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Diário da República 130/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
130A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 109/2005 - Revogado Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 304/2003, de 9 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de promoção e organização de campos de férias 001 08/07 6.ª link
130A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 54/2005 De ter sido rectificado o Aviso n.º 200/2005, que torna público ter o Comité Administrativo do Acordo Relativo à Adopção de Condições Uniformes da Homologação e de Reconhecimento Recíproco de Homologação dos Equipamentos e Peças de Veículos a Motor, assinado em Genebra em 20 de Março de 1958, proposto emendas ao Regulamento n.º 54, assinado em Genebra em 1 de Março de 1983, Relativo à Adopção de Condições Uniformes de Homologação de Pneus para Automóveis e Seus Reboques, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 89, de 9 de Maio de 2005 001 08/07 6.ª link
130A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 55/2005 De ter sido rectificado o Aviso n.º 201/2005, que torna público ter o Comité Administrativo do Acordo Relativo à Adopção de Condições Uniformes da Homologação e de Reconhecimento Recíproco de Homologação dos Equipamentos e Peças de Veículos a Motor, assinado em Genebra em 20 de Março de 1958, proposto emendas ao Regulamento n.º 109, assinado em Genebra em 23 de Junho de 1998, Relativo à Adopção de Condições Uniformes de Homologação e Fabrico de Pneus Recauchutados, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 89, de 9 de Maio de 2005 001 08/07 6.ª link
130A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 56/2005 De ter sido rectificado o Aviso n.º 203/2005, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter o Secretário-Geral das Nações Unidas feito uma declaração ao Regulamento n.º 109 do Acordo Relativo à Adopção de Condições Uniformes da Homologação e de Reconhecimento Recíproco de Homologação dos Equipamentos e Peças de Veículos a Motor, assinado em Genebra em 20 de Março de 1958, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 89, de 9 de Maio de 2005 001 08/07 6.ª link
130A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 57/2005 De ter sido rectificado o Aviso n.º 204/2005, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter, aquando da 27.ª sessão do Comité Administrativo do Acordo, este adoptado certas modificações de redacção dos textos autênticos em inglês e francês do Regulamento n.º 54, Relativo à Adopção de Condições Uniformes de Homologação de Pneus para Veículos Utilitários e Seus Reboques, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 89, de 9 de Maio de 2005 001 08/07 6.ª link
130A Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros Declaração n.º 9/2005 Torna público quais os países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral activa e passiva em Portugal nas eleições dos órgãos das autarquias locais 001 08/07 6.ª link
130A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 110/2005 Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 5/2003, de 13 de Janeiro, revogando o Decreto-Lei n.º 13/2004, de 13 de Janeiro, e repristinando a alínea c) do n.º 2 do artigo 10.º dos Estatutos do IPAD, procedendo-se à transição de direitos e obrigações da ex-APAD para o Ministério das Finanças e da Administração Pública e para o Ministério da Economia e da Inovação e alterando-se a forma de financiamento de projectos no âmbito da ajuda ao desenvolvimento 001 08/07 6.ª link
130A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 12/2005 Aprova o Acordo sobre Protecção de Informações e Matérias Classificadas entre a República Portuguesa e a República Francesa, assinado em Paris em 10 de Janeiro de 2005 001 08/07 6.ª link
130A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 269/2005 Torna público ter, em 31 de Março de 2005, a Líbia depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Euroasiáticas e anexos 001 08/07 6.ª link
130A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 111/2005 Cria a «empresa na hora», através de um regime especial de constituição imediata de sociedades, alterando o Código das Sociedades Comerciais, o regime do Registo Nacional das Pessoas Colectivas, o Código do Registo Comercial, o Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro, o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, o Decreto-Lei n.º 8-B/2002, de 15 de Janeiro, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado 001 08/07 6.ª link
130A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 112/2005 Altera o Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de Setembro, que define o quadro legal da pesca dirigida a espécies marinhas, vegetais e animais com fins lúdicos em águas oceânicas, em águas interiores marítimas ou em águas interiores não marítimas sob jurisdição da autoridade marítima 001 08/07 6.ª link
130B Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 586-A/2005 - Revogado Estabelece o regime de concessão dos apoios técnicos e financeiros do Programa INOV-JOVEM - Jovens Quadros para a Inovação nas PME e define as respectivas normas de funcionamento e acompanhamento 001 08/07 6.ª 130BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
130 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso 4586/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Alcanena Edital 393/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Alcanena Edital 394/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso 4587/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Almada Aviso 4588/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Amarante Aviso 4589/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Amarante Aviso 4590/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Amarante Aviso 4591/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Amarante Aviso 4592/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Arganil Aviso 4593/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 4594/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 4595/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Cascais Anúncio 29/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Cascais Regulamento 14/2005 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 4596/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Coruche Aviso 4597/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Coruche Aviso 4598/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Coruche Aviso 4599/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Coruche Aviso 4600/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Coruche Aviso 4601/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Coruche Aviso 4602/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Cuba Regulamento 15/2005 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso 4603/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Fafe Aviso 4604/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Fafe Rectificação 346/2005 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Fafe Rectificação 347/2005 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Fronteira Aviso 4605/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal da Guarda Aviso 4606/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal da Horta Aviso 4607/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Ílhavo Edital 395/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Lagos Aviso 4608/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso 4609/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 4610/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso 4611/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso 4612/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Palmela Aviso 4613/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Palmela Aviso 4614/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso 4615/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso 4616/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso 4617/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal do Porto Aviso 4618/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso 4619/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso 4620/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso 4621/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso 4622/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) 4191/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 4623/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 4624/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso 4625/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 4626/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 4627/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 4628/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 4629/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 4630/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal do Seixal Aviso 4631/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal do Seixal Aviso 4632/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal do Seixal Aviso 4633/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 4634/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 4635/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 4636/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Tondela Edital 396/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 4637/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso 4638/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso 4639/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 4640/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 4641/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 4642/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Junta de Freguesia de Alcanena Aviso 4643/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Junta de Freguesia de Alter do Chão Aviso 4644/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Junta de Freguesia do Alto do Pina Aviso 4645/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Junta de Freguesia de Aveleda Aviso 4646/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Junta de Freguesia da Brandoa Aviso 4647/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Junta de Freguesia da Buraca Aviso 4648/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso 4649/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso 4650/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Junta de Freguesia de Castelo Branco Aviso 4651/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso 4652/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso 4653/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Junta de Freguesia de Forte da Casa Aviso 4654/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Junta de Freguesia de Forte da Casa Aviso 4655/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Junta de Freguesia de Forte da Casa Aviso 4656/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes - Alto da Guerra Regulamento 16/2005 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Junta de Freguesia de Louriçal Anúncio 30/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso 4657/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Junta de Freguesia de Peniche (Ajuda) Aviso 4658/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Junta de Freguesia de Queluz Aviso 4659/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Junta de Freguesia de Salvaterra de Magos Aviso 4660/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Junta de Freguesia de São João de Negrilhos Aviso 4661/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Junta de Freguesia de São João da Talha Aviso 4662/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Junta de Freguesia de São Marcos da Serra Aviso 4663/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Junta de Freguesia de São Teotónio Edital 397/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Junta de Freguesia de Silgueiros Listagem 171/2005 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Junta de Freguesia de Sines Aviso 4664/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Junta de Freguesia de Vaqueiros Aviso 4665/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Junta de Freguesia de Vaqueiros Aviso 4666/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Junta de Freguesia da Vitória Aviso 4667/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 4668/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 4669/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª A93 | A93
130 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho 14943/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 14944/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna Despacho 14945/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho 14946/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho 14947/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6551/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Declaração 154/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6552/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6553/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6554/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6555/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 14948/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 450/2005 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 733/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 734/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 14949/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 14950/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho 14951/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso 6556/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 14952/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 14953/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 14954/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Rectificação 1166/2005 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso 6557/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso 6558/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho 14955/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho 14956/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho 14957/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho 14958/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link
130 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 14959/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 14960/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 14961/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho 14962/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde Portaria 735/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 14963/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso 6559/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso 6560/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 14964/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) 6561/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) 6562/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6563/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6564/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6565/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6566/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6567/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6568/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6569/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6570/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6571/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6572/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6573/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6574/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6575/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6576/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6577/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6578/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6579/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6580/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6581/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6582/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6583/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6584/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6585/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6586/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6587/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6588/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6589/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6590/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6591/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6592/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6593/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6594/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6595/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 937/2005 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 938/2005 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 939/2005 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso 6596/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso 6597/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 14965/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 14966/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso 6598/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) 14967/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) 14968/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso 6599/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa - 2.º Juízo Anúncio 106/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Tribunal de Contas Relatório 5/2005 0 08/07 6.ª link
130 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso 6600/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 14969/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1311/2005 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade de Aveiro Rectificação 1167/2005 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade de Aveiro - Reitoria Louvor 1261/2005 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 14970/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade da Beira Interior Rectificação 1168/2005 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14971/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14972/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14973/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14974/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14975/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 14976/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho 14977/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho 14978/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho 14979/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho 14980/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho 14981/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 14982/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 14983/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 14984/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 14985/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 14986/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Aviso 6601/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 14987/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 14988/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 14989/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 14990/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 6602/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 14991/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 14992/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 14993/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 14994/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 14995/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 14996/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 14997/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho 14998/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho 14999/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho 15000/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho 15001/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho 15002/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Aviso 6603/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho 15003/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 15004/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho 15005/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho 15006/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso 6604/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso 6605/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) 1312/2005 0 08/07 6.ª link | link
130 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) 1313/2005 0 08/07 6.ª link | link
130 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) 1314/2005 0 08/07 6.ª link | link
130 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) 1315/2005 0 08/07 6.ª link | link
130 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) 1316/2005 0 08/07 6.ª link | link
130 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) 1317/2005 0 08/07 6.ª link | link
130 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) 1318/2005 0 08/07 6.ª link | link
130 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) 1319/2005 0 08/07 6.ª link | link
130 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) 1320/2005 0 08/07 6.ª link | link
130 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) 1321/2005 0 08/07 6.ª link | link
130 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) 1322/2005 0 08/07 6.ª link | link
130 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) 1323/2005 0 08/07 6.ª link | link
130 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) 1324/2005 0 08/07 6.ª link | link
130 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Despacho (Extracto) 15007/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Despacho (Extracto) 15008/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação 1169/2005 0 08/07 6.ª link | link
130 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 15009/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Aviso 6606/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 15010/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 15011/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 15012/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 15013/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 15014/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 15015/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 15016/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 15017/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 15018/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 15019/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho 15020/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho 15021/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) 940/2005 0 08/07 6.ª link | link
130 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) 941/2005 0 08/07 6.ª link | link
130 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 6607/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 6608/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
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130 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 6612/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
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130 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 6616/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ordem dos Advogados Edital 658/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ordem dos Advogados Edital 659/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ordem dos Advogados Edital 660/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
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130 Ordem dos Advogados Edital 663/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Ordem dos Advogados Edital 664/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª link | link
130 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho 15021-A/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª 130S
130 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho (Extracto) 15021-B/2005 (2.ª Série) 0 08/07 6.ª 130S2 | 130S2