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Diário da República 140/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
140A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 36/2005 Nomeia o Embaixador Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho como Embaixador de Portugal no Azerbeijão 001 22/07 6.ª link
140A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 276/2005 Torna público terem, em 14 de Abril de 2005, as ilhas Cook depositado o seu instrumento de adesão à Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves, assinada na Haia em 16 de Dezembro de 1970 001 22/07 6.ª link
140A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 277/2005 Torna público terem, em 14 de Abril de 2005, as ilhas Cook depositado o seu instrumento de adesão à Convenção para a Repressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil, assinada em Montreal em 23 de Setembro de 1971 001 22/07 6.ª link
140A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 278/2005 Torna público terem, em 14 de Abril de 2005, as ilhas Cook depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo para a Repressão de Actos Ilícitos de Violência nos Aeroportos ao Serviço da Aviação Civil Internacional, assinado em Montreal em 24 de Fevereiro de 1988, Complementar à Convenção para a Repressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil, assinada em Montreal em 23 de Setembro de 1971 001 22/07 6.ª link
140A Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 119/2005 Quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 328/93, de 25 de Setembro, que revê o regime de segurança social dos trabalhadores independentes 001 22/07 6.ª link
140A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 19/2005/A Cria a LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. 001 22/07 6.ª link
140A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 20/2005/A - Revogado Estabelece o regime jurídico excepcional da concessão de apoios financeiros a atribuir no combate à infestação por térmitas 001 22/07 6.ª link
140A Tribunal Central Administrativo Sul Anúncio n.º 1/2005 Pedido de declaração de ilegalidade de normas n.º 7007/03, do 1.º Juízo Liquidatário, 1.ª Secção (ex-1.ª Subsecção), do Tribunal Central Administrativo 001 22/07 6.ª link
140A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 36-A/2005 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o mestre Emanuel Augusto dos Santos Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, o mestre Carlos Manuel Costa Pina Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, o Dr. João José Amaral Tomaz Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e o Dr. João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo Secretário de Estado da Administração Pública 001 22/07 6.ª 140AS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
140 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15985/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15986/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15987/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15988/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso n.º 6869/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15989/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1269/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15990/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15991/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15992/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15993/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15994/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Despacho n.º 15995/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Despacho n.º 15996/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Despacho n.º 15997/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 15998/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro Despacho n.º 15999/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro Despacho n.º 16000/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1263/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1264/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 485/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 486/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 487/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16001/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16002/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 6870/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 16003/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6871/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6872/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 16004/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16005/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 16006/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 16007/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso n.º 6873/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 6874/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso n.º 6875/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) n.º 16008/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho Conjunto n.º 488/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 489/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16009/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 6876/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 1270/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 1271/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 1272/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 1273/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 1274/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 6877/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 16010/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 16011/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16012/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16013/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16014/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16015/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16016/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16017/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16018/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Escola Prática de Transmissões Despacho n.º 16019/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Regimento de Engenharia n.º 1 Despacho n.º 16020/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16021/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16022/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16023/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16024/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16025/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16026/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16027/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16028/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16029/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16030/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16031/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16032/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16033/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16034/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16035/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16036/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 16037/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 16038/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 16039/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 16040/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 6878/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato n.º 1361/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato n.º 1362/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato n.º 1363/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 6879/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Despacho n.º 16041/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Despacho n.º 16042/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Despacho n.º 16043/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Despacho n.º 16044/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Despacho n.º 16045/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16046/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 6880/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho (Extracto) n.º 16047/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho n.º 16048/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 16049/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento, I. P. Despacho n.º 16050/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16051/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 16052/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 16053/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 16054/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Despacho (Extracto) n.º 16055/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 16056/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações Despacho n.º 16057/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho n.º 16058/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho n.º 16059/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho n.º 16060/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Edital n.º 692/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 996/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 766/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. Despacho n.º 16061/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho Conjunto n.º 490/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 16062/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 16063/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 16064/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 16065/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso n.º 6881/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes Aviso n.º 6882/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 6883/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 6884/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 6885/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 6886/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 6887/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 6888/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 6889/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6890/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6891/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6892/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6893/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 16066/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 16067/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 16068/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Despacho (Extracto) n.º 16069/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 16070/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16071/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16072/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 16073/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Tribunal da Relação de Lisboa Aviso n.º 6894/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 16074/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 997/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 131/2001 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade dos Açores Despacho n.º 16075/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1364/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Algarve Despacho n.º 16076/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade de Aveiro Aviso n.º 6895/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16077/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16078/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 1265/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 6896/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 6897/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade de Coimbra - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Edital n.º 693/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 6898/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 16079/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 16080/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 16081/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade da Madeira Aviso n.º 6899/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade da Madeira Aviso n.º 6900/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade da Madeira Aviso n.º 6901/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade da Madeira Aviso n.º 6902/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade da Madeira Aviso n.º 6903/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade da Madeira Aviso n.º 6904/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade da Madeira Aviso n.º 6905/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade da Madeira Aviso n.º 6906/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade da Madeira Aviso n.º 6907/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade da Madeira Aviso n.º 6908/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade da Madeira Aviso n.º 6909/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade da Madeira Aviso n.º 6910/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade da Madeira Aviso n.º 6911/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16082/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16083/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16084/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16085/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16086/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16087/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16088/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16089/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16090/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16091/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16092/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16093/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16094/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16095/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16096/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16097/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16098/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16099/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16100/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16101/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16102/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16103/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16104/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16105/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16106/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16107/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16108/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16109/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16110/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 6912/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16111/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 16112/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 16113/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 16114/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 16115/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6913/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6914/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6915/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16116/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16117/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 16118/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 16119/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 16120/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 16121/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 16122/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 16123/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 6916/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 16124/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16125/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 16126/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 16127/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 16128/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 16129/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Saúde de Bragança Despacho n.º 16130/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16131/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16132/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16133/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16134/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 16135/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 6917/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 16136/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 16137/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 16138/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16139/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16140/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Rectificação n.º 1266/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 1365/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 1366/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 1367/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 1368/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 16141/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 16142/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 16143/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16144/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16145/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16146/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16147/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação n.º 1267/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 6918/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 6919/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 6920/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho n.º 16148/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 998/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 999/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 1000/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho n.º 16149/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) n.º 16150/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Aviso n.º 6921/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 1001/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 1002/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 1003/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Rectificação n.º 1268/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Ordem dos Advogados Edital n.º 694/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ordem dos Advogados Edital n.º 695/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ordem dos Advogados Edital n.º 696/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ordem dos Advogados Edital n.º 697/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ordem dos Advogados Edital n.º 698/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Ordem dos Advogados Edital n.º 699/2005 (2.ª Série) 0 0 22/07 6.ª link
140 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 1004/2005 0 0 22/07 6.ª link
140 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 1005/2005 0 0 22/07 6.ª link