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Diário da República 13/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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013A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 19/2005 Torna público ter a Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo notificado por nota de 2 de Dezembro de 2004 ter a República da Lituânia depositado em 16 de Novembro de 2004 o instrumento de ratificação da Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias, incluindo os anexos I e II, assinada no Luxemburgo em 21 de Junho de 1994 001 19/01 4.ª link
013A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 20/2005 Torna público ter, em 24 de Setembro de 2004, o Governo da Nova Zelândia depositado uma notificação de exclusão territorial do território de Tokelau da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 19/01 4.ª link
013A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 21/2005 Torna público ter, em 23 de Setembro de 2004, o Principado de Andorra depositado o seu instrumento de adesão à Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves, assinada na Haia em 16 de Dezembro de 1970 001 19/01 4.ª link
013A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 22/2005 Torna público ter, em 29 de Julho de 2004, a República da Polónia depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Que Consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL», de 13 de Dezembro de 1960, na sequência de diversas modificações introduzidas, e adoptado em Conferência Diplomática reunida em Bruxelas em 27 de Junho de 1997, e respectivo Protocolo Adicional, referente à substituição do Acordo Multilateral Relativo a Taxas de Rota, de 12 de Fevereiro de 1981 001 19/01 4.ª link
013A Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 20/2005 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, que regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 001 19/01 4.ª link
013B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2005 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Belmonte, bem como o estabelecimento de medidas preventivas para a área destinada à futura zona industrial e empresarial de Belmonte 001 19/01 4.ª link
013B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2005 Ratifica a suspensão parcial do Regulamento do Plano Director Municipal de Montemor-o-Velho, bem como o estabelecimento de medidas preventivas, para salvaguarda do Plano de Pormenor do Parque Logístico e Industrial de Arazede 001 19/01 4.ª link
013B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2005 Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2004, de 30 de Abril 001 19/01 4.ª link
013B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2005 Prorroga, por um ano, o prazo de vigência da unidade de missão «Hospitais SA» 001 19/01 4.ª link
013B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2005 Cria, na dependência do Ministro das Finanças e da Administração Pública, a estrutura de missão designada «Intervenção Operacional da Administração Pública» 001 19/01 4.ª link
013B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 47/2005 - Revogado Aprova a lista provisória de fabricantes autorizados de aditivos, a lista provisória de fabricantes autorizados de pré-misturas, a lista provisória de fabricantes autorizados de alimentos compostos para animais e a lista provisória de intermediários autorizados que coloquem em circulação aditivos e pré-misturas. Revoga a Portaria n.º 113/2004, de 29 de Janeiro 001 19/01 4.ª link
013B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 48/2005 Extingue a zona de caça municipal da freguesia de Cortiçadas do Lavre (processo n.º 2704-DGRF) e anexa à zona de caça associativa da Esteveira e anexas (processo n.º 1030-DGRF), renovada pela Portaria n.º 226/2004, de 3 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cortiçadas do Lavre, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 1355/2001, de 5 de Dezembro 001 19/01 4.ª link
013B Ministério da Educação Portaria n.º 49/2005 - Revogado Aprova, com a duração de três ciclos de estudos, a iniciar no ano lectivo de 2004-2005, no Colégio de São Gonçalo, os planos de estudo dos cursos tecnológicos de nível secundário de Comunicação e Informação Multimédia, Informática, Contabilidade e Gestão, Informática de Gestão, Mecânica, Química Industrial e Ambiental, Gestão e Dinamização Desportiva, Design de Comunicação e Animação Sociocultural 001 19/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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013 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos do Mar Despacho n.º 1140/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional. Despacho Conjunto n.º 62/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 3/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 103/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1141/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1142/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
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013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1162/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1163/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
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013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 104/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 105/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 106/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
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013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 126/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 127/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 128/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 129/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 130/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 131/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 132/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 133/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 134/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 135/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 136/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 137/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 138/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 139/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 140/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 141/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 142/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 143/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 144/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 145/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 146/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 1169/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 1170/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso n.º 437/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 1171/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 74/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 1172/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 1173/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 1174/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Justiça e da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho Conjunto n.º 63/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 147/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto n.º 64/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto n.º 65/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho n.º 1175/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho n.º 1176/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 1177/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 1178/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 1179/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Gabinete Coordenador de Segurança Louvor n.º 46/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 438/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Aviso n.º 439/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Aviso n.º 440/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Aviso n.º 441/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1180/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 75/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 76/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 77/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1181/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária Despacho n.º 1182/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária Despacho n.º 1183/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 1184/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso n.º 442/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 443/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 1185/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 1186/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 1187/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso n.º 444/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Despacho (Extracto) n.º 1188/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 1189/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho n.º 1190/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho (Extracto) n.º 1191/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 1192/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 1193/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) n.º 1194/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 1195/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 1196/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 445/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 1197/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 36/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 37/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 38/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 39/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 40/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 41/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 42/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 43/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 44/2005 0 0 19/01 4.ª link
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013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 57/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 58/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 59/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 60/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 61/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 62/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 63/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 64/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1198/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1199/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior Resolução n.º 4/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior Aviso n.º 446/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho n.º 1200/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 447/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 448/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação n.º 78/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação n.º 79/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Despacho n.º 1201/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 449/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 450/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso n.º 451/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Rectificação n.º 80/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso n.º 452/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 453/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 55/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 56/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 57/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 58/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 454/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 59/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 60/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 455/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 456/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho n.º 1202/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 1203/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações Despacho n.º 1204/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - ICP - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 457/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - ICP - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 458/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 1205/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 1206/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 1207/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 1208/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 1209/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto das Estradas de Portugal Despacho n.º 1210/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 61/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1211/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado das Artes e Espectáculos Contrato n.º 65/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 1212/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 1213/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato n.º 66/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ministério do Turismo - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1214/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso n.º 2/2005/A (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso n.º 3/2005/A (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso n.º 4/2005/A (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso n.º 5/2005/A (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso n.º 6/2005/A (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 1215/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Tribunal Constitucional Declaração n.º 6/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Tribunal da Relação de Évora Aviso n.º 459/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 1216/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 1217/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 1218/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade do Algarve Despacho n.º 1219/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Aveiro Aviso n.º 460/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Aveiro Aviso n.º 461/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital n.º 140/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1220/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 462/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 463/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1221/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 464/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 465/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 466/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 467/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 468/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 469/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1222/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1223/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1224/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1225/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1226/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1227/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1228/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1229/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1230/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1231/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1232/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1233/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1234/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Rectificação n.º 81/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Rectificação n.º 82/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 1235/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 1236/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 1237/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 1238/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 1239/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 1240/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade do Minho - Reitoria Rectificação n.º 83/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 470/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1241/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
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013 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1243/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
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013 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1246/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1247/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
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013 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1249/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1250/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 1251/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1252/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1253/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1254/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 471/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 472/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 473/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
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013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1255/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1256/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1257/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1258/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
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013 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 475/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 476/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Despacho n.º 1260/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Despacho n.º 1261/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1262/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1263/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1264/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1265/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1266/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1267/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1268/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1269/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1270/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
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013 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1279/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1280/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 1281/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 1282/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 1283/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 1284/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 1285/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 1286/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 1287/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 1288/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso n.º 477/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso n.º 478/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso n.º 479/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1289/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1290/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1291/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1292/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1293/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1294/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1295/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1296/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1297/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1298/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1299/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1300/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 62/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 63/2005 0 0 19/01 4.ª link
013 Ordem dos Advogados Edital n.º 141/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ordem dos Advogados Edital n.º 142/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ordem dos Advogados Edital n.º 143/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ordem dos Advogados Edital n.º 144/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ordem dos Advogados Edital n.º 145/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ordem dos Advogados Edital n.º 146/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ordem dos Advogados Edital n.º 147/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ordem dos Advogados Edital n.º 148/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
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013 Ordem dos Advogados Edital n.º 150/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
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013 Ordem dos Advogados Edital n.º 166/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ordem dos Advogados Edital n.º 167/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ordem dos Advogados Edital n.º 168/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ordem dos Advogados Edital n.º 169/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ordem dos Advogados Edital n.º 170/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Ordem dos Advogados Edital n.º 171/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 480/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 481/2005 (2.ª Série) 0 0 19/01 4.ª link
013 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 64/2005 0 0 19/01 4.ª link