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Diário da República 137/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
137B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 597/2005 - Revogado Fixa a taxa supletiva dos juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou colectivas. Revoga a Portaria n.º 262/99, de 12 de Abril 001 19/07 3.ª link
137B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 598/2005 Cria a zona de caça municipal da Aldeia do Meco, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Aldeia do Meco (processo n.º 3977-DGRF) 001 19/07 3.ª link
137B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 599/2005 Cria a zona de caça municipal da freguesia de São João dos Montes, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de São João dos Montes (processo n.º 3980-DGRF) 001 19/07 3.ª link
137B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 600/2005 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a AES - Associação das Empresas de Segurança e outra e o STAD - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e outros 001 19/07 3.ª link
137B Ministério da Educação Portaria n.º 601/2005 Altera os quadros distritais de vinculação do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, em resultado da necessidade da criação de lugares de quadro para pessoal não docente dos referidos estabelecimentos em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 001 19/07 3.ª link
137B Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2005/A Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que intervenha junto da SATA e junto do Governo da República, que tutela a TAP, visando a compatibilização entre todos os agentes envolvidos relativamente aos horários das ligações Porto-Ponta Delgada-Porto 001 19/07 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
137 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4406/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4407/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4408/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4409/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4410/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4411/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4412/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4413/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4414/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4415/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4416/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4417/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4418/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4419/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4420/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4421/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4422/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4423/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4424/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4425/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4426/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4427/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4428/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4429/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 172/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 173/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 174/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 175/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 176/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 177/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4934/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4935/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4936/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4937/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4938/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4939/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4940/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4941/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4942/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4943/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4944/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
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137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4946/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
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137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4948/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4949/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4950/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4951/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4952/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4953/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4954/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
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137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4960/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4961/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4962/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 4430/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 4431/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 4432/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 4433/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 4434/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 4435/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 4436/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 4437/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 4438/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 4439/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 4440/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 4441/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 4442/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 4443/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 4444/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 4445/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 4446/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 4447/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 4448/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 361/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 362/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 363/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 364/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 365/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 366/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 367/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 368/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 4963/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4449/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4450/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4451/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4452/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4453/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4454/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 369/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem n.º 178/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Aviso n.º 4964/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Aviso n.º 4965/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Contrato n.º 1151/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Contrato n.º 1152/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Listagem n.º 179/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Listagem n.º 180/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 4966/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 4967/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 4968/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 4969/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 4970/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 4971/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 4972/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 4973/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 4974/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 4975/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 4976/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 4977/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 4978/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 4979/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 4980/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 4981/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 4982/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 181/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso n.º 4983/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Aviso n.º 4984/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4985/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4986/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4987/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4988/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4989/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4990/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4991/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4992/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4993/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4994/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4995/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4996/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4997/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4998/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4455/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4456/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4457/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 370/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 371/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Amadora Louvor n.º 57/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola ES/3 de Artur Gonçalves Aviso n.º 4999/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim Rectificação n.º 372/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Louvor n.º 58/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Louvor n.º 59/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 1 Maria de Luz de Deus Ramos Despacho n.º 4458/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Maria Máxima Vaz Despacho n.º 4459/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada Marinhas do Sal Louvor n.º 60/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada Marinhas do Sal Louvor n.º 61/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Rainha D. Amélia Aviso n.º 5000/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 4460/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Listagem n.º 182/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) n.º 4461/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 4462/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Despacho n.º 4463/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós Louvor n.º 62/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Correlhã Despacho n.º 4464/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Henrique Medina Aviso n.º 5001/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Aviso n.º 5002/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Louvor n.º 63/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Louvor n.º 64/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Louvor n.º 65/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Louvor n.º 66/2005 0 0 19/07 3.ª A99
137 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 15577/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 15578/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 37/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 38/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 19/07 3.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15579/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 6802/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 15580/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Mapa n.º 13/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6803/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto n.º 480/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 15581/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 15582/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 15583/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho (Extracto) n.º 15584/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15585/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6804/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6805/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6806/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 15586/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 15587/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 15588/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 15589/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 15590/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 6807/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 750/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15591/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15592/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15593/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15594/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15595/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 15596/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 15597/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 6808/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 6809/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 6810/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 6811/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 15598/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 15599/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 15600/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 15601/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 751/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15602/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 752/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 15603/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 15604/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 15605/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Listagem n.º 147/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Listagem n.º 148/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Listagem n.º 149/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1231/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 1232/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 15606/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 15607/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 6812/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15608/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15609/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 15610/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 15611/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho n.º 15612/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Economia e da Inovação - Unidade de Coordenação do Plano Tecnológico Despacho n.º 15613/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Economia e da Inovação - Unidade de Coordenação do Plano Tecnológico Despacho n.º 15614/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Economia e da Inovação - Unidade de Coordenação do Plano Tecnológico Despacho n.º 15615/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 15616/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho (Extracto) n.º 15617/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15618/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15619/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15620/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 6813/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 6814/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 970/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 971/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 15621/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 15622/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 15623/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1233/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1234/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja Despacho n.º 15624/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15625/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15626/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15627/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 15628/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 15629/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 6815/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso n.º 6816/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 6817/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 972/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 973/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 15630/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alcochete Aviso n.º 6818/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15631/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15632/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15633/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15634/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15635/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1235/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 15636/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa - 2.º Juízo Anúncio n.º 113/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio n.º 114/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 15637/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 15638/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 15639/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 15640/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 15641/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 15642/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade dos Açores Despacho n.º 15643/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade dos Açores Despacho n.º 15644/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade dos Açores Despacho n.º 15645/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade dos Açores Despacho n.º 15646/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade dos Açores Despacho n.º 15647/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade dos Açores Despacho n.º 15648/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 15649/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 15650/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 15651/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 1236/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 15652/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15653/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Évora - Reitoria Louvor n.º 1264/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15654/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15655/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15656/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15657/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 15658/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15659/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15660/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15661/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15662/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15663/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15664/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15665/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15666/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15667/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15668/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15669/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15670/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15671/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15672/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15673/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15674/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 15675/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 1346/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 1347/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 1348/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 1349/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 1350/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15676/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 15677/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade da Madeira Aviso n.º 6819/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade da Madeira Aviso n.º 6820/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade da Madeira Aviso n.º 6821/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade da Madeira Aviso n.º 6822/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade da Madeira Aviso n.º 6823/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade da Madeira Aviso n.º 6824/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade da Madeira Aviso n.º 6825/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade da Madeira Aviso n.º 6826/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Minho Rectificação n.º 1237/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15678/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 15679/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 15680/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 15681/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 15682/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1238/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1239/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6827/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15683/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15684/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15685/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15686/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15687/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15688/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15689/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15690/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15691/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 15692/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 15693/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 15694/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 15695/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 15696/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 15697/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 15698/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 15699/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 15700/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Aviso n.º 6828/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 15701/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 15702/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15703/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 15704/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 15705/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 15706/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 15707/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 15708/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 15709/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 15710/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Rectificação n.º 1240/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 1241/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 6829/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação n.º 1242/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 15711/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 15712/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 15713/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 6830/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia Deliberação n.º 974/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 15714/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 15715/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 15716/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 15717/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15718/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Rectificação n.º 1243/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Edital n.º 688/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 1351/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 1244/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1352/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1353/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 15719/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 1245/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 1246/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia Deliberação n.º 975/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho n.º 15720/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho n.º 15721/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 15722/2005 (2.ª Série) 0 0 19/07 3.ª link
137 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Deliberação n.º 976/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Deliberação n.º 977/2005 0 0 19/07 3.ª link
137 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 978/2005 0 0 19/07 3.ª link