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Diário da República 16/2005

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
016A Assembleia da República Lei n.º 2/2005 Primeira alteração à Lei n.º 74/98, de 11 de Novembro (publicação, identificação e formulário dos diplomas) 001 24/01 2.ª link
016A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 21/2005 Cria um regime excepcional para a execução, em regime de empreitada, das obras necessárias à reparação e reabilitação do túnel ferroviário do Rossio 001 24/01 2.ª link
016B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 62/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Faia (processo n.º 1439-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Évora Monte, município de Estremoz 001 24/01 2.ª link
016B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 63/2005 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes 001 24/01 2.ª link
016B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 64/2005 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tradução e Interpretação do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes 001 24/01 2.ª link
016B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 65/2005 Altera a Portaria n.º 50/95, de 20 de Janeiro (estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV) 001 24/01 2.ª link
016B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 1-C/2005 De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2004, que ratifica a alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Alcácer do Sal, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 274, de 22 de Novembro de 2004 001 24/01 2.ª 016BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
016 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 19/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Âmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 20/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal da Azambuja Edital n.º 21/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 308/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 309/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Edital n.º 22/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 310/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Castro Marim Rectificação n.º 26/2005 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 311/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 312/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 313/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 314/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 315/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 316/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 317/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 318/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 319/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Ílhavo Edital n.º 23/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Ílhavo Edital n.º 24/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 320/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 321/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Edital n.º 25/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 322/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 323/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 324/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 325/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 26/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Ponte de Sor Edital n.º 27/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 326/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 327/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 328/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 329/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 330/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 331/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal da Ribeira Brava Edital n.º 28/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 332/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 333/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 334/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 335/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 336/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 337/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 338/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 339/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 340/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 341/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 342/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 343/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 29/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 344/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 345/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 346/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Junta de Freguesia de Alhandra Edital n.º 30/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Junta de Freguesia de Benfica Aviso n.º 347/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª A9
016 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 537/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 538/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 539/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 1500/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 1501/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 1502/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 1503/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 73/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1504/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 1505/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 1506/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 1507/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 1508/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Rectificação n.º 95/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1509/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1510/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1511/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1512/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1513/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1514/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1515/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1516/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1517/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1518/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1519/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1520/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1521/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1522/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1523/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1524/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1525/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1526/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1527/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1528/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1529/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1530/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1531/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1532/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1533/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1534/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1535/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1536/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1537/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1538/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1539/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1540/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1541/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1542/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1543/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1544/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1545/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1546/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1547/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1548/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1549/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1550/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1551/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1552/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1553/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1554/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1555/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1556/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1557/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Instituto de Odivelas Despacho n.º 1558/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 152/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 1559/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 1560/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças da Guarda Despacho (Extracto) n.º 1561/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1562/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1563/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho (Extracto) n.º 1564/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 540/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) n.º 1565/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) n.º 1566/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) n.º 1567/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho n.º 1568/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 74/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Listagem n.º 5/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1569/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1570/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária Despacho n.º 1571/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 541/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 1572/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 1573/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 1574/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 1575/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 12/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral da Administração do Território Rectificação n.º 96/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território. Despacho Conjunto n.º 75/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território. Despacho Conjunto n.º 76/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território. Contrato n.º 77/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território. Contrato n.º 78/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território. Contrato n.º 79/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1576/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 1577/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 1578/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 1579/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) n.º 1580/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Financiamento e Apoio Ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Aviso n.º 542/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 543/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1581/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1582/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1583/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1584/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1585/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1586/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1587/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1588/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1589/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1590/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1591/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1592/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 80/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 81/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 82/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 83/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 84/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 85/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 86/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 87/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 88/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 89/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 90/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 91/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Acordo n.º 13/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cerva Aviso n.º 544/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Correlhã Aviso n.º 545/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso n.º 546/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 547/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Aviso n.º 548/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ponte Aviso n.º 549/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Sá Couto Aviso n.º 550/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Norte Aviso n.º 551/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1593/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1594/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Deliberação n.º 70/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 1595/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 1596/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 1597/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 1598/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Despacho n.º 1599/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 552/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso n.º 553/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Aviso n.º 554/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 1600/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 555/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Sul Aviso n.º 556/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 557/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 558/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 559/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 560/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 561/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 562/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 563/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 564/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 97/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1601/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 1602/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 1603/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 1604/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Rectificação n.º 98/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1605/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1606/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Despacho n.º 1607/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Região Autónoma da Madeira - Vice-Presidência do Governo - Direcção Regional da Administração da Justiça Aviso n.º 2/2005/M (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Região Autónoma da Madeira - Vice-Presidência do Governo - Direcção Regional da Administração da Justiça Aviso n.º 3/2005/M (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 619/2004/T. Const 0 0 24/01 2.ª link
016 Tribunal Constitucional Despacho n.º 1608/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 1609/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Rectificação n.º 99/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Rectificação n.º 100/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Provedoria de Justiça Despacho (Extracto) n.º 1610/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 1611/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1612/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1613/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1614/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1615/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1616/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1617/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1618/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1619/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1620/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1621/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1622/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1623/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1624/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 92/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Algarve Despacho n.º 1625/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade de Aveiro Aviso n.º 565/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 1626/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1627/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 1628/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 1629/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação n.º 71/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação n.º 72/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 1630/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 1631/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 1632/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 1633/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 1634/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1635/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1636/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Rectificação n.º 101/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Rectificação n.º 102/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1637/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Listagem n.º 6/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 1638/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 1639/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 1640/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1641/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Rectificação n.º 103/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 1642/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 1643/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Edital n.º 194/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1644/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1645/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 566/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 567/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 568/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 104/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 1646/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 1647/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 1648/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 1649/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1650/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1651/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1652/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1653/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 195/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1654/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1655/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1656/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 1657/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 1658/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 1659/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 1660/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 1661/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1662/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Enfermagem de Viseu Despacho n.º 1663/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso n.º 569/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 73/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 74/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 75/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 76/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 77/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 78/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 79/2005 0 0 24/01 2.ª link
016 Ordem dos Advogados Edital n.º 196/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ordem dos Advogados Edital n.º 197/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ordem dos Advogados Edital n.º 198/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ordem dos Advogados Edital n.º 199/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ordem dos Advogados Edital n.º 200/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Ordem dos Advogados Edital n.º 201/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
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016 Ordem dos Advogados Edital n.º 204/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
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016 Ordem dos Advogados Edital n.º 206/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link
016 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 570/2005 (2.ª Série) 0 0 24/01 2.ª link