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Diário da República 157/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
157A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 135/2005 - Revogado Define as taxas a aplicar pelos actos relativos à aquisição de nacionalidade por naturalização 001 17/08 4.ª link
157A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 296/2005 Torna público que no Aviso n.º 216/2005, de 11 de Maio, relativo aos Actos Finais do XXII Congresso da União Postal Universal (UPU), onde se lê «entraram em vigor para a Ucrânia em 1 de Janeiro de 2001» deve ler-se «entraram em vigor em 1 de Janeiro de 2001» 001 17/08 4.ª link
157A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 297/2005 Torna público terem, em 15 de Outubro de 1992 e em 11 de Julho de 2005, sido emitidas notas respectivamente pela Embaixada da Turquia em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, referindo ambas terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo sobre Relações Culturais entre a República Portuguesa e a República da Turquia, assinado em Ancara em 5 de Dezembro de 1988 001 17/08 4.ª link
157A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 298/2005 Torna público ter, em 13 de Junho de 2005, o Sudão depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000 001 17/08 4.ª link
157A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 299/2005 Torna público ter, em 6 de Julho de 2005, o Haiti depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 17/08 4.ª link
157A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 300/2005 Torna público ter, em 8 de Junho de 2005, a China depositado o seu instrumento de aprovação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000 001 17/08 4.ª link
157A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 301/2005 Torna público ter a Bósnia-Herzegovina depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 25 de Abril de 2005, o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia de Extradição, aberto para assinatura, em Paris, em 13 de Dezembro de 1957 001 17/08 4.ª link
157A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 136/2005 Estabelece medidas de carácter excepcional tendo em vista a regularização da situação jurídica dos prédios rústicos sitos em áreas florestais 001 17/08 4.ª link
157A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 137/2005 - Revogado Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2002, de 5 de Novembro, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2004/5/CE e 2004/6/CE, da Comissão, de 20 de Janeiro, que alteram a Directiva n.º 2001/15/CE, da Comissão, de 15 de Fevereiro, relativa às substâncias que podem ser adicionadas, para fins nutricionais específicos, aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial 001 17/08 4.ª link
157A Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 138/2005 Aprova o sistema de monitorização ambiental do grau de radioactividade 001 17/08 4.ª link
157A Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 139/2005 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 311/98, de 14 de Outubro, modificando a composição e as competências da comissão ora designada Comissão Independente para a Protecção Radiológica e Segurança Nuclear 001 17/08 4.ª link
157A Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 140/2005 Estabelece os valores de dispensa de declaração do exercício de práticas que impliquem risco resultante das radiações ionizantes e, bem assim, os valores de dispensa de autorização prévia para o exercício das mesmas actividades, transpondo as correspondentes disposições da Directiva n.º 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio 001 17/08 4.ª link
157A Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 141/2005 Atribui um regime especial de autonomia administrativa e financeira aos laboratórios do Estado 001 17/08 4.ª link
157B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2005 Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Cardigos, no município de Mação 001 17/08 4.ª link
157B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2005 Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor de Ampliação do Loteamento Industrial de Gavião 001 17/08 4.ª link
157B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2005 Ratifica o Plano de Pormenor do Largo de São Luís, no município de Faro, excluindo de ratificação o artigo 6.º do Regulamento 001 17/08 4.ª link
157B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2005 Ratifica as medidas preventivas para a área de intervenção do Plano de Urbanização do Pego, no município de Abrantes 001 17/08 4.ª link
157B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2005 Revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 168/96, de 14 de Outubro, que aprova o projecto de emparcelamento do perímetro da Benquerença, e incumbe o Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica de elaborar ou apoiar um plano de desenvolvimento agrícola e rural para a zona da Benquerença 001 17/08 4.ª link
157B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2005 Determina a adopção do sistema de facturação electrónica pelos serviços e organismos da Administração Pública 001 17/08 4.ª link
157B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2005 Cria uma estrutura de missão para a reforma penal, com vista à concepção, apoio e coordenação do desenvolvimento das iniciativas de reforma em matéria penal, e nomeia o seu coordenador 001 17/08 4.ª link
157B Ministério da Economia e da Inovação Decreto Regulamentar n.º 8/2005 - Revogado Aprova o Regulamento do Sistema de Avaliação e Acompanhamento dos Projectos de Potencial Interesse Nacional 001 17/08 4.ª link
157B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 684/2005 Determina que na época venatória de 2005-2006 não se aplique o disposto no n.º 2 do n.º 8.º da Portaria n.º 1391/2002, de 25 de Outubro 001 17/08 4.ª link
157B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2005/A Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2002/A, de 22 de Novembro, que cria o Conselho Regional para os Assuntos da Imigração 001 17/08 4.ª link
157B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2005/M Recomenda ao Governo da República que defenda junto das instituições da União Europeia a renovação do Programa INTERREG Açores-Madeira-Canárias no novo Quadro Comunitário de Apoio e apela à Comissão Europeia e ao Conselho que cumpram o estatuído no Tratado Europeu sobre o tratamento específico devido às suas regiões ultraperiféricas 001 17/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
157 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5582/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5583/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 5584/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 5585/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 469/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 470/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 471/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 5586/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 5587/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 5588/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 5589/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 5590/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 5591/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 5592/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 5593/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 5594/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital n.º 472/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Baião Edital n.º 473/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 5595/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 5596/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 5597/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 5598/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 474/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 5599/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 5600/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 5601/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 5602/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 5603/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 5604/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 5605/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 5606/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 5607/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 5608/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 5609/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 5610/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 5611/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 5612/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5613/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5614/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 5615/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal da Horta Edital n.º 475/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 5616/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Marvão Rectificação n.º 418/2005 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 5617/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 5618/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 5619/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 5620/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 5621/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 5622/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 5623/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 5624/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 5625/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 5626/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Penafiel Anúncio n.º 33/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Penafiel Rectificação n.º 419/2005 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 5627/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 5628/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 476/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 477/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 5629/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 5630/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 5631/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 5632/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Portalegre Edital n.º 478/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Portel Aviso n.º 5633/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Edital n.º 479/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5634/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5635/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5636/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5637/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5638/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5639/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 5640/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 5641/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 5642/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 5643/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 5644/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 5645/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 5646/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 5647/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 5648/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 5649/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 5650/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 5651/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 5652/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 5653/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 5654/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 5655/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 5656/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Junta de Freguesia de Abela Aviso n.º 5657/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Junta de Freguesia de Água de Pena Aviso n.º 5658/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Junta de Freguesia de Aldeia de Paio Pires Aviso n.º 5659/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Junta de Freguesia do Campo Aviso n.º 5660/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Junta de Freguesia do Entroncamento Aviso n.º 5661/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso n.º 5662/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Junta de Freguesia de Lapas Aviso n.º 5663/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Junta de Freguesia de São Pedro Aviso n.º 5664/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 5665/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 5666/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 5667/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112
157 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 17541/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 17542/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 17543/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 17544/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 173/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 174/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1466/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho n.º 17545/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho n.º 17546/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho n.º 17547/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho n.º 17548/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 17549/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto n.º 587/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto n.º 588/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 17550/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 17551/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 17552/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Aviso n.º 7332/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 589/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 17553/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 1369/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7333/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) n.º 17554/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) n.º 17555/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Aviso n.º 7334/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Aviso n.º 7335/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto n.º 590/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto n.º 591/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto n.º 592/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto n.º 593/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 594/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17556/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17557/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17558/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17559/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17560/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17561/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17562/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17563/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17564/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17565/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17566/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17567/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17568/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17569/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Escola Prática de Administração Militar Despacho n.º 17570/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17571/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 17572/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 17573/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17574/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 17575/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 17576/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 17577/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 17578/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho Conjunto n.º 595/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Aviso n.º 7336/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 17579/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 17580/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 17581/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves Despacho (Extracto) n.º 17582/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 17583/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 161/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1344/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 17584/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 7337/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 1108/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 7338/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 17585/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 7339/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 7340/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 7341/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 7342/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 7343/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso n.º 7344/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17586/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17587/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17588/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 17589/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 17590/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 17591/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 17592/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17593/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Cultura - Teatro Nacional de São Carlos Declaração n.º 175/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação n.º 1370/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação n.º 1371/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade Aberta Aviso n.º 7345/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade dos Açores Despacho n.º 17594/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade dos Açores Despacho n.º 17595/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade dos Açores Despacho n.º 17596/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade dos Açores Despacho n.º 17597/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade dos Açores Despacho n.º 17598/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade dos Açores Despacho n.º 17599/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade dos Açores Despacho n.º 17600/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade dos Açores Despacho n.º 17601/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade dos Açores Despacho n.º 17602/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 17603/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 17604/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade dos Açores - Reitoria Edital n.º 733/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1467/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1468/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1469/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade do Algarve Despacho n.º 17605/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade do Algarve Despacho n.º 17606/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 17607/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 17608/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 17609/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 17610/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 17611/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 17612/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 17613/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso n.º 7346/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17614/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17615/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17616/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17617/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17618/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17619/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17620/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17621/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17622/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17623/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17624/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17625/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade de Coimbra Despacho n.º 17626/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 1372/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 1373/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 17627/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 17628/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 17629/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 7347/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17630/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17631/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17632/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17633/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17634/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17635/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17636/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17637/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17638/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17639/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade do Minho Rectificação n.º 1374/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 17640/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 7348/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1375/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1376/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 7349/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17641/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17642/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
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157 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17646/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
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157 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17648/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17649/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17650/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
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157 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17652/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 17653/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 17654/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1377/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1378/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 17655/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 17656/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 17657/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 17658/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 17659/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 7350/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 7351/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 7352/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 7353/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 17660/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 17661/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 17662/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 17663/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 17664/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Laboratório de Patologia Vegetal de Veríssimo de Almeida Aviso n.º 7354/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 7355/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17665/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17666/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 7356/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 7357/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 17667/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 17668/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 17669/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 7358/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 17670/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 17671/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 17672/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 17673/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7359/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 17674/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 17675/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 17676/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 17677/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 17678/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 17679/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 17680/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 17681/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 7360/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 7361/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 17682/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1470/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 7362/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Serviços de Acção Social Aviso n.º 7363/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 17683/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 17684/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 17685/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 17686/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho n.º 17687/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Deliberação n.º 1109/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação n.º 1110/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Listagem n.º 162/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Hospital Distrital de Bragança, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1111/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 7364/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 17688/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Hospital de Santa Marta, S. A. Despacho n.º 17689/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Hospital de Santo André, S. A. Aviso n.º 7365/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 7366/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 7367/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 1112/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 1113/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 1114/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 1115/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Deliberação n.º 1116/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Ordem dos Advogados Rectificação n.º 1379/2005 0 0 17/08 4.ª link
157 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 7368/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 7369/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª link
157 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 5502-A/2005 (2.ª Série) 0 0 17/08 4.ª A112S
157 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto n.º 595-A/2005 0 0 17/08 4.ª 157S