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Diário da República 139/2005

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
139A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 35-A/2005 Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha do cargo de Ministro de Estado e das Finanças 001 21/07 5.ª 139AS2
139A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 35-B/2005 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos para o cargo de Ministro de Estado e das Finanças 001 21/07 5.ª 139AS2
139B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2005 Cria a estrutura de missão «Rede portuguesa de museus», na dependência directa do Instituto Português de Museus 001 21/07 5.ª link
139B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2005 Extingue o Conselho Consultivo para a Formação das Forças e Serviços de Segurança 001 21/07 5.ª link
139B Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto Regulamentar n.º 6/2005 Reclassifica a Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende e altera os limites definidos no Decreto-Lei n.º 357/87, de 17 de Novembro, passando a ter a denominação de Parque Natural do Litoral Norte 001 21/07 5.ª link
139B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 602/2005 Estabelece o calendário para a época venatória de 2005-2006 001 21/07 5.ª link
139B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 603/2005 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Maroteira a zona de caça associativa da Bolarina, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova da Baronia, município de Alvito (processo n.º 3997-DGRF) 001 21/07 5.ª link
139B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Normativo n.º 34/2005 Altera o Despacho Normativo n.º 18/2005, que definiu as regras relativas à competência, metodologia, tramitação, procedimentos e calendário de candidaturas no âmbito do sistema integrado de gestão e de controlo, bem como no referente às ajudas à produção de azeite e à produção de azeitonas de mesa 001 21/07 5.ª link
139B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 604/2005 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva às «Regiões de Turismo - Continente» 001 21/07 5.ª link
139B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 605/2005 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma brochura com selos alusiva às «Aldeias Históricas de Portugal» 001 21/07 5.ª link
139B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 11/2005 Regula as condições gerais de abertura de contas de depósito bancário 001 21/07 5.ª link
139B Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 605-A/2005 - Revogado Aprova as alterações às taxas a aplicar no âmbito do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto 001 21/07 5.ª 139BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
139 Associação de Municípios Raia-Pinhal Aviso n.º 5003/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 5004/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 411/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Alvito Aviso n.º 5005/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 5006/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 5007/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 5008/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 5009/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 5010/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 5011/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 5012/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 5013/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 412/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 413/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 414/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 415/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 416/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 417/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Rectificação n.º 373/2005 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 5014/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 5015/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 5016/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 5017/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 5018/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 5019/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 5020/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 5021/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 5022/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 5023/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 5024/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 5025/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 5026/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmaras Municipais de Faro e de Loulé Anúncio n.º 32/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 5027/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 5028/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 5029/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Gavião Edital n.º 418/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 5030/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 5031/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal da Golegã Rectificação n.º 374/2005 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal da Golegã Rectificação n.º 375/2005 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal da Golegã Rectificação n.º 376/2005 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 5032/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 5033/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 5034/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 5035/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 5036/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 5037/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 5038/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal da Horta Edital n.º 419/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 5039/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 5040/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 5041/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 5042/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5043/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5044/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 5045/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Manteigas Edital n.º 420/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 5046/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 5047/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 5048/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 5049/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Miranda do Douro Rectificação n.º 377/2005 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 5050/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 5051/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 5052/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 5053/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 5054/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 5055/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 5056/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 5057/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 5058/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 5059/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 5060/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 5061/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 5062/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 5063/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 5064/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 5065/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 5066/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 421/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 5067/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 5068/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 5069/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 1153/2005 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 1154/2005 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 1155/2005 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 5070/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 5071/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 5072/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 5073/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 5074/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 5075/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 5076/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 422/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 5077/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 5078/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 5079/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 5080/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 5081 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Rectificação n.º 378/2005 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 5082/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 5083/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 5084/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 423/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5085/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5086/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5087/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5088/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5089/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 5090/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 5091/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 5092/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 5093/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5094/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5095/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 5096/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 5097/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Abrigada Aviso n.º 5098/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 5099/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 5100/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Arcozelo Aviso n.º 5101/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Beduído Aviso n.º 5102/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Buarcos Aviso n.º 5103/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Caldelas Edital n.º 424/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Calhandriz Edital n.º 425/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Campanário Aviso n.º 5104/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Casegas Aviso n.º 5105/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Espinho Edital n.º 426/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 5106/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Melides Aviso n.º 5107/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Monsanto Aviso n.º 5108/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 5109/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia da Parreira Aviso n.º 5110/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 5111/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 5112/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia do Sacramento Aviso n.º 5113/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia do Salvador Aviso n.º 5114/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Santa Eufémia Aviso n.º 5115/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica Aviso n.º 5116/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Selmes Aviso n.º 5117/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Torre Aviso n.º 5118/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Urgezes Aviso n.º 5119/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Valongo dos Azeites Aviso n.º 5120/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Várzea Aviso n.º 5121/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15874/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15875/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15876/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15877/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15878/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 15879/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Despacho n.º 15880/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1265/2005 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1266/2005 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1267/2005 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1268/2005 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 15881/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15882/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15883/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15884/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15885/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15886/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15887/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15888/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15889/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15890/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15891/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15892/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15893/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15894/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15895/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15896/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15897/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15898/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15899/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15900/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15901/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15902/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15903/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15904/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Despacho n.º 15905/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Despacho n.º 15906/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Anúncio n.º 115/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 15907/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 15908/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro Despacho n.º 15909/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Aviso n.º 6855/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 6856/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 15910/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Évora Despacho (Extracto) n.º 15911/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso n.º 6857/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15912/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 15913/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 6858/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 6859/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 6860/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 15914/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 15915/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 15916/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 15917/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 6861/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 15918/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 15919/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 15920/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 15921/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 15922/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15923/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 15924/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais Anúncio n.º 116/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 15925/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 15926/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 15927/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho n.º 15928/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho n.º 15929/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15930/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15931/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15932/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15933/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 15934/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas Despacho n.º 15935/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 15936/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 15937/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 15938/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 15939/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15940/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15941/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Rectificação n.º 1259/2005 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Deliberação n.º 994/2005 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15942/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15943/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15944/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15945/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 15946/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3.º Ciclo do Cerco Aviso n.º 6862/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15947/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 15948/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Despacho n.º 2/2005/A (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 15949/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 15950/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 15951/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade dos Açores Despacho n.º 15952/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade dos Açores Despacho n.º 15953/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 15954/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1357/2005 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1358/2005 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15955/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15956/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 15957/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 15958/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 15959/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade da Madeira Aviso n.º 6863/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade da Madeira Aviso n.º 6864/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15960/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15961/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15962/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 6865/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15963/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 1260/2005 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1261/2005 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15964/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 15965/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 15966/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 15967/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 6866/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 15968/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15969/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15970/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação n.º 1262/2005 0 0 21/07 5.ª link
139 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 6867/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 6868/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 15971/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 15972/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 15973/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 15974/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 15975/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 15976/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 15977/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 1359/2005 0 0 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) n.º 1360/2005 0 0 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 15978/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 15979/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 690/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 15980/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 15981/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 15982/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 15983/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) n.º 15984/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ordem dos Advogados Edital n.º 691/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 995/2005 0 0 21/07 5.ª link