Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 170/2005

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
170B 05/09 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
170B Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 767/2005 - Revogado Altera o quadro de pessoal com funções policiais da PSP. Revoga a Portaria n.º 212/98, de 3 de Abril 001 05/09 2.ª link
170B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 768/2005 Transfere para a Sociedade Turística da Baliza, Lda., a zona de caça turística da Baliza, processo n.º 2183-DGRF, situada na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco 001 05/09 2.ª link
170B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 769/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Barreira (processo n.º 1338-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barreira e de Coriscada, município de Meda 001 05/09 2.ª link
170B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 770/2005 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1033-CD/2004, de 10 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo Rodrigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo 001 05/09 2.ª link
170B Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 771/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade Vale das Porcas de Cima (processo n.º 1286-DGRF), abrangendo o prédio rústico denominado por Herdade Vale das Porcas de Cima, sito na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor 001 05/09 2.ª link
170B Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 772/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Pães-Água-Apariça (processo n.º 1726-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Marcos da Ataboeira e Entradas, município de Castro Verde 001 05/09 2.ª link
170B Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 773/2005 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 1045/95, de 28 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 81/96, de 15 de Março, o prédio rústico denominado por Herdade da Barbilheira, sito na freguesia e município de Arraiolos 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 774/2005 Cria a zona de caça municipal de Pousafoles (processo n.º 4083-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Pousafoles, Miranda do Corvo 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 775/2005 Cria a zona de caça municipal de Alhadas (processo n.º 4067-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Freguesia de Alhadas 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 776/2005 Anexa à zona de caça turística da Boavista e Baldio os prédios rústicos denominados «Herdades da Canada e dos Colaços», sitos na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 777/2005 Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Viegas de Baixo, a zona de caça associativa de Vale de São Domingos (processo n.º 4024-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Abela, São Domingos da Serra e São Bartolomeu da Serra, município de Santiago do Cacém 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 778/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 746/2001, de 19 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Azinhal, município de Castro Marim 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 779/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça O Cantinho dos Caçadores, a zona de caça associativa O Cantinho dos Caçadores (processo n.º 4047-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 780/2005 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 808/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 781/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1396/2001, de 10 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Velha, município de Odemira 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 782/2005 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades das Cortes do Meio (processo n.º 2169-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 783/2005 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Charneca de Alpiarça (processo n.º 1408-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alpiarça e Vale de Cavalos, municípios de Alpiarça e da Chamusca 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 784/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Campo de Alpiarça (processo n.º 1409-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alpiarça e na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 785/2005 Cria a zona de caça municipal de Entre Ponte do Bico e Ponte do Porto (processo n.º 4051-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Entre Ponte Bico e Ponte Porto 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 786/2005 Cria a zona de caça municipal de Tomar (processo n.º 4072-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Zona dos Templários 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 787/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa dos Currais (processo n.º 1760-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira, e na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 788/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Lagoalva de Cima (processo n.º 1496-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alpiarça e na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 789/2005 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 622/2000, de 19 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Freixianda, município de Ourém 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 790/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Tábua, a zona de caça associativa de Tábua (processo n.º 4057-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ázere, Carapinha, Covelo, Mouronho e Sinde, município de Tábua 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 791/2005 Cria a zona de caça municipal do Valdujo (processo n.º 4074-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia do Valdujo 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 792/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Lousa (processo n.º 1385-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lousa e Escalos de Cima, município de Castelo Branco 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 793/2005 Cria a zona de caça municipal da freguesia da Ereira (processo n.º 4068-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Ereira 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 794/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação dos Amigos da Caça e Pesca do Grupo de Solidariedade Social, Desportiva, Cultural e Recreativa de Miro, a zona de caça associativa de Friúmes (processo n.º 4055-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Friúmes, município de Penacova 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 795/2005 Cria a zona de caça municipal da Granja (processo n.º 4090-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Tiro, Caça e Pesca da Granja 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 796/2005 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 524/2003, de 4 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casével, município de Santarém 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 797/2005 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Açorda e outras (processo n.º 2194-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 798/2005 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Monte do Tocho e outras (processo n.º 1400-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Luz, município de Mourão 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 799/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vila Nova de São Bento (processo n.º 1367-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 800/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Vale Claro e outras (processo n.º 1500-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Sines 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 801/2005 Renova, por um período de nove anos, a concessão da zona de caça associativa de Paviana (processo n.º 1871-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Ameixial, município de Estremoz, e na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 802/2005 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta das Chantas e anexas (processo n.º 190-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Iria, Alcanhões e Vale Figueira, município de Santarém 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 803/2005 Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 619/2003, de 23 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia da Amareleja, município de Moura 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 804/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, a João Manuel da Silva Meruge a zona de caça turística das Cabeças (processo n.º 4030-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orca, município do Fundão 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 805/2005 Transfere para José Manuel Loução Guerreiro Vilhena a zona de caça turística da Herdade das Sesmarias e outras (processo n.º 770-DGRF), situada na freguesia de Cercal do Alentejo, município de Santiago do Cacém 001 05/09 2.ª link
170B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 806/2005 Concessiona, por um período de seis anos, à Herdade dos Cancelos, a zona de caça turística da Herdade dos Cancelos (processo n.º 4049-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco 001 05/09 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
170 05/09 2.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
170 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 189/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 190/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 191/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 192/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 193/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto n.º 657/2005 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 7871/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Anúncio n.º 136/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Anúncio n.º 137/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Anúncio n.º 138/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Anúncio n.º 139/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Aviso n.º 7872/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Listagem n.º 186/2005 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 19191/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 19192/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 19193/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19194/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19195/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19196/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19197/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19198/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19199/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 19200/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto n.º 658/2005 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19201/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19202/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho (Extracto) n.º 19203/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19204/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Listagem n.º 187/2005 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 887/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19205/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19206/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 888/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 889/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 890/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 891/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 892/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 893/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 894/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 895/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 896/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 897/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 19207/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 19208/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 19209/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 19210/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 19211/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19212/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19213/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19214/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19215/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19216/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1519/2005 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 7873/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Nacional de Habitação Despacho n.º 19217/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho (Extracto) n.º 19218/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais Anúncio n.º 140/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 7874/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19219/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19220/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 7875/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho (Extracto) n.º 19221/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 19222/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 19223/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 19224/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1193/2005 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Saúde Portaria n.º 898/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 7876/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 7877/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1520/2005 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 19225/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 7878/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Despacho n.º 19226/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 7879/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 7880/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 7881/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso n.º 7882/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Despacho n.º 19227/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 7883/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 7884/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 7885/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Rectificação n.º 1521/2005 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 19228/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Planeamento e Saúde Pública Aviso n.º 16/2005/M (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 90/2003 0 0 05/09 2.ª link
170 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 19229/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 19230/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 19231/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 19232/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 19233/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 19234/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 19235/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19236/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19237/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 19238/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 19239/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 7886/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 7887/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 7888/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 19240/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho Conjunto n.º 659/2005 0 0 05/09 2.ª link
170 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 19241/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 19242/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 19243/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 19244/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7889/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7890/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7891/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7892/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 19245/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 7893/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 7894/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Instituto Politécnico de Setúbal Rectificação n.º 1522/2005 0 0 05/09 2.ª link
170 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 19246/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 19247/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 19248/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 19249/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 19250/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 19251/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 19252/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 19253/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 19254/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 19255/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 19256/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 7895/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Rectificação n.º 1523/2005 0 0 05/09 2.ª link
170 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 7896/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Hospital Pulido Valente, S. A. Aviso n.º 7897/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link
170 Ordem dos Advogados Edital n.º 784/2005 (2.ª Série) 0 0 05/09 2.ª link