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Diário da República 142/2005

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
142A Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 120/2005 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 148/2003, de 11 de Julho, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2000/52/CE, da Comissão, de 26 de Julho, que altera a Directiva n.º 80/723/CEE, da Comissão, de 25 de Junho, relativa à transparência das relações financeiras entre as entidades públicas dos Estados membros e as empresas públicas, bem como à transparência financeira relativamente a determinadas empresas 001 26/07 3.ª link
142A Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 121/2005 Terceira alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, e estabelece medidas destinadas a enquadrar alguns aspectos estatutários ligados ao exercício da função docente 001 26/07 3.ª link
142A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/M Aprova o regime jurídico de atribuição de comparticipações financeiras ao associativismo desportivo 001 26/07 3.ª link
142B Ministério da Economia e da Inovação Despacho Normativo n.º 36-A/2005 Altera as dotações dos Subprogramas n.os 1, 2, 3, 4 e 5 do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR) 001 26/07 3.ª 142BS
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142 26/07 3.ª 142A102
142 26/07 3.ª 142A102S
142 26/07 3.ª 142S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
142 Assembleia Municipal de Castelo Branco Declaração n.º 16/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 5137/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 5138/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 5139/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 5140/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 5141/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 5142/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 5143/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 5144/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 5145/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 5146/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Alvaiázere Rectificação n.º 384/2005 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Alvito Aviso n.º 5147/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Alvito Aviso n.º 5148/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 5149/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 5150/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 5151/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 5152/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 5153/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 5154/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Aveiro Edital n.º 427/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 5155/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Belmonte Rectificação n.º 385/2005 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Borba Edital n.º 428/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 5156/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 5157/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 5158/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 5159/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Cascais Edital n.º 429/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Cascais Rectificação n.º 386/2005 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 5160/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal do Corvo Edital n.º 430/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 5161/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 5162/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 5163/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 5164/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 5165/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 5166/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 5167/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 5168/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 5169/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 5170/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 5171/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 5172/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Gondomar Edital n.º 431/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 5173/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 5174/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 5175/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 5176/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 5177/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 5178/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 5179/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 5180/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 5181/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 5182/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 5183/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal da Maia Listagem n.º 183/2005 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 5184/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 5185/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 5186/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 5187/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 5188/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 5189/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 5190/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 5191/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 5192/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Mirandela Rectificação n.º 387/2005 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 5193/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 5194/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 5195/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 5196/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 5197/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Óbidos Edital n.º 432/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Óbidos Edital n.º 433/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Óbidos Edital n.º 434/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 1200/2005 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Penafiel Rectificação n.º 388/2005 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 5198/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 5199/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 5200/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 5201/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 5202/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 5203/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal do Porto Listagem n.º 184/2005 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Edital n.º 435/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 5204/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 5205/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 5206/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 5207/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 5208/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 5209/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 5210/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 5211/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 5212/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 5213/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 5214/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 5215/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 436/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 5216/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 5217/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 5218/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 5219/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Valpaços Edital n.º 437/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Valpaços Edital n.º 438/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 5220/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 5221/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5222/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 5223/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 5224/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 5225/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 5226/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 5227/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 5228/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 5229/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 5230/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 439/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 440/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 5231/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 5232/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Junta de Freguesia de Brenha Aviso n.º 5233/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 5234/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Junta de Freguesia de Forte da Casa Aviso n.º 5235/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Junta de Freguesia de Modivas Aviso n.º 5236/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Junta de Freguesia de Poiares Aviso n.º 5237/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Junta de Freguesia de Zibreira Aviso n.º 5238/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 5239/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102
142 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Covilhã Rectificação n.º 389/2005 0 0 26/07 3.ª A102
142 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 16202/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 16203/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 16204/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Aviso n.º 6939/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16205/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16206/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16207/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 16208/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Listagem n.º 151/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 6940/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 6941/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 16209/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 493/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 494/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16210/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 6942/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Aviso n.º 6943/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6944/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6945/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6946/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6947/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6948/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 16211/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 16212/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 16213/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 16214/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 16215/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 1275/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16216/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1276/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16217/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16218/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 16219/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 767/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16220/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16221/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16222/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16223/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16224/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça e Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Despacho Conjunto n.º 495/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 6949/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 6950/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 160/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 46/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 47/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 48/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 49/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 50/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 51/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 52/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 53/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 54/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 55/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 56/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 57/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 58/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 59/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 60/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Economia e da Inovação - Icep Portugal, I. P. Deliberação n.º 1011/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1272/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 16225/1970 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 16226/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 16227/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 16228/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Aviso n.º 6951/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16229/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 16230/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 16231/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1012/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6952/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6953/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 16232/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso n.º 6954/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16233/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16234/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 16235/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6955/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 6956/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 6957/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso n.º 6958/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso n.º 6959/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 6960/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 6961/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 6962/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6963/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6964/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1013/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 16236/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16237/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16238/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16239/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Despacho n.º 16240/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 16241/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa - 2.º Juízo Anúncio n.º 117/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 16242/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1014/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1015/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade dos Açores Despacho n.º 16243/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1369/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho n.º 16244/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 16245/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital n.º 703/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital n.º 704/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16246/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6965/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6966/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6967/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 16247/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade de Coimbra - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Deliberação n.º 1016/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 16248/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 16249/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16250/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16251/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16252/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16253/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Minho Aviso n.º 6968/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16254/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16255/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16256/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
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142 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16292/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
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142 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16294/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16295/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16296/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16297/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16298/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16299/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16300/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 6969/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16301/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 16302/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 6970/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16303/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16304/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16305/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16306/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16307/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16308/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1273/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1274/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 16309/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 16310/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 16311/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 16312/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 16313/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 16314/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 16315/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16316/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 16317/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 16318/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Deliberação n.º 1017/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 1275/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16319/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16320/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 6971/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho n.º 16321/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso n.º 6972/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho n.º 16322/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 1370/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 1371/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 1372/2005 0 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16323/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 6973/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 6974/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 6975/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 16324/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 16325/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª link
142 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 5239-A/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102S
142 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 5239-B/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª A102S
142 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 6975-A/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª 142S
142 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 6975-B/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª 142S
142 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 6975-C/2005 (2.ª Série) 0 0 26/07 3.ª 142S