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Diário da República 152/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
152A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 280/2005 Torna público ter a República Federal da Alemanha depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 30 de Março de 2005, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espectadores por Ocasião das Manifestações Desportivas e nomeadamente de Jogos de Futebol, aberta para assinatura em Estrasburgo em 19 de Agosto de 1985 001 09/08 3.ª link
152A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 281/2005 Torna público terem, em 30 de Junho de 2004 e em 15 de Março de 2005, sido emitidas notas, respectivamente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de Cabo Verde e do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunicou terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a República de Portugal e a República de Cabo Verde, assinado na Praia em 2 de Dezembro de 2003 001 09/08 3.ª link
152A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 282/2005 Torna público ter, em 10 de Junho de 2005, a Irlanda depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, assinada em Roterdão em 10 de Setembro de 1998 001 09/08 3.ª link
152A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 283/2005 Torna público ter, em 24 de Maio de 2005, Singapura depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 09/08 3.ª link
152A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 128/2005 Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2004/20/CE, de 2 de Março,2004/58/CE, de 23 de Abril, 2004/99/CE, de 1 de Outubro, 2005/2/CE, de 19 de Janeiro, e2005/3/CE, de 19 de Janeiro, da Comissão, incluindo novas substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos no anexo I do Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril 001 09/08 3.ª link
152A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 15/2005/M Classifica as estradas da rede viária regional 001 09/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 4732/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 5503/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 5504/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 4733/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 4734/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 4735/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Contrato 1233/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Contrato 1234/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 2696/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 2697/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 2698/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 2699/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 2700/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 4736/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 4737/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 4738/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 4739/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 4740/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 4741/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 4742/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 4743/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Rectificação 413/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Rectificação 414/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 2701/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 2702/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 2703/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 2704/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 2705/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 2706/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 2707/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 4744/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2708/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2709/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2710/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2711/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2712/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
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152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2717/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2718/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
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152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2739/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2740/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2741/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2742/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2743/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2744/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2745/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2746/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2747/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2748/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2749/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2750/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2751/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2752/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2753/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2754/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2755/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2756/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2757/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2758/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2759/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2760/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2761/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2762/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4745/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4746/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4747/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4748/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4749/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4750/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 4751/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 4752/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 4753/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 4754/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 4755/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 4756/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 4757/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 4758/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação 415/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Rectificação 416/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1235/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1236/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1237/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1238/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1239/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1240/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1241/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1242/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1243/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1244/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1245/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1246/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1247/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1248/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1249/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1250/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1251/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1252/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1253/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1254/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1255/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1256/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1257/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1258/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1259/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1260/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1261/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1262/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Deliberação 2763/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 4759/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) 4760/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Rectificação 417/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 4761/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 4762/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 4763/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 4764/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 4765/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 4766/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 4767/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 4768/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 4769/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 4770/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 4771/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 4772/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 4773/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 4774/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 4775/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 4776/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 4777/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Deliberação 2764/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 4778/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 4779/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 4780/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 4781/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 5505/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 5506/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 1263/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 1264/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 4782/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 4783/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) 4784/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) 4785/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) 4786/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho 4787/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho 4788/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho 4789/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho 4790/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho 4791/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 5507/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 4792/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 4793/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 4794/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 2765/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 2766/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 2767/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 2768/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 2769/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 2770/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 2771/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 2772/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 2773/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 2774/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 2775/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 2776/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 2777/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 4795/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 4796/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso 5508/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 4797/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 4798/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso 5509/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso 5510/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso 5511/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Contrato (Extracto) 1265/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Contrato (Extracto) 1266/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Contrato (Extracto) 1267/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Contrato (Extracto) 1268/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação 2778/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Deliberação 2779/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 1269/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 1270/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação 2780/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 4799/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 4800/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 4801/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 4802/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 4803/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 2781/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 2782/2005 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Despacho 4804/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4805/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4806/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4807/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4808/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4809/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4810/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4811/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4812/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4813/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4814/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4815/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4816/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4817/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4818/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4819/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4820/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4821/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4822/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4823/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 4824/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 5512/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 4825/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 4826/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 4827/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 4828/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
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152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 4830/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
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152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 4834/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 4835/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 4836/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 4837/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 4838/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso 5513/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5514/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5515/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5516/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho 4839/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª A109 | A109
152 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1413/2005 0 09/08 3.ª link | link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1414/2005 0 09/08 3.ª link | link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão, I. P. Aviso 7157/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho 17083/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho 17084/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho 17085/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho 17086/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho 17087/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 17088/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho 17089/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 09/08 3.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho 17090/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho 17091/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Rectificação 1329/2005 0 09/08 3.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração 171/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 17092/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho 17093/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 17094/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7158/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 7159/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 17095/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 17096/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 17097/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 17098/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 17099/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho 17100/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link
152 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto 540/2005 0 09/08 3.ª link
152 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto 541/2005 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 778/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho 17101/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 17102/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 17103/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 17104/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 17105/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 17106/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 17107/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 1301/2005 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 1302/2005 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 1303/2005 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 1304/2005 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 779/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 780/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 781/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 782/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 783/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 784/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 785/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Depósito Geral de Material da Força Aérea Despacho 17108/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Depósito Geral de Material da Força Aérea Despacho 17109/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 17110/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Despacho 17111/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 786/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 787/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 788/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 789/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 790/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 791/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 792/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 793/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 794/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 795/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 17112/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 17113/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 17114/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 17115/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 17116/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 17117/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 17118/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 17119/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 17120/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 17121/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 17122/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 17123/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Aviso 7160/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 17124/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho 17125/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho 17126/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho 17127/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho 17128/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Rectificação 1330/2005 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto do Consumidor, I. P. Despacho (Extracto) 17129/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Rectificação 1331/2005 0 09/08 3.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 17130/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 17131/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 17132/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 17133/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 17134/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 17135/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 17136/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 17137/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 17138/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 17139/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 17140/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 17141/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 17142/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Mapa 14/2005 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho 17143/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho 17144/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 17145/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link
152 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Edital 718/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1056/2005 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1057/2005 0 09/08 3.ª link | link
152 Tribunal Constitucional Acórdão 403/2005/T. Const 0 09/08 3.ª link | link
152 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 17146/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital 719/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Edital 720/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso 7161/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital 721/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital 722/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital 723/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital 724/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital 725/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 17147/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª link | link
152 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) 1058/2005 0 09/08 3.ª link | link
152 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) 1059/2005 0 09/08 3.ª link | link
152 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) 1060/2005 0 09/08 3.ª link | link
152 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação 1061/2005 0 09/08 3.ª link | link
152 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 7161-A/2005 (2.ª Série) 0 09/08 3.ª 152S