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Diário da República 119/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
119A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 34/2005 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva como Embaixador de Portugal na República da Guatemala 001 23/06 5.ª link
119A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 35/2005 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Costa Arsénio como Embaixador de Portugal em São Vicente e Grenadinas 001 23/06 5.ª link
119A Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 100/2005 Primeira alteração à Lei n.º 44/2004, de 19 de Agosto, que define o regime jurídico da assistência nos locais destinados a banhistas 001 23/06 5.ª link
119A Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 101/2005 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 1999/77/CE, da Comissão, de 26 de Julho, relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas, alterando o Decreto-Lei n.º 264/98, de 19 de Agosto 001 23/06 5.ª link
119A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 102/2005 Estabelece as regras de execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (CE) n.º1829/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro, relativo a géneros alimentícios e alimentos geneticamente modificados para animais 001 23/06 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
119 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 4312/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 4313/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 4314/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 4315/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 4316/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 373/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Edital n.º 374/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 4317/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 4318/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 4319/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 4320/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 4321/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 4322/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Baião Edital n.º 375/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 376/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 4323/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 4324/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 4325/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 4326/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 4327/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 4328/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 4329/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 985/2005 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 4330/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 4331/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 4332/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 4333/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 4334/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 4335/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 4336/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 4337/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 4338/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Valença Edital n.º 377/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 4339/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 4340/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 4341/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 378/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 379/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 380/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 381/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 4342/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 4343/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 4344/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 4345/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 4346/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 4347/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 4348/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 4349/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 4350/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 4351/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 4352/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 4353/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 4354/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Junta de Freguesia de Castanheira do Ribatejo Regulamento n.º 11/2005 0 0 23/06 5.ª A86
119 Junta da Freguesia de Ermesinde Aviso n.º 4355/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Junta de Freguesia de Fajarda Aviso n.º 4356/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Junta de Freguesia de Feijó Aviso n.º 4357/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso n.º 4358/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Junta de Freguesia de Lamego (Sé) Aviso n.º 4359/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Junta de Freguesia de Lavos Aviso n.º 4360/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Junta de Freguesia de Lavra Aviso n.º 4361/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Junta de Freguesia de Lavra Aviso n.º 4362/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Junta de Freguesia de Lavra Aviso n.º 4363/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Junta de Freguesia de Lavra Aviso n.º 4364/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Junta de Freguesia do Lumiar Aviso n.º 4365/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Junta de Freguesia de Pontével Aviso n.º 4366/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 4367/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 4368/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 4369/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Junta de Freguesia de Samuel Aviso n.º 4370/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Junta de Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 4371/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Junta de Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 4372/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Junta de Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 4373/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Junta de Freguesia de São Salvador Aviso n.º 4374/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Junta de Freguesia de São Simão Aviso n.º 4375/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Junta de Freguesia de São Vicente de Pereira Jusã Edital n.º 382/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Junta de Freguesia de Ul Contrato (Extracto) n.º 986/2005 0 0 23/06 5.ª A86
119 Junta de Freguesia de Valongo do Vouga Aviso n.º 4376/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Junta de Freguesia de Valongo do Vouga Regulamento n.º 12/2005 0 0 23/06 5.ª A86
119 Junta de Freguesia de Várzea Aviso n.º 4377/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Junta de Freguesia da Venda Nova Aviso n.º 4378/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Junta de Freguesia de Zebreira Aviso n.º 4379/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 4380/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86
119 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Contrato (Extracto) n.º 1234/2005 0 0 23/06 5.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13896/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13897/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Despacho Conjunto n.º 392/2005 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13898/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 6161/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13899/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Aviso n.º 6162/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13900/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Despacho Conjunto n.º 393/2005 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Despacho Conjunto n.º 394/2005 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Despacho Conjunto n.º 395/2005 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13901/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13902/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13903/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 1075/2005 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas Despacho n.º 13904/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 13905/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso n.º 6163/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 1076/2005 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6164/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 13906/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 13907/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 13908/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 6165/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministérios das Finanças e da Educação Despacho Conjunto n.º 396/2005 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso n.º 6166/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 713/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 13909/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 13910/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13911/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13912/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13913/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13914/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13915/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 13916/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13917/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13918/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 13919/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Rectificação n.º 1077/2005 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 13920/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Centro Aviso n.º 6167/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13921/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13922/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho n.º 13923/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Saúde Animal Despacho n.º 13924/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 13925/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 13926/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13927/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 6168/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 6169/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 852/2005 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 853/2005 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 854/2005 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 13928/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 13929/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 13930/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 13931/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 13932/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Aviso n.º 6170/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Despacho n.º 13933/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Aviso n.º 6171/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão Rectificação n.º 1078/2005 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 6172/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso n.º 6173/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 6174/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 6175/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 6176/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 13934/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6177/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6178/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso n.º 6179/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13935/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Aviso n.º 6180/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 13936/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 13937/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 13938/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso n.º 6181/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho n.º 13939/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) n.º 13940/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 13941/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 13942/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 252/2005/T. Const 0 0 23/06 5.ª link
119 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 13943/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Tribunal de Contas Aviso n.º 6182/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 6183/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso n.º 6184/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso n.º 6185/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 13944/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 13945/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Universidade Aberta Rectificação n.º 1079/2005 0 0 23/06 5.ª link
119 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 13946/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 13947/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13948/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 6186/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13949/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13950/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 13951/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Universidade da Madeira Aviso n.º 6187/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Universidade da Madeira Aviso n.º 6188/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13952/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 6189/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13953/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 13954/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6190/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6191/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6192/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6193/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13955/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13956/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1080/2005 0 0 23/06 5.ª link
119 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 6194/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 13957/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 6195/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13958/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 13959/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 1081/2005 0 0 23/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho n.º 13960/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13961/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13962/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13963/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13964/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13965/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13966/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 1235/2005 0 0 23/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 1236/2005 0 0 23/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 1237/2005 0 0 23/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 1238/2005 0 0 23/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 1239/2005 0 0 23/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 1240/2005 0 0 23/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 1241/2005 0 0 23/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 1242/2005 0 0 23/06 5.ª link
119 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 13967/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 13968/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso n.º 6196/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso n.º 6197/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho n.º 13969/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. Aviso n.º 6198/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª link
119 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação n.º 855/2005 0 0 23/06 5.ª link
119 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 856/2005 0 0 23/06 5.ª link
119 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 857/2005 0 0 23/06 5.ª link
119 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 858/2005 0 0 23/06 5.ª link
119 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 859/2005 0 0 23/06 5.ª link
119 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 860/2005 0 0 23/06 5.ª link
119 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 4380-A/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86S
119 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 4380-B/2005 (2.ª Série) 0 0 23/06 5.ª A86S