Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 124/2005

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
124B 30/06 5.ª link
124B 30/06 5.ª 124BS
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
124B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2005 Aprova um conjunto integrado de medidas relativas à gestão da função pública 001 30/06 5.ª link
124B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2005 Aprova as orientações e medidas necessárias para reforçar a convergência e a equidade entre os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações e os da segurança social e a garantir a sustentabilidade dos sistemas de protecção social, bem como medidas tendentes a reforçar a equidade e eficácia do sistema do regime geral da segurança social 001 30/06 5.ª link
124B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2005 Incumbe os Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Social e o ministério pertinente em razão da matéria de conduzir o processo de avaliação dos regimes especiais que consagram, para determinados grupos de subscritores da Caixa Geral de Aposentações, desvios às regras do Estatuto da Aposentação, por forma a convergirem com o regime geral 001 30/06 5.ª link
124B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2005 Define o procedimento para a elaboração da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável 001 30/06 5.ª link
124B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2005 Aprova o Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água - Bases e Linhas Orientadoras (PNUEA) 001 30/06 5.ª link
124B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 564/2005 Corrige a Portaria n.º 885/95, de 14 de Julho, que revogou a Portaria n.º 667-G/93, de 14 de Julho, e anexou à zona de caça associativa de São Miguel vários prédios rústicos 001 30/06 5.ª link
124B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 565/2005 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa Malhada Alta (processo n.º 1449-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coruche, Biscainho e Fajarda, município de Coruche 001 30/06 5.ª link
124B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 566/2005 Extingue a concessão atribuída pela Portaria n.º 667-B6/93, de 14 de Julho, à RETURCAÇA - Sociedade de Reservas de Caça Turísticas, Lda. (processo n.º 1460-DGRF) 001 30/06 5.ª link
124B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 567/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 923/2002, de 1 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 343/2004, de 1 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém 001 30/06 5.ª link
124B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 568/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Herdade de Besteiros a zona de caça associativa da Herdade de Besteiros (processo n.º 3990-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Raposa, município de Almeirim 001 30/06 5.ª link
124B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 569/2005 Concessiona, pelo período de oito anos, ao Clube de Caça e Pesca da Cruz de João Mendes, a zona de caça associativa da Cruz de João Mendes (processo n.º 4005-DGRF), englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Santa Margarida da Serra, município de Grândola, e nas freguesias de Abela, São Bartolomeu da Serra e São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém 001 30/06 5.ª link
124B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 570/2005 Extingue a zona de caça municipal do Gorjão (processo n.º 3416-DGRF), criada pela Portaria n.º 1027/2003, de 18 de Setembro, e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores O Ninho das Cegonhas a zona de caça associativa do Gorjão (processo n.º 3986-DGRF), englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca 001 30/06 5.ª link
124B Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 571/2005 Fixa as vagas para o acesso ao 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura no ano lectivo de 2005-2006 na Escola Náutica Infante D. Henrique 001 30/06 5.ª link
124B Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 572/2005 Fixa as vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 nos cursos ministrados na Escola Náutica Infante D. Henrique 001 30/06 5.ª link
124B Ministérios da Administração Interna e da Economia e da Inovação Portaria n.º 572-A/2005 - Revogado Fixa as tarifas aplicáveis às inspecções e reinspecções de veículos automóveis 001 30/06 5.ª 124BS
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
124 30/06 5.ª link
124 30/06 5.ª 124A89
124 30/06 5.ª 124S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
124 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 3843/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Declaração 14/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz Rectificação 333/2005 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Despacho 3844/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 334/2005 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 4492/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 4493/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 4494/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3845/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3846/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 3847/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem 163/2005 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem 164/2005 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem 165/2005 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem 166/2005 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem 167/2005 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Listagem 168/2005 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso 4495/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Rectificação 335/2005 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova Despacho 3848/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Despacho 3849/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4496/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 4497/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 3850/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Louvor 49/2005 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Louvor 50/2005 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Louvor 51/2005 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Louvor 52/2005 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Louvor 53/2005 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Louvor 54/2005 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de D. Pedro IV Despacho 3851/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento Despacho 3852/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto Despacho 3853/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Despacho 3854/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Raul Proença Louvor 55/2005 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Raul Proença Louvor 56/2005 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços Despacho 3855/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 3856/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 3857/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 3858/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 3859/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 3860/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 3861/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 3862/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Listagem 169/2055 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Listagem 170/2005 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) 3863/2005 0 30/06 5.ª A89 | A89
124 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho 14404/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho 14405/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho 14406/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho 14407/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 150/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 151/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1275/2005 0 30/06 5.ª link | link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1276/2005 0 30/06 5.ª link | link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1277/2005 0 30/06 5.ª link | link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1278/2005 0 30/06 5.ª link | link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1279/2005 0 30/06 5.ª link | link
124 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho 14408/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Despacho (Extracto) 14409/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho 14410/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho 14411/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Aviso 6358/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Declaração 152/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Rectificação 1108/2005 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6359/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6360/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 14412/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 6361/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho 14413/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link
124 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso 6362/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho 14414/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 724/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 725/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 14415/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 14416/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 14417/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 14418/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 14419/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 14420/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 14421/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 14422/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 14423/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação de Coimbra Aviso 6363/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 6364/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 6365/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 6366/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 6367/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 6368/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 14424/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link
124 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho (Extracto) 14425/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso 6369/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho 14426/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Rectificação 1109/2005 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso 6370/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso 6371/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Aviso 6372/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho 14427/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 14428/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho 14429/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho 14430/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Rectificação 1110/2005 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 14431/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso 6373/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso 6374/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho 14432/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 6375/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação 1111/2005 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho 14433/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho 14434/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso 6376/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 6377/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 6378/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 895/2005 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Cova Aviso 6379/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Despacho 14435/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio 98/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Rectificação 1112/2005 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso 6380/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Algarve Aviso 6381/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1280/2005 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1281/2005 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Algarve Despacho 14436/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Algarve Despacho 14437/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Algarve Despacho 14438/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Algarve Despacho 14439/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso 6382/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso 6383/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso 6384/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 14440/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 14441/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade da Beira Interior Despacho 14442/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade da Beira Interior Despacho 14443/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 14444/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 14445/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade da Beira Interior Despacho 14446/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 14447/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 14448/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Rectificação 1113/2005 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Rectificação 1114/2005 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) 1282/2005 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho 14449/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 14450/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 14451/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) 14452/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução 32/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução 33/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução 34/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 14453/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 896/2005 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 897/2005 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 6385/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 6386/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 6387/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 6388/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 6389/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 6390/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho 14454/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 14455/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 14456/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 14457/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 14458/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 14459/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 14460/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 14461/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 14462/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Deliberação 898/2005 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 14463/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 14464/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 14465/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho 14466/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 14467/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 14468/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 14469/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) 14470/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Beja Despacho 14471/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 14472/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 14473/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 14474/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação 1115/2005 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho 14475/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho 14476/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso 6391/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 14477/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 14478/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 14479/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 14480/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) 14481/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 14482/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 14483/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 14484/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Despacho (Extracto) 14485/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso 6392/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 14486/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 14487/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 14488/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 14489/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 14490/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 14491/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Setúbal Edital 649/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 14492/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 14493/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 14494/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 14495/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 14496/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 14497/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 14498/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 14499/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso 6393/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso 6394/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho 14500/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 899/2005 0 30/06 5.ª link | link
124 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 900/2005 0 30/06 5.ª link | link
124 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho 14500-A/2005 (2.ª Série) 0 30/06 5.ª 124S