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Diário da República 145/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
145A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 14/2005 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo da República Democrática e Popular da Argélia sobre a Promoção e Protecção Recíprocas de Investimentos, assinado em Lisboa em 15 de Setembro de 2004 001 29/07 6.ª link
145A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 279/2005 Torna público ter, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 79.º da Convenção sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969, sido rectificada a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Cuba para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Havana em 30 de Outubro de 2000 001 29/07 6.ª link
145A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 122/2005 Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 142/2000, de 15 de Julho, que aprova o regime jurídico do pagamento dos prémios de seguro, e décima quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 522/85, de 31 de Dezembro, que aprova o regime do seguro de responsabilidade civil automóvel 001 29/07 6.ª link
145A Assembleia da República Lei n.º 39-A/2005 Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2005) 001 29/07 6.ª 145AS
145B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 620-A/2005 - Revogado Fixa as taxas de tráfego a aplicar nos aeroportos do continente sob responsabilidade da empresa ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Revoga a Portaria n.º 556/2004, de 22 de Maio 001 29/07 6.ª 145BS2
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145 29/07 6.ª 145A105
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
145 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4719/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4720/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4721/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4722/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4723/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 4724/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 185/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 186/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 187/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 188/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 189/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 190/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 191/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 192/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 193/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 194/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 195/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 196/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 197/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 198/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 199/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 200/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 201/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 202/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 203/2005 0 0 29/07 6.ª A105
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145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 213/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 214/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 215/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 216/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 217/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 218/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 219/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 220/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 221/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 222/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação n.º 396/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação n.º 397/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 5278/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 5279/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 5280/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 5281/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 5282/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 5283/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 5284/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 5285/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 5286/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 5287/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 5288/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 5289/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 5290/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 5291/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 223/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 224/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 225/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 226/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 227/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Despacho n.º 4725/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Sabóia Despacho n.º 4726/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 5292/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 5293/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4727/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4728/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4729/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 398/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 399/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 400/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 401/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem n.º 228/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem n.º 229/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem n.º 230/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem n.º 231/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 232/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 233/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 234/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 235/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 236/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 237/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 238/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 239/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 240/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação n.º 402/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia Rectificação n.º 403/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Aviso n.º 5294/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Martinho Árias Aviso n.º 5295/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5296/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5297/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5298/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5299/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5300/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5301/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5302/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5303/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5304/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5305/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5306/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5307/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5308/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5309/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5310/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5311/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5312/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5313/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5314/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5315/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5316/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 1230/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 1231/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4730/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 404/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 405/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Louvor n.º 80/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor n.º 81/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso - Alhos Vedros Despacho n.º 4731/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 82/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 83/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Mem Martins Louvor n.º 84/2205 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Ribamar Louvor n.º 85/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santo André Louvor n.º 86/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santo André Louvor n.º 87/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santo André Louvor n.º 88/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Aviso n.º 5317/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso n.º 5318/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso n.º 5319/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso n.º 5320/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso n.º 5321/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso n.º 5322/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Rectificação n.º 406/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Eça de Queirós Louvor n.º 89/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Horizontal de Escolas de Fafe Louvor n.º 90/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Horizontal de Escolas de Fafe Louvor n.º 91/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Horizontal de Escolas de Fafe Louvor n.º 92/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de São Martinho Louvor n.º 93/2005 0 0 29/07 6.ª A105
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Aviso n.º 7003/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 353/2005/T. Const 0 0 29/07 6.ª link
145 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 338/2005/T. Const 0 0 29/07 6.ª link
145 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 340/2005/T. Const 0 0 29/07 6.ª link
145 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho n.º 16456/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 16457/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 16458/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 16459/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 16460/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Provedoria de Justiça Despacho (Extracto) n.º 16461/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 16462/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade do Algarve Despacho n.º 16463/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade do Algarve Despacho n.º 16464/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1288/2005 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 16465/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 7004/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 16466/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 16467/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 16468/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 16469/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16470/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16471/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1289/2005 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 16472/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 16473/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16474/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16475/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade Nova de Lisboa Despacho n.º 16476/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade Nova de Lisboa Despacho n.º 16477/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 16478/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 16479/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 16480/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16481/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16482/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16483/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 16484/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 16485/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 16486/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16487/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16488/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 16489/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16490/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16491/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16492/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16493/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16494/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16495/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16496/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16497/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16498/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16499/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Aviso n.º 7005/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 16500/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 16501/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 16502/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 707/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 708/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16503/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 16504/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 16505/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 7006/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 16506/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 16507/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 16508/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16509/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 7007/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 16510/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 16511/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 16512/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16513/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 16514/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 16515/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho n.º 16516/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 709/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 1376/2005 0 0 29/07 6.ª link
145 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 16517/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Instituto Politécnico de Setúbal Rectificação n.º 1290/2005 0 0 29/07 6.ª link
145 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 7008/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Rectificação n.º 1291/2005 0 0 29/07 6.ª link
145 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho n.º 16518/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 16519/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª link
145 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 16519-A/2005 (2.ª Série) 0 0 29/07 6.ª 145S