Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile

Diário da República 140/2005

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
140A 22/07 6.ª link
140A 22/07 6.ª 140AS
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
140A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 36/2005 Nomeia o Embaixador Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho como Embaixador de Portugal no Azerbeijão 001 22/07 6.ª link
140A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 276/2005 Torna público terem, em 14 de Abril de 2005, as ilhas Cook depositado o seu instrumento de adesão à Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves, assinada na Haia em 16 de Dezembro de 1970 001 22/07 6.ª link
140A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 277/2005 Torna público terem, em 14 de Abril de 2005, as ilhas Cook depositado o seu instrumento de adesão à Convenção para a Repressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil, assinada em Montreal em 23 de Setembro de 1971 001 22/07 6.ª link
140A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 278/2005 Torna público terem, em 14 de Abril de 2005, as ilhas Cook depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo para a Repressão de Actos Ilícitos de Violência nos Aeroportos ao Serviço da Aviação Civil Internacional, assinado em Montreal em 24 de Fevereiro de 1988, Complementar à Convenção para a Repressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil, assinada em Montreal em 23 de Setembro de 1971 001 22/07 6.ª link
140A Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 119/2005 Quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 328/93, de 25 de Setembro, que revê o regime de segurança social dos trabalhadores independentes 001 22/07 6.ª link
140A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 19/2005/A Cria a LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. 001 22/07 6.ª link
140A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 20/2005/A - Revogado Estabelece o regime jurídico excepcional da concessão de apoios financeiros a atribuir no combate à infestação por térmitas 001 22/07 6.ª link
140A Tribunal Central Administrativo Sul Anúncio n.º 1/2005 Pedido de declaração de ilegalidade de normas n.º 7007/03, do 1.º Juízo Liquidatário, 1.ª Secção (ex-1.ª Subsecção), do Tribunal Central Administrativo 001 22/07 6.ª link
140A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 36-A/2005 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o mestre Emanuel Augusto dos Santos Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, o mestre Carlos Manuel Costa Pina Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, o Dr. João José Amaral Tomaz Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e o Dr. João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo Secretário de Estado da Administração Pública 001 22/07 6.ª 140AS
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
140 22/07 6.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
140 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15985/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15986/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15987/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15988/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso n.º 6869/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15989/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1269/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15990/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15991/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15992/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15993/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15994/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Despacho n.º 15995/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Despacho n.º 15996/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Despacho n.º 15997/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 15998/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro Despacho n.º 15999/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro Despacho n.º 16000/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1263/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1264/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 485/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 486/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 487/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16001/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16002/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 6870/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 16003/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6871/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6872/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 16004/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16005/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 16006/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 16007/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso n.º 6873/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 6874/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso n.º 6875/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) n.º 16008/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho Conjunto n.º 488/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 489/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16009/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 6876/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 1270/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 1271/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 1272/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 1273/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 1274/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 6877/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 16010/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 16011/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16012/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16013/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16014/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16015/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16016/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16017/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16018/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Escola Prática de Transmissões Despacho n.º 16019/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Regimento de Engenharia n.º 1 Despacho n.º 16020/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16021/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16022/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16023/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16024/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16025/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16026/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16027/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16028/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16029/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16030/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16031/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16032/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16033/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16034/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16035/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16036/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16037/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 16038/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 16039/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 16040/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 6878/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato n.º 1361/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato n.º 1362/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato n.º 1363/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 6879/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Despacho n.º 16041/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Despacho n.º 16042/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Despacho n.º 16043/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Despacho n.º 16044/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Despacho n.º 16045/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16046/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 6880/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho (Extracto) n.º 16047/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho n.º 16048/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 16049/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento, I. P. Despacho n.º 16050/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16051/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 16052/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 16053/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 16054/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Despacho (Extracto) n.º 16055/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 16056/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações Despacho n.º 16057/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho n.º 16058/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho n.º 16059/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho n.º 16060/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Edital n.º 692/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 996/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 766/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. Despacho n.º 16061/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho Conjunto n.º 490/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 16062/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 16063/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 16064/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 16065/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso n.º 6881/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes Aviso n.º 6882/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 6883/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 6884/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 6885/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 6886/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 6887/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 6888/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 6889/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6890/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6891/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6892/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6893/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 16066/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 16067/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 16068/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Despacho (Extracto) n.º 16069/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 16070/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16071/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16072/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 16073/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Tribunal da Relação de Lisboa Aviso n.º 6894/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 16074/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 997/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 131/2001 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade dos Açores Despacho n.º 16075/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1364/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Algarve Despacho n.º 16076/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade de Aveiro Aviso n.º 6895/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16077/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16078/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 1265/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 6896/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 6897/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade de Coimbra - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Edital n.º 693/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 6898/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 16079/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 16080/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 16081/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade da Madeira Aviso n.º 6899/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade da Madeira Aviso n.º 6900/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade da Madeira Aviso n.º 6901/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade da Madeira Aviso n.º 6902/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade da Madeira Aviso n.º 6903/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade da Madeira Aviso n.º 6904/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade da Madeira Aviso n.º 6905/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade da Madeira Aviso n.º 6906/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade da Madeira Aviso n.º 6907/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade da Madeira Aviso n.º 6908/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade da Madeira Aviso n.º 6909/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade da Madeira Aviso n.º 6910/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade da Madeira Aviso n.º 6911/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16082/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16083/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16084/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16085/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16086/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16087/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16088/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16089/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16090/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16091/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16092/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16093/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16094/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16095/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16096/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16097/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16098/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16099/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16100/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16101/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16102/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16103/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16104/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16105/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16106/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16107/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16108/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16109/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16110/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 6912/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16111/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 16112/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 16113/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 16114/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 16115/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6913/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6914/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6915/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16116/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16117/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 16118/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 16119/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 16120/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 16121/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 16122/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 16123/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 6916/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 16124/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16125/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 16126/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 16127/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 16128/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 16129/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Saúde de Bragança Despacho n.º 16130/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16131/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16132/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16133/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16134/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 16135/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 6917/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 16136/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 16137/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 16138/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16139/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16140/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Rectificação n.º 1266/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 1365/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 1366/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 1367/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 1368/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 16141/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 16142/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 16143/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16144/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16145/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16146/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16147/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação n.º 1267/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 6918/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 6919/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 6920/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho n.º 16148/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 998/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 999/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 1000/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho n.º 16149/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) n.º 16150/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Aviso n.º 6921/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 1001/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 1002/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 1003/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Rectificação n.º 1268/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ordem dos Advogados Edital n.º 694/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ordem dos Advogados Edital n.º 695/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ordem dos Advogados Edital n.º 696/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ordem dos Advogados Edital n.º 697/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ordem dos Advogados Edital n.º 698/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ordem dos Advogados Edital n.º 699/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 1004/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 1005/2005 0 0 22/07 6.ª link