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Diário da República 119/2005

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
119A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 34/2005 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva como Embaixador de Portugal na República da Guatemala 001 23/06 5.ª link
119A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 35/2005 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Costa Arsénio como Embaixador de Portugal em São Vicente e Grenadinas 001 23/06 5.ª link
119A Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 100/2005 Primeira alteração à Lei n.º 44/2004, de 19 de Agosto, que define o regime jurídico da assistência nos locais destinados a banhistas 001 23/06 5.ª link
119A Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 101/2005 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 1999/77/CE, da Comissão, de 26 de Julho, relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas, alterando o Decreto-Lei n.º 264/98, de 19 de Agosto 001 23/06 5.ª link
119A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 102/2005 Estabelece as regras de execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (CE) n.º1829/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro, relativo a géneros alimentícios e alimentos geneticamente modificados para animais 001 23/06 5.ª link
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119 23/06 5.ª 119A86S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
119 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso 4312/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Alcochete Aviso 4313/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Almada Aviso 4314/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Almada Aviso 4315/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Almeirim Aviso 4316/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Alpiarça Edital 373/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Edital 374/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Arganil Aviso 4317/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Armamar Aviso 4318/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Armamar Aviso 4319/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Armamar Aviso 4320/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso 4321/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Avis Aviso 4322/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Baião Edital 375/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Beja Edital 376/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso 4323/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 4324/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Mafra Aviso 4325/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Mafra Aviso 4326/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Monchique Aviso 4327/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 4328/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 4329/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 985/2005 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Penela Aviso 4330/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal do Porto Aviso 4331/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso 4332/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 4333/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso 4334/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso 4335/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso 4336/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso 4337/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 4338/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Valença Edital 377/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso 4339/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso 4340/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 4341/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital 378/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital 379/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital 380/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital 381/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso 4342/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso 4343/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso 4344/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 4345/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 4346/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 4347/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 4348/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 4349/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Viseu Aviso 4350/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Viseu Aviso 4351/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 4352/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 4353/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 4354/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Junta de Freguesia de Castanheira do Ribatejo Regulamento 11/2005 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Junta da Freguesia de Ermesinde Aviso 4355/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Junta de Freguesia de Fajarda Aviso 4356/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Junta de Freguesia de Feijó Aviso 4357/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso 4358/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Junta de Freguesia de Lamego (Sé) Aviso 4359/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Junta de Freguesia de Lavos Aviso 4360/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Junta de Freguesia de Lavra Aviso 4361/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Junta de Freguesia de Lavra Aviso 4362/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Junta de Freguesia de Lavra Aviso 4363/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Junta de Freguesia de Lavra Aviso 4364/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Junta de Freguesia do Lumiar Aviso 4365/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Junta de Freguesia de Pontével Aviso 4366/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria Aviso 4367/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria Aviso 4368/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso 4369/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Junta de Freguesia de Samuel Aviso 4370/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Junta de Freguesia de São João da Talha Aviso 4371/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Junta de Freguesia de São Lourenço Aviso 4372/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Junta de Freguesia de São Lourenço Aviso 4373/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Junta de Freguesia de São Salvador Aviso 4374/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Junta de Freguesia de São Simão Aviso 4375/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Junta de Freguesia de São Vicente de Pereira Jusã Edital 382/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Junta de Freguesia de Ul Contrato (Extracto) 986/2005 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Junta de Freguesia de Valongo do Vouga Aviso 4376/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Junta de Freguesia de Valongo do Vouga Regulamento 12/2005 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Junta de Freguesia de Várzea Aviso 4377/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Junta de Freguesia da Venda Nova Aviso 4378/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Junta de Freguesia de Zebreira Aviso 4379/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso 4380/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86 | A86
119 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Contrato (Extracto) 1234/2005 0 23/06 5.ª link | link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 13896/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 13897/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Despacho Conjunto 392/2005 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 13898/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso 6161/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 13899/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Aviso 6162/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 13900/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Despacho Conjunto 393/2005 0 23/06 5.ª link
119 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Despacho Conjunto 394/2005 0 23/06 5.ª link
119 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Despacho Conjunto 395/2005 0 23/06 5.ª link
119 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 13901/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link
119 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 13902/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link
119 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 13903/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação 1075/2005 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas Despacho 13904/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho 13905/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso 6163/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação 1076/2005 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6164/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho 13906/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho 13907/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho 13908/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 6165/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministérios das Finanças e da Educação Despacho Conjunto 396/2005 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso 6166/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria 713/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 13909/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 13910/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 13911/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 13912/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 13913/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 13914/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 13915/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho 13916/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 13917/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 13918/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 13919/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Rectificação 1077/2005 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho 13920/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Centro Aviso 6167/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 13921/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 13922/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho 13923/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Saúde Animal Despacho 13924/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 13925/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) 13926/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho 13927/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso 6168/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso 6169/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação 852/2005 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação 853/2005 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação 854/2005 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 13928/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 13929/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 13930/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 13931/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 13932/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Aviso 6170/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Despacho 13933/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Aviso 6171/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão Rectificação 1078/2005 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 6172/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 6173/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 6174/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 6175/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 6176/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 13934/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6177/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6178/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso 6179/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho (Extracto) 13935/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Aviso 6180/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) 13936/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) 13937/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 13938/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso 6181/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho 13939/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) 13940/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 13941/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 13942/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Tribunal Constitucional Acórdão 252/2005/T. Const 0 23/06 5.ª link | link
119 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) 13943/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Tribunal de Contas Aviso 6182/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 6183/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso 6184/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso 6185/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) 13944/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 13945/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Universidade Aberta Rectificação 1079/2005 0 23/06 5.ª link | link
119 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 13946/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 13947/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 13948/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 6186/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 13949/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 13950/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) 13951/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Universidade da Madeira Aviso 6187/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Universidade da Madeira Aviso 6188/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 13952/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Universidade do Minho - Reitoria Aviso 6189/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 13953/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 13954/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 6190/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 6191/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 6192/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 6193/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 13955/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 13956/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação 1080/2005 0 23/06 5.ª link | link
119 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 6194/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 13957/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso 6195/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 13958/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 13959/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação 1081/2005 0 23/06 5.ª link | link
119 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho 13960/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 13961/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 13962/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 13963/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 13964/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 13965/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 13966/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 1235/2005 0 23/06 5.ª link | link
119 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 1236/2005 0 23/06 5.ª link | link
119 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 1237/2005 0 23/06 5.ª link | link
119 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 1238/2005 0 23/06 5.ª link | link
119 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 1239/2005 0 23/06 5.ª link | link
119 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 1240/2005 0 23/06 5.ª link | link
119 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 1241/2005 0 23/06 5.ª link | link
119 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 1242/2005 0 23/06 5.ª link | link
119 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 13967/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 13968/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 6196/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 6197/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho 13969/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. Aviso 6198/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª link | link
119 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação 855/2005 0 23/06 5.ª link | link
119 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 856/2005 0 23/06 5.ª link | link
119 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 857/2005 0 23/06 5.ª link | link
119 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 858/2005 0 23/06 5.ª link | link
119 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 859/2005 0 23/06 5.ª link | link
119 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 860/2005 0 23/06 5.ª link | link
119 Câmara Municipal de Alijó Aviso 4380-A/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86S | A86S
119 Câmara Municipal de Alijó Aviso 4380-B/2005 (2.ª Série) 0 23/06 5.ª A86S | A86S