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Diário da República 124/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
124B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2005 Aprova um conjunto integrado de medidas relativas à gestão da função pública 001 30/06 5.ª link
124B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2005 Aprova as orientações e medidas necessárias para reforçar a convergência e a equidade entre os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações e os da segurança social e a garantir a sustentabilidade dos sistemas de protecção social, bem como medidas tendentes a reforçar a equidade e eficácia do sistema do regime geral da segurança social 001 30/06 5.ª link
124B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2005 Incumbe os Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Social e o ministério pertinente em razão da matéria de conduzir o processo de avaliação dos regimes especiais que consagram, para determinados grupos de subscritores da Caixa Geral de Aposentações, desvios às regras do Estatuto da Aposentação, por forma a convergirem com o regime geral 001 30/06 5.ª link
124B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2005 Define o procedimento para a elaboração da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável 001 30/06 5.ª link
124B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2005 Aprova o Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água - Bases e Linhas Orientadoras (PNUEA) 001 30/06 5.ª link
124B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 564/2005 Corrige a Portaria n.º 885/95, de 14 de Julho, que revogou a Portaria n.º 667-G/93, de 14 de Julho, e anexou à zona de caça associativa de São Miguel vários prédios rústicos 001 30/06 5.ª link
124B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 565/2005 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa Malhada Alta (processo n.º 1449-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coruche, Biscainho e Fajarda, município de Coruche 001 30/06 5.ª link
124B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 566/2005 Extingue a concessão atribuída pela Portaria n.º 667-B6/93, de 14 de Julho, à RETURCAÇA - Sociedade de Reservas de Caça Turísticas, Lda. (processo n.º 1460-DGRF) 001 30/06 5.ª link
124B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 567/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 923/2002, de 1 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 343/2004, de 1 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém 001 30/06 5.ª link
124B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 568/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Herdade de Besteiros a zona de caça associativa da Herdade de Besteiros (processo n.º 3990-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Raposa, município de Almeirim 001 30/06 5.ª link
124B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 569/2005 Concessiona, pelo período de oito anos, ao Clube de Caça e Pesca da Cruz de João Mendes, a zona de caça associativa da Cruz de João Mendes (processo n.º 4005-DGRF), englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Santa Margarida da Serra, município de Grândola, e nas freguesias de Abela, São Bartolomeu da Serra e São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém 001 30/06 5.ª link
124B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 570/2005 Extingue a zona de caça municipal do Gorjão (processo n.º 3416-DGRF), criada pela Portaria n.º 1027/2003, de 18 de Setembro, e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores O Ninho das Cegonhas a zona de caça associativa do Gorjão (processo n.º 3986-DGRF), englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca 001 30/06 5.ª link
124B Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 571/2005 Fixa as vagas para o acesso ao 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura no ano lectivo de 2005-2006 na Escola Náutica Infante D. Henrique 001 30/06 5.ª link
124B Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 572/2005 Fixa as vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 nos cursos ministrados na Escola Náutica Infante D. Henrique 001 30/06 5.ª link
124B Ministérios da Administração Interna e da Economia e da Inovação Portaria n.º 572-A/2005 - Revogado Fixa as tarifas aplicáveis às inspecções e reinspecções de veículos automóveis 001 30/06 5.ª 124BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
124 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 3843/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Declaração n.º 14/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz Rectificação n.º 333/2005 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Despacho n.º 3844/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 334/2005 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 4492/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 4493/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 4494/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3845/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3846/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3847/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem n.º 163/2005 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem n.º 164/2005 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem n.º 165/2005 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem n.º 166/2005 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem n.º 167/2005 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem n.º 168/2005 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso n.º 4495/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Rectificação n.º 335/2005 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova Despacho n.º 3848/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Despacho n.º 3849/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4496/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4497/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3850/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Louvor n.º 49/2005 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Louvor n.º 50/2005 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Louvor n.º 51/2005 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Louvor n.º 52/2005 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Louvor n.º 53/2005 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Louvor n.º 54/2005 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de D. Pedro IV Despacho n.º 3851/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento Despacho n.º 3852/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto Despacho n.º 3853/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Despacho n.º 3854/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Raul Proença Louvor n.º 55/2005 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Raul Proença Louvor n.º 56/2005 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços Despacho n.º 3855/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 3856/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 3857/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 3858/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 3859/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 3860/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 3861/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 3862/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Listagem n.º 169/2055 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Listagem n.º 170/2005 0 0 30/06 5.ª A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) n.º 3863/2005 0 0 30/06 5.ª A89
124 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 14404/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 14405/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 14406/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 14407/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 150/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 151/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1275/2005 0 0 30/06 5.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1276/2005 0 0 30/06 5.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1277/2005 0 0 30/06 5.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1278/2005 0 0 30/06 5.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1279/2005 0 0 30/06 5.ª link
124 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 14408/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Despacho (Extracto) n.º 14409/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho n.º 14410/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho n.º 14411/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Aviso n.º 6358/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Declaração n.º 152/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Rectificação n.º 1108/2005 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6359/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6360/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 14412/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 6361/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho n.º 14413/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 6362/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 14414/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 724/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 725/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 14415/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 14416/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 14417/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 14418/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 14419/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 14420/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 14421/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 14422/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 14423/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação de Coimbra Aviso n.º 6363/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 6364/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 6365/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 6366/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 6367/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 6368/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14424/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 14425/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso n.º 6369/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 14426/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Rectificação n.º 1109/2005 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso n.º 6370/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso n.º 6371/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 6372/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 14427/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 14428/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 14429/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 14430/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Rectificação n.º 1110/2005 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 14431/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 6373/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 6374/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho n.º 14432/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 6375/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação n.º 1111/2005 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 14433/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 14434/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 6376/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 6377/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 6378/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 895/2005 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Cova Aviso n.º 6379/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 14435/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 98/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Rectificação n.º 1112/2005 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 6380/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Algarve Aviso n.º 6381/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1280/2005 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1281/2005 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Algarve Despacho n.º 14436/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Algarve Despacho n.º 14437/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Algarve Despacho n.º 14438/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Algarve Despacho n.º 14439/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 6382/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 6383/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 6384/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 14440/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14441/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 14442/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 14443/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14444/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14445/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 14446/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 14447/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 14448/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Rectificação n.º 1113/2005 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Rectificação n.º 1114/2005 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 1282/2005 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 14449/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 14450/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 14451/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 14452/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 32/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 33/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 34/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 14453/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 896/2005 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 897/2005 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6385/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6386/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6387/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6388/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6389/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6390/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 14454/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 14455/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 14456/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 14457/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 14458/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 14459/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 14460/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 14461/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 14462/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Deliberação n.º 898/2005 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 14463/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 14464/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 14465/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 14466/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14467/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14468/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14469/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 14470/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 14471/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 14472/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 14473/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 14474/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1115/2005 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 14475/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 14476/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso n.º 6391/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14477/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14478/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14479/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14480/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 14481/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 14482/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14483/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14484/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Despacho (Extracto) n.º 14485/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 6392/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14486/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14487/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14488/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14489/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14490/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14491/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 649/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 14492/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 14493/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 14494/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 14495/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 14496/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 14497/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 14498/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 14499/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso n.º 6393/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso n.º 6394/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho n.º 14500/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 899/2005 0 0 30/06 5.ª link
124 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 900/2005 0 0 30/06 5.ª link
124 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 14500-A/2005 (2.ª Série) 0 0 30/06 5.ª 124S