Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile

Diário da República 146/2005

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
146B 01/08 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
146B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2005 - Revogado Visa implementar a definição de orientações uniformes que fomentem o rigor e promovam a transparência da acção do Estado e dos titulares da gestão das entidades públicas empresariais e sociedades anónimas de capitais exclusiva ou maioritariamente públicos, aplicando-se ainda estas medidas, com as devidas adaptações, aos institutos públicos 001 01/08 2.ª link
146B Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 621/2005 Determina a reversão a favor das legítimas herdeiras de Maria Faustina Simões Alves Margiocchi da área de 48,6200 ha do prédio rústico denominado «Paço Saraiva, Vale de Palma, Bate-Velhos, Banhita, Gramacha e Montinho», no concelho de Évora, e derroga a Portaria n.º 375/76, de 19 de Junho, na parte em que expropria tal área 001 01/08 2.ª link
146B Ministério da Administração Interna Portaria n.º 622/2005 Aprova o plano de vestuário e distintivos do comandante operacional nacional e dos comandantes operacionais distritais do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil 001 01/08 2.ª link
146B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 623/2005 Concessiona, pelo período de 10 anos, à Vala Velha - Associação de Caçadores e Pescadores a zona de caça associativa do Campo das Freiras e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Benavente e na freguesia e município de Salvaterra de Magos (processo n.º 3998-DGRF) 001 01/08 2.ª link
146B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 624/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do rio Zêzere, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coutada, Barco e Ourondo, município da Covilhã (processo n.º 1475-DGRF) 001 01/08 2.ª link
146B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 625/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Alburitel, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alburitel, município de Ourém (processo n.º 1330-DGRF) 001 01/08 2.ª link
146B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 626/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Pipa e Zambujeiro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pias, município de Serpa (processo n.º 1420-DGRF) 001 01/08 2.ª link
146B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 627/2005 Anexa à zona de caça turística concessionada pela Portaria n.º 1174/2004, de 14 de Setembro, o prédio rústico denominado, «Herdade do Chouriço», sito na freguesia e município de Alvito (processo n.º 2092-DGRF) 001 01/08 2.ª link
146B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 628/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 168/2002, de 27 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 2758-DGRF) 001 01/08 2.ª link
146B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 629/2005 Altera a Portaria n.º 1383/2001, de 7 de Dezembro, que criou a zona de caça municipal de Mós, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Mós (processo n.º 2740-DGF) 001 01/08 2.ª link
146B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 630/2005 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 660/2004, de 19 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marinha das Ondas, município da Figueira da Foz (processo n.º 3650-DGRF) 001 01/08 2.ª link
146B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 631/2005 Fixa os pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 e as respectivas vagas 001 01/08 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
146 01/08 2.ª link
146 01/08 2.ª 146S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
146 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 16520/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 1277/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 1278/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 16521/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16522/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16523/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16524/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16525/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública. Despacho Conjunto n.º 497/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública. Despacho Conjunto n.º 498/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 499/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 16526/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16527/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Anúncio n.º 118/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Anúncio n.º 119/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 16528/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16529/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Listagem n.º 152/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Louvor n.º 1279/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Louvor n.º 1280/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Louvor n.º 1281/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16530/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16531/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16532/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16533/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16534/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16535/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 500/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Educação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Cultura Despacho Conjunto n.º 501/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Rectificação n.º 1292/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 1293/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7009/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7010/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7011/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 16536/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 16537/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 16538/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 16539/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 16540/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 16541/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 16542/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1294/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 7012/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16543/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 16544/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 16545/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 7013/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 7014/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 7015/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 7016/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho Conjunto n.º 502/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 503/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 504/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 505/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 506/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 507/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 508/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 509/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 510/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 511/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 512/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 513/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 514/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 515/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 516/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 517/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 518/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 519/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 520/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 521/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 522/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 523/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 524/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 525/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública e Instituto Politécnico de Viseu Despacho Conjunto n.º 526/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 16546/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 16547/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16548/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16549/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16550/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação n.º 1023/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação n.º 1024/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 16551/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 16552/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 16553/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 16554/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 16555/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 16556/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16557/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16558/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16559/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16560/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 16561/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 16562/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 16563/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 16564/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 16565/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 16566/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 16567/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 16568/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 16569/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 16570/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 16571/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 16572/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 16573/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 16574/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 16575/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 7017/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 16576/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 16577/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 65/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 66/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 67/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 68/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 69/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 70/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 71/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 72/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 73/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 74/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 75/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 76/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 77/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 78/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 79/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 80/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 81/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 82/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 83/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 84/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 85/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 86/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 87/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 88/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 89/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 90/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 91/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 92/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 93/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 94/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 95/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 96/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 97/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 98/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 99/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 100/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 101/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 102/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 103/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 104/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 105/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 106/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 107/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 108/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 109/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 110/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Anúncio n.º 120/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16578/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 16579/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 16580/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 16581/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 16582/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 16583/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 16584/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 16585/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, I. P. Despacho n.º 16586/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, I. P. Despacho n.º 16587/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, I. P. Despacho n.º 16588/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, I. P. Despacho n.º 16589/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16590/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16591/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 16592/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 16593/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16594/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Rectificação n.º 1295/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1296/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto para a Qualidade na Formação, I. P. Aviso n.º 7018/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Rectificação n.º 1297/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16595/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16596/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16597/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16598/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16599/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16600/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16601/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16602/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16603/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16604/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16605/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 7019/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 16606/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 16607/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Rectificação n.º 1298/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 7020/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 7021/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 1299/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Despacho n.º 16608/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16609/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 16610/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 16611/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho n.º 16612/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16613/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 7022/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16614/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16615/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16616/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 16617/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho n.º 16618/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 16619/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 16620/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1300/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16621/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 16622/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 7023/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 7024/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 7025/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Instituto Politécnico do Porto Resolução n.º 39/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 7026/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 1025/2005 0 0 01/08 2.ª link
146 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 16623/2005 (2.ª Série) 0 0 01/08 2.ª link
146 Ordem dos Advogados Regulamento n.º 52-A/2005 0 0 01/08 2.ª 146S