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Diário da República 12/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
012A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 16/2005 - Revogado Cria a UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. 001 18/01 3.ª link
012A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 17/2005 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 215-A/2004, de 3 de Setembro, que aprova a orgânica do XVI Governo Constitucional 001 18/01 3.ª link
012A Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 18/2005 Transfere para a Região Autónoma da Madeira as atribuições e competências fiscais cometidas à Direcção de Finanças da Região Autónoma da Madeira 001 18/01 3.ª link
012A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 19/2005 Altera os artigos 35.º, 141.º e 171.º do Código das Sociedades Comerciais 001 18/01 3.ª link
012B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2005 Aprova o Plano Nacional de Emprego para 2004 001 18/01 3.ª link
012B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 43/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações salariais dos CCT entre a APIM - Associação Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras (apoio e manutenção) e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros e entre as mesmas associações de empregadores e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química 001 18/01 3.ª link
012B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 44/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APIM - Associação Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril - Norte) 001 18/01 3.ª link
012B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Normativo n.º 5/2005 Prorroga até 31 de Janeiro de 2005 o prazo para aprovação das candidaturas pelo IFADAP e respectiva apresentação para homologação pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas 001 18/01 3.ª link
012B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Normativo n.º 6/2005 Estabelece o procedimento e os critérios de rateio a aplicar a todas as declarações prévias de intenção de plantar (DPIP) apresentadas ao abrigo do Despacho Normativo n.º 1/2002, de 29 de Novembro. Institui uma reserva nacional de área de plantação de novos olivais ou adensamento de olivais já existentes 001 18/01 3.ª link
012B Ministério da Educação Portaria n.º 45/2005 - Revogado Aprova os planos de estudo da componente de formação vocacional dos cursos básico e secundário de Dança - Academia de Dança Contemporânea de Setúbal 001 18/01 3.ª link
012B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 46/2005 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social ministrado no Instituto Superior de Serviço Social do Porto 001 18/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
012 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho 284/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho 285/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) 286/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 287/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 288/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 289/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) 97/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) 98/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 290/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 291/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 292/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 293/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 294/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 206/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 207/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 208/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 209/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 210/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 211/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 295/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 296/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 297/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 298/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 299/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 300/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 301/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 302/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 303/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 99/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 100/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 101/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 304/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 305/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 306/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 307/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 308/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 309/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 310/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 311/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 312/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 313/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 314/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 315/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 316/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 317/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 318/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 319/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Rectificação 19/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 320/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Rectificação 20/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 321/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 102/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 322/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 323/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 324/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 325/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 326/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 327/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 328/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 329/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 330/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 331/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 332/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 333/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 334/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 335/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 336/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 337/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 338/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 339/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 340/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 341/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 342/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 343/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 344/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 345/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 346/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 347/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 348/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 349/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 350/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 351/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 352/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 353/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 354/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 355/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 356/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 357/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 358/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 359/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 360/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 361/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 362/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 363/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 364/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 365/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 366/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 367/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 368/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação 103/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Deliberação 104/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) 369/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) 370/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 105/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 106/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 107/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 108/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 371/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 372/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 373/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 374/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 375/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho 376/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho 377/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 109/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 110/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 212/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 213/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 214/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 215/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 216/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 217/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 218/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 219/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 220/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 221/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 81/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 378/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 379/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 380/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Rectificação 21/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação 111/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho 381/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho 382/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho 383/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho 384/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho 385/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho 386/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho 387/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 388/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso 222/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso 223/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 112/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 113/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 114/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 389/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 390/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 391/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 392/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 393/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 394/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 395/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 396/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 397/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 398/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 399/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 400/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 401/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 402/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 403/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 404/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Contrato (Extracto) 82/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Despacho 405/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Deliberação 115/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 224/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 225/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Deliberação 116/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 406/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 407/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Rectificação 22/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Despacho 408/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 83/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 84/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 85/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 86/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 87/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 88/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 89/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 90/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 91/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 117/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 118/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Rectificação 23/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 409/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 410/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 119/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 120/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 121/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 122/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Despacho 411/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Despacho (Extracto) 412/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 226/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 227/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Despacho 413/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 123/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 124/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 125/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 126/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 127/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 128/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 129/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 130/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 414/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 415/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 416/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 417/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 418/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 419/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 420/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 421/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 422/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 423/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 424/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 425/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 426/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 427/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 428/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 429/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 430/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 431/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 432/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 433/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 434/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 435/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 436/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 437/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 438/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 439/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 440/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 441/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 442/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 443/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 444/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 445/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 446/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 447/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 448/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 449/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 450/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 451/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação 131/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação 132/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação 133/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação 134/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação 135/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso 228/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso 229/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) 92/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Rectificação 24/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso 230/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso 231/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso 232/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso 233/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso 234/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso 235/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação 25/2005 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 452/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 453/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 454/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Ministério da Saúde - Serviços Sociais Despacho (Extracto) 455/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª A7 | A7
012 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 397/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 398/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho 1103/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso 399/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso 400/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Despacho 1104/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Despacho 1105/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Louvor 44/2005 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral da Empresa Despacho 1106/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 401/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 402/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria 102/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link
012 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 1107/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 403/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 69/2005 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 1108/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor 45/2005 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 1109/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Aviso (Extracto) 404/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 1110/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 1111/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 1112/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 1113/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 1114/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 70/2005 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho 1115/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso 405/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 1116/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 1117/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 1118/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação 71/2005 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação 72/2005 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 1119/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 1120/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link
012 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso 406/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 1121/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho 1122/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho 1123/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 1124/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 1125/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 1126/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso 407/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Redondo Aviso 408/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Sabóia Aviso 409/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Jacinto Correia Aviso 410/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de Lagoa Aviso 411/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo E. B. de Esmoriz Aviso 412/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso 413/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso 414/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Vieira de Leiria Aviso 415/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Nova de Tazem Aviso 416/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Benavente Aviso 417/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Jácome Ratton Aviso 418/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso 419/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Visconde de Chanceleiros Aviso 420/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - E. B. n.º 125 de Lisboa e J. I. do Bairro da Boavista Aviso 421/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Águas Santas Aviso 422/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso 423/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. Joaquim Dias Rebelo Aviso 424/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondomar Aviso 425/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Aviso 426/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Aviso 427/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Olhos d'Água Aviso 428/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão Aviso 429/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo Aviso 430/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 1127/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho (Extracto) 1128/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho (Extracto) 1129/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 1130/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso 431/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso 432/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso 433/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso 434/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação 52/2005 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 53/2005 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Despacho 1131/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 1132/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 1133/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Tribunal Constitucional Acórdão 686/2004/T. Const 0 18/01 3.ª link | link
012 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Despacho 1134/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link
012 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho 1135/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 1136/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Universidade dos Açores - Reitoria Rectificação 73/2005 0 18/01 3.ª link | link
012 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital 129/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 1137/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Universidade de Évora - Reitoria Aviso 435/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 1138/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 1139/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso 436/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 54/2005 0 18/01 3.ª link | link
012 Ordem dos Advogados Edital 130/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ordem dos Advogados Edital 131/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ordem dos Advogados Edital 132/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ordem dos Advogados Edital 133/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ordem dos Advogados Edital 134/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ordem dos Advogados Edital 135/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ordem dos Advogados Edital 136/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ordem dos Advogados Edital 137/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ordem dos Advogados Edital 138/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link
012 Ordem dos Advogados Edital 139/2005 (2.ª Série) 0 18/01 3.ª link | link