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Diário da República 145/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
145A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 14/2005 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo da República Democrática e Popular da Argélia sobre a Promoção e Protecção Recíprocas de Investimentos, assinado em Lisboa em 15 de Setembro de 2004 001 29/07 6.ª link
145A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 279/2005 Torna público ter, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 79.º da Convenção sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969, sido rectificada a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Cuba para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Havana em 30 de Outubro de 2000 001 29/07 6.ª link
145A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 122/2005 Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 142/2000, de 15 de Julho, que aprova o regime jurídico do pagamento dos prémios de seguro, e décima quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 522/85, de 31 de Dezembro, que aprova o regime do seguro de responsabilidade civil automóvel 001 29/07 6.ª link
145A Assembleia da República Lei n.º 39-A/2005 Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2005) 001 29/07 6.ª 145AS
145B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 620-A/2005 - Revogado Fixa as taxas de tráfego a aplicar nos aeroportos do continente sob responsabilidade da empresa ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Revoga a Portaria n.º 556/2004, de 22 de Maio 001 29/07 6.ª 145BS2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
145 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4719/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4720/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4721/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4722/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 4723/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho 4724/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 185/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 186/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 187/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 188/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 189/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 190/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 191/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 192/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 193/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 194/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 195/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 196/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 197/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 198/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 199/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
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145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 202/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
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145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 206/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 207/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 208/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
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145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 211/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 212/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 213/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 214/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 215/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 216/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 217/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 218/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 219/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 220/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 221/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem 222/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação 396/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação 397/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 5278/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 5279/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 5280/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 5281/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 5282/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 5283/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 5284/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 5285/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 5286/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 5287/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 5288/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 5289/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 5290/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 5291/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 223/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 224/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 225/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 226/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem 227/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Despacho 4725/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Sabóia Despacho 4726/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso 5292/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso 5293/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 4727/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 4728/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 4729/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 398/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 399/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 400/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 401/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem 228/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem 229/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem 230/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem 231/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem 232/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem 233/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem 234/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem 235/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem 236/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem 237/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem 238/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem 239/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem 240/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação 402/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia Rectificação 403/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Aviso 5294/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Martinho Árias Aviso 5295/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5296/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5297/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5298/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5299/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5300/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5301/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5302/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5303/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5304/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5305/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5306/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5307/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5308/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5309/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5310/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5311/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5312/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5313/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5314/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5315/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 5316/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato 1230/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato 1231/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 4730/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 404/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 405/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Louvor 80/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor 81/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso - Alhos Vedros Despacho 4731/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor 82/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor 83/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Mem Martins Louvor 84/2205 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Ribamar Louvor 85/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santo André Louvor 86/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santo André Louvor 87/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santo André Louvor 88/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Aviso 5317/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso 5318/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso 5319/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso 5320/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso 5321/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Aviso 5322/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Rectificação 406/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Eça de Queirós Louvor 89/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Horizontal de Escolas de Fafe Louvor 90/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Horizontal de Escolas de Fafe Louvor 91/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Horizontal de Escolas de Fafe Louvor 92/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de São Martinho Louvor 93/2005 0 29/07 6.ª A105 | A105
145 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Aviso 7003/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Tribunal Constitucional Acórdão 353/2005/T. Const 0 29/07 6.ª link | link
145 Tribunal Constitucional Acórdão 338/2005/T. Const 0 29/07 6.ª link | link
145 Tribunal Constitucional Acórdão 340/2005/T. Const 0 29/07 6.ª link | link
145 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho 16456/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 16457/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 16458/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho 16459/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho 16460/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Provedoria de Justiça Despacho (Extracto) 16461/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 16462/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade do Algarve Despacho 16463/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade do Algarve Despacho 16464/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade de Aveiro Rectificação 1288/2005 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 16465/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 7004/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 16466/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 16467/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 16468/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 16469/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 16470/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 16471/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação 1289/2005 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 16472/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 16473/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 16474/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 16475/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade Nova de Lisboa Despacho 16476/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade Nova de Lisboa Despacho 16477/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 16478/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 16479/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 16480/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 16481/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 16482/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 16483/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 16484/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 16485/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 16486/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16487/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16488/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho 16489/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16490/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16491/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16492/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16493/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16494/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16495/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16496/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16497/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16498/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 16499/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Aviso 7005/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 16500/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 16501/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 16502/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade Técnica de Lisboa Edital 707/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade Técnica de Lisboa Edital 708/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 16503/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 16504/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 16505/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 7006/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 16506/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 16507/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 16508/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 16509/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 7007/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Instituto Politécnico de Beja Despacho 16510/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Instituto Politécnico de Beja Despacho 16511/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) 16512/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 16513/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) 16514/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 16515/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho 16516/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Instituto Politécnico do Porto Edital 709/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 1376/2005 0 29/07 6.ª link | link
145 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 16517/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Instituto Politécnico de Setúbal Rectificação 1290/2005 0 29/07 6.ª link | link
145 Instituto Politécnico de Viseu Aviso 7008/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Rectificação 1291/2005 0 29/07 6.ª link | link
145 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho 16518/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) 16519/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª link | link
145 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 16519-A/2005 (2.ª Série) 0 29/07 6.ª 145S