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Diário da República 133/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
133A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 48/2005 Eleição dos representantes dos grupos parlamentares no Conselho Nacional de Educação 001 13/07 4.ª link
133A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 49/2005 Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação 001 13/07 4.ª link
133A Assembleia da República Declaração n.º 10/2005 Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 1/X 001 13/07 4.ª link
133A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 58/2005 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 93/2005, do Ministério da Saúde, que transforma os hospitais sociedades anónimas em entidades públicas empresariais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 109, de 7 de Junho de 2005 001 13/07 4.ª link
133A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 113/2005 Cria um regime de compensação por invalidez permanente ou morte aplicável aos membros da Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Marítima, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Corpo da Guarda Prisional e Corpo da Guarda Florestal, revogando o Decreto-Lei n.º 189/2004, de 17 de Agosto 001 13/07 4.ª link
133A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 270/2005 Torna público ter, em 5 de Abril de 2005, a República da Letónia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Munique sobre a Patente Europeia, assinada no dia 5 de Outubro de 1973 001 13/07 4.ª link
133A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 271/2005 Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado em 31 de Maio de 2005, junto do Governo Francês, o seu instrumento de ratificação do Acordo entre os Estados Partes da Convenção para o Estabelecimento da Agência Espacial Europeia e a Agência Espacial Europeia para a Protecção e Troca de Informação Classificada, feito em Paris em 19 de Agosto de 2002 001 13/07 4.ª link
133A Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 114/2005 Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 104/2003, de 23 de Maio, que extingue as comissões de coordenação regionais e as direcções regionais do ambiente e do ordenamento do território e cria as comissões de coordenação e desenvolvimento regional no âmbito do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 001 13/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
133 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Serviço Cívico dos Objectores de Consciência Rectificação 1192/2005 0 13/07 4.ª link | link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Protocolo 8/2005 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho 15252/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Rectificação 1193/2005 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Rectificação 1194/2005 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Anúncio 108/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho 15253/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 15254/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 15255/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 15256/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Aviso 6674/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 15257/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 15258/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 15259/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 15260/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 15261/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 15262/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 15263/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Declaração 156/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 15264/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 15265/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Rectificação 1195/2005 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 15266/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link
133 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 15267/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm 3/2005 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 15268/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 6675/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6676/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6677/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 15269/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 6678/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) 15270/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso 6679/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P. Aviso 6680/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link
133 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P. Aviso 6681/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 15271/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 15272/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 15273/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 1196/2005 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 15274/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 15275/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Aviso 6682/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Aviso 6683/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Protocolo 9/2005 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Despacho 15276/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 15277/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho 15278/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho 15279/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso 6684/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso 6685/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Rectificação 1197/2005 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Rectificação 1198/2005 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Rectificação 1199/2005 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Rectificação 1200/2005 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Rectificação 1201/2005 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Rectificação 1202/2005 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho 15280/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Rectificação 1203/2005 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Despacho 15281/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 15282/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link
133 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso 6686/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso 6687/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) 15283/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) 15284/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação 948/2005 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 15285/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho Conjunto 479/2005 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso 6688/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência Aviso 6689/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 15286/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link
133 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação 949/2005 0 13/07 4.ª link
133 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa 2 Anúncio 109/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1328/2005 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1329/2005 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 15287/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 15288/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 15289/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 15290/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 15291/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 15292/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 15293/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 15294/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 15295/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 15296/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 15297/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 15298/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 15299/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 15300/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 15301/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 15302/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 15303/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 15304/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 15305/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 15306/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 15307/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 15308/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital 678/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 6690/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 6691/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 6692/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 15309/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 15310/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 15311/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 15312/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 15313/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 15314/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 15315/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 15316/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 15317/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 15318/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 15319/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação 1204/2005 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação 1205/2005 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação 1206/2005 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação 1207/2005 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 15320/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade do Minho Aviso 6693/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 15321/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 15322/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 15323/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação 1208/2005 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 6694/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 6695/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 6696/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 950/2005 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade do Porto - Reitoria Edital 679/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade do Porto - Reitoria Edital 680/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 6697/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 15324/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 15325/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 15326/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 15327/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 6698/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
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133 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 15328/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
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133 Instituto Politécnico de Tomar Edital 681/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
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133 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 15329/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 15330/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link
133 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 15331/2005 (2.ª Série) 0 13/07 4.ª link | link