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Diário da República 157/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
157A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 135/2005 - Revogado Define as taxas a aplicar pelos actos relativos à aquisição de nacionalidade por naturalização 001 17/08 4.ª link
157A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 296/2005 Torna público que no Aviso n.º 216/2005, de 11 de Maio, relativo aos Actos Finais do XXII Congresso da União Postal Universal (UPU), onde se lê «entraram em vigor para a Ucrânia em 1 de Janeiro de 2001» deve ler-se «entraram em vigor em 1 de Janeiro de 2001» 001 17/08 4.ª link
157A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 297/2005 Torna público terem, em 15 de Outubro de 1992 e em 11 de Julho de 2005, sido emitidas notas respectivamente pela Embaixada da Turquia em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, referindo ambas terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo sobre Relações Culturais entre a República Portuguesa e a República da Turquia, assinado em Ancara em 5 de Dezembro de 1988 001 17/08 4.ª link
157A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 298/2005 Torna público ter, em 13 de Junho de 2005, o Sudão depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000 001 17/08 4.ª link
157A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 299/2005 Torna público ter, em 6 de Julho de 2005, o Haiti depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 17/08 4.ª link
157A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 300/2005 Torna público ter, em 8 de Junho de 2005, a China depositado o seu instrumento de aprovação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000 001 17/08 4.ª link
157A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 301/2005 Torna público ter a Bósnia-Herzegovina depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 25 de Abril de 2005, o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia de Extradição, aberto para assinatura, em Paris, em 13 de Dezembro de 1957 001 17/08 4.ª link
157A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 136/2005 Estabelece medidas de carácter excepcional tendo em vista a regularização da situação jurídica dos prédios rústicos sitos em áreas florestais 001 17/08 4.ª link
157A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 137/2005 - Revogado Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2002, de 5 de Novembro, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2004/5/CE e 2004/6/CE, da Comissão, de 20 de Janeiro, que alteram a Directiva n.º 2001/15/CE, da Comissão, de 15 de Fevereiro, relativa às substâncias que podem ser adicionadas, para fins nutricionais específicos, aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial 001 17/08 4.ª link
157A Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 138/2005 Aprova o sistema de monitorização ambiental do grau de radioactividade 001 17/08 4.ª link
157A Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 139/2005 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 311/98, de 14 de Outubro, modificando a composição e as competências da comissão ora designada Comissão Independente para a Protecção Radiológica e Segurança Nuclear 001 17/08 4.ª link
157A Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 140/2005 Estabelece os valores de dispensa de declaração do exercício de práticas que impliquem risco resultante das radiações ionizantes e, bem assim, os valores de dispensa de autorização prévia para o exercício das mesmas actividades, transpondo as correspondentes disposições da Directiva n.º 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio 001 17/08 4.ª link
157A Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 141/2005 Atribui um regime especial de autonomia administrativa e financeira aos laboratórios do Estado 001 17/08 4.ª link
157B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2005 Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Cardigos, no município de Mação 001 17/08 4.ª link
157B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2005 Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor de Ampliação do Loteamento Industrial de Gavião 001 17/08 4.ª link
157B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2005 Ratifica o Plano de Pormenor do Largo de São Luís, no município de Faro, excluindo de ratificação o artigo 6.º do Regulamento 001 17/08 4.ª link
157B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2005 Ratifica as medidas preventivas para a área de intervenção do Plano de Urbanização do Pego, no município de Abrantes 001 17/08 4.ª link
157B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2005 Revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 168/96, de 14 de Outubro, que aprova o projecto de emparcelamento do perímetro da Benquerença, e incumbe o Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica de elaborar ou apoiar um plano de desenvolvimento agrícola e rural para a zona da Benquerença 001 17/08 4.ª link
157B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2005 Determina a adopção do sistema de facturação electrónica pelos serviços e organismos da Administração Pública 001 17/08 4.ª link
157B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2005 Cria uma estrutura de missão para a reforma penal, com vista à concepção, apoio e coordenação do desenvolvimento das iniciativas de reforma em matéria penal, e nomeia o seu coordenador 001 17/08 4.ª link
157B Ministério da Economia e da Inovação Decreto Regulamentar n.º 8/2005 - Revogado Aprova o Regulamento do Sistema de Avaliação e Acompanhamento dos Projectos de Potencial Interesse Nacional 001 17/08 4.ª link
157B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 684/2005 Determina que na época venatória de 2005-2006 não se aplique o disposto no n.º 2 do n.º 8.º da Portaria n.º 1391/2002, de 25 de Outubro 001 17/08 4.ª link
157B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2005/A Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2002/A, de 22 de Novembro, que cria o Conselho Regional para os Assuntos da Imigração 001 17/08 4.ª link
157B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2005/M Recomenda ao Governo da República que defenda junto das instituições da União Europeia a renovação do Programa INTERREG Açores-Madeira-Canárias no novo Quadro Comunitário de Apoio e apela à Comissão Europeia e ao Conselho que cumpram o estatuído no Tratado Europeu sobre o tratamento específico devido às suas regiões ultraperiféricas 001 17/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
157 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 5582/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 5583/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso 5584/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Almeirim Aviso 5585/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Alpiarça Edital 469/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Alpiarça Edital 470/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Alpiarça Edital 471/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 5586/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 5587/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 5588/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 5589/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 5590/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 5591/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 5592/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 5593/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso 5594/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital 472/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Baião Edital 473/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal da Batalha Aviso 5595/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal do Bombarral Aviso 5596/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal do Bombarral Aviso 5597/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal do Bombarral Aviso 5598/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital 474/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso 5599/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso 5600/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Cascais Aviso 5601/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Cascais Aviso 5602/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso 5603/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso 5604/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 5605/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 5606/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 5607/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 5608/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Elvas Aviso 5609/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Évora Aviso 5610/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 5611/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 5612/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal do Fundão Aviso 5613/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal do Fundão Aviso 5614/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 5615/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal da Horta Edital 475/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 5616/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Marvão Rectificação 418/2005 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Meda Aviso 5617/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Meda Aviso 5618/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Mértola Aviso 5619/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Mértola Aviso 5620/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Mértola Aviso 5621/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Odemira Aviso 5622/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Odivelas Aviso 5623/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Odivelas Aviso 5624/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Oleiros Aviso 5625/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Olhão Aviso 5626/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Penafiel Anúncio 33/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Penafiel Rectificação 419/2005 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Penela Aviso 5627/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Penela Aviso 5628/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital 476/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital 477/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso 5629/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso 5630/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso 5631/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 5632/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Portalegre Edital 478/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Portel Aviso 5633/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Edital 479/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5634/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5635/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5636/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5637/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5638/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 5639/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Silves Aviso 5640/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Silves Aviso 5641/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Silves Aviso 5642/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Silves Aviso 5643/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Tábua Aviso 5644/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso 5645/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Tarouca Aviso 5646/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Tomar Aviso 5647/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Trancoso Aviso 5648/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 5649/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 5650/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 5651/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso 5652/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso 5653/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso 5654/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso 5655/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso 5656/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Junta de Freguesia de Abela Aviso 5657/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Junta de Freguesia de Água de Pena Aviso 5658/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Junta de Freguesia de Aldeia de Paio Pires Aviso 5659/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Junta de Freguesia do Campo Aviso 5660/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Junta de Freguesia do Entroncamento Aviso 5661/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso 5662/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Junta de Freguesia de Lapas Aviso 5663/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Junta de Freguesia de São Pedro Aviso 5664/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 5665/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 5666/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso 5667/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112 | A112
157 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho 17541/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho 17542/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho 17543/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho 17544/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 173/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 174/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1466/2005 0 17/08 4.ª link | link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho 17545/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho 17546/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho 17547/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho 17548/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 17549/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto 587/2005 0 17/08 4.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto 588/2005 0 17/08 4.ª link
157 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho 17550/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 17551/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 17552/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Aviso 7332/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 589/2005 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho 17553/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação 1369/2005 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7333/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) 17554/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) 17555/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Aviso 7334/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Aviso 7335/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto 590/2005 0 17/08 4.ª link
157 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 591/2005 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto 592/2005 0 17/08 4.ª link
157 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto 593/2005 0 17/08 4.ª link
157 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 594/2005 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17556/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17557/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17558/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17559/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17560/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17561/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17562/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17563/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17564/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17565/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17566/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17567/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17568/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17569/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Escola Prática de Administração Militar Despacho 17570/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 17571/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 17572/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 17573/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 17574/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho 17575/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho 17576/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 17577/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 17578/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho Conjunto 595/2005 0 17/08 4.ª link
157 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Aviso 7336/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho 17579/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho 17580/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho 17581/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves Despacho (Extracto) 17582/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho 17583/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem 161/2005 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor 1344/2005 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 17584/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso 7337/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 1108/2005 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso 7338/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 17585/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 7339/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 7340/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso 7341/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 7342/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 7343/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso 7344/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 17586/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 17587/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho 17588/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 17589/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 17590/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 17591/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 17592/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 17593/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link
157 Ministério da Cultura - Teatro Nacional de São Carlos Declaração 175/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação 1370/2005 0 17/08 4.ª link | link
157 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação 1371/2005 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade Aberta Aviso 7345/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade dos Açores Despacho 17594/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade dos Açores Despacho 17595/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade dos Açores Despacho 17596/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade dos Açores Despacho 17597/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade dos Açores Despacho 17598/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade dos Açores Despacho 17599/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade dos Açores Despacho 17600/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade dos Açores Despacho 17601/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade dos Açores Despacho 17602/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 17603/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 17604/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade dos Açores - Reitoria Edital 733/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1467/2005 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1468/2005 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1469/2005 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade do Algarve Despacho 17605/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade do Algarve Despacho 17606/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 17607/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 17608/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 17609/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 17610/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 17611/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 17612/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 17613/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso 7346/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 17614/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 17615/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 17616/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 17617/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 17618/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 17619/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 17620/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
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157 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 17622/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 17623/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 17624/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 17625/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade de Coimbra Despacho 17626/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade de Coimbra Rectificação 1372/2005 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade de Coimbra Rectificação 1373/2005 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 17627/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 17628/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 17629/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso 7347/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17630/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17631/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17632/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17633/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17634/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17635/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17636/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17637/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17638/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 17639/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade do Minho Rectificação 1374/2005 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 17640/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade Nova de Lisboa Aviso 7348/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação 1375/2005 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação 1376/2005 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 7349/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17641/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17642/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
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157 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 17653/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 17654/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação 1377/2005 0 17/08 4.ª link | link
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157 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 17655/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 17656/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
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157 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 17658/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 17659/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 7350/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 7351/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
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157 Universidade Técnica de Lisboa - Laboratório de Patologia Vegetal de Veríssimo de Almeida Aviso 7354/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso 7355/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 17665/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 17666/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 7356/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 7357/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Politécnico de Beja Despacho 17667/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Politécnico de Beja Despacho 17668/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 17669/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso 7358/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 17670/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 17671/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 17672/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 17673/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 7359/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 17674/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 17675/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 17676/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 17677/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 17678/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 17679/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 17680/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 17681/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso 7360/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 7361/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Politécnico do Porto Despacho 17682/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1470/2005 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso 7362/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Serviços de Acção Social Aviso 7363/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 17683/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 17684/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 17685/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 17686/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho 17687/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Deliberação 1109/2005 0 17/08 4.ª link | link
157 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação 1110/2005 0 17/08 4.ª link | link
157 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Listagem 162/2005 0 17/08 4.ª link | link
157 Hospital Distrital de Bragança, S. A. Deliberação (Extracto) 1111/2005 0 17/08 4.ª link | link
157 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso 7364/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 17688/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Hospital de Santa Marta, S. A. Despacho 17689/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Hospital de Santo André, S. A. Aviso 7365/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 7366/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 7367/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 1112/2005 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 1113/2005 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 1114/2005 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 1115/2005 0 17/08 4.ª link | link
157 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Deliberação 1116/2005 0 17/08 4.ª link | link
157 Ordem dos Advogados Rectificação 1379/2005 0 17/08 4.ª link
157 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 7368/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 7369/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª link | link
157 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso 5502-A/2005 (2.ª Série) 0 17/08 4.ª A112S | A112S
157 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 595-A/2005 0 17/08 4.ª 157S