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Diário da República 15/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
015B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 58/2005 - Revogado Estabelece as normas relativas às condições de emissão dos certificados de aptidão profissional (CAP) e de homologação dos respectivos cursos de formação profissional, relativos aos perfis profissionais de condutor(a)-manobrador(a) de equipamentos de movimentação de terras e de equipamentos de elevação 001 21/01 6.ª link
015B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, da Defesa Nacional, das Finanças e da Administração Pública, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Portaria n.º 59/2005 Aprova o Regulamento de Execução do Sistema de Incentivos a Produtos Turísticos de Vocação Estratégica (SIVETUR). Revoga a Portaria n.º 1214-B/2000, de 27 de Dezembro 001 21/01 6.ª link
015B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 60/2005 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Canto ministrado pela Academia Nacional Superior de Orquestra 001 21/01 6.ª link
015B Ministérios da Saúde e da Segurança Social, da Família e da Criança Portaria n.º 61/2005 Aprova os Regimentos do Júri das Extracções e do Júri dos Concursos do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 001 21/01 6.ª link
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015 21/01 6.ª 015A8
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
015 Associação de Municípios da Cova da Beira Aviso n.º 236/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 237/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 238/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 239/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 240/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 241/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Braga Edital n.º 13/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Aviso n.º 242/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 243/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 244/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 245/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 246/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 247/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 248/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 249/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 250/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 251/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 252/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 253/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 254/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 255/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 256/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Ílhavo Edital n.º 14/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Edital n.º 15/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 257/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 258/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 259/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 260/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Madalena Aviso n.º 261/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 262/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 263/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 264/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 265/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 266/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 267/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 268/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 269/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 270/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 271/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 272/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 273/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 274/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 275/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 276/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 277/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 278/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 279/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 280/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 281/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 282/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 16/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 283/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 284/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 285/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 286/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 287/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 288/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 289/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 290/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 291/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 292/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 293/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 294/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 295/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 296/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Valença Edital n.º 17/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 297/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 298/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 299/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 18/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 300/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 301/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 302/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 303/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 304/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Junta de Freguesia de Gavião Aviso n.º 305/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 306/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8
015 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes de Portalegre Aviso n.º 307/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª A8/
015 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 1376/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 5/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 48/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 49/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 50/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 51/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 52/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 53/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 54/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 55/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 56/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 57/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 58/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 59/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 60/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 61/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 62/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 63/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 64/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 65/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 66/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 67/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação Despacho n.º 1377/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 1378/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 70/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Aviso n.º 503/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Secretaria-Geral Aviso n.º 504/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Secretaria-Geral Aviso n.º 505/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 1379/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 1380/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 1381/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 1382/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 1383/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 1384/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1385/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1386/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1387/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1388/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1389/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1390/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1391/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1392/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1393/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1394/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1395/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1396/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1397/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1398/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1399/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1400/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1401/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1402/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1403/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1404/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1405/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1406/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1407/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1408/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1409/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1410/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1411/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1412/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1413/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1414/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1415/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto n.º 71/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 506/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 507/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 86/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 87/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 508/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 509/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 1416/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 1417/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão Despacho (Extracto) n.º 1418/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1419/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento de Assuntos Jurídicos Despacho n.º 1420/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1421/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 1422/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1423/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 88/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 89/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1424/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 510/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 1425/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1426/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1427/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1428/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1429/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1430/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 511/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 512/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 513/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 1431/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 1432/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território. Contrato n.º 76/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho n.º 1433/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Rectificação n.º 90/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 1434/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 1435/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 1436/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 514/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) n.º 1437/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1438/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1439/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 1440/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 515/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 516/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 1441/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação n.º 91/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso n.º 517/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 518/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho n.º 1442/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 519/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 520/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 521/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso n.º 522/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso n.º 523/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso n.º 524/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 525/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 526/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Estudos e Planeamento Despacho n.º 1443/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto das Estradas de Portugal Despacho n.º 1444/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 527/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 72/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Despacho n.º 1445/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Despacho n.º 1446/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Despacho n.º 1447/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Região Autónoma da Madeira - Vice-Presidência do Governo - Direcção Regional da Administração da Justiça Aviso n.º 1/2005/M (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Comissão Nacional de Eleições Despacho n.º 1448/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Provedoria de Justiça Despacho n.º 1449/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Despacho n.º 1450/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade de Aveiro Aviso n.º 528/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 1451/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1452/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1453/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 1454/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 1455/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 1456/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 1457/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Rectificação n.º 92/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 93/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade de Lisboa - Instituto Geofísico do Infante D. Luís Rectificação n.º 94/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1458/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1459/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1460/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade do Minho - Escola de Ciências Aviso n.º 529/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1461/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1462/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 1463/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1464/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1465/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1466/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 1467/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 1468/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 1469/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 1470/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 1471/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 1472/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 1473/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 1474/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 1475/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 1476/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 530/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1477/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 531/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 1478/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1479/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1480/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1481/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1482/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 1483/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 1484/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1485/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1486/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1487/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1488/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1489/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1490/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1491/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 184/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1492/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços de Acção Social Aviso n.º 532/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 533/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 534/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 535/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. - Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 1493/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. - Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 1494/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho n.º 1495/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 536/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 67/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 68/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho n.º 1496/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 1497/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 69/2005 0 0 21/01 6.ª link
015 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) n.º 1498/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho n.º 1499/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ordem dos Advogados Edital n.º 185/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ordem dos Advogados Edital n.º 186/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ordem dos Advogados Edital n.º 187/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ordem dos Advogados Edital n.º 188/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
015 Ordem dos Advogados Edital n.º 189/2005 (2.ª Série) 0 0 21/01 6.ª link
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