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Diário da República 123/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
123A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 41/2005 Sobre a elaboração da Conta Geral do Estado 001 29/06 4.ª link
123A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 42/2005 Eleição de três membros para a comissão consultiva do Instituto do Ambiente 001 29/06 4.ª link
123A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 43/2005 Eleição de um vogal para a Comissão Nacional de Protecção de Dados 001 29/06 4.ª link
123A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 44/2005 Programa de Estabilidade e Crescimento para 2005-2009 001 29/06 4.ª link
123A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 45/2005 Constituição da Comissão Permanente 001 29/06 4.ª link
123A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 46/2005 Viagem do Presidente da República às Repúblicas do Paraguai e do Chile 001 29/06 4.ª link
123A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 47/2005 Viagem do Presidente da República ao Luxemburgo 001 29/06 4.ª link
123A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 104/2005 Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a cunhar e comercializar moedas de colecção alusivas ao «Centro histórico de Angra do Heroísmo», ao «Mosteiro da Batalha», à «Sé do Porto», ao «VIII centenário do nascimento de Pedro Hispano» e ao «Fim da II Guerra Mundial» 001 29/06 4.ª link
123A Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 105/2005 Altera o Decreto-Lei n.º 193/81, de 8 de Julho, que define o estatuto dos navios e embarcações da Marinha que, pelas suas características, não devam ser considerados como unidades navais da Armada 001 29/06 4.ª link
123A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 106/2005 Fixa as características a que devem obedecer as gorduras e os óleos vegetais destinados à alimentação humana e as condições a observar na sua obtenção ou tratamento, bem como as regras da sua comercialização, e revoga a Portaria n.º 928/98, de 23 de Outubro 001 29/06 4.ª link
123A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 11/2005/M Aprova o regulamento da avaliação do desempenho dos trabalhadores e dirigentes intermédios dos serviços da administração regional autónoma da Madeira 001 29/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
123 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor 1254/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor 1255/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14287/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14288/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho 14289/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho 14290/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14291/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14292/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 149/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 428/2005 0 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 429/2005 0 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 430/2005 0 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto 431/2005 0 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto 432/2005 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 14293/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 14294/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) 14295/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 14296/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1100/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 14297/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 6335/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 6336/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Aviso 6337/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Aviso 6338/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Aviso 6339/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho 14298/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link
123 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6340/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Aviso 6341/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 14299/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 14300/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 14301/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 14302/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) 14303/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 14304/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 14305/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 1101/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 14306/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 14307/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 14308/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 14309/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 14310/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 14311/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 14312/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1256/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1257/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1258/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1259/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1260/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1261/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1262/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1263/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1264/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1265/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1266/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1267/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1268/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1269/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1270/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1271/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1272/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1273/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1274/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho 14313/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho 14314/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho 14315/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 14316/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Aviso 6342/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 6343/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso 6344/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso 6345/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Aviso 6346/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 14317/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 14318/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Louvor 1256/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 14319/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho 14320/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho 14321/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Deliberação 889/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Deliberação 890/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 14322/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 6347/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso 6348/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso 6349/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 6350/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Rectificação 1102/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 14323/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 14324/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 14325/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 14326/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 14327/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 14328/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 14329/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 14330/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 14331/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 14332/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) 14333/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério da Cultura Portaria 722/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Cultura Portaria 723/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor 1257/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Tribunal Constitucional Acórdão 13/2005/T. Const 0 29/06 4.ª link | link
123 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Anúncio 97/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho 14334/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade dos Açores Aviso 6351/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 14335/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 14336/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 14337/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 14338/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 14339/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) 14340/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 14341/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 14342/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 14343/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade de Coimbra Despacho 14344/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade de Coimbra Despacho 14345/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade de Coimbra Despacho 14346/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade de Coimbra Despacho 14347/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade de Coimbra Despacho 14348/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade de Coimbra Despacho 14349/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade de Coimbra Despacho 14350/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade de Coimbra Despacho 14351/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 14352/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 14353/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação 1103/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 14354/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 14355/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 14356/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 14357/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 14358/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 14359/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Despacho 14360/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14361/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14362/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14363/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14364/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14365/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade do Minho Rectificação 1104/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade do Minho Rectificação 1105/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão Aviso 6352/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 14366/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 14367/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 14368/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 14369/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 14370/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 14371/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 14372/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 14373/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 14374/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14375/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14376/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14377/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14378/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14379/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14380/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14381/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14382/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14383/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14384/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14385/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Deliberação 891/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Deliberação 892/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 14386/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 14387/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 14388/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso 6353/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 14389/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 14390/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 14391/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Saúde de Bragança Despacho 14392/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho 14393/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento Interno 7/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Instituto Politécnico do Porto Edital 648/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso 6354/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 14394/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho 14395/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 14396/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 14397/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 14398/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 14399/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 14400/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 14401/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 6355/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 6356/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Desenvolvimento Turístico da Costa do Estoril, E. M. Deliberação 893/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Rectificação 1106/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Rectificação 1107/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho 14402/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) 14403/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação 894/2005 0 29/06 4.ª link | link
123 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 6357/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª link | link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 14403-A/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª 123S
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 14403-B/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª 123S
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 14403-C/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª 123S
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 14403-D/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª 123S
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 14403-E/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª 123S
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 14403-F/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª 123S
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 14403-G/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª 123S
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 14403-H/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª 123S
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 14403-I/2005 (2.ª Série) 0 29/06 4.ª 123S