Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 168/2005

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
168A 01/09 5.ª link
168B 01/09 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
168A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 15/2005 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Turquia sobre Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias 001 01/09 5.ª link
168A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 16/2005 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia sobre Cooperação nos Domínios da Língua, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Juventude, Desporto e Comunicação Social, assinado em Tallin em 12 de Maio de 2003 001 01/09 5.ª link
168A Tribunal Constitucional Acórdão n.º 415/2005 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade dos artigos 19.º, 50.º, n.º 1, 51.º, n.º 2, 52.º, 53.º e 57.º do mesmo Regime Jurídico do Planeamento, Protecção e Segurança das Construções Escolares, na medida em que excluem a competência das autarquias locais açorianas para realização de investimentos na construção, apetrechamento e manutenção, e a consequente titularidade de património, de estabelecimentos de educação dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico 001 01/09 5.ª link
168B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 763/2005 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Os Alcaçovenses (processo n.º 2218-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo 001 01/09 5.ª link
168B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 764/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 154/2004, de 13 de Fevereiro, dois prédios rústicos sitos na freguesia de São Domingos, município de Santiago do Cacém 001 01/09 5.ª link
168B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 765/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta do Avelar-Arroteia (processo n.º 1510-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bucelas, município de Loures 001 01/09 5.ª link
168B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 766/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à SEMAD - Serviço de Máquinas e Administração, S. A., a zona de caça turística do Monte do Escatelar (processo n.º 4064-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Canha, município do Montijo 001 01/09 5.ª link
168B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Declaração n.º 13/2005 Declara terem sido autorizadas as alterações ao orçamento da segurança social para o ano de 2005 001 01/09 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
168 01/09 5.ª link
168 01/09 5.ª 168A120
168 01/09 5.ª 168S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
168 Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso 6050/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Associação de Municípios do Alto Tâmega Aviso 6051/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Comunidade Urbana do Médio Tejo Aviso 6052/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 6053/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 6054/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Alcanena Aviso 6055/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Alcanena Aviso 6056/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Aljezur Aviso 6057/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Anadia Aviso 6058/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Arganil Edital 509/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Arouca Aviso 6059/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Arouca Aviso 6060/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Arouca Aviso 6061/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Bragança Aviso 6062/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso 6063/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso 6064/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso 6065/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso 6066/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso 6067/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso 6068/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 6069/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Celorico da Beira Edital 510/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso 6070/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 6071/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 6072/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso 6073/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 6074/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 6075/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal do Fundão Aviso 6076/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal do Fundão Aviso 6077/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal do Fundão Aviso 6078/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal do Fundão Aviso 6079/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal do Fundão Aviso 6080/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal do Fundão Aviso 6081/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal do Fundão Aviso 6082/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal do Fundão Aviso 6083/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal do Fundão Aviso 6084/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal do Fundão Aviso 6085/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal do Fundão Aviso 6086/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal do Fundão Aviso 6087/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal do Fundão Aviso 6088/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Guimarães Aviso 6089/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso 6090/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso 6091/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 6092/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 6093/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Loulé Aviso 6094/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Loulé Aviso 6095/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 6096/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal da Moita Aviso 6097/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso 6098/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso 6099/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal do Montijo Edital 511/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 6100/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal da Nazaré Aviso 6101/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Nelas Aviso 6102/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Odemira Aviso 6103/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Edital 512/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso 6104/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Ourém Edital 513/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Ourém Edital 514/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Ourém Edital 515/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 6105/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Penamacor Aviso 6106/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 6107/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal da Sertã Aviso 6108/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Sintra Aviso 6109/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Sintra Aviso 6110/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Sintra Aviso 6111/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Sintra Aviso 6112/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Tavira Aviso 6113/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Tavira Aviso 6114/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Tavira Edital 516/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Tavira Edital 517/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 6115/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 6116/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Tomar Aviso 6117/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Tomar Aviso 6118/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Valença Aviso 6119/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Valença Aviso 6120/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 6121/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 6122/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 6123/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso 6124/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso 6125/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Câmara Municipal de Vimioso Aviso 6126/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Junta de Freguesia de Alcaravela Aviso 6127/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Junta de Freguesia de Alhadas Aviso 6128/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Junta de Freguesia de Amora Aviso 6129/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Junta de Freguesia de Avintes Aviso 6130/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Junta de Freguesia de Gueifães Aviso 6131/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Junta de Freguesia de Gueifães Aviso 6132/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Junta de Freguesia de Izeda Aviso 6133/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Junta de Freguesia de Landeira Aviso 6134/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Junta de Freguesia de Marvila Anúncio 34/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Junta de Freguesia de Massarelos Aviso 6135/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Junta de Freguesia de Ronfe Aviso 6136/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Junta de Freguesia de São João de Deus Aviso 6137/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Junta de Freguesia de São João de Deus Aviso 6138/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes de Portalegre Rectificação 463/2005 0 01/09 5.ª A120 | A120
168 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho 18994/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho 18995/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho 18996/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Despacho 18997/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso 7783/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Despacho 18998/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho 18999/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho 19000/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 19001/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 19002/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 19003/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho 19004/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7784/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7785/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 19005/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 19006/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto 650/2005 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 651/2005 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 652/2005 0 01/09 5.ª link
168 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 653/2005 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 19007/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 19008/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 19009/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 19010/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 19011/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 19012/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 19013/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 19014/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 19015/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 19016/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 19017/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 19018/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 19019/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 19020/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 19021/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 19022/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 19023/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 19024/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 19025/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 19026/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 19027/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 19028/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 19029/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 19030/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 19031/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 19032/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho 19033/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 881/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 882/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 883/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 884/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 885/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa Despacho 19034/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 19035/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 19036/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 19037/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) 19038/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 19039/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 19040/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) 19041/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 19042/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 7786/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho 19043/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 19044/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Rectificação 1502/2005 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 19045/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 19046/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Rectificação 1503/2005 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Rectificação 1504/2005 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 19047/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 7787/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) 19048/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) 1185/2005 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho 19049/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 19050/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 19051/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho 19052/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso 7788/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 7789/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 7790/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 7791/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 7792/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso 7793/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 19053/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 19054/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Listagem 183/2005 0 01/09 5.ª link
168 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Listagem 184/2005 0 01/09 5.ª link
168 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer 30/2005 0 01/09 5.ª link | link
168 Conselho Económico e Social Despacho (Extracto) 19055/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação 1505/2005 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1504/2005 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade do Algarve Despacho 19056/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade do Algarve Despacho 19057/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade do Algarve Despacho 19058/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade de Aveiro Rectificação 1506/2005 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 19059/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade de Coimbra Despacho 19060/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade de Coimbra Despacho 19061/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade de Coimbra Despacho 19062/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade de Coimbra Despacho 19063/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade de Coimbra Despacho 19064/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade de Coimbra Despacho 19065/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade de Coimbra Despacho 19066/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade de Coimbra Despacho 19067/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade de Coimbra Despacho 19068/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 7794/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 19069/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 19070/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 19071/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 19072/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 19073/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 19074/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 19075/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade do Minho Rectificação 1507/2005 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade do Minho Rectificação 1508/2005 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade do Minho Rectificação 1509/2005 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade do Minho - Reitoria Rectificação 1510/2005 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 7795/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho 19076/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 7796/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho 19077/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Deliberação 1186/2005 0 01/09 5.ª link | link
168 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 19078/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 19079/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 19080/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7797/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7798/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7799/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7800/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7801/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7802/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7803/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7804/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7805/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7806/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7807/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7808/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7809/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7810/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7811/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7812/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7813/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7814/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7815/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7816/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7817/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7818/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7819/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7820/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7821/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7822/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7823/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7824/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7825/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7826/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7827/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7828/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7829/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7830/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7831/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7832/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7833/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7834/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7835/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 7836/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Saúde de Portalegre Edital 773/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 19081/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 19082/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 19083/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª link | link
168 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Rectificação 1510-A/2005 (2.ª Série) 0 01/09 5.ª 168S