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Diário da República 161/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
161B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2005 Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA) 001 23/08 3.ª link
161B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 698/2005 Alarga o âmbito do Plano de Intervenção para o Vale do Ave (PIAVE) aos concelhos de Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto 001 23/08 3.ª link
161B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 699/2005 - Revogado Estabelece as normas de certificação da aptidão profissional e de homologação de cursos de formação profissional relativos aos perfis profissionais de desenhador de construções mecânicas, desenhador projectista de construções mecânicas e de programador de máquinas-ferramentas de comando numérico computorizado (CNC) 001 23/08 3.ª link
161B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 700/2005 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Psicologia Social e do Trabalho no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo e aprova o respectivo plano de estudos 001 23/08 3.ª link
161B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 701/2005 Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Empresarial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 001 23/08 3.ª link
161B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 702/2005 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2005-2006, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo ao abrigo da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico 001 23/08 3.ª link
161B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 703/2005 Altera a estrutura, o plano de estudos e a denominação do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação e Desenvolvimento Cultural ministrado pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada para Ciências da Comunicação 001 23/08 3.ª link
161B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 704/2005 Autoriza o Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia - Desenvolvimento Sensorial e Cognitivo 001 23/08 3.ª link
161B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 705/2005 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia ministrado pela Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa 001 23/08 3.ª link
161B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 706/2005 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Social ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique 001 23/08 3.ª link
161B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 707/2005 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Radiologia ministrado pela Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa 001 23/08 3.ª link
161B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 708/2005 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia ministrado pela Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa 001 23/08 3.ª link
161B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 709/2005 Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny e aprova o respectivo plano de estudos 001 23/08 3.ª link
161B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 710/2005 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 nos cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo 001 23/08 3.ª link
161B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 711/2005 Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Aconselhamento Psicológico e Desenvolvimento da Carreira 001 23/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
161 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 18129/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 18130/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 18131/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 18132/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Assembleia da República - Secretário-Geral Rectificação n.º 1432/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros Despacho Conjunto n.º 607/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 18133/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração n.º 178/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18134/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18135/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18136/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18137/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18138/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 608/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto n.º 609/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 7483/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro Listagem n.º 176/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7484/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas Listagem n.º 177/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 610/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcções-Gerais da Administração Pública e dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho Conjunto n.º 611/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7485/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1433/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 7486/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 7487/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 18139/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 18140/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 18141/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 18142/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 18143/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 18144/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso n.º 7488/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 7489/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 18145/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho n.º 18146/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho n.º 18147/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho n.º 18148/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho n.º 18149/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho n.º 18150/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho n.º 18151/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Aviso n.º 7490/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 18152/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 18153/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 18154/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 18155/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18156/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18157/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18158/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18159/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18160/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 18161/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 18162/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 18163/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 18164/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 18165/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 18166/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação n.º 1133/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 18167/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18168/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18169/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 18170/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 18171/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 18172/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1349/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho (Extracto) n.º 18173/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 7491/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 7492/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral da Empresa Despacho n.º 18174/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral de Jogos Despacho n.º 18175/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Deliberação n.º 1134/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Deliberação n.º 1135/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 18176/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 18177/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18178/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1136/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Despacho n.º 18179/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7493/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança Despacho n.º 18180/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18181/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18182/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18183/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18184/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18185/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18186/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18187/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 7494/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 7495/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 7496/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 7497/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 7498/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 7499/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 7500/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Rectificação n.º 1434/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 7501/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso n.º 7502/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 7503/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 7504/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1137/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1138/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1139/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 18188/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 18189/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 18190/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18191/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18192/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18193/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 18194/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso n.º 7505/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 18195/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1140/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1141/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Provedoria de Justiça Despacho n.º 18196/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Provedoria de Justiça Despacho n.º 18197/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 18198/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18199/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18200/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18201/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Universidade dos Açores Aviso n.º 7506/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 18202/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Universidade de Coimbra Despacho n.º 18203/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
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161 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1142/2005 0 0 23/08 3.ª link
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161 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Rectificação n.º 1435/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 18243/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
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161 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18272/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18273/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18274/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18275/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18276/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 18277/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 1436/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 1437/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 7513/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18278/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18279/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18280/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18281/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18282/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 7514/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 18283/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 18284/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 18285/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7515/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7516/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7517/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7518/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 18286/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso n.º 7519/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 754/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 18287/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 7520/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 18288/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 18289/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 18290/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 18291/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 18292/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 18293/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 18294/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho n.º 18295/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 18296/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso n.º 7521/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 7522/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico do Porto Resolução n.º 50/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico do Porto Resolução n.º 51/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico do Porto Resolução n.º 52/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico do Porto Resolução n.º 53/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico do Porto Resolução n.º 54/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico do Porto Resolução n.º 55/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico do Porto Resolução n.º 56/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico do Porto Resolução n.º 57/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18297/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18298/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18299/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18300/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18301/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18302/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18303/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18304/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 18305/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 18306/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 18307/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 18308/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 18309/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação n.º 1144/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento Interno n.º 8/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 1145/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1146/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1147/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1148/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1149/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1150/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1151/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1152/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1153/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1154/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Hospital Pulido Valente, S. A. Despacho (Extracto) n.º 18310/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª link
161 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação n.º 1155/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 1156/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Rectificação n.º 1438/2005 0 0 23/08 3.ª link
161 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18310-A/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª 16S
161 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18310-B/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª 16S
161 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18310-C/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª 16S
161 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18310-D/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª 16S
161 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18310-E/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª 161S
161 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18310-F/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª 161S
161 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18310-G/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª 161S
161 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18310-H/2005 (2.ª Série) 0 0 23/08 3.ª 161S