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Diário da República 165/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
165A Assembleia da República Lei Orgânica n.º 3/2005 Terceira alteração à Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de Agosto (lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais) 001 29/08 2.ª link
165A Assembleia da República Lei n.º 42/2005 Sexta alteração à Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais), oitava alteração à Lei n.º 21/85, de 30 de Julho (Estatuto dos Magistrados Judiciais), quinta alteração à Lei n.º 47/86, de 15 de Outubro (Estatuto do Ministério Público), e quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de Agosto (Estatuto dos Funcionários de Justiça), diminuindo o período de férias judiciais no Verão 001 29/08 2.ª link
165A Assembleia da República Lei n.º 43/2005 Determina a não contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras e o congelamento do montante de todos os suplementos remuneratórios de todos os funcionários, agentes e demais servidores do Estado até 31 de Dezembro de 2006 001 29/08 2.ª link
165A Assembleia da República Lei n.º 44/2005 Lei das associações de defesa dos utentes de saúde 001 29/08 2.ª link
165A Assembleia da República Lei n.º 45/2005 Primeira alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, que revoga o rendimento mínimo garantido, previsto na Lei n.º 19-A/96, de 29 de Junho, e cria o rendimento social de inserção 001 29/08 2.ª link
165A Assembleia da República Lei n.º 46/2005 Estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais 001 29/08 2.ª link
165A Assembleia da República Lei n.º 47/2005 Estabelece o regime de gestão limitada dos órgãos das autarquias locais e seus titulares 001 29/08 2.ª link
165A Assembleia da República Lei n.º 48/2005 Procede à quarta alteração ao regime jurídico do cheque sem provisão, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro 001 29/08 2.ª link
165A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 312/2005 Torna público ter, em 24 de Maio de 2005, data em que expirou o prazo para a notificação de objecções às correcções propostas relativas ao original do texto da Convenção (em espanhol) e às cópias certificadas da Convenção sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, assinada em Basileia em 22 de Março de 1989, nenhuma objecção sido notificada ao Secretário-Geral 001 29/08 2.ª link
165A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 313/2005 Torna público ter, em 9 de Junho de 2005, o Gana depositado o seu instrumento de ratificação às Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, concluídas em Genebra em 22 de Setembro de 1995 001 29/08 2.ª link
165A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 314/2005 Torna público ter, em 24 de Maio de 2005, a República da Moldávia depositado o seu instrumento de adesão às Emendas de 1997 ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª Reunião das Partes, em Montreal, em 17 de Setembro de 1997 001 29/08 2.ª link
165A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 315/2005 Torna público ter, em 28 de Abril de 2005, a Eslováquia depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância Relativo à Redução de Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico, assinado em Gotemburgo em 1 de Dezembro de 1999 001 29/08 2.ª link
165A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 148/2005 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/77/CE, da Comissão, de 29 de Abril, que altera a Directiva n.º 94/54/CE, no que respeita à rotulagem de determinados géneros alimentícios que contenham ácido glicirrízico e o seu sal de amónio, alterando o Decreto-Lei n.º 560/99, de 18 de Dezembro 001 29/08 2.ª link
165B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 734/2005 Cria a zona de caça municipal de Santana (processo n.º 4013-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Santana 001 29/08 2.ª link
165B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 735/2005 Cria a zona de caça municipal do Cavaleiro (processo n.º 3973-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca do Cavaleiro 001 29/08 2.ª link
165B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 736/2005 Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caça e Pesca Os Sanluizenses a zona de caça associativa de São Luís (processo n.º 3992-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Luís, município de Odemira 001 29/08 2.ª link
165B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 737/2005 Cria a zona de caça municipal da freguesia de Mourão (processo n.º 3960-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Mourão 001 29/08 2.ª link
165B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 738/2005 Cria a zona de caça municipal Pateira de Fermentelos (processo n.º 3984-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo Os Caçadores da Pateira 001 29/08 2.ª link
165B Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 739/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à OCIGÉTICAÇA - Organização e Gestão de Caça Desportiva, Lda., a zona de caça turística de Alcaria (processo n.º 4019-DGRF), englobando o prédio rústico denominado «Alcaria», sito na freguesia de Coriscada, município de Meda 001 29/08 2.ª link
165B Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 740/2005 Concessiona, pelo período de 10 anos, a José Vaz Gamboa a zona de caça turística Angelino Gamboa (processo n.º 3988-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sorval e Póvoa d'El-Rei, município de Pinhel 001 29/08 2.ª link
165B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 741/2005 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 615/94, de 25 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Várzea, município de Santarém 001 29/08 2.ª link
165B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 742/2005 Altera o n.º 3.º da Portaria n.º 1241/2003, de 29 de Outubro, que criou a zona de caça municipal de Constância - zona norte (processo n.º 3481-DGF), pelo período de seis anos, e transferiu a sua gestão para a Câmara Municipal de Constância 001 29/08 2.ª link
165B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 743/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Turcifal (processo n.º 1418-DGRF), abragendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Turcifal, município de Torres Vedras 001 29/08 2.ª link
165B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 744/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Santa Catarina (processo n.º 1509-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina, município das Caldas da Rainha 001 29/08 2.ª link
165B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 745/2005 Altera o n.º 3.º da Portaria n.º 1240/2003, de 29 de Outubro, que cria a zona de caça municipal de Constância - zona sul (processo n.º 3472-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Constância 001 29/08 2.ª link
165B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 746/2005 - Revogado Actualiza as taxas de tráfego a aplicar nos aeroportos situados na Região Autónoma dos Açores sob responsabilidade da empresa ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Revoga a Portaria n.º 653/2004, de 16 de Junho 001 29/08 2.ª link
165B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 747/2005 - Revogado Estabelece as regras de obtenção do certificado que atesta os conhecimentos profissionais para o exercício da actividade de prestação de serviços com veículos pronto-socorro 001 29/08 2.ª link
165B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 748/2005 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros (administrativos) 001 29/08 2.ª link
165B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 749/2005 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ACHOC - Associação dos Industriais de Chocolates e Confeitaria e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril) 001 29/08 2.ª link
165B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Declaração n.º 12/2005 Declara que, por despachos do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento de 30 de Março, de 22 e de 27 de Abril e de 6 de Junho de 2005, foram autorizadas as alterações ao orçamento da segurança social - 2005 001 29/08 2.ª link
165B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 750/2005 Autoriza a alteração da denominação do curso bietápico de licenciatura em Gestão Internacional ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Fnanceiros e Fiscais (Porto) para Gestão e Negócios Internacionais, bem como do respectivo plano de estudos 001 29/08 2.ª link
165B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 751/2005 Autoriza o Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu a conferir o grau de mestre na especialidade de Gestão de Recursos Humanos 001 29/08 2.ª link
165B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 752/2005 Autoriza a alteração da denominação do curso de licenciatura em Marketing ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa para Marketing, Publicidade e Relações Públicas, bem como do respectivo plano de estudos 001 29/08 2.ª link
165B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 753/2005 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Teatro ministrado pela Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa 001 29/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) 2817/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 5041/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 5042/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 5043/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 5044/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 5045/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho 5046/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) 2818/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) 2819/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) 2820/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 5925/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 5926/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 5927/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 5047/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 5048/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 5049/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 5050/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 5051/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 2821/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 2822/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 2823/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 2824/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 5052/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 5053/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 5054/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 5055/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 5056/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 5057/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 5058/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 5059/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2825/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2826/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2827/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2828/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2829/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2830/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2831/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2832/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 5060/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 5061/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 5062/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 5063/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 5064/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 5065/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 5066/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 5067/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 5068/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 5069/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 5070/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 5071/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 5072/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 5073/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 5074/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 5075/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 5076/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1316/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1317/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1318/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1319/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1320/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1321/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1322/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1323/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1324/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1325/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1326/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1327/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1328/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1329/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
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165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1337/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1338/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1339/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1340/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1341/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1342/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1343/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1344/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1345/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1346/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 5077/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 5078/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Rectificação 450/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) 5079/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 5928/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2833/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2834/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2835/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2836/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 2837/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 5080/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 5081/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 5082/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 5083/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 5084/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 5085/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 5086/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
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165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 5097/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 5098/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 5099/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 5100/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 5101/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 5102/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 5103/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Sul Despacho 5104/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 5105/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 5106/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 5107/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 5108/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 5109/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 5929/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 5930/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 5931/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 5932/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 5933/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 5934/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 5935/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 5936/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 5937/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 5938/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 5939/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 5940/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 5941/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 5942/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 5943/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 5944/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 5945/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 5946/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 5947/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 5948/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 5949/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 5950/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 5951/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 5952/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 1347/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 1348/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 1349/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 5110/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Rectificação 451/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 5953/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 5954/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 5111/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 5112/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Rectificação 452/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 2838/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 2839/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 2840/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 2841/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 2842/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 2843/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 2844/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 2845/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho 5113/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho 5114/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho 5115/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 5116/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 5117/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 5118/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso 5955/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 1350/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 1351/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 1352/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 1353/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 1354/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 1355/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 1356/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 1357/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 1358/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 1359/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 1360/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato 1361/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Deliberação 2846/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Despacho 5119/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Despacho 5120/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Despacho (Extracto) 5121/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Despacho (Extracto) 5122/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Despacho (Extracto) 5123/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho 5124/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho 5125/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho 5126/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho 5127/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 5128/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 5129/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 5130/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação 2847/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Contrato (Extracto) 1362/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Deliberação (Extracto) 2848/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho 5131/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho 5132/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho 5133/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho 5134/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Rectificação 453/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 5956/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 5957/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 2849/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 2850/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 2851/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 2852/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5135/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5136/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5137/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5138/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5139/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5140/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5141/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5142/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5143/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5144/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5145/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5146/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5147/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5148/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5149/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5150/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5151/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5152/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5153/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5154/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5155/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5156/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5157/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5158/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5159/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5160/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5161/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5162/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5163/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5164/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5165/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5166/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5167/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5168/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5169/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5170/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5171/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5172/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5173/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 5174/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 5958/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 5959/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 5960/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 5175/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 5176/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 5177/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 5178/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Rectificação 454/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Rectificação 455/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação 2853/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação 2854/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação 2855/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação 2856/2005 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 5961/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 5962/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 5963/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso 5964/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Ministério da Saúde - Serviços Sociais Despacho (Extracto) 5179/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª A117 | A117
165 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 18695/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Despacho (Extracto) 18696/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa Despacho 18697/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa Despacho 18698/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho Conjunto 639/2005 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Aviso 7677/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Listagem 179/2005 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 18699/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Rectificação 1474/2005 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 867/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link
165 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 868/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 869/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 870/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho 18700/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho 18701/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 29/08 2.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Aviso 7678/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Declaração 184/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Rectificação 1475/2005 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração 185/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link
165 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 640/2005 0 29/08 2.ª link
165 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 641/2005 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional Portaria 871/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional Portaria 872/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional Portaria 873/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor 1351/2005 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 7679/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho 18702/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho Conjunto 642/2005 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho 18703/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 18704/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Aviso 7680/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Louvor 1352/2005 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Louvor 1353/2005 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho (Extracto) 18705/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Aviso 7681/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Aviso 7682/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso 7683/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) 18706/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Rectificação 1476/2005 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho 18707/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Rectificação 1477/2005 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) 18708/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 18709/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 18710/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação 1478/2005 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso 7684/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso 7685/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso 7686/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1174/2005 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1175/2005 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1176/2005 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo 69/2005 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica 1, 2 de Vila Praia de Âncora Aviso 7687/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Edital 767/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Edital 768/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Edital 769/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Aviso 7688/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Despacho 18711/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 18712/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link
165 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato 1487/2005 0 29/08 2.ª link | link
165 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer 50/2005 0 29/08 2.ª link | link
165 Universidade Aberta Aviso 7689/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Universidade Aberta - Reitoria Aviso 7690/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Universidade dos Açores Despacho 18713/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 18714/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 18715/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 18716/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
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165 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Aviso 7691/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Universidade de Coimbra - Reitoria Deliberação 1177/2005 0 29/08 2.ª link | link
165 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 18734/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 18735/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso 7692/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso 7693/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 18736/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 18737/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
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165 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) 18745/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Universidade do Minho - Reitoria Edital 770/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Universidade Nova de Lisboa Despacho 18746/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 18747/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital 771/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 18748/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
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165 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 7694/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 1488/2005 0 29/08 2.ª link | link
165 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 18755/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 18756/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 18757/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 18758/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Rectificação 1479/2005 0 29/08 2.ª link | link
165 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 18759/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 18760/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 18761/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 7695/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Instituto Politécnico de Beja Despacho 18762/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 18763/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Instituto Politécnico de Tomar Portaria 874/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Instituto Politécnico de Tomar Portaria 875/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link
165 Instituto Politécnico de Tomar Portaria 876/2005 (2.ª Série) 0 29/08 2.ª link | link