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Diário da República 150/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
150A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 51/2005 Viagem do Presidente da República a Nova Iorque 001 05/08 6.ª link
150A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 60/2005 De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Regional Anual para 2005, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 112, de 14 de Junho de 2005 001 05/08 6.ª link
150A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 61/2005 De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, da Região Autónoma dos Açores, que estabelece o regime jurídico da criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo da Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 114, de 16 de Junho de 2005 001 05/08 6.ª link
150A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 126/2005 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/89/CE, do Parlamento Europeu e do Concelho, de 10 de Novembro, que altera a Directiva n.º 2000/13/CE, relativamente à indicação dos ingredientes presentes nos géneros alimentícios, e altera o Decreto-Lei n.º 560/99, de 18 de Dezembro 001 05/08 6.ª link
150A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 127/2005 Estabelece o regime de criação de zonas de intervenção florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores da sua constituição, funcionamento e extinção 001 05/08 6.ª link
150A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 22/2005/A - Revogado Aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, no desenvolvimento dos artigos 2.º e 3.º da Lei de Bases do Sistema Educativo, Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, relativas à administração e gestão escolares 001 05/08 6.ª link
150A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 14/2005/M Altera a estrutura orgânica da Assembleia Legislativa 001 05/08 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
150 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 7100/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 16910/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 16911/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 170/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação n.º 1316/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1389/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1390/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1391/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 537/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 538/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Aviso n.º 7101/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7102/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16912/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16913/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 16914/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho n.º 16915/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) n.º 16916/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 768/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 769/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 16917/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 16918/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 16919/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 16920/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 16921/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 16922/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 16923/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 16924/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 16925/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 16926/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 16927/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 16928/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 16929/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 1317/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7103/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto n.º 539/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho n.º 16930/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho n.º 16931/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 1299/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 770/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 771/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 16932/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 16933/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 16934/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 16935/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 16936/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 16937/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 16938/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 16939/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 16940/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 16941/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 16942/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 16943/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 16944/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 16945/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 16946/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 16947/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 16948/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 16949/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 16950/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 16951/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho n.º 16952/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16953/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16954/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16955/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16956/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16957/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 16958/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 7104/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 7105/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 7106/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16959/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16960/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16961/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16962/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 7107/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 16963/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 16964/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) n.º 16965/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 16966/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho n.º 16967/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Listagem n.º 155/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho n.º 16968/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 7108/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 7109/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1034/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1035/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1036/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1037/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Louvor n.º 1300/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16969/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 303/2005/T. Const 0 0 05/08 6.ª link
150 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 304/2005/T. Const 0 0 05/08 6.ª link
150 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 306/2005/T. Const 0 0 05/08 6.ª link
150 Tribunal da Relação de Guimarães Anúncio n.º 126/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Tribunal da Relação de Guimarães Anúncio n.º 127/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Tribunal da Relação de Guimarães Anúncio n.º 128/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 7110/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Comissão Nacional de Protecção de Dados Despacho (Extracto) n.º 16970/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Comissão Nacional de Protecção de Dados Despacho (Extracto) n.º 16971/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Comissão Nacional de Protecção de Dados Despacho (Extracto) n.º 16972/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 16973/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 16974/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1392/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1393/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1394/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1395/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Algarve Despacho n.º 16975/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16976/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16977/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16978/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16979/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16980/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16981/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16982/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16983/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16984/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 7111/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 1318/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 1319/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 1320/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 1321/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 16985/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 16986/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 16987/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 1322/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 16988/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 16989/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16990/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 16991/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 16992/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 16993/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade da Madeira Aviso n.º 7112/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade da Madeira Aviso n.º 7113/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16994/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16995/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16996/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade Nova de Lisboa Rectificação n.º 1323/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 16997/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 7114/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 7115/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 16998/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Rectificação n.º 1324/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 7116/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16999/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17000/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17001/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17002/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17003/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17004/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17005/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 7117/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 17006/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 17007/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 17008/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 17009/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 17010/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 17011/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Deliberação n.º 1038/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Deliberação n.º 1039/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 1325/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 17012/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 17013/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 17014/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 17015/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 7118/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 17016/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 17017/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 17018/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7119/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7120/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 17019/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 7121/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 7122/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 17020/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 1396/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 1397/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 1398/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 1399/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 1400/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 1401/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 1402/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1403/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17021/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17022/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17023/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17024/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17025/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 1404/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 1405/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 17026/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 17027/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 17028/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 17029/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 17030/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 17031/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1040/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1041/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) n.º 17032/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) n.º 17033/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Hospital de São Gonçalo, S. A. Aviso n.º 7123/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 1042/2005 0 0 05/08 6.ª link
150 Ordem dos Advogados Edital n.º 712/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ordem dos Advogados Edital n.º 713/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Ordem dos Advogados Edital n.º 714/2005 (2.ª Série) 0 0 05/08 6.ª link
150 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 1043/2005 0 0 05/08 6.ª link