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Diário da República 162/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
162A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 308/2005 Torna público ter a Sérvia e Montenegro depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 26 de Abril de 2005, o seu instrumento de adesão ao Acordo Geral sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa, aberto para assinatura, em Paris, em 2 de Setembro de 1949 001 24/08 4.ª link
162A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 309/2005 Torna público ter a Sérvia e Montenegro depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 26 de Abril de 2005, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa, aberto para assinatura, em Estrasburgo, em 6 de Novembro de 1952 001 24/08 4.ª link
162A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 310/2005 Torna público ter a Bósnia-Herzegovina depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 15 de Abril de 2005, o seu instrumento de ratificação da Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 21 de Março de 1983 001 24/08 4.ª link
162A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 142/2005 - Revogado Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE,2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos 001 24/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
162 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Rectificação 1439/2005 0 24/08 4.ª link | link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho (Extracto) 18311/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Aviso 7523/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Rectificação 1440/2005 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho 18312/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 18313/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho 18314/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Aviso 7524/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Escola Prática de Polícia Despacho 18315/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho 18316/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 18317/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 18318/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1441/2005 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Aviso 7525/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 18319/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 18320/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 18321/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 18322/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 18323/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 18324/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 18325/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 18326/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 18327/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho 18328/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho 18329/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho 18330/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho 18331/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho 18332/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho 18333/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho 18334/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho 18335/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho 18336/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho 18337/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho 18338/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho 18339/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho 18340/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho 18341/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7526/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7527/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7528/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7529/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7530/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7531/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7532/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 18342/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 1442/2005 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração 179/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 18343/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 18344/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 18345/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 18346/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link
162 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 18347/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link
162 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 18348/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho 18349/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Deliberação 1157/2005 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho 18350/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho 18351/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho 18352/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho 18353/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso 7533/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso 7534/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso 7535/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 7536/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 7537/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 7538/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 18354/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Rectificação 1443/2005 0 24/08 4.ª link
162 Universidade do Algarve Despacho 18355/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Universidade da Madeira - Reitoria Edital 755/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso 7539/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso 7540/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 7541/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 18356/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 18357/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 18358/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Metro-Mondego, S. A. Anúncio 131/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 7542/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link
162 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 7543/2005 (2.ª Série) 0 24/08 4.ª link | link