Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 159/2005

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
159A 19/08 6.ª link
159B 19/08 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
159A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 62/2005 De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2005/A, da Região Autónoma dos Açores, que transpõe a Directiva n.º 86/278/CEE, do Conselho, de 12 de Junho, referente à utilização das lamas de depuração na agricultura, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 138, de 20 de Julho de 2005 001 19/08 6.ª link
159A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 63/2005 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 107/2005, que procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de Setembro, que aprova o regime dos procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor não superior à alçada do tribunal de 1.ª instância e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 32/2003, de 17 de Fevereiro, que estabelece o regime especial relativo aos atrasos de pagamento em transacções comerciais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2005 001 19/08 6.ª link
159A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 302/2005 Torna público terem, em 14 e 27 de Abril de 2005, a Etiópia e a República Popular Democrática da Coreia, respectivamente, depositado os seus instrumentos de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 19/08 6.ª link
159A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 303/2005 Torna público ter, em 13 de Junho de 2005, Santa Lúcia depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal, em 29 de Janeiro de 2000 001 19/08 6.ª link
159A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 304/2005 Torna público ter a Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo notificado, por nota de 14 de Julho de 2005, ter a Letónia depositado, em 6 de Julho de 2005, o instrumento de ratificação da Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias, incluindo os anexos I e II, assinada no Luxemburgo em 21 de Junho de 1994 001 19/08 6.ª link
159A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 305/2005 Torna público ter, em 24 de Junho de 2005, a Namíbia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 10 de Setembro de 1998 001 19/08 6.ª link
159A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 306/2005 Torna público ter, em 14 de Junho de 2005, a Antiga República Jugoslava da Macedónia depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000 001 19/08 6.ª link
159A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 307/2005 Torna público terem, em 15 de Abril de 2003 e em 16 de Novembro de 2004, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Marrocos e pela Embaixada de Portugal em Rabat, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos em Matéria de Controlo de Fronteiras e de Fluxos Migratórios, assinado em Tânger em 7 de Setembro de 1999 001 19/08 6.ª link
159B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 64/2005 De ter sido rectificada a Portaria n.º 635/2005, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece medidas a título experimental da gestão da pesca do polvo na costa sul do País, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 147, de 2 de Agosto de 2005 001 19/08 6.ª link
159B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 689/2005 Cria no quadro de pessoal da Academia Portuguesa da História, constante do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 373/98, de 23 de Novembro, um lugar da carreira de assistente administrativo, a extinguir quando vagar 001 19/08 6.ª link
159B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 690/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Degracias e Pombalinho (processo n.º 1334-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Degracias e Pombalinho, município de Soure, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Degracias e Pombalinho, município de Soure 001 19/08 6.ª link
159B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 691/2005 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1033-CD/2004, de 10 de Agosto, os prédios rústicos denominados «Herdade do Corcovado», sito na freguesia de Albernoa, município de Beja, e «Monte da Parreira», sito na freguesia de Entradas, município de Castro Verde 001 19/08 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
159 19/08 6.ª link
159 19/08 6.ª 159A114
159 19/08 6.ª 159S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
159 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4840/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4841/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4842/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4843/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4844/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4845/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4846/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4847/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4848/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4849/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4850/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4851/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 420/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 4852/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 4853/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 4854/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 5760/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 5761/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 421/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 422/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 423/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 424/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Contrato n.º 1272/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 241/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 242/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 243/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 244/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 245/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 246/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Severim de Faria Aviso n.º 5762/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Algoz Despacho n.º 4855/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Joaquim Rocha Peixoto Magalhães Aviso n.º 5763/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4856/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4857/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4858/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4859/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4860/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4861/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4862/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4863/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 425/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 426/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 427/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 428/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 429/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Rectificação n.º 430/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Rectificação n.º 431/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr.ª Maria Cândida Louvor n.º 94/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr.ª Maria Cândida Louvor n.º 95/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr.ª Maria Cândida Louvor n.º 96/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr.ª Maria Cândida Louvor n.º 97/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Louvor n.º 98/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Louvor n.º 99/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Louvor n.º 100/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Louvor n.º 101/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Louvor n.º 102/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Rectificação n.º 432/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 4864/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5764/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5765/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5766/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5767/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5768/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5769/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5770/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5771/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5772/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5773/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 4865/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4868/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4869/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 4870/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4871/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4872/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4873/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 433/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 434/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 435/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo Despacho n.º 4874/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Dr. João das Regras Despacho n.º 4875/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho n.º 4876/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Lima de Freitas Aviso n.º 5774/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Mem Martins Louvor n.º 103/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Despacho n.º 4877/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva Louvor n.º 104/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Louvor n.º 105/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Sebastião e Silva Aviso n.º 5775/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/JI Vasco da Gama Rectificação n.º 436/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Aviso n.º 5776/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Aviso n.º 5777/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 4878/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Despacho n.º 4879/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Contrato n.º 1273/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho n.º 4880/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 4881/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso n.º 5778/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Rectificação n.º 437/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Rectificação n.º 438/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Rectificação n.º 439/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Além-Rio Louvor n.º 106/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Além-Rio Louvor n.º 107/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira Louvor n.º 108/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Despacho n.º 4882/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 5779/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 109/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 110/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 111/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 112/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 113/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 114/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 115/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 116/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 117/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monte do Lousado Aviso n.º 5780/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro Louvor n.º 118/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro Louvor n.º 119/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro Louvor n.º 120/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro Louvor n.º 121/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Louvor n.º 122/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Louvor n.º 123/2005 0 0 19/08 6.ª A114
159 Ministério da Educação - Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo Despacho n.º 4883/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª A114
159 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 17806/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 17807/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 17808/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 17809/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade Nacional de Segurança Louvor n.º 1345/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1474/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho Conjunto n.º 598/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto n.º 599/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1404/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho n.º 17810/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 17811/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 17812/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministérios da Administração Interna e da Justiça Despacho Conjunto n.º 600/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17813/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17814/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17815/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17816/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17817/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17818/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17819/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17820/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17821/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17822/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17823/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 1405/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 601/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17824/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17825/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17826/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17827/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17828/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17829/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17830/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17831/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17832/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17833/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17834/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17835/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17836/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17837/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17838/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17839/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17840/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17841/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17842/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 17843/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 17844/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho (Extracto) n.º 17845/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) n.º 17846/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Rectificação n.º 1406/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 804/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 17847/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 17848/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 17849/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho (Extracto) n.º 17850/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 17851/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 805/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 806/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 807/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 808/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 809/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Despacho n.º 17852/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17853/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17854/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 17855/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 17856/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 7413/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 17857/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso n.º 7414/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17858/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 17859/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 17860/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 17861/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 17862/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 17863/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 17864/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 17865/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 17866/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 17867/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 17868/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Louvor n.º 1346/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17869/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17870/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17871/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 17872/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 17873/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 17874/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 17875/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 17876/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 17877/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 17878/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17879/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso n.º 7415/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho (Extracto) n.º 17880/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 7416/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional do Transporte Ferroviário, I. P. Rectificação n.º 1407/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 17881/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 168/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 169/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 170/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 171/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 172/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 173/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 174/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso n.º 7417/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho n.º 17882/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 7418/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Aviso n.º 7419/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho n.º 17883/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1408/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Aviso n.º 7420/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7421/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 17884/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Aviso n.º 7422/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Latino Coelho Aviso n.º 7423/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Latino Coelho Aviso n.º 7424/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17885/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 17886/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Despacho (Extracto) n.º 17887/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso n.º 28/2005/A (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Supremo Tribunal de Justiça Despacho (Extracto) n.º 17888/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 376/2005/T. Const 0 0 19/08 6.ª link
159 Conselho Nacional de Educação Despacho n.º 17889/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1475/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1476/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade do Algarve Despacho n.º 17890/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17891/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17892/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 1409/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 17893/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 17894/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 17895/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 17896/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 17897/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 17898/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 17899/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 1410/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 1411/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 1412/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 17900/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17901/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 17902/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17903/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17904/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17905/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17906/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17907/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17908/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17909/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1413/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Deliberação n.º 1122/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17910/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17911/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 17912/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17913/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17914/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17915/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17916/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 17917/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 17918/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 17919/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7425/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7426/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7427/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7428/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7429/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7430/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7431/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7432/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7433/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7434/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7435/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7436/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7437/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 17920/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 17921/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Deliberação n.º 1123/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 17922/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 17923/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Saúde de Portalegre Aviso n.º 7438/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 7439/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 17924/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 17925/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17926/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17927/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17928/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17929/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Setúbal - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 17930/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 17931/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 17932/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 17933/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 17934/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 17935/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 59/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 60/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. Aviso n.º 7440/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Hospital de Egas Moniz, S. A. Deliberação n.º 1124/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 17936/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Hospital Garcia de Orta, S. A. Rectificação n.º 1414/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Aviso n.º 7441/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Rectificação n.º 1415/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 17937/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 17938/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 7442/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 7443/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 7444/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 1125/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 1126/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 1127/2005 0 0 19/08 6.ª link
159 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 17939/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ordem dos Advogados Edital n.º 738/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ordem dos Advogados Edital n.º 739/2005 (2.ª Série) 0 0 19/08 6.ª link
159 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 601-A/2005 0 0 19/08 6.ª 159S