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Diário da República 165/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
165A Assembleia da República Lei Orgânica n.º 3/2005 Terceira alteração à Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de Agosto (lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais) 001 29/08 2.ª link
165A Assembleia da República Lei n.º 42/2005 Sexta alteração à Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais), oitava alteração à Lei n.º 21/85, de 30 de Julho (Estatuto dos Magistrados Judiciais), quinta alteração à Lei n.º 47/86, de 15 de Outubro (Estatuto do Ministério Público), e quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de Agosto (Estatuto dos Funcionários de Justiça), diminuindo o período de férias judiciais no Verão 001 29/08 2.ª link
165A Assembleia da República Lei n.º 43/2005 Determina a não contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras e o congelamento do montante de todos os suplementos remuneratórios de todos os funcionários, agentes e demais servidores do Estado até 31 de Dezembro de 2006 001 29/08 2.ª link
165A Assembleia da República Lei n.º 44/2005 Lei das associações de defesa dos utentes de saúde 001 29/08 2.ª link
165A Assembleia da República Lei n.º 45/2005 Primeira alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, que revoga o rendimento mínimo garantido, previsto na Lei n.º 19-A/96, de 29 de Junho, e cria o rendimento social de inserção 001 29/08 2.ª link
165A Assembleia da República Lei n.º 46/2005 Estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais 001 29/08 2.ª link
165A Assembleia da República Lei n.º 47/2005 Estabelece o regime de gestão limitada dos órgãos das autarquias locais e seus titulares 001 29/08 2.ª link
165A Assembleia da República Lei n.º 48/2005 Procede à quarta alteração ao regime jurídico do cheque sem provisão, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro 001 29/08 2.ª link
165A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 312/2005 Torna público ter, em 24 de Maio de 2005, data em que expirou o prazo para a notificação de objecções às correcções propostas relativas ao original do texto da Convenção (em espanhol) e às cópias certificadas da Convenção sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, assinada em Basileia em 22 de Março de 1989, nenhuma objecção sido notificada ao Secretário-Geral 001 29/08 2.ª link
165A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 313/2005 Torna público ter, em 9 de Junho de 2005, o Gana depositado o seu instrumento de ratificação às Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, concluídas em Genebra em 22 de Setembro de 1995 001 29/08 2.ª link
165A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 314/2005 Torna público ter, em 24 de Maio de 2005, a República da Moldávia depositado o seu instrumento de adesão às Emendas de 1997 ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª Reunião das Partes, em Montreal, em 17 de Setembro de 1997 001 29/08 2.ª link
165A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 315/2005 Torna público ter, em 28 de Abril de 2005, a Eslováquia depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância Relativo à Redução de Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico, assinado em Gotemburgo em 1 de Dezembro de 1999 001 29/08 2.ª link
165A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 148/2005 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/77/CE, da Comissão, de 29 de Abril, que altera a Directiva n.º 94/54/CE, no que respeita à rotulagem de determinados géneros alimentícios que contenham ácido glicirrízico e o seu sal de amónio, alterando o Decreto-Lei n.º 560/99, de 18 de Dezembro 001 29/08 2.ª link
165B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 734/2005 Cria a zona de caça municipal de Santana (processo n.º 4013-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Santana 001 29/08 2.ª link
165B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 735/2005 Cria a zona de caça municipal do Cavaleiro (processo n.º 3973-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca do Cavaleiro 001 29/08 2.ª link
165B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 736/2005 Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caça e Pesca Os Sanluizenses a zona de caça associativa de São Luís (processo n.º 3992-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Luís, município de Odemira 001 29/08 2.ª link
165B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 737/2005 Cria a zona de caça municipal da freguesia de Mourão (processo n.º 3960-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Mourão 001 29/08 2.ª link
165B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 738/2005 Cria a zona de caça municipal Pateira de Fermentelos (processo n.º 3984-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo Os Caçadores da Pateira 001 29/08 2.ª link
165B Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 739/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à OCIGÉTICAÇA - Organização e Gestão de Caça Desportiva, Lda., a zona de caça turística de Alcaria (processo n.º 4019-DGRF), englobando o prédio rústico denominado «Alcaria», sito na freguesia de Coriscada, município de Meda 001 29/08 2.ª link
165B Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 740/2005 Concessiona, pelo período de 10 anos, a José Vaz Gamboa a zona de caça turística Angelino Gamboa (processo n.º 3988-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sorval e Póvoa d'El-Rei, município de Pinhel 001 29/08 2.ª link
165B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 741/2005 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 615/94, de 25 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Várzea, município de Santarém 001 29/08 2.ª link
165B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 742/2005 Altera o n.º 3.º da Portaria n.º 1241/2003, de 29 de Outubro, que criou a zona de caça municipal de Constância - zona norte (processo n.º 3481-DGF), pelo período de seis anos, e transferiu a sua gestão para a Câmara Municipal de Constância 001 29/08 2.ª link
165B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 743/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Turcifal (processo n.º 1418-DGRF), abragendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Turcifal, município de Torres Vedras 001 29/08 2.ª link
165B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 744/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Santa Catarina (processo n.º 1509-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina, município das Caldas da Rainha 001 29/08 2.ª link
165B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 745/2005 Altera o n.º 3.º da Portaria n.º 1240/2003, de 29 de Outubro, que cria a zona de caça municipal de Constância - zona sul (processo n.º 3472-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Constância 001 29/08 2.ª link
165B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 746/2005 - Revogado Actualiza as taxas de tráfego a aplicar nos aeroportos situados na Região Autónoma dos Açores sob responsabilidade da empresa ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Revoga a Portaria n.º 653/2004, de 16 de Junho 001 29/08 2.ª link
165B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 747/2005 - Revogado Estabelece as regras de obtenção do certificado que atesta os conhecimentos profissionais para o exercício da actividade de prestação de serviços com veículos pronto-socorro 001 29/08 2.ª link
165B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 748/2005 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros (administrativos) 001 29/08 2.ª link
165B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 749/2005 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ACHOC - Associação dos Industriais de Chocolates e Confeitaria e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril) 001 29/08 2.ª link
165B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Declaração n.º 12/2005 Declara que, por despachos do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento de 30 de Março, de 22 e de 27 de Abril e de 6 de Junho de 2005, foram autorizadas as alterações ao orçamento da segurança social - 2005 001 29/08 2.ª link
165B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 750/2005 Autoriza a alteração da denominação do curso bietápico de licenciatura em Gestão Internacional ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Fnanceiros e Fiscais (Porto) para Gestão e Negócios Internacionais, bem como do respectivo plano de estudos 001 29/08 2.ª link
165B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 751/2005 Autoriza o Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu a conferir o grau de mestre na especialidade de Gestão de Recursos Humanos 001 29/08 2.ª link
165B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 752/2005 Autoriza a alteração da denominação do curso de licenciatura em Marketing ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa para Marketing, Publicidade e Relações Públicas, bem como do respectivo plano de estudos 001 29/08 2.ª link
165B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 753/2005 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Teatro ministrado pela Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa 001 29/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 2817/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 5041/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 5042/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 5043/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 5044/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 5045/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho n.º 5046/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 2818/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 2819/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 2820/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 5925/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 5926/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 5927/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5047/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5048/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 5049/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 5050/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 5051/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 2821/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 2822/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 2823/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 2824/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 5052/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 5053/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 5054/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 5055/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 5056/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 5057/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 5058/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 5059/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 2825/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 2826/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 2827/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 2828/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 2829/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 2830/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 2831/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 2832/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5060/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5061/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5062/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5063/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5064/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 5065/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 5066/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 5067/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 5068/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 5069/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 5070/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 5071/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 5072/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 5073/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 5074/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 5075/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 5076/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1316/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1317/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1318/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1319/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1320/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1321/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1322/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1323/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1324/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1325/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1326/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1327/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1328/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1329/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1330/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1331/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1332/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1333/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1334/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1335/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1336/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1337/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1338/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1339/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1340/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1341/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1342/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1343/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1344/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1345/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1346/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 5077/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 5078/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Rectificação n.º 450/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 5079/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 5928/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 2833/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 2834/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 2835/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 2836/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 2837/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 5080/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 5081/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 5082/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 5083/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 5084/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 5085/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 5086/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 5087/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 5088/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 5089/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 5090/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 5091/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 5092/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 5093/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 5094/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 5095/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 5096/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 5097/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 5098/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 5099/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 5100/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 5101/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 5102/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 5103/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Sul Despacho n.º 5104/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 5105/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 5106/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 5107/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 5108/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 5109/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5929/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5930/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5931/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5932/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5933/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5934/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5935/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5936/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5937/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5938/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5939/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5940/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5941/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5942/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5943/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5944/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5945/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5946/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5947/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5948/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5949/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5950/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5951/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5952/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 1347/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 1348/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 1349/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 5110/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Rectificação n.º 451/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 5953/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 5954/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 5111/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 5112/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Rectificação n.º 452/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 2838/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 2839/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 2840/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 2841/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 2842/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 2843/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 2844/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 2845/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho n.º 5113/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho n.º 5114/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho n.º 5115/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 5116/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 5117/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 5118/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso n.º 5955/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 1350/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 1351/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 1352/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 1353/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 1354/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 1355/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 1356/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 1357/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 1358/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 1359/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 1360/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 1361/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Deliberação n.º 2846/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 5119/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 5120/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Despacho (Extracto) n.º 5121/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Despacho (Extracto) n.º 5122/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Despacho (Extracto) n.º 5123/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho n.º 5124/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho n.º 5125/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho n.º 5126/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho n.º 5127/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 5128/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 5129/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 5130/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 2847/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Contrato (Extracto) n.º 1362/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Deliberação (Extracto) n.º 2848/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho n.º 5131/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho n.º 5132/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho n.º 5133/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho n.º 5134/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Rectificação n.º 453/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 5956/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 5957/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 2849/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 2850/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 2851/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 2852/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5135/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5136/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5137/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5138/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5139/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5140/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5141/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5142/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5143/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5144/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5145/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5146/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5147/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5148/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5149/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5150/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5151/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5152/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5153/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5154/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5155/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5156/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5157/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5158/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5159/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5160/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5161/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5162/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5163/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5164/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5165/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5166/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5167/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5168/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5169/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5170/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5171/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5172/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5173/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 5174/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 5958/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 5959/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 5960/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 5175/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 5176/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 5177/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 5178/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Rectificação n.º 454/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Rectificação n.º 455/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação n.º 2853/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação n.º 2854/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação n.º 2855/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação n.º 2856/2005 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 5961/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 5962/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 5963/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso n.º 5964/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Ministério da Saúde - Serviços Sociais Despacho (Extracto) n.º 5179/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª A117
165 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18695/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18696/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa Despacho n.º 18697/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa Despacho n.º 18698/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho Conjunto n.º 639/2005 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Aviso n.º 7677/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Listagem n.º 179/2005 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18699/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Rectificação n.º 1474/2005 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 867/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 868/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 869/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 870/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 18700/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 18701/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Aviso n.º 7678/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Declaração n.º 184/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Rectificação n.º 1475/2005 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 185/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto n.º 640/2005 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 641/2005 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 871/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 872/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 873/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 1351/2005 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 7679/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 18702/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho Conjunto n.º 642/2005 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 18703/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 18704/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Aviso n.º 7680/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Louvor n.º 1352/2005 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Louvor n.º 1353/2005 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho (Extracto) n.º 18705/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 7681/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 7682/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 7683/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18706/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Rectificação n.º 1476/2005 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho n.º 18707/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1477/2005 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 18708/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18709/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18710/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1478/2005 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 7684/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 7685/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso n.º 7686/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1174/2005 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1175/2005 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1176/2005 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 69/2005 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica 1, 2 de Vila Praia de Âncora Aviso n.º 7687/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Edital n.º 767/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Edital n.º 768/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Edital n.º 769/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Aviso n.º 7688/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Despacho n.º 18711/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 18712/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 1487/2005 0 0 29/08 2.ª link
165 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 50/2005 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade Aberta Aviso n.º 7689/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade Aberta - Reitoria Aviso n.º 7690/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade dos Açores Despacho n.º 18713/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 18714/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 18715/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 18716/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 18717/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 18718/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 18719/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 18720/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 18721/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
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165 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Aviso n.º 7691/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade de Coimbra - Reitoria Deliberação n.º 1177/2005 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18734/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18735/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 7692/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 7693/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 18736/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 18737/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 18738/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 18739/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 18740/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 18741/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 18742/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 18743/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 18744/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 18745/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 770/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade Nova de Lisboa Despacho n.º 18746/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18747/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 771/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 18748/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 18749/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 18750/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 18751/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 18752/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 18753/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 18754/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 7694/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 1488/2005 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 18755/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 18756/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 18757/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18758/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Rectificação n.º 1479/2005 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 18759/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 18760/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18761/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 7695/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 18762/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 18763/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Instituto Politécnico de Tomar Portaria n.º 874/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Instituto Politécnico de Tomar Portaria n.º 875/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link
165 Instituto Politécnico de Tomar Portaria n.º 876/2005 (2.ª Série) 0 0 29/08 2.ª link