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Diário da República 12/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
012A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 16/2005 - Revogado Cria a UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. 001 18/01 3.ª link
012A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 17/2005 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 215-A/2004, de 3 de Setembro, que aprova a orgânica do XVI Governo Constitucional 001 18/01 3.ª link
012A Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 18/2005 Transfere para a Região Autónoma da Madeira as atribuições e competências fiscais cometidas à Direcção de Finanças da Região Autónoma da Madeira 001 18/01 3.ª link
012A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 19/2005 Altera os artigos 35.º, 141.º e 171.º do Código das Sociedades Comerciais 001 18/01 3.ª link
012B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2005 Aprova o Plano Nacional de Emprego para 2004 001 18/01 3.ª link
012B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 43/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações salariais dos CCT entre a APIM - Associação Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras (apoio e manutenção) e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros e entre as mesmas associações de empregadores e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química 001 18/01 3.ª link
012B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 44/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APIM - Associação Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril - Norte) 001 18/01 3.ª link
012B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Normativo n.º 5/2005 Prorroga até 31 de Janeiro de 2005 o prazo para aprovação das candidaturas pelo IFADAP e respectiva apresentação para homologação pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas 001 18/01 3.ª link
012B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Normativo n.º 6/2005 Estabelece o procedimento e os critérios de rateio a aplicar a todas as declarações prévias de intenção de plantar (DPIP) apresentadas ao abrigo do Despacho Normativo n.º 1/2002, de 29 de Novembro. Institui uma reserva nacional de área de plantação de novos olivais ou adensamento de olivais já existentes 001 18/01 3.ª link
012B Ministério da Educação Portaria n.º 45/2005 - Revogado Aprova os planos de estudo da componente de formação vocacional dos cursos básico e secundário de Dança - Academia de Dança Contemporânea de Setúbal 001 18/01 3.ª link
012B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 46/2005 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social ministrado no Instituto Superior de Serviço Social do Porto 001 18/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
012 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho n.º 284/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho n.º 285/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) n.º 286/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 287/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 288/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 289/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 97/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 98/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 290/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 291/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 292/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 293/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 294/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 206/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 207/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 208/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 209/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 210/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 211/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 295/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 296/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 297/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 298/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 299/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 300/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 301/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 302/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 303/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 99/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 100/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 101/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 304/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 305/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 306/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 307/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 308/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 309/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 310/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 311/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 312/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 313/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 314/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 315/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 316/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 317/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 318/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 319/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Rectificação n.º 19/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 320/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Rectificação n.º 20/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho n.º 321/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 102/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 322/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 323/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 324/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 325/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 326/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 327/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 328/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 329/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 330/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 331/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 332/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 333/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 334/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 335/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 336/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 337/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 338/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 339/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 340/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 341/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 342/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 343/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 344/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 345/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 346/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 347/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 348/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 349/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 350/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 351/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 352/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 353/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 354/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 355/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 356/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 357/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 358/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 359/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 360/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 361/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 362/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 363/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 364/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 365/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 366/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 367/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 368/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação n.º 103/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Deliberação n.º 104/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 369/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 370/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 105/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 106/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 107/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 108/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 371/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 372/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 373/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 374/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 375/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho n.º 376/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 377/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação n.º 109/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação n.º 110/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 212/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 213/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 214/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 215/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 216/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 217/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 218/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 219/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 220/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 221/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 81/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 378/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 379/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 380/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Rectificação n.º 21/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação n.º 111/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 381/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 382/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 383/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 384/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 385/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 386/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 387/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 388/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 222/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 223/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 112/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 113/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 114/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 389/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 390/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 391/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 392/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 393/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 394/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 395/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 396/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 397/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 398/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 399/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 400/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 401/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 402/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 403/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 404/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Contrato (Extracto) n.º 82/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Despacho n.º 405/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Deliberação n.º 115/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 224/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 225/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Deliberação n.º 116/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 406/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 407/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Rectificação n.º 22/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Despacho n.º 408/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 83/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 84/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 85/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 86/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 87/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 88/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 89/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 90/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 91/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 117/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 118/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Rectificação n.º 23/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 409/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 410/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 119/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 120/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 121/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 122/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Despacho n.º 411/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Despacho (Extracto) n.º 412/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 226/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 227/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Despacho n.º 413/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 123/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 124/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 125/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 126/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 127/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 128/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 129/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 130/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 414/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 415/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 416/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 417/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 418/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 419/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 420/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 421/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 422/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 423/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 424/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 425/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 426/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 427/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 428/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 429/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 430/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 431/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 432/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 433/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 434/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 435/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 436/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 437/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 438/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 439/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 440/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 441/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 442/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 443/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 444/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 445/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 446/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 447/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 448/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 449/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 450/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 451/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação n.º 131/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação n.º 132/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação n.º 133/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação n.º 134/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação n.º 135/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso n.º 228/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso n.º 229/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 92/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Rectificação n.º 24/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso n.º 230/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso n.º 231/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso n.º 232/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso n.º 233/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso n.º 234/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso n.º 235/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação n.º 25/2005 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 452/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 453/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho n.º 454/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Ministério da Saúde - Serviços Sociais Despacho (Extracto) n.º 455/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª A7
012 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 397/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 398/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 1103/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 399/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 400/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Despacho n.º 1104/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Despacho n.º 1105/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Louvor n.º 44/2005 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral da Empresa Despacho n.º 1106/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 401/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 402/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 102/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1107/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 403/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 69/2005 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 1108/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 45/2005 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 1109/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Aviso (Extracto) n.º 404/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1110/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1111/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1112/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1113/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1114/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 70/2005 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 1115/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 405/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 1116/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 1117/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 1118/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 71/2005 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 72/2005 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 1119/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1120/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 406/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 1121/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 1122/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho n.º 1123/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 1124/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 1125/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 1126/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso n.º 407/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Redondo Aviso n.º 408/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Sabóia Aviso n.º 409/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Jacinto Correia Aviso n.º 410/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de Lagoa Aviso n.º 411/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo E. B. de Esmoriz Aviso n.º 412/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 413/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 414/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Vieira de Leiria Aviso n.º 415/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Nova de Tazem Aviso n.º 416/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Benavente Aviso n.º 417/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Jácome Ratton Aviso n.º 418/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso n.º 419/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Visconde de Chanceleiros Aviso n.º 420/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - E. B. n.º 125 de Lisboa e J. I. do Bairro da Boavista Aviso n.º 421/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Águas Santas Aviso n.º 422/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso n.º 423/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. Joaquim Dias Rebelo Aviso n.º 424/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondomar Aviso n.º 425/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 426/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 427/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Olhos d'Água Aviso n.º 428/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão Aviso n.º 429/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo Aviso n.º 430/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1127/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1128/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1129/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1130/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso n.º 431/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso n.º 432/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso n.º 433/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso n.º 434/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação n.º 52/2005 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 53/2005 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Despacho n.º 1131/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 1132/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 1133/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 686/2004/T. Const 0 0 18/01 3.ª link
012 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Despacho n.º 1134/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 1135/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1136/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Universidade dos Açores - Reitoria Rectificação n.º 73/2005 0 0 18/01 3.ª link
012 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital n.º 129/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1137/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Universidade de Évora - Reitoria Aviso n.º 435/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 1138/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 1139/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 436/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 54/2005 0 0 18/01 3.ª link
012 Ordem dos Advogados Edital n.º 130/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ordem dos Advogados Edital n.º 131/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ordem dos Advogados Edital n.º 132/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ordem dos Advogados Edital n.º 133/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ordem dos Advogados Edital n.º 134/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ordem dos Advogados Edital n.º 135/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ordem dos Advogados Edital n.º 136/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ordem dos Advogados Edital n.º 137/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ordem dos Advogados Edital n.º 138/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link
012 Ordem dos Advogados Edital n.º 139/2005 (2.ª Série) 0 0 18/01 3.ª link