Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:
Só Leis


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile

Diário da República 139/2005

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
139A 21/07 5.ª 139AS2
139B 21/07 5.ª link
139B 21/07 5.ª 139BS
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
139A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 35-A/2005 Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha do cargo de Ministro de Estado e das Finanças 001 21/07 5.ª 139AS2
139A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 35-B/2005 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos para o cargo de Ministro de Estado e das Finanças 001 21/07 5.ª 139AS2
139B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2005 Cria a estrutura de missão «Rede portuguesa de museus», na dependência directa do Instituto Português de Museus 001 21/07 5.ª link
139B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2005 Extingue o Conselho Consultivo para a Formação das Forças e Serviços de Segurança 001 21/07 5.ª link
139B Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto Regulamentar n.º 6/2005 Reclassifica a Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende e altera os limites definidos no Decreto-Lei n.º 357/87, de 17 de Novembro, passando a ter a denominação de Parque Natural do Litoral Norte 001 21/07 5.ª link
139B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 602/2005 Estabelece o calendário para a época venatória de 2005-2006 001 21/07 5.ª link
139B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 603/2005 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Maroteira a zona de caça associativa da Bolarina, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova da Baronia, município de Alvito (processo n.º 3997-DGRF) 001 21/07 5.ª link
139B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Normativo n.º 34/2005 Altera o Despacho Normativo n.º 18/2005, que definiu as regras relativas à competência, metodologia, tramitação, procedimentos e calendário de candidaturas no âmbito do sistema integrado de gestão e de controlo, bem como no referente às ajudas à produção de azeite e à produção de azeitonas de mesa 001 21/07 5.ª link
139B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 604/2005 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva às «Regiões de Turismo - Continente» 001 21/07 5.ª link
139B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 605/2005 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma brochura com selos alusiva às «Aldeias Históricas de Portugal» 001 21/07 5.ª link
139B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 11/2005 Regula as condições gerais de abertura de contas de depósito bancário 001 21/07 5.ª link
139B Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 605-A/2005 - Revogado Aprova as alterações às taxas a aplicar no âmbito do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto 001 21/07 5.ª 139BS
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
139 21/07 5.ª link
139 21/07 5.ª 139A100
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
139 Associação de Municípios Raia-Pinhal Aviso n.º 5003/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 5004/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 411/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Alvito Aviso n.º 5005/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 5006/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 5007/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 5008/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 5009/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 5010/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 5011/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 5012/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 5013/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 412/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 413/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 414/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 415/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 416/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 417/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Rectificação n.º 373/2005 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 5014/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 5015/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 5016/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 5017/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 5018/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 5019/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 5020/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 5021/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 5022/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 5023/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 5024/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 5025/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 5026/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmaras Municipais de Faro e de Loulé Anúncio n.º 32/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 5027/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 5028/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 5029/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Gavião Edital n.º 418/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 5030/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 5031/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal da Golegã Rectificação n.º 374/2005 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal da Golegã Rectificação n.º 375/2005 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal da Golegã Rectificação n.º 376/2005 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 5032/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 5033/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 5034/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 5035/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 5036/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 5037/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 5038/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal da Horta Edital n.º 419/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 5039/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 5040/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 5041/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 5042/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5043/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5044/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 5045/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Manteigas Edital n.º 420/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 5046/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 5047/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 5048/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 5049/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Miranda do Douro Rectificação n.º 377/2005 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 5050/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 5051/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 5052/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 5053/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 5054/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 5055/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 5056/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 5057/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 5058/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 5059/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 5060/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 5061/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 5062/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 5063/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 5064/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 5065/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 5066/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 421/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 5067/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 5068/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 5069/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 1153/2005 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 1154/2005 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 1155/2005 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 5070/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 5071/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 5072/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 5073/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 5074/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 5075/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 5076/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 422/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 5077/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 5078/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 5079/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 5080/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 5081 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Rectificação n.º 378/2005 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 5082/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 5083/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 5084/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 423/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5085/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5086/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5087/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5088/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 5089/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 5090/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 5091/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 5092/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 5093/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5094/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5095/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 5096/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 5097/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Abrigada Aviso n.º 5098/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 5099/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 5100/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Arcozelo Aviso n.º 5101/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Beduído Aviso n.º 5102/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Buarcos Aviso n.º 5103/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Caldelas Edital n.º 424/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Calhandriz Edital n.º 425/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Campanário Aviso n.º 5104/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Casegas Aviso n.º 5105/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Espinho Edital n.º 426/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 5106/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Melides Aviso n.º 5107/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Monsanto Aviso n.º 5108/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 5109/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia da Parreira Aviso n.º 5110/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 5111/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 5112/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia do Sacramento Aviso n.º 5113/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia do Salvador Aviso n.º 5114/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Santa Eufémia Aviso n.º 5115/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica Aviso n.º 5116/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Selmes Aviso n.º 5117/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Torre Aviso n.º 5118/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Urgezes Aviso n.º 5119/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Valongo dos Azeites Aviso n.º 5120/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Junta de Freguesia de Várzea Aviso n.º 5121/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª A100
139 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15874/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15875/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15876/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15877/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15878/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 15879/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Despacho n.º 15880/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1265/2005 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1266/2005 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1267/2005 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1268/2005 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 15881/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15882/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15883/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15884/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15885/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15886/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15887/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15888/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15889/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15890/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15891/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15892/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15893/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15894/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15895/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15896/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15897/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15898/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15899/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15900/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15901/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15902/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15903/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15904/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Despacho n.º 15905/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Despacho n.º 15906/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Anúncio n.º 115/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 15907/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 15908/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro Despacho n.º 15909/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Aviso n.º 6855/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 6856/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 15910/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Évora Despacho (Extracto) n.º 15911/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso n.º 6857/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15912/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 15913/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 6858/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 6859/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 6860/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 15914/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 15915/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 15916/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 15917/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 6861/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 15918/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 15919/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 15920/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 15921/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 15922/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15923/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 15924/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais Anúncio n.º 116/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 15925/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 15926/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 15927/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho n.º 15928/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho n.º 15929/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15930/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15931/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15932/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15933/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 15934/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas Despacho n.º 15935/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 15936/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 15937/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 15938/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 15939/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15940/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15941/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Rectificação n.º 1259/2005 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Deliberação n.º 994/2005 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15942/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15943/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15944/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15945/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 15946/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3.º Ciclo do Cerco Aviso n.º 6862/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15947/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 15948/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Despacho n.º 2/2005/A (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 15949/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 15950/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 15951/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade dos Açores Despacho n.º 15952/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade dos Açores Despacho n.º 15953/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 15954/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1357/2005 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1358/2005 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15955/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15956/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 15957/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 15958/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 15959/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade da Madeira Aviso n.º 6863/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade da Madeira Aviso n.º 6864/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15960/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15961/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15962/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 6865/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15963/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 1260/2005 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1261/2005 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15964/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 15965/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 15966/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 15967/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 6866/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 15968/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15969/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15970/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação n.º 1262/2005 0 0 21/07 5.ª link
139 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 6867/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 6868/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 15971/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 15972/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 15973/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 15974/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 15975/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 15976/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 15977/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 1359/2005 0 0 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) n.º 1360/2005 0 0 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 15978/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 15979/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 690/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 15980/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 15981/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 15982/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 15983/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) n.º 15984/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Ordem dos Advogados Edital n.º 691/2005 (2.ª Série) 0 0 21/07 5.ª link
139 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 995/2005 0 0 21/07 5.ª link