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Diário da República 159/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
159A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 62/2005 De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2005/A, da Região Autónoma dos Açores, que transpõe a Directiva n.º 86/278/CEE, do Conselho, de 12 de Junho, referente à utilização das lamas de depuração na agricultura, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 138, de 20 de Julho de 2005 001 19/08 6.ª link
159A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 63/2005 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 107/2005, que procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de Setembro, que aprova o regime dos procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor não superior à alçada do tribunal de 1.ª instância e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 32/2003, de 17 de Fevereiro, que estabelece o regime especial relativo aos atrasos de pagamento em transacções comerciais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2005 001 19/08 6.ª link
159A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 302/2005 Torna público terem, em 14 e 27 de Abril de 2005, a Etiópia e a República Popular Democrática da Coreia, respectivamente, depositado os seus instrumentos de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 19/08 6.ª link
159A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 303/2005 Torna público ter, em 13 de Junho de 2005, Santa Lúcia depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal, em 29 de Janeiro de 2000 001 19/08 6.ª link
159A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 304/2005 Torna público ter a Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo notificado, por nota de 14 de Julho de 2005, ter a Letónia depositado, em 6 de Julho de 2005, o instrumento de ratificação da Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias, incluindo os anexos I e II, assinada no Luxemburgo em 21 de Junho de 1994 001 19/08 6.ª link
159A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 305/2005 Torna público ter, em 24 de Junho de 2005, a Namíbia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 10 de Setembro de 1998 001 19/08 6.ª link
159A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 306/2005 Torna público ter, em 14 de Junho de 2005, a Antiga República Jugoslava da Macedónia depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000 001 19/08 6.ª link
159A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 307/2005 Torna público terem, em 15 de Abril de 2003 e em 16 de Novembro de 2004, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Marrocos e pela Embaixada de Portugal em Rabat, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos em Matéria de Controlo de Fronteiras e de Fluxos Migratórios, assinado em Tânger em 7 de Setembro de 1999 001 19/08 6.ª link
159B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 64/2005 De ter sido rectificada a Portaria n.º 635/2005, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece medidas a título experimental da gestão da pesca do polvo na costa sul do País, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 147, de 2 de Agosto de 2005 001 19/08 6.ª link
159B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 689/2005 Cria no quadro de pessoal da Academia Portuguesa da História, constante do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 373/98, de 23 de Novembro, um lugar da carreira de assistente administrativo, a extinguir quando vagar 001 19/08 6.ª link
159B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 690/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Degracias e Pombalinho (processo n.º 1334-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Degracias e Pombalinho, município de Soure, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Degracias e Pombalinho, município de Soure 001 19/08 6.ª link
159B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 691/2005 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1033-CD/2004, de 10 de Agosto, os prédios rústicos denominados «Herdade do Corcovado», sito na freguesia de Albernoa, município de Beja, e «Monte da Parreira», sito na freguesia de Entradas, município de Castro Verde 001 19/08 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
159 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4840/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4841/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4842/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4843/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4844/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4845/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4846/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4847/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4848/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4849/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4850/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4851/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 420/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 4852/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 4853/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 4854/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 5760/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 5761/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 421/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 422/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 423/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 424/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Contrato n.º 1272/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 241/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 242/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 243/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 244/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 245/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 246/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Severim de Faria Aviso n.º 5762/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Algoz Despacho n.º 4855/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Joaquim Rocha Peixoto Magalhães Aviso n.º 5763/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4856/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4857/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4858/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4859/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4860/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4861/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4862/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4863/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 425/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 426/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 427/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 428/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 429/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Rectificação n.º 430/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Rectificação n.º 431/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr.ª Maria Cândida Louvor n.º 94/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr.ª Maria Cândida Louvor n.º 95/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr.ª Maria Cândida Louvor n.º 96/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr.ª Maria Cândida Louvor n.º 97/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Louvor n.º 98/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Louvor n.º 99/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Louvor n.º 100/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Louvor n.º 101/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Louvor n.º 102/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Rectificação n.º 432/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 4864/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5764/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5765/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5766/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5767/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5768/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5769/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5770/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5771/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5772/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5773/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 4865/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4868/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4869/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 4870/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4871/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4872/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4873/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 433/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 434/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 435/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo Despacho n.º 4874/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Dr. João das Regras Despacho n.º 4875/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho n.º 4876/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Lima de Freitas Aviso n.º 5774/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Mem Martins Louvor n.º 103/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Despacho n.º 4877/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva Louvor n.º 104/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Louvor n.º 105/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Sebastião e Silva Aviso n.º 5775/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/JI Vasco da Gama Rectificação n.º 436/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Aviso n.º 5776/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Aviso n.º 5777/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 4878/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Despacho n.º 4879/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Contrato n.º 1273/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho n.º 4880/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 4881/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso n.º 5778/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Rectificação n.º 437/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Rectificação n.º 438/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Rectificação n.º 439/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Além-Rio Louvor n.º 106/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Além-Rio Louvor n.º 107/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira Louvor n.º 108/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Despacho n.º 4882/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 5779/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 109/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 110/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 111/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 112/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 113/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 114/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 115/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 116/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 117/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monte do Lousado Aviso n.º 5780/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro Louvor n.º 118/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro Louvor n.º 119/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro Louvor n.º 120/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro Louvor n.º 121/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Louvor n.º 122/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Louvor n.º 123/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo Despacho n.º 4883/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 17806/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 17807/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 17808/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 17809/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade Nacional de Segurança Louvor n.º 1345/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1474/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho Conjunto n.º 598/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto n.º 599/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1404/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho n.º 17810/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 17811/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 17812/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministérios da Administração Interna e da Justiça Despacho Conjunto n.º 600/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17813/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17814/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17815/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17816/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17817/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17818/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17819/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17820/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17821/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17822/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17823/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 1405/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 601/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17824/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17825/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17826/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17827/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17828/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17829/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17830/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17831/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17832/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17833/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17834/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17835/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17836/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17837/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17838/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17839/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17840/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17841/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17842/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 17843/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 17844/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho (Extracto) n.º 17845/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) n.º 17846/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Rectificação n.º 1406/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 804/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 17847/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 17848/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 17849/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho (Extracto) n.º 17850/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 17851/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 805/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 806/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 807/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 808/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 809/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Despacho n.º 17852/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17853/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17854/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 17855/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 17856/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 7413/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 17857/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso n.º 7414/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17858/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 17859/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 17860/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 17861/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 17862/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 17863/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 17864/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 17865/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 17866/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 17867/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 17868/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Louvor n.º 1346/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17869/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17870/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17871/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 17872/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 17873/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 17874/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 17875/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 17876/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 17877/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 17878/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17879/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso n.º 7415/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho (Extracto) n.º 17880/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 7416/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional do Transporte Ferroviário, I. P. Rectificação n.º 1407/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 17881/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 168/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 169/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 170/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 171/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 172/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 173/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 174/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso n.º 7417/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho n.º 17882/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 7418/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Aviso n.º 7419/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho n.º 17883/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1408/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Aviso n.º 7420/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7421/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 17884/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Aviso n.º 7422/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Latino Coelho Aviso n.º 7423/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Latino Coelho Aviso n.º 7424/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17885/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 17886/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Despacho (Extracto) n.º 17887/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso n.º 28/2005/A (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Supremo Tribunal de Justiça Despacho (Extracto) n.º 17888/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 376/2005/T. Const 0 0 19/08 6.ª link
159 Conselho Nacional de Educação Despacho n.º 17889/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1475/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1476/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade do Algarve Despacho n.º 17890/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17891/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17892/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 1409/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 17893/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 17894/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 17895/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 17896/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 17897/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 17898/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 17899/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 1410/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 1411/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 1412/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 17900/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17901/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 17902/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17903/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17904/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17905/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17906/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17907/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17908/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17909/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1413/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Deliberação n.º 1122/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17910/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17911/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 17912/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17913/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17914/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17915/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17916/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 17917/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 17918/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 17919/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7425/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7426/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7427/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7428/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7429/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7430/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7431/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7432/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7433/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7434/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7435/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7436/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7437/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 17920/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 17921/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Deliberação n.º 1123/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 17922/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 17923/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Saúde de Portalegre Aviso n.º 7438/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 7439/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 17924/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 17925/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17926/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17927/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17928/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17929/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Setúbal - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 17930/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 17931/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 17932/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 17933/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 17934/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 17935/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 59/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 60/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. Aviso n.º 7440/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Hospital de Egas Moniz, S. A. Deliberação n.º 1124/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 17936/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Hospital Garcia de Orta, S. A. Rectificação n.º 1414/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Aviso n.º 7441/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Rectificação n.º 1415/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 17937/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 17938/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 7442/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 7443/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 7444/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 1125/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 1126/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 1127/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 17939/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ordem dos Advogados Edital n.º 738/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ordem dos Advogados Edital n.º 739/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 601-A/2005 0 0 19/08 6.ª 159S