Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 135/2005

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
135B 15/07 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
135B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 591/2005 Cria a zona de caça municipal de Castanheira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Castanheira (processo n.º 3907-DGRF) 001 15/07 6.ª link
135B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 592/2005 Altera a Portaria n.º 657/2004, de 19 de Junho, que cria a zona de caça municipal de Aljustrel, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Livres do Concelho de Aljustrel (processo n.º 3288-DGRF) 001 15/07 6.ª link
135B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 593/2005 Altera a Portaria n.º 824/2004, de 16 de Julho, que cria a zona de caça municipal de Ranhados, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Ranhados (processo n.º 3679-DGRF) 001 15/07 6.ª link
135B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 594/2005 Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2005-2006 001 15/07 6.ª link
135B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 595/2005 Autoriza um conjunto de estabelecimentos de ensino superior politécnico público a conferir os graus de bacharel e de licenciado em diversas áreas e, em consequência, a ministrar os respectivos cursos. Introduz alterações em cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior politécnico público 001 15/07 6.ª link
135B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 596/2005 Fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos nacional e locais de acesso ao ensino superior para a matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2005-2006 001 15/07 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
135 15/07 6.ª link
135 15/07 6.ª 135A97
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
135 Associação de Municípios do Enxoé Aviso n.º 4832/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Associação de Municípios do Enxoé Aviso n.º 4833/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 4834/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 4835/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Almeirim Edital n.º 402/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 4836/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 4837/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 4838/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 4839/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 4840/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital n.º 403/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4841/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 4842/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 4843/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 4844/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 4845/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 4846/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Coruche Edital n.º 404/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 4847/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 4848/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 4849/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 4850/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 4851/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 4852/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 4853/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 4854/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 4855/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 4856/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4857/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 4858/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 4859/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Loures Edital n.º 405/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 4860/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 4861/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 4862/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 4863/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 4864/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 4865/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 4866/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 4867/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 4868/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 4869/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 4870/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 4871/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 4872/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 4873/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 4874/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 4875/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 4876/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 4877/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 4878/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 4879/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 4880/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 4881/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal do Porto Rectificação n.º 355/2005 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 4882/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 4883/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 4884/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 4885/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 4886/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 4887/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 4888/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 4889/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 4890/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 4891/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 4892/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 4893/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 4894/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 4895/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 4896/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 4897/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 4898/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 4899/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 4900/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 4901/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 4902/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Sousel Edital n.º 406/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 407/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 4903/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 4904/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 4905/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 4906/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 4907/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 4908/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 408/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 409/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 4909/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Junta de Freguesia de Barrancos Aviso n.º 4910/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Junta de Freguesia de Carvalhal Edital n.º 410/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso n.º 4911/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Junta de Freguesia de Rio de Mouro Aviso n.º 4912/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Junta de Freguesia de Santa Maria Aviso n.º 4913/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Junta de Freguesia de Santo Antão do Tojal Aviso n.º 4914/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Junta de Freguesia de São Sebastião Aviso n.º 4915/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Junta de Freguesia de São Sebastião Aviso n.º 4916/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Junta de Freguesia de São Sebastião Aviso n.º 4917/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Junta de Freguesia de Zambujeira do Mar Aviso n.º 4918/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Junta de Freguesia de Zambujeira do Mar Aviso n.º 4919/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15382/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15383/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 15384/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 15385/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 15386/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 746/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Listagem n.º 143/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6736/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1213/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1214/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1215/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 15387/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 15388/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho n.º 15389/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Rectificação n.º 1216/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15390/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso n.º 6737/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6738/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6739/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6740/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6741/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 6742/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 15391/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 15392/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 15393/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 15394/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 15395/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15396/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15397/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1217/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Relatório n.º 6/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 6743/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 10/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 11/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 12/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 13/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 14/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 15/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 16/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 17/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 18/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 19/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 20/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 21/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 22/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 23/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 24/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 25/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 26/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 27/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 28/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 29/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 30/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 31/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 32/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 33/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 34/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 35/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 36/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 37/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 38/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 39/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 40/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho n.º 15398/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho (Extracto) n.º 15399/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 15400/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 15401/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15402/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto Declaração n.º 157/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 6744/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 15403/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 15404/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 15405/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 15406/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 6745/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 6746/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6747/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 957/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 958/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 959/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 960/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 961/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 15407/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 6748/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Região de Colares Aviso n.º 6749/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15408/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 15409/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 15/2005/M (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1340/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Algarve Despacho n.º 15410/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1218/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 15411/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15412/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15413/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15414/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15415/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15416/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15417/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15418/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 1219/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6750/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Lisboa Aviso n.º 6751/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1220/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 15419/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 15420/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 15421/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 1341/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 1342/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15422/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 15423/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 6752/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 6753/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 6754/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 15424/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 15425/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 962/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6755/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15426/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15427/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15428/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15429/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15430/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15431/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15432/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15433/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15434/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15435/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15436/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 15437/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 15438/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 15439/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 15440/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 15441/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho n.º 15442/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15443/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15444/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15445/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 15446/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 15447/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 6756/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 15448/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 15449/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 6757/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15450/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 15451/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 15452/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 6758/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 6759/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 15453/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 15454/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 15455/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 15456/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15457/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15458/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15459/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15460/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 6760/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 6761/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 6762/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 15461/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 1343/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 6763/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 6764/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 6765/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 6766/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 6767/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 15462/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Rectificação n.º 1221/2005 0 0 15/07 6.ª link