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Diário da República 130/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
130A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 109/2005 - Revogado Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 304/2003, de 9 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de promoção e organização de campos de férias 001 08/07 6.ª link
130A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 54/2005 De ter sido rectificado o Aviso n.º 200/2005, que torna público ter o Comité Administrativo do Acordo Relativo à Adopção de Condições Uniformes da Homologação e de Reconhecimento Recíproco de Homologação dos Equipamentos e Peças de Veículos a Motor, assinado em Genebra em 20 de Março de 1958, proposto emendas ao Regulamento n.º 54, assinado em Genebra em 1 de Março de 1983, Relativo à Adopção de Condições Uniformes de Homologação de Pneus para Automóveis e Seus Reboques, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 89, de 9 de Maio de 2005 001 08/07 6.ª link
130A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 55/2005 De ter sido rectificado o Aviso n.º 201/2005, que torna público ter o Comité Administrativo do Acordo Relativo à Adopção de Condições Uniformes da Homologação e de Reconhecimento Recíproco de Homologação dos Equipamentos e Peças de Veículos a Motor, assinado em Genebra em 20 de Março de 1958, proposto emendas ao Regulamento n.º 109, assinado em Genebra em 23 de Junho de 1998, Relativo à Adopção de Condições Uniformes de Homologação e Fabrico de Pneus Recauchutados, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 89, de 9 de Maio de 2005 001 08/07 6.ª link
130A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 56/2005 De ter sido rectificado o Aviso n.º 203/2005, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter o Secretário-Geral das Nações Unidas feito uma declaração ao Regulamento n.º 109 do Acordo Relativo à Adopção de Condições Uniformes da Homologação e de Reconhecimento Recíproco de Homologação dos Equipamentos e Peças de Veículos a Motor, assinado em Genebra em 20 de Março de 1958, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 89, de 9 de Maio de 2005 001 08/07 6.ª link
130A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 57/2005 De ter sido rectificado o Aviso n.º 204/2005, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter, aquando da 27.ª sessão do Comité Administrativo do Acordo, este adoptado certas modificações de redacção dos textos autênticos em inglês e francês do Regulamento n.º 54, Relativo à Adopção de Condições Uniformes de Homologação de Pneus para Veículos Utilitários e Seus Reboques, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 89, de 9 de Maio de 2005 001 08/07 6.ª link
130A Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros Declaração n.º 9/2005 Torna público quais os países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral activa e passiva em Portugal nas eleições dos órgãos das autarquias locais 001 08/07 6.ª link
130A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 110/2005 Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 5/2003, de 13 de Janeiro, revogando o Decreto-Lei n.º 13/2004, de 13 de Janeiro, e repristinando a alínea c) do n.º 2 do artigo 10.º dos Estatutos do IPAD, procedendo-se à transição de direitos e obrigações da ex-APAD para o Ministério das Finanças e da Administração Pública e para o Ministério da Economia e da Inovação e alterando-se a forma de financiamento de projectos no âmbito da ajuda ao desenvolvimento 001 08/07 6.ª link
130A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 12/2005 Aprova o Acordo sobre Protecção de Informações e Matérias Classificadas entre a República Portuguesa e a República Francesa, assinado em Paris em 10 de Janeiro de 2005 001 08/07 6.ª link
130A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 269/2005 Torna público ter, em 31 de Março de 2005, a Líbia depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Euroasiáticas e anexos 001 08/07 6.ª link
130A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 111/2005 Cria a «empresa na hora», através de um regime especial de constituição imediata de sociedades, alterando o Código das Sociedades Comerciais, o regime do Registo Nacional das Pessoas Colectivas, o Código do Registo Comercial, o Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro, o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, o Decreto-Lei n.º 8-B/2002, de 15 de Janeiro, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado 001 08/07 6.ª link
130A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 112/2005 Altera o Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de Setembro, que define o quadro legal da pesca dirigida a espécies marinhas, vegetais e animais com fins lúdicos em águas oceânicas, em águas interiores marítimas ou em águas interiores não marítimas sob jurisdição da autoridade marítima 001 08/07 6.ª link
130B Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 586-A/2005 - Revogado Estabelece o regime de concessão dos apoios técnicos e financeiros do Programa INOV-JOVEM - Jovens Quadros para a Inovação nas PME e define as respectivas normas de funcionamento e acompanhamento 001 08/07 6.ª 130BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
130 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso n.º 4586/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Alcanena Edital n.º 393/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Alcanena Edital n.º 394/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 4587/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 4588/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 4589/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 4590/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 4591/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 4592/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 4593/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 4594/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 4595/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Cascais Anúncio n.º 29/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Cascais Regulamento n.º 14/2005 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 4596/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 4597/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 4598/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 4599/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 4600/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 4601/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 4602/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Cuba Regulamento n.º 15/2005 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 4603/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 4604/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Fafe Rectificação n.º 346/2005 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Fafe Rectificação n.º 347/2005 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 4605/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 4606/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 4607/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Ílhavo Edital n.º 395/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 4608/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 4609/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 4610/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 4611/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 4612/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 4613/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 4614/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 4615/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 4616/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 4617/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 4618/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 4619/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 4620/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 4621/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 4622/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 4191/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 4623/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 4624/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 4625/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 4626/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 4627/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 4628/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 4629/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 4630/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 4631/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 4632/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 4633/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 4634/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 4635/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 4636/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Tondela Edital n.º 396/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 4637/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 4638/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 4639/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 4640/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 4641/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 4642/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Junta de Freguesia de Alcanena Aviso n.º 4643/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Junta de Freguesia de Alter do Chão Aviso n.º 4644/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Junta de Freguesia do Alto do Pina Aviso n.º 4645/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Junta de Freguesia de Aveleda Aviso n.º 4646/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Junta de Freguesia da Brandoa Aviso n.º 4647/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Junta de Freguesia da Buraca Aviso n.º 4648/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 4649/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 4650/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Junta de Freguesia de Castelo Branco Aviso n.º 4651/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso n.º 4652/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso n.º 4653/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Junta de Freguesia de Forte da Casa Aviso n.º 4654/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Junta de Freguesia de Forte da Casa Aviso n.º 4655/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Junta de Freguesia de Forte da Casa Aviso n.º 4656/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes - Alto da Guerra Regulamento n.º 16/2005 0 0 08/07 6.ª A93
130 Junta de Freguesia de Louriçal Anúncio n.º 30/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 4657/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Junta de Freguesia de Peniche (Ajuda) Aviso n.º 4658/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Junta de Freguesia de Queluz Aviso n.º 4659/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Junta de Freguesia de Salvaterra de Magos Aviso n.º 4660/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Junta de Freguesia de São João de Negrilhos Aviso n.º 4661/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Junta de Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 4662/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Junta de Freguesia de São Marcos da Serra Aviso n.º 4663/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Junta de Freguesia de São Teotónio Edital n.º 397/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Junta de Freguesia de Silgueiros Listagem n.º 171/2005 0 0 08/07 6.ª A93
130 Junta de Freguesia de Sines Aviso n.º 4664/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Junta de Freguesia de Vaqueiros Aviso n.º 4665/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Junta de Freguesia de Vaqueiros Aviso n.º 4666/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Junta de Freguesia da Vitória Aviso n.º 4667/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 4668/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 4669/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª A93
130 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 14943/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14944/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna Despacho n.º 14945/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 14946/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 14947/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6551/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Declaração n.º 154/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6552/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6553/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6554/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6555/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 14948/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto n.º 450/2005 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 733/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 734/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 14949/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 14950/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 14951/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 6556/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 14952/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 14953/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 14954/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Rectificação n.º 1166/2005 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 6557/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 6558/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 14955/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 14956/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 14957/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 14958/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 14959/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 14960/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 14961/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho n.º 14962/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde Portaria n.º 735/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14963/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 6559/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 6560/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 14964/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 6561/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 6562/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6563/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6564/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6565/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6566/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6567/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6568/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6569/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6570/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6571/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6572/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6573/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6574/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6575/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6576/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6577/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6578/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6579/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6580/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6581/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6582/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6583/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6584/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6585/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6586/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6587/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6588/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6589/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6590/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6591/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6592/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6593/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6594/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6595/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 937/2005 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 938/2005 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 939/2005 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso n.º 6596/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso n.º 6597/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14965/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14966/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso n.º 6598/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14967/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14968/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso n.º 6599/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa - 2.º Juízo Anúncio n.º 106/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Tribunal de Contas Relatório n.º 5/2005 0 0 08/07 6.ª link
130 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso n.º 6600/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 14969/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1311/2005 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1167/2005 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade de Aveiro - Reitoria Louvor n.º 1261/2005 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14970/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 1168/2005 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14971/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14972/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14973/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14974/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14975/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 14976/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 14977/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 14978/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 14979/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 14980/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 14981/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14982/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 14983/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 14984/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 14985/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 14986/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Aviso n.º 6601/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 14987/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 14988/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 14989/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 14990/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 6602/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14991/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14992/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14993/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14994/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14995/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14996/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14997/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 14998/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 14999/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 15000/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 15001/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 15002/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Aviso n.º 6603/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho n.º 15003/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 15004/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho n.º 15005/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 15006/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso n.º 6604/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso n.º 6605/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 1312/2005 0 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 1313/2005 0 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 1314/2005 0 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 1315/2005 0 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 1316/2005 0 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 1317/2005 0 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 1318/2005 0 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 1319/2005 0 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 1320/2005 0 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 1321/2005 0 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 1322/2005 0 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 1323/2005 0 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 1324/2005 0 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 15007/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 15008/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação n.º 1169/2005 0 0 08/07 6.ª link
130 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 15009/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Aviso n.º 6606/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 15010/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 15011/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 15012/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 15013/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 15014/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 15015/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 15016/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 15017/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 15018/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 15019/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho n.º 15020/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho n.º 15021/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 940/2005 0 0 08/07 6.ª link
130 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 941/2005 0 0 08/07 6.ª link
130 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 6607/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 6608/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 6609/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 6610/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 6611/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 6612/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 6613/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 6614/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 6615/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 6616/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ordem dos Advogados Edital n.º 658/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ordem dos Advogados Edital n.º 659/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ordem dos Advogados Edital n.º 660/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ordem dos Advogados Edital n.º 661/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ordem dos Advogados Edital n.º 662/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ordem dos Advogados Edital n.º 663/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Ordem dos Advogados Edital n.º 664/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª link
130 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 15021-A/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª 130S
130 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho (Extracto) n.º 15021-B/2005 (2.ª Série) 0 0 08/07 6.ª 130S2