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Diário da República 128/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
128B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2005 Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira do Divor, a alteração da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Arraiolos e a delimitação parcial da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Évora, na área abrangida pelo plano especial 001 06/07 4.ª link
128B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 53/2005 De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2005/A, de 24 de Maio (segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2001/A, de 6 de Junho, que regulamenta o Subsistema para o Desenvolvimento Local - SIDEL), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 100, de 24 de Maio de 2005 001 06/07 4.ª link
128B Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 578/2005 Revoga diversos diplomas de controlo administrativo de preços de alguns bens e serviços 001 06/07 4.ª link
128B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 579/2005 Altera o artigo 7.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 1161/2000, de 7 de Dezembro, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 10: Serviços Agro-Rurais Especializados, do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente designado Programa AGRO 001 06/07 4.ª link
128B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 580/2005 Renova, por um período de 12 anos e com efeitos a partir do dia 9 de Julho de 2005, a concessão da zona de caça associativa de São Quintino e Sobral (processo n.º 964-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Quintino e Sobral de Monte Agraço, município de Sobral de Monte Agraço, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Quintino e Sobral de Monte Agraço, município de Sobral de Monte Agraço 001 06/07 4.ª link
128B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 581/2005 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa «Faro - Capital Nacional da Cultura» 001 06/07 4.ª link
128B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 582/2005 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa «Madeira - Região de Turismo» 001 06/07 4.ª link
128B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 583/2005 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos caricaturistas portugueses 001 06/07 4.ª link
128B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 584/2005 Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Diplomacia Pública e Análise Estratégica 001 06/07 4.ª link
128B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 585/2005 Autoriza o Instituto Superior Bissaya Barreto a conferir o grau de mestre na especialidade de Administração Pública 001 06/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
128 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 6480/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 6481/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 14794/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 14795/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14796/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14797/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14798/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação - Direcção Regional de Viação Centro Anúncio n.º 105/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 14799/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14800/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14801/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14802/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso n.º 6482/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Aviso (Extracto) n.º 6483/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 730/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 731/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Rectificação n.º 1149/2005 0 0 06/07 4.ª link
128 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho Conjunto n.º 448/2005 0 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14803/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14804/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14805/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14806/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 14807/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 14808/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 6484/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 6485/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 6486/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 6487/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral de Jogos Aviso n.º 6488/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral de Jogos Aviso n.º 6489/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral de Jogos Aviso n.º 6490/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14809/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Aviso n.º 6491/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Aviso n.º 6492/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Aviso n.º 6493/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 14810/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 270/2005/T. Const 0 0 06/07 4.ª link
128 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 281/2005/T. Const 0 0 06/07 4.ª link
128 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 282/2005/T. Const 0 0 06/07 4.ª link
128 Universidade do Algarve Despacho n.º 14811/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 14812/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Aveiro Aviso n.º 6494/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 6495/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 6496/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 6497/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 6498/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 6499/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 6500/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6501/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14813/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14814/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14815/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14816/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14817/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14818/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14819/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14820/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14821/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 14822/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Universidade do Minho - Escola de Ciências da Saúde Despacho n.º 14823/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Universidade do Minho - Escola de Engenharia Despacho n.º 14824/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Edital n.º 657/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6502/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6503/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6504/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14825/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14826/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14827/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14828/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14829/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 6505/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 6506/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 6507/2005 (2.ª Série) 0 0 06/07 4.ª link
128 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 1303/2005 0 0 06/07 4.ª link
128 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 1304/2005 0 0 06/07 4.ª link
128 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 1305/2005 0 0 06/07 4.ª link
128 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 1306/2005 0 0 06/07 4.ª link
128 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 1307/2005 0 0 06/07 4.ª link
128 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) n.º 1308/2005 0 0 06/07 4.ª link
128 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Rectificação n.º 1150/2005 0 0 06/07 4.ª link