Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile

Diário da República 12/2005

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
012A 18/01 3.ª link
012B 18/01 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
012A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 16/2005 - Revogado Cria a UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. 001 18/01 3.ª link
012A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 17/2005 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 215-A/2004, de 3 de Setembro, que aprova a orgânica do XVI Governo Constitucional 001 18/01 3.ª link
012A Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 18/2005 Transfere para a Região Autónoma da Madeira as atribuições e competências fiscais cometidas à Direcção de Finanças da Região Autónoma da Madeira 001 18/01 3.ª link
012A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 19/2005 Altera os artigos 35.º, 141.º e 171.º do Código das Sociedades Comerciais 001 18/01 3.ª link
012B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2005 Aprova o Plano Nacional de Emprego para 2004 001 18/01 3.ª link
012B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 43/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações salariais dos CCT entre a APIM - Associação Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras (apoio e manutenção) e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros e entre as mesmas associações de empregadores e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química 001 18/01 3.ª link
012B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 44/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APIM - Associação Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril - Norte) 001 18/01 3.ª link
012B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Normativo n.º 5/2005 Prorroga até 31 de Janeiro de 2005 o prazo para aprovação das candidaturas pelo IFADAP e respectiva apresentação para homologação pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas 001 18/01 3.ª link
012B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Normativo n.º 6/2005 Estabelece o procedimento e os critérios de rateio a aplicar a todas as declarações prévias de intenção de plantar (DPIP) apresentadas ao abrigo do Despacho Normativo n.º 1/2002, de 29 de Novembro. Institui uma reserva nacional de área de plantação de novos olivais ou adensamento de olivais já existentes 001 18/01 3.ª link
012B Ministério da Educação Portaria n.º 45/2005 - Revogado Aprova os planos de estudo da componente de formação vocacional dos cursos básico e secundário de Dança - Academia de Dança Contemporânea de Setúbal 001 18/01 3.ª link
012B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 46/2005 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social ministrado no Instituto Superior de Serviço Social do Porto 001 18/01 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
012 18/01 3.ª link
012 18/01 3.ª 012A7
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
012 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho n.º 284/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho n.º 285/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) n.º 286/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 287/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 288/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 289/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 97/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 98/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 290/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 291/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 292/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 293/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 294/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 206/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 207/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 208/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 209/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 210/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 211/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 295/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 296/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 297/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 298/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 299/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 300/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 301/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 302/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 303/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 99/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 100/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 101/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 304/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 305/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 306/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 307/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 308/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 309/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 310/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 311/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 312/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 313/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 314/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 315/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 316/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 317/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 318/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 319/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Rectificação n.º 19/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 320/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Rectificação n.º 20/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho n.º 321/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 102/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 322/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 323/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 324/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 325/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 326/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 327/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 328/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 329/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 330/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 331/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 332/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 333/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 334/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 335/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 336/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 337/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 338/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 339/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 340/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 341/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 342/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 343/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 344/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 345/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 346/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 347/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 348/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 349/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 350/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 351/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 352/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 353/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 354/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 355/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 356/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 357/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 358/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 359/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 360/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 361/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 362/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 363/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 364/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 365/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 366/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 367/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 368/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação n.º 103/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Deliberação n.º 104/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 369/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 370/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 105/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 106/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 107/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 108/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 371/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 372/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 373/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 374/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 375/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho n.º 376/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 377/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação n.º 109/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação n.º 110/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 212/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 213/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 214/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 215/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 216/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 217/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 218/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 219/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 220/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 221/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 81/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 378/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 379/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 380/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Rectificação n.º 21/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação n.º 111/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 381/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 382/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 383/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 384/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 385/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 386/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 387/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 388/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 222/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 223/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 112/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 113/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 114/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 389/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 390/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 391/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 392/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 393/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 394/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 395/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 396/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 397/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 398/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 399/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 400/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 401/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 402/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 403/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 404/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Contrato (Extracto) n.º 82/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Despacho n.º 405/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Deliberação n.º 115/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 224/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 225/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Deliberação n.º 116/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 406/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 407/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Rectificação n.º 22/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Despacho n.º 408/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 83/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 84/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 85/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 86/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 87/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 88/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 89/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 90/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 91/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 117/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 118/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Rectificação n.º 23/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 409/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 410/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 119/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 120/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 121/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 122/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Despacho n.º 411/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Despacho (Extracto) n.º 412/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 226/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 227/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Despacho n.º 413/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 123/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 124/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 125/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 126/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 127/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 128/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 129/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 130/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 414/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 415/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 416/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 417/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 418/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 419/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 420/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 421/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 422/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 423/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 424/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 425/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 426/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 427/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 428/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 429/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 430/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 431/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 432/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 433/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 434/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 435/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 436/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 437/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 438/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 439/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 440/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 441/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 442/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 443/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 444/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 445/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 446/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 447/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 448/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 449/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 450/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 451/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação n.º 131/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação n.º 132/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação n.º 133/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação n.º 134/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação n.º 135/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso n.º 228/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso n.º 229/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 92/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Rectificação n.º 24/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso n.º 230/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso n.º 231/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso n.º 232/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso n.º 233/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso n.º 234/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso n.º 235/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação n.º 25/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 452/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 453/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho n.º 454/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Serviços Sociais Despacho (Extracto) n.º 455/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 397/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 398/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 1103/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 399/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 400/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Despacho n.º 1104/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Despacho n.º 1105/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Louvor n.º 44/2005 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral da Empresa Despacho n.º 1106/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 401/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 402/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 102/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1107/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 403/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 69/2005 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 1108/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 45/2005 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 1109/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Aviso (Extracto) n.º 404/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1110/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1111/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1112/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1113/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1114/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 70/2005 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 1115/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 405/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 1116/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 1117/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 1118/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 71/2005 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 72/2005 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 1119/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1120/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 406/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 1121/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1122/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho n.º 1123/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 1124/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 1125/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 1126/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso n.º 407/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Redondo Aviso n.º 408/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Sabóia Aviso n.º 409/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Jacinto Correia Aviso n.º 410/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de Lagoa Aviso n.º 411/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo E. B. de Esmoriz Aviso n.º 412/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 413/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 414/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Vieira de Leiria Aviso n.º 415/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Nova de Tazem Aviso n.º 416/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Benavente Aviso n.º 417/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Jácome Ratton Aviso n.º 418/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso n.º 419/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Visconde de Chanceleiros Aviso n.º 420/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - E. B. n.º 125 de Lisboa e J. I. do Bairro da Boavista Aviso n.º 421/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Águas Santas Aviso n.º 422/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso n.º 423/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. Joaquim Dias Rebelo Aviso n.º 424/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondomar Aviso n.º 425/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 426/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 427/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Olhos d'Água Aviso n.º 428/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão Aviso n.º 429/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo Aviso n.º 430/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1127/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1128/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1129/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1130/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso n.º 431/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso n.º 432/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso n.º 433/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso n.º 434/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação n.º 52/2005 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 53/2005 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Despacho n.º 1131/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 1132/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 1133/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 686/2004/T. Const 0 0 18/01 3.ª link
012 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Despacho n.º 1134/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 1135/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1136/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Universidade dos Açores - Reitoria Rectificação n.º 73/2005 0 0 18/01 3.ª link
012 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital n.º 129/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1137/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Universidade de Évora - Reitoria Aviso n.º 435/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 1138/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 1139/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 436/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 54/2005 0 0 18/01 3.ª link
012 Ordem dos Advogados Edital n.º 130/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ordem dos Advogados Edital n.º 131/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ordem dos Advogados Edital n.º 132/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ordem dos Advogados Edital n.º 133/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ordem dos Advogados Edital n.º 134/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ordem dos Advogados Edital n.º 135/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ordem dos Advogados Edital n.º 136/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ordem dos Advogados Edital n.º 137/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ordem dos Advogados Edital n.º 138/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ordem dos Advogados Edital n.º 139/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link