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Diário da República 135/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
135B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 591/2005 Cria a zona de caça municipal de Castanheira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Castanheira (processo n.º 3907-DGRF) 001 15/07 6.ª link
135B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 592/2005 Altera a Portaria n.º 657/2004, de 19 de Junho, que cria a zona de caça municipal de Aljustrel, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Livres do Concelho de Aljustrel (processo n.º 3288-DGRF) 001 15/07 6.ª link
135B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 593/2005 Altera a Portaria n.º 824/2004, de 16 de Julho, que cria a zona de caça municipal de Ranhados, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Ranhados (processo n.º 3679-DGRF) 001 15/07 6.ª link
135B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 594/2005 Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2005-2006 001 15/07 6.ª link
135B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 595/2005 Autoriza um conjunto de estabelecimentos de ensino superior politécnico público a conferir os graus de bacharel e de licenciado em diversas áreas e, em consequência, a ministrar os respectivos cursos. Introduz alterações em cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior politécnico público 001 15/07 6.ª link
135B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 596/2005 Fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos nacional e locais de acesso ao ensino superior para a matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2005-2006 001 15/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
135 Associação de Municípios do Enxoé Aviso n.º 4832/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Associação de Municípios do Enxoé Aviso n.º 4833/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 4834/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 4835/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Almeirim Edital n.º 402/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 4836/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 4837/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 4838/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 4839/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 4840/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital n.º 403/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4841/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 4842/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 4843/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 4844/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 4845/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 4846/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Coruche Edital n.º 404/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 4847/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 4848/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 4849/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 4850/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 4851/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 4852/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 4853/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 4854/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 4855/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 4856/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4857/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 4858/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 4859/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Loures Edital n.º 405/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 4860/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 4861/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 4862/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 4863/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 4864/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 4865/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 4866/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 4867/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 4868/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 4869/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 4870/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 4871/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 4872/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 4873/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 4874/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 4875/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 4876/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 4877/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 4878/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 4879/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 4880/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 4881/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal do Porto Rectificação n.º 355/2005 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 4882/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 4883/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 4884/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 4885/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 4886/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 4887/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 4888/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 4889/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 4890/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 4891/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 4892/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 4893/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 4894/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 4895/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 4896/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 4897/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 4898/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 4899/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 4900/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 4901/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 4902/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Sousel Edital n.º 406/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 407/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 4903/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 4904/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 4905/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 4906/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 4907/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 4908/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 408/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 409/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 4909/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Junta de Freguesia de Barrancos Aviso n.º 4910/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Junta de Freguesia de Carvalhal Edital n.º 410/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso n.º 4911/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Junta de Freguesia de Rio de Mouro Aviso n.º 4912/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Junta de Freguesia de Santa Maria Aviso n.º 4913/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Junta de Freguesia de Santo Antão do Tojal Aviso n.º 4914/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Junta de Freguesia de São Sebastião Aviso n.º 4915/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Junta de Freguesia de São Sebastião Aviso n.º 4916/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Junta de Freguesia de São Sebastião Aviso n.º 4917/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Junta de Freguesia de Zambujeira do Mar Aviso n.º 4918/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Junta de Freguesia de Zambujeira do Mar Aviso n.º 4919/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª A97
135 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15382/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15383/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 15384/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 15385/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 15386/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 746/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Listagem n.º 143/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6736/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1213/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1214/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1215/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 15387/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 15388/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho n.º 15389/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Rectificação n.º 1216/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15390/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso n.º 6737/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6738/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6739/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6740/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6741/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 6742/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 15391/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 15392/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 15393/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 15394/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 15395/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15396/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15397/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1217/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Relatório n.º 6/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 6743/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 10/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 11/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 12/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 13/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 14/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 15/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 16/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 17/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 18/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 19/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 20/2005 0 0 15/07 6.ª link
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135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 36/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 37/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 38/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 39/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo n.º 40/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho n.º 15398/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho (Extracto) n.º 15399/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 15400/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 15401/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15402/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto Declaração n.º 157/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 6744/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 15403/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 15404/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 15405/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 15406/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 6745/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 6746/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6747/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 957/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 958/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 959/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 960/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 961/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 15407/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 6748/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Região de Colares Aviso n.º 6749/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15408/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 15409/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 15/2005/M (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1340/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Algarve Despacho n.º 15410/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1218/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 15411/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15412/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15413/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15414/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15415/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15416/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15417/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15418/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 1219/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6750/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Lisboa Aviso n.º 6751/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1220/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 15419/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 15420/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 15421/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 1341/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 1342/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15422/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 15423/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 6752/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 6753/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 6754/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 15424/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 15425/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 962/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6755/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15426/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15427/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15428/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15429/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15430/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15431/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15432/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15433/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15434/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15435/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15436/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 15437/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 15438/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 15439/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 15440/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 15441/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho n.º 15442/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15443/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15444/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15445/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 15446/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 15447/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 6756/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 15448/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 15449/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 6757/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15450/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 15451/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 15452/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 6758/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 6759/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 15453/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 15454/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 15455/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 15456/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15457/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15458/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15459/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15460/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 6760/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 6761/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 6762/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 15461/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 1343/2005 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 6763/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 6764/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 6765/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 6766/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 6767/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 15462/2005 (2.ª Série) 0 0 15/07 6.ª link
135 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Rectificação n.º 1221/2005 0 0 15/07 6.ª link