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Diário da República 123/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
123A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 41/2005 Sobre a elaboração da Conta Geral do Estado 001 29/06 4.ª link
123A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 42/2005 Eleição de três membros para a comissão consultiva do Instituto do Ambiente 001 29/06 4.ª link
123A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 43/2005 Eleição de um vogal para a Comissão Nacional de Protecção de Dados 001 29/06 4.ª link
123A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 44/2005 Programa de Estabilidade e Crescimento para 2005-2009 001 29/06 4.ª link
123A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 45/2005 Constituição da Comissão Permanente 001 29/06 4.ª link
123A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 46/2005 Viagem do Presidente da República às Repúblicas do Paraguai e do Chile 001 29/06 4.ª link
123A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 47/2005 Viagem do Presidente da República ao Luxemburgo 001 29/06 4.ª link
123A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 104/2005 Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a cunhar e comercializar moedas de colecção alusivas ao «Centro histórico de Angra do Heroísmo», ao «Mosteiro da Batalha», à «Sé do Porto», ao «VIII centenário do nascimento de Pedro Hispano» e ao «Fim da II Guerra Mundial» 001 29/06 4.ª link
123A Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 105/2005 Altera o Decreto-Lei n.º 193/81, de 8 de Julho, que define o estatuto dos navios e embarcações da Marinha que, pelas suas características, não devam ser considerados como unidades navais da Armada 001 29/06 4.ª link
123A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 106/2005 Fixa as características a que devem obedecer as gorduras e os óleos vegetais destinados à alimentação humana e as condições a observar na sua obtenção ou tratamento, bem como as regras da sua comercialização, e revoga a Portaria n.º 928/98, de 23 de Outubro 001 29/06 4.ª link
123A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 11/2005/M Aprova o regulamento da avaliação do desempenho dos trabalhadores e dirigentes intermédios dos serviços da administração regional autónoma da Madeira 001 29/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
123 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 1254/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 1255/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14287/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14288/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 14289/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 14290/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14291/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14292/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 149/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 428/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 429/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 430/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 431/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto n.º 432/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 14293/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 14294/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 14295/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 14296/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1100/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14297/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 6335/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 6336/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Aviso n.º 6337/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Aviso n.º 6338/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Aviso n.º 6339/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14298/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6340/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Aviso n.º 6341/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14299/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 14300/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 14301/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 14302/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 14303/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 14304/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 14305/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 1101/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14306/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14307/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14308/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14309/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14310/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14311/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14312/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1256/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1257/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1258/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1259/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1260/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1261/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1262/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1263/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1264/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1265/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1266/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1267/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1268/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1269/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1270/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1271/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1272/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1273/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1274/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 14313/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 14314/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 14315/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 14316/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Aviso n.º 6342/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 6343/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso n.º 6344/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 6345/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Aviso n.º 6346/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 14317/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 14318/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Louvor n.º 1256/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14319/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 14320/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 14321/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Deliberação n.º 889/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Deliberação n.º 890/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 14322/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 6347/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 6348/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 6349/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 6350/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Rectificação n.º 1102/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14323/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14324/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14325/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14326/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14327/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14328/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14329/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14330/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14331/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14332/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14333/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Cultura Portaria n.º 722/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Cultura Portaria n.º 723/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor n.º 1257/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 13/2005/T. Const 0 0 29/06 4.ª link
123 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Anúncio n.º 97/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 14334/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade dos Açores Aviso n.º 6351/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 14335/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 14336/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14337/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14338/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14339/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14340/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14341/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14342/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14343/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14344/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14345/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14346/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14347/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14348/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14349/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14350/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14351/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 14352/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 14353/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 1103/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14354/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14355/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 14356/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14357/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14358/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14359/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Despacho n.º 14360/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14361/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14362/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14363/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14364/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14365/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade do Minho Rectificação n.º 1104/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade do Minho Rectificação n.º 1105/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão Aviso n.º 6352/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 14366/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 14367/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 14368/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 14369/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 14370/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 14371/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 14372/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 14373/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 14374/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14375/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14376/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14377/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14378/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14379/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14380/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14381/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14382/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14383/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14384/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14385/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Deliberação n.º 891/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Deliberação n.º 892/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14386/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14387/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14388/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 6353/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14389/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14390/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 14391/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Saúde de Bragança Despacho n.º 14392/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 14393/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento Interno n.º 7/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 648/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 6354/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14394/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 14395/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 14396/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 14397/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 14398/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 14399/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 14400/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 14401/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso n.º 6355/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso n.º 6356/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Desenvolvimento Turístico da Costa do Estoril, E. M. Deliberação n.º 893/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Rectificação n.º 1106/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Rectificação n.º 1107/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 14402/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) n.º 14403/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação n.º 894/2005 0 0 29/06 4.ª link
123 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 6357/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 14403-A/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª 123S
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 14403-B/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª 123S
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 14403-C/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª 123S
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 14403-D/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª 123S
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 14403-E/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª 123S
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 14403-F/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª 123S
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 14403-G/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª 123S
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 14403-H/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª 123S
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 14403-I/2005 (2.ª Série) 0 0 29/06 4.ª 123S