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Diário da República 16/2005

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
016A Assembleia da República Lei n.º 2/2005 Primeira alteração à Lei n.º 74/98, de 11 de Novembro (publicação, identificação e formulário dos diplomas) 001 24/01 2.ª link
016A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 21/2005 Cria um regime excepcional para a execução, em regime de empreitada, das obras necessárias à reparação e reabilitação do túnel ferroviário do Rossio 001 24/01 2.ª link
016B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 62/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Faia (processo n.º 1439-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Évora Monte, município de Estremoz 001 24/01 2.ª link
016B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 63/2005 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes 001 24/01 2.ª link
016B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 64/2005 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tradução e Interpretação do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes 001 24/01 2.ª link
016B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 65/2005 Altera a Portaria n.º 50/95, de 20 de Janeiro (estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV) 001 24/01 2.ª link
016B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 1-C/2005 De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2004, que ratifica a alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Alcácer do Sal, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 274, de 22 de Novembro de 2004 001 24/01 2.ª 016BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
016 Câmara Municipal de Alpiarça Edital 19/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Âmara Municipal de Alpiarça Edital 20/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal da Azambuja Edital 21/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Bragança Aviso 308/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso 309/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Edital 22/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso 310/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Castro Marim Rectificação 26/2005 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 311/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Grândola Aviso 312/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Grândola Aviso 313/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 314/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 315/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 316/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 317/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 318/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 319/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Ílhavo Edital 23/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Ílhavo Edital 24/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso 320/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal da Maia Aviso 321/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Edital 25/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso 322/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso 323/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso 324/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso 325/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Ourém Edital 26/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Ponte de Sor Edital 27/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso 326/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso 327/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso 328/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso 329/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso 330/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso 331/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal da Ribeira Brava Edital 28/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Seia Aviso 332/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 333/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 334/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 335/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 336/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 337/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 338/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 339/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 340/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 341/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Tábua Aviso 342/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Tavira Aviso 343/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital 29/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Vagos Aviso 344/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 345/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 346/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Junta de Freguesia de Alhandra Edital 30/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Junta de Freguesia de Benfica Aviso 347/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª A9 | A9
016 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 537/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 538/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 539/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho 1500/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 1501/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 1502/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 1503/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Despacho Conjunto 73/2005 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 1504/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 1505/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 1506/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 1507/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) 1508/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Rectificação 95/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 1509/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1510/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1511/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1512/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1513/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1514/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1515/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1516/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1517/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1518/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1519/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1520/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1521/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1522/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1523/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1524/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1525/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1526/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1527/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1528/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1529/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1530/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1531/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1532/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1533/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1534/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1535/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1536/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1537/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1538/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1539/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1540/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1541/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1542/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1543/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1544/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1545/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1546/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1547/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1548/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1549/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1550/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1551/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1552/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1553/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1554/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1555/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1556/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1557/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Instituto de Odivelas Despacho 1558/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 152/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 1559/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 1560/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças da Guarda Despacho (Extracto) 1561/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Santarém Despacho (Extracto) 1562/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Santarém Despacho (Extracto) 1563/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho (Extracto) 1564/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 540/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) 1565/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) 1566/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) 1567/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho 1568/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 74/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Listagem 5/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 1569/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 1570/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária Despacho 1571/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 541/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 1572/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 1573/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 1574/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 1575/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 12/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral da Administração do Território Rectificação 96/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território. Despacho Conjunto 75/2005 0 24/01 2.ª link
016 Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território. Despacho Conjunto 76/2005 0 24/01 2.ª link
016 Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território. Contrato 77/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território. Contrato 78/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território. Contrato 79/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho 1576/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 1577/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 1578/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 1579/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) 1580/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Financiamento e Apoio Ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Aviso 542/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso 543/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1581/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1582/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1583/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1584/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1585/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1586/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1587/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1588/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1589/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1590/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1591/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 1592/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 80/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 81/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 82/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 83/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 84/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 85/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 86/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 87/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 88/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 89/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 90/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato 91/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Acordo 13/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cerva Aviso 544/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Correlhã Aviso 545/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso 546/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Aviso 547/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Aviso 548/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ponte Aviso 549/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Sá Couto Aviso 550/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Norte Aviso 551/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 1593/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 1594/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Deliberação 70/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) 1595/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) 1596/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) 1597/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho 1598/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Despacho 1599/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 552/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso 553/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Aviso 554/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 1600/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 555/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Sul Aviso 556/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso 557/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso 558/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso 559/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso 560/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 561/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 562/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso 563/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso 564/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação 97/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 1601/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 24/01 2.ª link
016 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 1602/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link
016 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) 1603/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho 1604/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Rectificação 98/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 1605/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link
016 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 1606/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link
016 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Despacho 1607/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Região Autónoma da Madeira - Vice-Presidência do Governo - Direcção Regional da Administração da Justiça Aviso 2/2005/M (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Região Autónoma da Madeira - Vice-Presidência do Governo - Direcção Regional da Administração da Justiça Aviso 3/2005/M (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Tribunal Constitucional Acórdão 619/2004/T. Const 0 24/01 2.ª link | link
016 Tribunal Constitucional Despacho 1608/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 1609/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Rectificação 99/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Rectificação 100/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Provedoria de Justiça Despacho (Extracto) 1610/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 1611/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 1612/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 1613/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 1614/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 1615/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 1616/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 1617/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 1618/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 1619/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 1620/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 1621/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 1622/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 1623/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 1624/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 92/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade do Algarve Despacho 1625/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade de Aveiro Aviso 565/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 1626/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade da Beira Interior Despacho 1627/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 1628/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 1629/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação 71/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação 72/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 1630/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 1631/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 1632/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 1633/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 1634/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 1635/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 1636/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Rectificação 101/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Rectificação 102/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 1637/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Listagem 6/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 1638/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) 1639/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) 1640/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1641/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Rectificação 103/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 1642/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 1643/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Edital 194/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 1644/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 1645/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 566/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 567/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 568/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação 104/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) 1646/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) 1647/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) 1648/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho 1649/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 1650/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 1651/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 1652/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 1653/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital 195/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 1654/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 1655/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 1656/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 1657/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
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016 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 1660/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
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016 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 1662/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Enfermagem de Viseu Despacho 1663/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 569/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação (Extracto) 73/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação (Extracto) 74/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 75/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 76/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 77/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 78/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 79/2005 0 24/01 2.ª link | link
016 Ordem dos Advogados Edital 196/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ordem dos Advogados Edital 197/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
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016 Ordem dos Advogados Edital 200/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ordem dos Advogados Edital 201/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ordem dos Advogados Edital 202/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
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016 Ordem dos Advogados Edital 204/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ordem dos Advogados Edital 205/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Ordem dos Advogados Edital 206/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link
016 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 570/2005 (2.ª Série) 0 24/01 2.ª link | link