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Diário da República 160/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
160B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2005 Ratifica o Plano de Urbanização de Celorico da Beira 001 22/08 2.ª link
160B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 692/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Cabeço do Seixo (processo n.º 1440-DGRF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Cabeço do Seixo», sito na freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas, município de Castelo de Vide 001 22/08 2.ª link
160B Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 693/2005 - Revogado Define os procedimentos para a execução do Decreto-Lei n.º 163/2004, de 3 de Julho, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 59/2005, de 9 de Março, que estabelece as regras relativas à denominação, etiquetagem e marcação dos produtos têxteis, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/34/CE, de 23 de Março 001 22/08 2.ª link
160B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 694/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de São Domingos da Ordem (processo n.º 1505-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora 001 22/08 2.ª link
160B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 695/2005 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 357/94, de 7 de Junho, alterada pela Portaria n.º 994/94, de 12 de Novembro, um prédio rústico sito na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos 001 22/08 2.ª link
160B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 696/2005 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 784/2000, de 18 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moçarria, município de Santarém 001 22/08 2.ª link
160B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 697/2005 Autoriza a alteração da denominação do curso de licenciatura em Assessoria de Direcção ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa para Secretariado e Assessoria de Administração, bem como do respectivo plano de estudos 001 22/08 2.ª link
160B Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade Declaração n.º 3/2005/M Publica os mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas no período de 1 de Janeiro a 31 de Março, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2005 001 22/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
160 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 177/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública. Despacho Conjunto 602/2005 0 22/08 2.ª link | link
160 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho Conjunto 603/2005 0 22/08 2.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho Conjunto 604/2005 0 22/08 2.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 17940/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho Conjunto 605/2005 0 22/08 2.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 810/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 811/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 812/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor 1347/2005 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor 1348/2005 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho 17941/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho 17942/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho 17943/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho 17944/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho 17945/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 17946/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 17947/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 17948/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 17949/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
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160 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 17954/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 17955/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
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160 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 17958/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
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160 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 17960/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 17961/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 17962/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 17963/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 17964/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso 7445/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 17965/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 17966/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 17967/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 17968/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 17969/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 17970/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 17971/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 17972/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 17973/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 7446/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação 1128/2005 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação 1129/2005 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 17974/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 17975/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 17976/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 17977/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 17978/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 17979/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 17980/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 17981/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 17982/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 17983/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 17984/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 17985/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso 7447/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso 7448/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto 606/2005 0 22/08 2.ª link
160 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) 7449/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral de Jogos Rectificação 1416/2005 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 17986/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 17987/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Rectificação 1417/2005 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 17988/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 17989/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 17990/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 17991/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 17992/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Edital 740/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem 175/2005 0 22/08 2.ª link
160 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso 7450/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação 1418/2005 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 7451/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Deliberação 1130/2005 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Deliberação 1131/2005 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Deliberação 1132/2005 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso 7452/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 7453/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 7454/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 7455/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 7456/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 7457/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho 17993/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho 17994/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho 17995/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 7458/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 17996/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link
160 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17997/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) 17998/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso 7459/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso 7460/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Provedoria de Justiça Despacho 17999/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Universidade Aberta Aviso 7461/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1477/2005 0 22/08 2.ª link | link
160 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1478/2005 0 22/08 2.ª link | link
160 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1479/2005 0 22/08 2.ª link | link
160 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1480/2005 0 22/08 2.ª link | link
160 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1481/2005 0 22/08 2.ª link | link
160 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1482/2005 0 22/08 2.ª link | link
160 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1483/2005 0 22/08 2.ª link | link
160 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1484/2005 0 22/08 2.ª link | link
160 Universidade do Algarve Despacho 18000/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Universidade do Algarve Despacho 18001/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Universidade do Algarve Despacho 18002/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Universidade do Algarve - Reitoria Edital 741/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Universidade de Aveiro Rectificação 1419/2005 0 22/08 2.ª link | link
160 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 18003/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 18004/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 18005/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 18006/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 18007/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Universidade de Coimbra Despacho 18008/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Universidade de Coimbra Despacho 18009/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Universidade de Coimbra Despacho 18010/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Universidade de Coimbra Despacho 18011/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Universidade de Coimbra Despacho 18012/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Universidade de Coimbra Despacho 18013/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Universidade de Coimbra Despacho 18014/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
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160 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 7478/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 18091/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
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160 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação 1431/2005 0 22/08 2.ª link | link
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160 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 18127/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 18128/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Aviso 7479/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 7480/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 7481/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link
160 Tap - Transportes Aéreos Portugueses, Sgps, S. A. Aviso 7482/2005 (2.ª Série) 0 22/08 2.ª link | link