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Diário da República 155/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
155A Assembleia da República Lei Constitucional n.º 1/2005 Sétima revisão constitucional 001 12/08 6.ª link
155B Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 651/2005 Aprova o modelo declarativo para regularização tributária de elementos patrimoniais colocados no exterior (declaração de regularização tributária) e as respectivas instruções de preenchimento 001 12/08 6.ª link
155B Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 11/2005 Publica os mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2005 001 12/08 6.ª link
155B Ministério da Justiça Portaria n.º 652/2005 - Revogado Aprova os custos para exames e perícias médico-legais 001 12/08 6.ª link
155B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 653/2005 Concessiona pelo período de 12 anos à Associação Valezinense de Caça e Pesca a zona de caça associativa de Valezim (processo n.º 3964-DGRF) englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Valezim e Loriga, município de Seia 001 12/08 6.ª link
155B Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 654/2005 Autoriza a PETRIN - Petróleos e Investimentos, S. A., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP, Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos de Petróleo, E. P. E. 001 12/08 6.ª link
155B Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 655/2005 Autoriza a CEPSA - Portuguesa Petróleos, S. A., a efectuar a totalidade das reservas de GPL a que se encontra obrigada na EGREP, Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos de Petróleo, E. P. E 001 12/08 6.ª link
155B Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 656/2005 Autoriza a ZIMBROL - Combustíveis e Lubrificantes, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP, Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos de Petróleo, E. P. E. 001 12/08 6.ª link
155B Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 657/2005 Autoriza a ATLANTICOIL, Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP, Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos de Petróleo, E. P. E. 001 12/08 6.ª link
155B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 658/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Coval e outras (processo n.º 187-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento do Ameixial, município de Estremoz, e na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos 001 12/08 6.ª link
155B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 659/2005 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Maroteira, Gregas e outras (processo n.º 1311-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alvito e na freguesia de Alfundão, município de Ferreira do Alentejo 001 12/08 6.ª link
155B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 660/2005 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Craveira, Figueira e outras (processo n.º 1349-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo 001 12/08 6.ª link
155B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 661/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Paranhos (processo n.º 1325-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Caldelas, Paranhos, Vilela, Paredes Secas, Sequeiros e Seramil, município de Amares 001 12/08 6.ª link
155B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 662/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Pardieiro e anexas (processo n.º 1783-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvalade, município de Santiago do Cacém, e na freguesia de Messejana, município de Aljustrel 001 12/08 6.ª link
155B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 663/2005 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Azinhal (processo n.º 2161-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira 001 12/08 6.ª link
155B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 664/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Bairro das Espadas a zona de caça associativa da Herdade da Raposeira (processo n.º 3989-DGRF) englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora 001 12/08 6.ª link
155B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 665/2005 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores das Covas a zona de caça associativa do Picarrel (processo n.º 4006-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município do Redondo 001 12/08 6.ª link
155B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 666/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Vizinhos de Machados a zona de caça associativa dos Machados (processo n.º 4022-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de São Brás de Alportel e na freguesia de Estoi, município de Faro 001 12/08 6.ª link
155B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 667/2005 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores da Açorda a zona de caça associativa do Barrinho (processo n.º 4026-DGRF), englobando o prédio rústico denominado «Herdade do Barrinho», sito na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche 001 12/08 6.ª link
155B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 668/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca do Redondo a zona de caça associativa da Herdade de Paredes de Cima (processo n.º 4027-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município do Redondo 001 12/08 6.ª link
155B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 669/2005 Extingue a zona de caça municipal da Castelhana (processo n.º 2832-DGRF), criada pela Portaria n.º 326/2002, de 27 de Março, e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Convenção de Évoramonte a zona de caça associativa da Castelhana (processo n.º 3995-DGRF), englobando um prédio rústico sito na freguesia de Évora Monte, município de Estremoz 001 12/08 6.ª link
155B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 670/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Chilra e anexas (processo n.º 1447-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Pias, município de Serpa 001 12/08 6.ª link
155B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 671/2005 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Vale da Lage e outras (processo n.º 1864-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vimieiro e Évora Monte, municípios de Arraiolos e Estremoz 001 12/08 6.ª link
155B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 672/2005 Cria a zona de caça municipal da freguesia de Alcoentre (processo n.º 3979-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Alcoentre 001 12/08 6.ª link
155B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 673/2005 Cria a zona de caça municipal de Monforte (processo n.º 4014-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Santo António de Monforte 001 12/08 6.ª link
155B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 674/2005 Cria a zona de caça municipal de Amedo (processo n.º 4016-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Amedo 001 12/08 6.ª link
155B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 675/2005 Cria a zona de caça municipal da Ribeira de Fárrio (processo n.º 4018-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Grupo Desportivo da Ribeira de Fárrio 001 12/08 6.ª link
155B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Normativo n.º 41/2005 Integra no regime de pagamento único na sua totalidade, a partir de 1 de Janeiro de 2006, o regime de apoio ligado à produção no sector do azeite 001 12/08 6.ª link
155B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 676/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AIHSA - Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros e entre a AHETA - Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços 001 12/08 6.ª link
155B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 677/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 12/08 6.ª link
155B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 678/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (confeitaria e conservação de fruta - administrativos) 001 12/08 6.ª link
155B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 679/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a UNIHSNOR - União das Associações da Hotelaria e Restauração do Norte de Portugal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e do CCT entre a mesma associação de empregadores e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 12/08 6.ª link
155B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 680/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CTT entre a APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça e o SITESC - Sindicato de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outro e do CTT entre a AIEC - Associação dos Industriais e Exportadores de Cortiça e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 12/08 6.ª link
155B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 681/2005 Adita a opção e o ramo de Trombone ao curso bietápico de licenciatura em Música, variante de Instrumento, ministrado pela Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco e aprova o respectivo plano de estudos 001 12/08 6.ª link
155B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 682/2005 Autoriza o Instituto Superior D. Afonso III a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia da Gravidez e da Maternidade 001 12/08 6.ª link
155B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 683/2005 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2005-2006, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo 001 12/08 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
155 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho 17336/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação 1352/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1438/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1439/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1440/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1441/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1442/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1443/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Protocolo 111/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 17337/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho Conjunto 569/2005 0 12/08 6.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Despacho Conjunto 570/2005 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Louvor 1328/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Louvor 1329/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Louvor 1330/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Louvor 1331/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Louvor 1332/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Louvor 1333/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 17338/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Listagem 158/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1353/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho 17339/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 12/08 6.ª link
155 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 571/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 17340/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto 572/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 17341/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 17342/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 12/08 6.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 17343/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 17344/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 17345/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 12/08 6.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 17346/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17347/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17348/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7237/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7238/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7239/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7240/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 7241/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 7242/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 7243/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho 17349/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto 573/2005 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 17350/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso 7244/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso 7245/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 17351/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 17352/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 17353/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 17354/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 17355/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 17356/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) 17357/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 17358/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 17359/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 17360/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 17361/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 17362/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 17363/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 7246/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 17364/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso 7247/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso 7248/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 7249/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 7250/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 7251/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho 17365/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Contrato 1444/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso 7252/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso 7253/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho (Extracto) 17366/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho (Extracto) 17367/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho (Extracto) 17368/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Despacho Conjunto 574/2005 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) 17369/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 17370/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 17371/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) 17372/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho (Extracto) 17373/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Trabalho e da Solidariedade Social. Despacho Conjunto 575/2005 0 12/08 6.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho 17374/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho 17375/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho 17376/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho 17377/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Aviso 7254/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Rectificação 1354/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 17378/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) 17379/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 17380/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) 17381/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 17382/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 17383/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 7255/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 17384/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 17385/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso 7256/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso 7257/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso 7258/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 7259/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso 7260/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso 7261/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso 7262/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso 7263/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 7264/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação 1355/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 7265/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação (Extracto) 1086/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação (Extracto) 1087/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Rectificação 1356/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 17386/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 17387/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho 17388/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso 7266/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Educação - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho 17389/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Educação - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho 17390/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Educação - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho 17391/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 17392/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso 7267/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso 7268/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho 17393/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Rectificação 1357/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 17394/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Despacho 3/2005/A (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 7269/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 7270/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 7271/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 7272/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 7273/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 17395/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1445/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1446/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1447/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1448/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade do Algarve Despacho 17396/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade do Algarve Despacho 17397/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 17398/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade da Beira Interior Rectificação 1358/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade de Coimbra Despacho 17399/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade de Coimbra Despacho 17400/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade de Coimbra Despacho 17401/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 17402/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 17403/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 17404/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 17405/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 1088/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 1089/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 1090/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 1091/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 1092/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 1093/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 17406/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 17407/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 17408/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) 1449/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 17409/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 17410/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 17411/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 7274/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 7275/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 7276/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 7277/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 7278/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso 7279/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 7280/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 7281/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 7282/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 7283/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 17412/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 17413/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 17414/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 17415/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 17416/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 17417/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho 17418/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Rectificação 1359/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 17419/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 17420/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 17421/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 17422/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 17423/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) 17424/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico do Porto Despacho 17425/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1450/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1451/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1452/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1453/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1454/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Santarém Despacho 17426/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 17427/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 17428/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 17429/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 17430/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 17431/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 17432/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 17433/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 17434/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 17435/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento 57/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho 17436/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 7284/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 7285/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 7286/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 7287/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação 1094/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação 1095/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação 1096/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Aviso 7288/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Rectificação 1360/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Hospital de São Sebastião, S. A. Aviso 7289/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª link | link
155 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 1097/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 1098/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 1099/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 1100/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 1101/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação 1102/2005 0 12/08 6.ª link | link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 7289-A/2005 (2.ª Série) 0 12/08 6.ª 155S