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Diário da República 164/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
164A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 311/2005 Torna público terem, em 22 de Junho e em 20 de Julho de 2005, sido emitidas notas, respectivamente pela Embaixada da República Federal da Alemanha em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, referindo ambas terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha sobre Protecção de Informações e Matérias Classificadas, assinado em Lisboa em 22 de Dezembro de 2004 001 26/08 6.ª link
164A Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 143/2005 Altera o Decreto-Lei n.º 178/2004, de 27 de Julho, que cria o Fundo de Modernização do Comércio, no âmbito do Ministério da Economia 001 26/08 6.ª link
164A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 144/2005 - Revogado Regula a produção, o controlo e a certificação de sementes de espécies agrícolas e de espécies hortícolas destinadas à comercialização, com excepção das utilizadas para fins ornamentais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/117/CE, do Conselho, de 22 de Dezembro, relativa aos exames realizados sob supervisão oficial e à equivalência de sementes produzidas em países terceiros 001 26/08 6.ª link
164A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 145/2005 Quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 35570, de 1 de Abril de 1946, que concedeu à empresa Estaleiros Navais de Viana do Castelo, Lda., actualmente Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A., o direito de ocupação de uma parcela de terreno do domínio público marítimo, a fim de viabilizar a instalação de uma unidade industrial de fabricação de componentes para aerogeradores eólicos na área da concessão 001 26/08 6.ª link
164A Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 146/2005 Altera o Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de Fevereiro, que estabelece o novo regime jurídico de protecção social na eventualidade doença no âmbito do subsistema previdencial de segurança social 001 26/08 6.ª link
164A Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 147/2005 Prorroga, excepcionalmente, pelo período de três meses os contratos administrativos de provimento do pessoal não docente do ensino não superior celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 344/99, de 26 de Agosto 001 26/08 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
164 Câmara Municipal de Alcoutim Edital n.º 488/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 5806/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 5807/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 5808/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 5809/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 5810/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 5811/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 5812/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 5813/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Ansião Rectificação n.º 444/2005 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 5814/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 5815/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Rectificação n.º 445/2005 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 5816/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 5817/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal do Corvo Edital n.º 489/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal da Covilhã Edital n.º 490/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Cuba Rectificação n.º 446/2005 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 491/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal do Entroncamento Rectificação n.º 447/2005 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 5818/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 5819/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Fronteira Edital n.º 492/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Ílhavo Edital n.º 493/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 5820/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 5821/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 5822/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 5823/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 5824/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 5825/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 5826/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 5827/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 5828/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 5829/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 5830/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 5831/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 5832/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 5833/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5834/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5835/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 5836/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal da Lourinhã Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 5838/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 5839/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 494/005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 5840/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 5841/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 5842/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 5843/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 5844/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 5845/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 5846/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 5847/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 5848/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 495/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 5849/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 5850/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 5851/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 5852/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 496/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 5853/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 5854/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 5855/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Ponte de Sor Edital n.º 497/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 5856/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 5857/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 5858/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 5859/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 5860/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 5861/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 5862/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 5863/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 5864/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 5865/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 5866/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 5867/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 5868/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 5869/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 5870/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 5871/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 5872/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 5873/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 5874/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 5875/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 5876/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 5877/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 5878/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 5879/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 5880/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 5881/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 5882/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 5883/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 5884/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 5885/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 5886/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 5887/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 5888/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 5889/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 5890/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 5891/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 5892/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 5893/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 5894/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 5895/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 5896/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 5897/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5898/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5899/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 5900/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 5901/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 5902/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 5903/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 5904/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 5905/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 5906/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 5907/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 5908/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 498/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 5909/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 5910/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 5911/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Junta de Freguesia de Argoncilhe Aviso n.º 5912/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Junta de Freguesia de Beijós Aviso n.º 5913/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Junta de Freguesia de Beijós Aviso n.º 5914/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Junta de Freguesia de Cardielos Rectificação n.º 448/2005 0 0 26/08 6.ª A116
164 Junta de Freguesia de Grijó Aviso n.º 5915/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Junta Freguesia de Linda-a-Velha Rectificação n.º 449/2005 0 0 26/08 6.ª A116
164 Junta de Freguesia de Madaíl Contrato (Extracto) n.º 1314/2005 0 0 26/08 6.ª A116
164 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 5916/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Junta de Freguesia de Santa Margarida da Serra Aviso n.º 5917/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Junta de Freguesia de São Miguel de Machede Aviso n.º 5918/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Junta de Freguesia de São Miguel de Machede Aviso n.º 5919/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Junta de Freguesia de São Miguel de Machede Aviso n.º 5920/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Junta de Freguesia da Sé Aviso n.º 5921/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Junta de Freguesia de Ul Contrato (Extracto) n.º 1315/2005 0 0 26/08 6.ª A116
164 Junta de Freguesia de Valongo do Vouga Aviso n.º 5922/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5923/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 5924/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª A116
164 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 7648/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 633/2005 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 7649/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Mapa n.º 15/2005 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 18552/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 7650/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 18553/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 634/2005 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 635/2005 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto n.º 636/2005 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 18554/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 18555/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 18556/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 18557/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 18558/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social. Despacho Conjunto n.º 637/2005 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 18559/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Declaração n.º 182/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 18560/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 18561/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 18562/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 18563/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 818/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 819/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 820/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 821/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 822/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 823/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 824/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 825/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 826/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 827/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 828/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 829/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 830/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 831/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 832/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 833/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 834/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 835/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 836/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 837/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 838/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 839/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 840/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 841/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 842/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 843/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 844/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 845/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 846/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 847/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 848/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 849/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 850/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 851/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 852/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 853/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 854/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 855/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 856/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 857/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 858/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 859/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 860/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 861/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 862/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 863/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 864/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 865/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 866/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação n.º 1462/2005 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 18564/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 18565/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 18566/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 18567/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 18568/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 18569/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 18570/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 18571/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 18572/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 18573/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 18574/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 18575/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 18576/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 18577/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 18578/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 18579/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 18580/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 18581/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 18582/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 18583/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 18584/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 18585/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 18586/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 18587/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 7651/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1171/2005 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho n.º 18588/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 18589/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 18590/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 18591/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 18592/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 18593/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1463/2005 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18594/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18595/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18596/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18597/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18598/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 18599/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 18600/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 7652/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 7653/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 7654/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso n.º 7655/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 7656/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 7657/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 638/2005 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 18601/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18602/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Listagem n.º 178/2005 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18603/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho n.º 18604/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Declaração n.º 183/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 18605/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Rectificação n.º 1464/2005 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Aberta Aviso n.º 7658/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 18606/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 18607/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 18608/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Aviso n.º 7659/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Algarve Aviso n.º 7660/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Algarve - Escola Superior de Educação Edital n.º 765/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Algarve - Escola Superior de Educação Edital n.º 766/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18609/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18610/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18611/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18612/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18613/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 7661/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 7662/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 1465/2005 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Despacho n.º 18614/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 18615/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 18616/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade de Lisboa - Museu de Ciência Despacho (Extracto) n.º 18617/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade de Lisboa - Museu de Ciência Despacho (Extracto) n.º 18618/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade de Lisboa - Museu de Ciência Despacho (Extracto) n.º 18619/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade de Lisboa - Museu Nacional de História Natural Despacho (Extracto) n.º 18620/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade de Lisboa - Museu Nacional de História Natural Despacho (Extracto) n.º 18621/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18622/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18623/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18624/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18625/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18626/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Minho Rectificação n.º 1466/2005 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Minho Rectificação n.º 1467/2005 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Minho Rectificação n.º 1468/2005 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 18627/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 18628/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 18629/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 7663/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 7664/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 7665/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 7666/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 7667/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18630/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18631/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18632/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18633/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18634/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18635/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18636/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18637/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18638/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 18639/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 18640/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1469/2005 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1470/2005 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1471/2005 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 18641/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 18642/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 18643/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 18644/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 18645/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 18646/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 7668/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 7669/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 7670/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 7671/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 7672/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18647/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 18648/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 18649/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 18650/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 18651/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 18652/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18653/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18654/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18655/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18656/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18657/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18658/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18659/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18660/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18661/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18662/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18663/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18664/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18665/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18666/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18667/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18668/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18669/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18670/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18671/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18672/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18673/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18674/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18675/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18676/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18677/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18678/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 7673/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação n.º 1472/2005 0 0 26/08 6.ª link
164 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 18679/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 18680/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 18681/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 18682/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 18683/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 18684/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho n.º 18685/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 18686/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 18687/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 18688/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 18689/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 18690/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 18691/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 1473/2005 0 0 26/08 6.ª link
164 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Despacho (Extracto) n.º 18692/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Despacho (Extracto) n.º 18693/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 7674/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso n.º 7675/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Deliberação n.º 1172/2005 0 0 26/08 6.ª link
164 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 7676/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Despacho (Extracto) n.º 18694/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Deliberação n.º 1173/2005 0 0 26/08 6.ª link
164 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 5837/2005 (2.ª Série) 0 0 26/08 6.ª link
164 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Parecer n.º 5-A/2005 0 0 26/08 6.ª 164S