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Diário da República 122/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
122B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2005 Determina a revisão do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão (POAAP), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2002, de 13 de Maio 001 28/06 3.ª link
122B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2005 Determina a revisão do Plano de Ordenamento da Albufeira do Alvito 001 28/06 3.ª link
122B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2005 Aprova o Plano de Ordenamento das Albufeiras de Santa Águeda e Pisco e a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional dos municípios de Castelo Branco e do Fundão 001 28/06 3.ª link
122B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2005 Determina como vencedor do concurso atinente à 1.ª fase do processo de privatização da Portucel Tejo - Empresa de Celulose do Tejo, S. A., a INVESCAIMA - Investimentos e Participações, SGPS, S. A. 001 28/06 3.ª link
122B Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 557/2005 Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a celebrar com a Europcar Fleet Services um contrato de aluguer operacional de uma viatura com a duração de 48 meses 001 28/06 3.ª link
122B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 558/2005 - Revogado Estabelece para o continente as normas complementares de execução do regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para a campanha vitivinícola de 2005-2006. Revoga a Portaria n.º 1259/2001, de 30 de Outubro 001 28/06 3.ª link
122B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 559/2005 Regulamenta o Decreto-Lei n.º 96/2005, de 9 de Junho, que institui uma linha de crédito ao sector horto-frutícola 001 28/06 3.ª link
122B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Normativo n.º 33/2005 - Revogado Altera o Despacho Normativo n.º 7/2005, de 1 de Fevereiro, que estabelece os requisitos mínimos para as boas condições agrícolas e ambientais 001 28/06 3.ª link
122B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 560/2005 Autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia Comunitária 001 28/06 3.ª link
122B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 561/2005 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde de Beja, do Instituto Politécnico de Beja 001 28/06 3.ª link
122B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 562/2005 Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Periodontologia 001 28/06 3.ª link
122B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 563/2005 Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Ortodontia 001 28/06 3.ª link
122B Ministério das Finanças Portaria n.º 563-A/2005 Aprova os modelos de declarações e certificados previstos no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 62/2005, de 11 de Março, que transpôs para a ordem jurídica interna a Directiva n.º2003/48/CE, do Conselho, de 3 de Junho 001 28/06 3.ª 122BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
122 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 4436/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de Alter do Chão Listagem n.º 162/2005 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 4437/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 4438/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 4439/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 4440/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 4441/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 4442/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Aviso n.º 4443/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 4444/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de Campo Maior Rectificação n.º 331/2005 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de Campo Maior Rectificação n.º 332/2005 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 4445/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal da Chamusca Aviso n.º 4446/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 4447/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 4448/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 4449/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal do Fundão Edital n.º 383/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 4450/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 4451/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 4452/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 4453/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 4454/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 4455/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 4456/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 4457/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 4458/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 4459/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 4460/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 4461/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 4462/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 4463/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 4464/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 4465/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 4466/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 4467/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 4468/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 4469/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 4470/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 4471/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de Setúbal Edital n.º 384/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de Sever de Vouga Aviso n.º 4472/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 4473/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 4474/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 4475/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Junta de Freguesia de Aldeia de Joanes Aviso n.º 4476/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Junta de Freguesia de Caparica Aviso n.º 4477/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Junta de Freguesia de Glória do Ribatejo Aviso n.º 4478/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Junta de Freguesia de Oliveira do Conde Aviso n.º 4479/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Junta de Freguesia de Porto Moniz Aviso n.º 4480/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Junta de Freguesia de Porto Moniz Aviso n.º 4481/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Junta de Freguesia de Vialonga Regulamento n.º 13/2005 0 0 28/06 3.ª A88
122 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 4482/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 4483/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 4484/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 4485/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 4486/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 4487/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 4488/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 4489/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 4490/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 4491/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª A88
122 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 14173/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 14174/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 14175/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 14176/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 14177/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 14178/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 14179/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 14180/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 14181/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 14182/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 145/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 146/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 147/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 401/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 402/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 403/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 404/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 405/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 406/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 407/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 408/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 409/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 410/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 411/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 412/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 413/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 414/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 415/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto n.º 416/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto n.º 417/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Despacho n.º 14183/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Despacho n.º 14184/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14185/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6310/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministérios das Finanças, da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto n.º 418/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho Conjunto n.º 419/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 420/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 421/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 422/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 423/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 424/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 425/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 426/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 427/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 14186/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 14187/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 14188/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 14189/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 14190/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso n.º 6311/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14191/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 14192/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso n.º 6312/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Despacho n.º 14193/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 6313/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação n.º 884/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 14194/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14195/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14196/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14197/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14198/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14199/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14200/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14201/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1249/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1250/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1251/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1252/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1253/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1254/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1255/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 148/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 14202/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 14203/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14204/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 14205/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 14206/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho n.º 14207/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 14208/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 14209/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 14210/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Rectificação n.º 1097/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso n.º 6314/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 14211/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 14212/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho n.º 14213/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Despacho n.º 14214/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14215/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14216/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14217/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14218/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14219/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14220/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14221/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14222/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14223/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14224/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14225/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14226/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14227/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14228/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14229/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 14230/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 14231/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 14232/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 14233/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Deliberação n.º 885/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 14234/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Rectificação n.º 1098/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6315/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 6316/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho n.º 14235/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14236/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14237/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14238/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14239/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação Aviso n.º 13/2005/M (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 12/2005/T. Const 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 14240/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 14241/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 14242/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade de Aveiro Aviso n.º 6317/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14243/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14244/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14245/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14246/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14247/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14248/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14249/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14250/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação n.º 1099/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14251/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14252/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14253/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14254/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14255/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14256/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14257/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14258/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14259/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14260/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14261/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14262/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 14263/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6318/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14264/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 14265/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14266/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14267/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6319/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6320/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 14268/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 6321/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 643/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6322/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6323/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14269/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 14270/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 6324/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 14271/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 14272/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 14273/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 14274/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 14275/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 14276/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 14277/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14278/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 14279/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 14280/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 14281/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14282/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 644/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 645/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 646/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 6325/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 6326/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 6327/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 647/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Santarém - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 14283/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 6328/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 14284/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 14285/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 14286/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso n.º 6329/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. Aviso n.º 6330/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 886/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 887/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 888/2005 0 0 28/06 3.ª link
122 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 6331/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 6332/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 6333/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link
122 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 6334/2005 (2.ª Série) 0 0 28/06 3.ª link