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Diário da República 120/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
120A Assembleia da República Lei n.º 39/2005 Altera o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro, e legislação complementar, procedendo ao aumento da taxa normal deste imposto 001 24/06 6.ª link
120A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 103/2005 Altera o Decreto-Lei n.º 45/2005, de 23 de Fevereiro, que procedeu à transposição da Directiva n.º 2000/56/CE, da Comissão, de 14 de Setembro 001 24/06 6.ª link
120B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2005 Aprova um conjunto de medidas para a consolidação das contas públicas e o crescimento económico 001 24/06 6.ª link
120B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho Normativo n.º 32/2005 Aprova o Regulamento Interno do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. 001 24/06 6.ª link
120B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 550/2005 Revoga a Portaria n.º 1073/95, de 1 de Setembro, que regula o programa de reconversão do sector agro-pecuário, a que se refere o artigo 1.º do Regulamento (CE) n.º 1017/94, de 26 de Abril 001 24/06 6.ª link
120B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 551/2005 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Vale de Lama e Monte dos Frades de Cima (processo n.º 1304-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cortiçadas de Lavre, município de Montemor-o-Novo 001 24/06 6.ª link
120B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 552/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Bota Serva, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pias e Briches, município de Serpa (processo n.º 1350-DGRF) 001 24/06 6.ª link
120B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 553/2005 Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Mata Fome e Corvas de Cima (processo n.º 91-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca 001 24/06 6.ª link
120B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 554/2005 Cria a zona de caça municipal de Santo Antão do Tojal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Santo Antão do Tojal (processo n.º 4004-DGRF) 001 24/06 6.ª link
120B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 555/2005 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Roças, Arneiro Alto, Casal do Zebro e das Mulas (processo n.º 6-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Parreira e Raposa, municípios da Chamusca e de Almeirim 001 24/06 6.ª link
120B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 6/2005/M Resolve solicitar ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade do n.º 5 do artigo 19.º da Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2005, de 15 de Abril, por violação dos artigos 227.º, n.º 1, alínea v), e 229.º, n.º 2, da Constituição da República Portuguesa 001 24/06 6.ª link
120B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 9/2005 Altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2003, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, de 15 de Janeiro de 2003, e refere-se à publicação das contas pelas instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal 001 24/06 6.ª link
120B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2005 Regime jurídico das cobranças por débito em conta 001 24/06 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
120 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3806/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3807/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3808/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3809/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3810/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 312/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 3811/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 152/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação n.º 313/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4381/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4382/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4383/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
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120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4386/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4387/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4388/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
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120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4397/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4398/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4399/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4400/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4401/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4402/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4403/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4404/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4405/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4406/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4407/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4408/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4409/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 4410/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 3812/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 3813/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 3814/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 3815/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 3816/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 3817/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 314/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 315/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 316/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 317/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 318/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 319/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 320/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Boliqueime Despacho n.º 3818/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Boliqueime Despacho n.º 3819/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento E. B. 1 de Olhão n.º 2 Despacho n.º 3820/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Parchal e Ferragudo Despacho n.º 3821/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 4411/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 4412/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 4413/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 4414/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 4415/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 4416/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Declaração n.º 13/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3822/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3823/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3824/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3825/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3826/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3827/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3828/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3829/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3830/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3831/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3832/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3833/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 321/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 322/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 323/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 324/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 325/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 326/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã Despacho n.º 3834/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ribeiro Sanches de Penamacor Aviso n.º 4417/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4418/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4419/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4420/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4421/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4422/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4423/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4424/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4425/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4426/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4427/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4428/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4429/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 327/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 329/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 328/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero de Odivelas Despacho n.º 3835/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância Louvor n.º 43/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolas em Movimento Aviso n.º 4430/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Henriques Nogueira Aviso n.º 4431/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância - Lourinhã Interior Aviso n.º 4432/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Alberta Menéres Aviso n.º 4433/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Alberta Menéres Louvor n.º 44/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 45/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Ribamar Despacho n.º 3836/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Listagem n.º 153/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3837/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 3838/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 3839/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Aviso n.º 4434/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 3840/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 3841/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Listagem n.º 154/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Listagem n.º 155/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Listagem n.º 156/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Listagem n.º 157/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Listagem n.º 158/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Listagem n.º 159/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Listagem n.º 160/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Listagem n.º 161/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Rectificação n.º 330/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamentos de Escolas de Celeirós Despacho n.º 3842/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção Louvor n.º 46/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Louvor n.º 47/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Louvor n.º 48/2005 0 0 24/06 6.ª A87
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Aviso n.º 4435/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª A87
120 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 1245/2005 0 0 24/06 6.ª link
120 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 1246/2005 0 0 24/06 6.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 144/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 714/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 6199/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 6200/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13970/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6201/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6202/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6203/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6204/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6205/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6206/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6207/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6208/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6209/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6210/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6211/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6212/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1082/2005 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1083/2005 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13971/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13972/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13973/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) n.º 13974/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Rectificação n.º 1084/2005 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério das Finanças Portaria n.º 715/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13975/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 6213/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13976/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13977/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13978/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13979/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13980/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 6214/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 13981/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Despacho (Extracto) n.º 13982/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 716/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Aviso (Extracto) n.º 6215/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 6216/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 13983/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 13984/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 13985/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 13986/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13987/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Rectificação n.º 1085/2005 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1247/2005 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho (Extracto) n.º 13988/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13989/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 6217/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13990/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 13991/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Aviso n.º 6218/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Aviso n.º 6219/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 6220/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Regulamento Interno n.º 6/2005 - Revogado 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 13992/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 13993/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Aviso n.º 6221/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo Aviso n.º 6222/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 13994/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P. Rectificação n.º 1086/2005 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13995/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13996/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13997/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13998/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13999/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14000/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação n.º 861/2005 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho n.º 14001/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho n.º 14002/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 6223/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 6224/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 6225/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 6226/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 6227/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Rectificação n.º 1087/2005 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 6228/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Aviso n.º 6229/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 6230/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Aviso n.º 6231/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 862/2005 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 863/2005 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 864/2005 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 865/2005 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14003/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14004/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14005/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 14006/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 14007/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 14008/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 6232/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 14009/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 6233/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Rectificação n.º 1088/2005 0 0 24/06 6.ª link
120 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 136/2005/T. Const 0 0 24/06 6.ª link
120 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 253/2005/T. Const 0 0 24/06 6.ª link
120 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 866/2005 0 0 24/06 6.ª link
120 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 95/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Provedoria de Justiça Despacho n.º 14010/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 6234/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 6235/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 14011/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Aviso n.º 6236/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1243/2005 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1244/2005 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1245/2005 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade do Algarve Despacho n.º 14012/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade do Algarve - Reitoria Edital n.º 640/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho n.º 14013/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho n.º 14014/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho n.º 14015/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso n.º 6237/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso n.º 6238/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso n.º 6239/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso n.º 6240/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso n.º 6241/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso n.º 6242/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14016/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14017/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14018/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14019/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14020/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14021/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14022/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14023/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14024/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14025/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14026/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 6243/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14027/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14028/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 641/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 6244/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Rectificação n.º 1089/2005 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 14029/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 14030/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6245/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6246/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6247/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6248/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6249/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14031/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14032/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14033/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14034/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14035/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14036/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14037/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14038/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14039/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 14040/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 14041/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 14042/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 14043/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 6250/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 867/2005 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6251/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6252/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6253/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6254/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14044/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14045/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14046/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14047/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14048/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14049/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14050/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14051/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14052/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14053/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14054/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14055/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14056/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14057/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 14058/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 14059/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Deliberação n.º 868/2005 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14060/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14061/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 14062/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 6255/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 6256/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 14063/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 14064/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 6257/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação Rectificação n.º 1090/2005 0 0 24/06 6.ª link
120 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 6258/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 6259/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Aviso n.º 6260/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 14065/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 14066/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 6261/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 1246/2005 0 0 24/06 6.ª link
120 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 642/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Serviços de Acção Social Despacho n.º 14067/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 6262/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 14068/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso n.º 6263/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso n.º 6264/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. Aviso n.º 6265/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 869/2005 0 0 24/06 6.ª link
120 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 870/2005 0 0 24/06 6.ª link
120 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho n.º 14069/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 14070/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 14071/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 14072/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho n.º 14073/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 14074/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Aviso n.º 6266/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Despacho n.º 14075/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6266-A/2005 (2.ª Série) 0 0 24/06 6.ª 120S