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Diário da República 138/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
138A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 50/2005 Viagem do Presidente da República à República Federal da Alemanha 001 20/07 4.ª link
138A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 59/2005 De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2005/M, que estabelece o regime a que deve obedecer a cooperação técnica e financeira entre a administração pública regional da Região Autónoma da Madeira e as autarquias locais situadas na Região, associações de freguesias e de municípios e empresas de âmbito intermunicipal, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 105, de 1 de Junho de 2005 001 20/07 4.ª link
138A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 13/2005 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha sobre Protecção Mútua de Matérias Classificadas, assinado em Lisboa em 22 de Dezembro de 2004 001 20/07 4.ª link
138A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 275/2005 Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 22 de Junho de 2005, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre o Direito Relativo à Utilização dos Cursos de Água Internacionais para Fins Diversos da Navegação, assinada em Nova Iorque em 21 de Maio de 1997 001 20/07 4.ª link
138A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 16/2005/A - Revogado Transpõe a Directiva n.º 86/278/CEE, do Conselho, de 12 de Junho, referente à utilização das lamas de depuração na agricultura 001 20/07 4.ª link
138A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 17/2005/A Cria o Fundo Regional de apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico 001 20/07 4.ª link
138A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 18/2005/A Estabelece o regime de financiamento público de iniciativas com interesse para a promoção do destino turístico Açores 001 20/07 4.ª link
138B Ministério da Administração Interna Decreto n.º 13-A/2005 Fixa a data das eleições gerais para os órgãos das autarquias locais 001 20/07 4.ª 138BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
138 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 15723/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 15724/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15725/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15726/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1247/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1248/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho (Extracto) n.º 15727/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Despacho n.º 15728/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública. Despacho Conjunto n.º 481/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho Conjunto n.º 482/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho Conjunto n.º 483/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15729/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15730/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 15731/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 15732/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 15733/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 15734/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15735/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 15736/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 15737/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 15738/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho n.º 15739/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 753/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 754/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 755/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 756/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 757/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 758/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 759/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 760/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 761/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 762/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 763/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 764/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 765/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 15740/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15741/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15742/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15743/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15744/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15745/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15746/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15747/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6831/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Deliberação n.º 979/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 15748/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 15749/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15750/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15751/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15752/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15753/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15754/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15755/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15756/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15757/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15758/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 15759/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 15760/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 15761/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 15762/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 15763/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 15764/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 43/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho n.º 15765/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho n.º 15766/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministérios da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 484/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15767/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15768/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 15769/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 15770/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 15771/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 980/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 981/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 982/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1249/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 15772/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 15773/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15774/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15775/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15776/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15777/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15778/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15779/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15780/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15781/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15782/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15783/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 6832/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 15784/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 15785/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 15786/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 15787/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 15788/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 6833/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 6834/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação n.º 1250/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 6835/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Despacho n.º 15789/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 983/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 984/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 985/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 986/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 987/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 988/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 989/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 990/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 991/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 992/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 993/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15790/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Rectificação n.º 1251/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Despacho n.º 15791/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 15792/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 15793/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 15794/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 15795/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 15796/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 15797/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 15798/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 15799/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 15800/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
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138 Universidade dos Açores Despacho n.º 15816/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade dos Açores Rectificação n.º 1252/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 15817/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 15818/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 15819/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 15820/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
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138 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Declaração n.º 158/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1253/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) n.º 1354/2005 0 0 20/07 4.ª link
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138 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 15822/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
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138 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração n.º 159/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade da Madeira Aviso n.º 6836/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
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138 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15851/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade do Minho Rectificação n.º 1254/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6848/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 1255/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 6849/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho n.º 15852/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 15853/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 15854/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 15855/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 6850/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 15856/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 15857/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 15858/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 15859/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 15860/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 15861/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 15862/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 15863/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 15864/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 15865/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 6851/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 6852/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 6853/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Rectificação n.º 1256/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Rectificação n.º 1257/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Rectificação n.º 1258/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 6854/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 15866/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 15867/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Edital n.º 689/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 15868/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 15869/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 15870/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 15871/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 15872/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 15873/2005 (2.ª Série) 0 0 20/07 4.ª link
138 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 52/2005 0 0 20/07 4.ª link
138 Tribunal Constitucional Listagem n.º 149-A/2005 0 0 20/07 4.ª 138S