Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 162/2005

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
162A 24/08 4.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
162A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 308/2005 Torna público ter a Sérvia e Montenegro depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 26 de Abril de 2005, o seu instrumento de adesão ao Acordo Geral sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa, aberto para assinatura, em Paris, em 2 de Setembro de 1949 001 24/08 4.ª link
162A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 309/2005 Torna público ter a Sérvia e Montenegro depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 26 de Abril de 2005, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa, aberto para assinatura, em Estrasburgo, em 6 de Novembro de 1952 001 24/08 4.ª link
162A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 310/2005 Torna público ter a Bósnia-Herzegovina depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 15 de Abril de 2005, o seu instrumento de ratificação da Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 21 de Março de 1983 001 24/08 4.ª link
162A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 142/2005 - Revogado Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE,2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos 001 24/08 4.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
162 24/08 4.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
162 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Rectificação n.º 1439/2005 0 0 24/08 4.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho (Extracto) n.º 18311/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Aviso n.º 7523/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Rectificação n.º 1440/2005 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 18312/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 18313/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 18314/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Aviso n.º 7524/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Escola Prática de Polícia Despacho n.º 18315/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho n.º 18316/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 18317/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 18318/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1441/2005 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Aviso n.º 7525/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18319/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18320/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18321/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18322/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18323/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18324/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18325/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18326/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 18327/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18328/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18329/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18330/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18331/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18332/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18333/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18334/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18335/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18336/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18337/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18338/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18339/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18340/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18341/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7526/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7527/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7528/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7529/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7530/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7531/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7532/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 18342/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1442/2005 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 179/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 18343/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 18344/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 18345/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18346/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18347/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18348/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho n.º 18349/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Deliberação n.º 1157/2005 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho n.º 18350/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho n.º 18351/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18352/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 18353/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso n.º 7533/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso n.º 7534/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso n.º 7535/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7536/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso n.º 7537/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso n.º 7538/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18354/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1443/2005 0 0 24/08 4.ª link
162 Universidade do Algarve Despacho n.º 18355/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Universidade da Madeira - Reitoria Edital n.º 755/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 7539/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 7540/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 7541/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 18356/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 18357/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 18358/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Metro-Mondego, S. A. Anúncio n.º 131/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 7542/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link
162 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 7543/2005 (2.ª Série) 0 0 24/08 4.ª link