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Diário da República 118/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
118B Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 11/2005 Declara luto nacional por um dia pelo falecimento do Dr. Álvaro Cunhal 001 22/06 4.ª link
118B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 51/2005 De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 36/2005, que rectificou o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2005/M (aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 92, de 12 de Maio de 2005 001 22/06 4.ª link
118B Ministério da Administração Interna Portaria n.º 536/2005 Aprova o Regulamento das Provas de Exame, a que se refere o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 45/2005, de 23 de Fevereiro 001 22/06 4.ª link
118B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 537/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Edrosa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Edrosa, município de Vinhais (processo n.º 1253-DGRF). Revoga a Portaria n.º 958/2004, de 30 de Julho 001 22/06 4.ª link
118B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 538/2005 Cria a zona de caça municipal de São Vicente da Raia (processo n.º 3931-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de São Vicente da Raia 001 22/06 4.ª link
118B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 539/2005 Define um regime de excepção para os beneficiários das intervenções «Indemnizações compensatórias» e «Medidas agro-ambientais» do RURIS, cujas unidades de produção estejam nas zonas afectadas pelo surto da febre catarral ovina 001 22/06 4.ª link
118B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 540/2005 Cria a zona de caça municipal de Benavente - zona A (processo n.º 4002-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Tiro e Queda Benavense 001 22/06 4.ª link
118B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 541/2005 Cria a zona de caça municipal das freguesias de Fontes e Carvalhal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Fontes (processo n.º 4008-DGRF) 001 22/06 4.ª link
118B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 542/2005 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Vales e Pombal (processo n.º 3972-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para as Juntas de Freguesia de Vales e Pombal 001 22/06 4.ª link
118B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 543/2005 Cria a zona de caça municipal da Lezíria Grande Norte (processo n.º 3975-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Lezíria Grande - Associação de Caçadores e Pescadores 001 22/06 4.ª link
118B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 544/2005 Cria a zona de caça municipal da freguesia da Margem (processo n.º 3934-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia da Margem 001 22/06 4.ª link
118B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 545/2005 Cria a zona de caça municipal da Várzea de Canha (processo n.º 3976-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Canha 001 22/06 4.ª link
118B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 546/2005 Cria a zona de caça municipal da Aldeia da Luz (processo n.º 3978-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Luz 001 22/06 4.ª link
118B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 547/2005 Cria a zona de caça municipal da serra de Bornes (processo n.º 4001-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Serra de Bornes 001 22/06 4.ª link
118B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 548/2005 Cria a zona de caça municipal de Benavente - zona C (processo n.º 4003-DGRF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Tiro e Queda Benavense 001 22/06 4.ª link
118B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 549/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Farrobo e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa (processo n.º 1317-DGRF) 001 22/06 4.ª link
118B Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2005/A Resolve manifestar posição relativamente à proposta de regulamento do Conselho que adopta medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia, de 28 de Outubro de 2004 [COM (2004) 687 final] 001 22/06 4.ª link
118B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2005/A Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2000/A, de 30 de Maio, que estabelece o sistema de apoios a conceder pela administração regional autónoma à recuperação e conservação do património cultural arquitectónico e móvel da Região Autónoma dos Açores 001 22/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 3662/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 3663/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 3664/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 4303/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 4304/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) 2142/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 3665/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 3666/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 3667/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 3668/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 3669/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Contrato 975/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Contrato 976/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Contrato 977/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Contrato 978/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 2143/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 2144/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 2145/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 2146/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 2147/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 2148/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 2149/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 3670/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 3671/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 3672/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 3673/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 3674/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 3675/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação 2150/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 2151/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 2152/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 2153/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 2154/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 2155/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 3676/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 3677/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 3678/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2156/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2157/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2158/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2159/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2160/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 2161/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 3679/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 3680/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 3681/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 3682/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação 303/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 3683/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 3684/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 3685/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 3686/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 3687/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 3688/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 3689/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 3690/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 3691/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 3692/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 3693/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 3694/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 3695/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 3696/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 3697/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 3698/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 3699/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 3700/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 3701/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 3702/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 3703/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 3704/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 2162/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 2163/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 2164/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 2165/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 2166/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 2167/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 2168/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 2169/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 2170/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 2171/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 2172/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 2173/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 2174/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 2175/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 2176/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 2177/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 2178/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 2179/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 2180/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 2181/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 2182/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 2183/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 3705/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 3706/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 3707/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação 304/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação 2184/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 979/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 980/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 981/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 982/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Rectificação 305/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação 2185/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação 2186/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação 2187/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação 2188/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação 2189/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação 2190/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação (Extracto) 2191/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação (Extracto) 2192/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 4305/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 3708/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Rectificação 306/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 2193/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 2194/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 3709/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 4306/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 4307/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Rectificação 307/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 3710/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho 3711/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato (Extracto) 983/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 4308/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 4309/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação 2195/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Despacho 3712/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Despacho 3713/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Despacho 3714/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Despacho 3715/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Despacho 3716/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 3717/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 2196/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho 3718/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 3719/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 3720/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 3721/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 3722/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 3723/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Declaração 12/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 3724/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 3725/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Deliberação 2197/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Despacho 3726/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho 3727/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho 3728/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 3729/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 2198/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 2199/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 2200/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 2201/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 2202/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Despacho 3730/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2203/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2204/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2205/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2206/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2207/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2208/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2209/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2210/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2211/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2212/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2213/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2214/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2215/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2216/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2217/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2218/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2219/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2220/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2221/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2222/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2223/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2224/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2225/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2226/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2227/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2228/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2229/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2230/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2231/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2232/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2233/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2234/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2235/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2236/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2237/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2238/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2239/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2240/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 2241/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 2242/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 2243/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 2244/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 3731/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 3732/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 3733/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 3734/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 3735/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 3736/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 3737/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 3738/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 3739/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 3740/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 3741/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 3742/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 3743/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 3744/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 3745/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 3746/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 3747/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 3748/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 3749/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 3750/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 3751/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 3752/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 3753/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 3754/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 3755/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 3756/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
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118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 3799/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 3800/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 3801/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) 984/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 3802/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 3803/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Rectificação 308/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação 2245/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso 4310/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 3804/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Rectificação 309/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação 310/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação 311/2005 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte Aviso 4311/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho (Extracto) 3805/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª A85 | A85
118 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração 139/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 140/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) 13818/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho 13819/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho 13820/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 13821/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Despacho (Extracto) 13822/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho 13823/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso 6133/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Despacho Conjunto 389/2005 0 22/06 4.ª link
118 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho 13824/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link
118 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 13825/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link
118 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho 13826/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link
118 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho 13827/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link
118 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho 13828/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link
118 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6134/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6135/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6136/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 13829/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Relatório 4/2005 0 22/06 4.ª link
118 Ministérios das Finanças e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto 390/2005 0 22/06 4.ª link
118 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 391/2005 0 22/06 4.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho 13830/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho 13831/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho 13832/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho 13833/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção dos Serviços de Finanças Despacho 13834/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho 13835/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 22/06 4.ª link
118 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 13836/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho 13837/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação 1065/2005 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) 13838/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Despacho 13839/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Aviso 6137/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso 6138/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Rectificação 1066/2005 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Rectificação 1067/2005 0 22/06 4.ª link
118 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso 6139/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso 6140/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho 13840/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link
118 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação 847/2005 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Deliberação 848/2005 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação 849/2005 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação 850/2005 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação 851/2005 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho 13841/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 13842/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P. Despacho 13843/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso 6141/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso 6142/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso 6143/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso 6144/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso 6145/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 6146/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 6147/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 6148/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6149/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6150/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6151/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6152/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6153/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Rectificação 1068/2005 0 22/06 4.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Madalena Aviso 6154/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho (Extracto) 13844/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho (Extracto) 13845/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) 13846/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Aviso 6155/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Tribunal Constitucional Acórdão 46/2005/T. Const 0 22/06 4.ª link | link
118 Tribunal Constitucional Acórdão 179/2005/T. Const 0 22/06 4.ª link | link
118 Tribunal da Relação de Lisboa Aviso 6156/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link
118 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1233/2005 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação 1069/2005 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade do Algarve - Escola Superior de Saúde de Faro Edital 639/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 13847/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Rectificação 1070/2005 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Rectificação 1071/2005 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 13848/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 13849/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 13850/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 13851/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 13852/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 13853/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade do Minho Rectificação 1072/2005 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 13854/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 13855/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 13856/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 13857/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 13858/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 13859/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 13860/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 13861/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 13862/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 13863/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 13864/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 13865/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 13866/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 13867/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 13868/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 13869/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 13870/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 13871/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 13872/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho 13873/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho 13874/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 13875/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 13876/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 13877/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação 1073/2005 0 22/06 4.ª link | link
118 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 6157/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Declaração 141/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Declaração 142/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Declaração 143/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 13878/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 13879/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 13880/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 13881/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 13882/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 13883/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
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118 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 13889/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 13890/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 13891/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 13892/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 13893/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 13894/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho 13895/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. Aviso 6158/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. Rectificação 1074/2005 0 22/06 4.ª link | link
118 EAMB - Esposende Ambiente, E. M. Aviso 6159/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link
118 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Aviso 6160/2005 (2.ª Série) 0 22/06 4.ª link | link