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Diário da República 158/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
158B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2005 Aprova o estatuto remuneratório dos responsáveis e restantes elementos da Autoridade Nacional para os Incêndios Florestais 2005 001 18/08 5.ª link
158B Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho Normativo n.º 42/2005 Determina que todas as unidades orgânicas do Ministério dos Negócios Estrangeiros se orientarão pelo princípio da gestão por objectivos e estabelece os termos de execução desse sistema 001 18/08 5.ª link
158B Ministério da Justiça Portaria n.º 685/2005 Aprova as quantias devidas pelos exames e perícias médico-legais e forenses realizados pelos peritos contratados para o exercício dessas funções 001 18/08 5.ª link
158B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 686/2005 Extingue a zona de caça municipal de Tavira (processo n.º 3346-DGRF), atribuída pela Portaria n.º 1037/2003, de 19 de Setembro, à Câmara Municipal de Tavira 001 18/08 5.ª link
158B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 687/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Maiorca (processo n.º 1346-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Maiorca e Alhadas, município da Figueira da Foz 001 18/08 5.ª link
158B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 688/2005 - Revogado Altera a Portaria n.º 1102-E/2000, de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto. Revoga a Portaria n.º 1072/2002, de 21 de Agosto 001 18/08 5.ª link
158B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2005/M Resolve instar o Estado Português a reforçar os recursos humanos, materiais e operacionais na Zona Económica Exclusiva (ZEE) particularmente no domínio arquipelágico na Região Autónoma da Madeira 001 18/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
158 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 5668/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 5669/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5670/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5671/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Albufeira Edital n.º 480/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 5672/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 5673/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 5674/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 5675/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 5676/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 5677/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 5678/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 5679/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 5680/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 5681/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 5682/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 5683/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 5684/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 5685/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 5686/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 5687/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 5688/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 5689/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 5690/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 5691/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 5692/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 5693/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 5694/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 5695/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Castro Verde Edital n.º 481/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 5696/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 5697/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 5698/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 5699/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 5700/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 5701/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 5702/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 5703/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 5704/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 5705/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 5706/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 5707/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal do Corvo Aviso n.º 5708/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 5709/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 5710/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 5711/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 5712/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 5713/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 5714/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 5715/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 5716/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 5717/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 5718/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 5719/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 5720/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 5721/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 5722/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 5723/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Grândola Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 483/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 5724/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 5725/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 5726/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 5727/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Madalena Aviso n.º 5728/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 5729/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 5730/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 5731/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 5732/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 5733/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 5734/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 5735/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 5736/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 5737/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 5738/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 5739/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Edital n.º 484/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Monção Edital n.º 485/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Monção Edital n.º 486/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 5740/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 5741/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 5742/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 5743/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 5744/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 5745/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 5746/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 5747/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 5748/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 5749/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Edital n.º 487/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 5750/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 5751/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 5752/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Junta de Freguesia de Alcoentre Aviso n.º 5753/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Junta de Freguesia de Alpalhão Aviso n.º 5754/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Junta de Freguesia de Baguim do Monte Aviso n.º 5755/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Junta de Freguesia de Caparica Aviso n.º 5756/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Junta de Freguesia de Castelo Branco Aviso n.º 5757/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Junta de Freguesia da Ericeira Aviso n.º 5758/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Junta de Freguesia da Golegã Aviso n.º 5759/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª A113
158 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 17690/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 1117/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 1118/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 176/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto n.º 596/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 17691/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 17692/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso n.º 7370/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 7371/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 17693/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 17694/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 17695/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 17696/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 17697/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 17698/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 17699/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17700/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1380/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7372/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1381/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1382/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1383/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 7373/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto n.º 597/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17701/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17702/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17703/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1384/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1385/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1386/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1387/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1388/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1389/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 17704/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 17705/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 17706/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 17707/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 802/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 803/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17708/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17709/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17710/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17711/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17712/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17713/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17714/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 17715/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 17716/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho n.º 17717/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 17718/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 1390/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 17719/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 17720/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 17721/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 17722/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 17723/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 17724/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 17725/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 17726/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 1391/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 17727/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 17728/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 17729/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 17730/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 17731/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 17732/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 17733/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Aviso n.º 7374/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Rectificação n.º 1392/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho n.º 17734/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Despacho n.º 17735/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 17736/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 17737/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Aviso n.º 7375/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 17738/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - ICP - Autoridade Nacional de Comunicações Regulamento n.º 58/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 17739/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 7376/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 163/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 164/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 165/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 166/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 17740/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 17741/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1393/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Rectificação n.º 1394/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém Aviso n.º 7377/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) n.º 17742/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) n.º 17743/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P. Despacho n.º 17744/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17745/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso n.º 7378/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 17746/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 7379/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 7380/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 7381/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 7382/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 7383/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 7384/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 7385/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 7386/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho n.º 17747/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1119/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Listagem n.º 167/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17748/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 7387/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 17749/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17750/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho n.º 17751/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho n.º 17752/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho n.º 17753/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 17754/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação n.º 1395/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 17755/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 17756/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 17757/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 17758/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 17759/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 17760/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 17761/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade dos Açores Aviso n.º 7388/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade dos Açores Resolução n.º 42/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 17762/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 17763/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade dos Açores - Reitoria Edital n.º 734/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade dos Açores - Reitoria Edital n.º 735/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade dos Açores - Reitoria Edital n.º 736/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1471/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1472/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 7389/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 1396/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade de Aveiro Aviso n.º 7390/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade de Aveiro Aviso n.º 7391/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade de Aveiro Aviso n.º 7392/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade de Aveiro Aviso n.º 7393/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade de Aveiro Aviso n.º 7394/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 17764/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 17765/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 17766/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 17767/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 17768/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 17769/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 17770/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 17771/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 17772/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17773/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17774/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17775/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 1397/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17776/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Aviso n.º 7395/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 7396/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1120/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17777/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17778/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 737/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 17779/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 7397/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 1473/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade de Lisboa - Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana Aviso n.º 7398/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade de Lisboa - Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana Despacho (Extracto) n.º 17780/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17781/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 7399/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 7400/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 17782/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 17783/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1398/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1399/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1400/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 17784/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17785/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17786/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17787/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17788/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17789/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17790/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Rectificação n.º 1401/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Deliberação n.º 1121/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 17791/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 17792/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 17793/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 17794/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Rectificação n.º 1402/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Rectificação n.º 1403/2005 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 17795/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 17796/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 17797/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 17798/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 17799/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 17800/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 17801/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 17802/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7401/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7402/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7403/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7404/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7405/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7406/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7407/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7408/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7409/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Aviso n.º 7410/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 17803/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 7411/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 17804/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 7412/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 17805/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link
158 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 482/2005 (2.ª Série) 0 0 18/08 5.ª link