 1033-AH/2004, de 10 de Agosto 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 92/2005 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Assessoria de Administração do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 93/2005 Autoriza a transferência do curso bietápico de licenciatura em Sistemas de Informação para a Gestão da Escola Superior de Gestão de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para a Escola Superior de Tecnologia do mesmo Instituto 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 94/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Solicitadoria ministrado pela Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 95/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Educação e Comunicação Multimédia ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 96/2005 Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Informática do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas (Porto) 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 97/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Serviço Social ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 98/2005 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Direcção de Orquestra, ministrado pela Academia Nacional Superior de Orquestra 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 99/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Educação Social ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 100/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Serviço Social ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 101/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Educação Social ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 102/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes Plásticas e Multimédia ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja 001 25/01 3.ª link
017B Ministério da Saúde Portaria n.º 103/2005 - Revogado Integra a infecção pelo VIH na lista de doenças de declaração obrigatória 001 25/01 3.ª link
017B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2005/M Prorroga o prazo de vigência das medidas preventivas dos terrenos necessários à obra de construção da via rápida de acesso ao Estreito de Câmara de Lobos previstas no Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2002/M, de 26 de Dezembro 001 25/01 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
017 25/01 3.ª link
017 25/01 3.ª 017A10
017 25/01 3.ª 017S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
017 Câmara Municipal de Aljezur Aviso 348/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Almada Edital 31/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Arouca Aviso 349/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso 350/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital 32/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal da Azambuja Edital 33/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Borba Edital 34/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Borba Edital 35/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Borba Edital 36/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Borba Edital 37/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso 351/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso 352/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 353/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 354/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 355/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 356/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Coruche Aviso 357/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Faro Aviso 358/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Faro Aviso 359/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Faro Aviso 360/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso 361/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 362/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 363/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal do Funchal Aviso 364/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Gouveia Aviso 365/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 366/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Ílhavo Edital 38/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Loulé Aviso 367/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Loulé Aviso 368/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Loulé Aviso 369/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Loulé Aviso 370/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Mafra Edital 39/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Mafra Edital 40/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Mértola Aviso 371/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso 372/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso 373/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Mora Aviso 374/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Mora Aviso 375/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 376/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 377/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Penela Aviso 378/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Portalegre Edital 41/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 379/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 380/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso 381/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Edital 42/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso 382/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso 383/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Silves Aviso 384/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Sines Aviso 385/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Vagos Aviso 386/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Rectificação 27/2005 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Vimioso Edital 43/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Câmara Municipal de Vinhais Edital 44/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Junta de Freguesia do Carregado Aviso 387/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Junta de Freguesia de Fafe Aviso 388/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso 389/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Junta de Freguesia de Infesta Aviso 390/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Junta de Freguesia de Rio Maior Aviso 391/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Junta de Freguesia de São João da Talha Aviso 392/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Serviços Municipalizados de Águae Saneamento da Câmara Municipal de Esposende Aviso 393/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal do Porto Aviso 394/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 395/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª A10 | A10
017 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comun Despacho Conjunto 77/2005 0 25/01 3.ª link
017 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso 571/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 1664/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 1665/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 1666/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 68/2005 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 69/2005 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 70/2005 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 153/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 1667/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e Direcção-Geral da Administração Pública Despacho Conjunto 78/2005 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração 13/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 572/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 1668/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 79/2005 0 25/01 3.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 573/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 1669/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 1670/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 1671/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Aviso 574/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 1672/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho 1673/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 575/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 576/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 577/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho 1674/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso 578/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 579/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 1675/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 1676/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 1677/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 14/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 1678/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho 1679/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) 1680/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 1681/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 580/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 581/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 582/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 1682/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso 583/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 584/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Rectificação 105/2005 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 1683/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 1684/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação 106/2005 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 1685/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso 585/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto 80/2005 0 25/01 3.ª link
017 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto 81/2005 0 25/01 3.ª link
017 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto 82/2005 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Louvor 71/2005 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 15/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link
017 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 16/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link
017 Tribunal Constitucional Despacho 1686/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 1687/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Alta Autoridade para a Comunicação Social Rectificação 107/2005 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade dos Açores Despacho 1688/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade dos Açores Despacho 1689/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade dos Açores Despacho 1690/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade dos Açores Despacho 1691/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade dos Açores Despacho 1692/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade dos Açores Rectificação 108/2005 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 1693/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade do Algarve Aviso 586/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade do Algarve Listagem 7/2005 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 587/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso 588/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade do Minho Aviso 589/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade do Minho Aviso 590/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade do Minho Aviso 591/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 1694/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 1695/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 1696/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 1697/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 1698/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 1699/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 1700/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 1701/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 1702/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 1703/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 1704/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 1705/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 1706/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 1707/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 1708/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1709/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1710/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1711/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1712/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1713/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1714/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1715/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 109/2005 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho 1716/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho 1717/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Deliberação 80/2005 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 1718/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 1719/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 1720/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 1721/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 1722/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 1723/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 1724/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 1725/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 1726/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 1727/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Beja Despacho 1728/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Beja Despacho 1729/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 1730/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 1731/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 592/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 1732/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 1733/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho 1734/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação 110/2005 0 25/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso 593/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso 594/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Rectificação 111/2005 0 25/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 595/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 596/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 597/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 598/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 1735/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 1736/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 1737/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 1738/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 1739/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 1740/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 1741/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 1742/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 1743/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 1744/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 1745/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 1746/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 1747/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso 599/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Despacho (Extracto) 1748/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Hospital de São Teotónio, S. A. Aviso 600/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação 81/2005 0 25/01 3.ª link | link
017 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação 82/2005 0 25/01 3.ª link | link
017 Ordem dos Advogados Edital 207/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ordem dos Advogados Edital 208/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ordem dos Advogados Edital 209/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ordem dos Advogados Edital 210/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ordem dos Advogados Edital 211/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Ordem dos Advogados Edital 212/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª link | link
017 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação 83/2005 0 25/01 3.ª link | link
017 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação 84/2005 0 25/01 3.ª link | link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 1748-A/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª 017S
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 1748-B/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª 017S
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 1748-C/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª 017S
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 1748-D/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª 017S
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 1748-E/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª 017S
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 1748-F/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª 017S
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 1748-G/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª 017S
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 1748-H/2005 (2.ª Série) 0 25/01 3.ª 017S