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Diário da República 115/2005

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
115B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 49/2005 De ter sido rectificada a Declaração n.º 7/2005, de terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social - 2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 78, de 21 de Abril de 2005 001 17/06 6.ª link
115B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 529/2005 Aprova o logótipo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Revoga a Portaria n.º 1399/2004, de 12 de Novembro 001 17/06 6.ª link
115B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2005/A Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2005 001 17/06 6.ª link
115B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2005/M Resolve aprovar o financiamento da futura política de coesão - Previsão de apoios 2007-2013 001 17/06 6.ª link
115B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/M Aprova a orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa 001 17/06 6.ª link
115B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2005/M Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2005 001 17/06 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
115 Câmara Municipal de Alandroal Aviso 4099/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Aljezur Aviso 4100/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Almeida Aviso 4101/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Alpiarça Edital 363/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Alpiarça Edital 364/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Anadia Aviso 4102/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Anadia Aviso 4103/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Ansião Aviso 4104/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Ansião Aviso 4105/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Ansião Aviso 4106/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso 4107/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Benavente Aviso 4108/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Braga Aviso 4109/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso 4110/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso 4111/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso 4112/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Caminha Edital 365/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 4113/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 4114/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Campo Maior Rectificação 283/2005 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso 4115/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso 4116/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 4117/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Constância Aviso 4118/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Coruche Aviso 4119/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal do Entroncamento Edital 366/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Évora Aviso 4120/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 4121/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Góis Aviso 4122/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal da Golegã Aviso 4123/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal da Golegã Aviso 4124/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal da Golegã Aviso 4125/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Gouveia Aviso 4126/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Gouveia Aviso 4127/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Gouveia Aviso 4128/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Gouveia Rectificação 284/2005 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Grândola Edital 367/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Guimarães Aviso 4129/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Lousada Aviso 4130/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Machico Edital 368/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Manteigas Aviso 4131/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso 4132/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso 4133/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso 4134/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso 4135/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Mirandela Aviso 4136/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Mirandela Aviso 4137/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal da Moita Anúncio 28/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Mortágua Aviso 4138/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Nelas Aviso 4139/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Nelas Aviso 4140/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Nelas Aviso 4141/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Nelas Aviso 4142/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Nelas Aviso 4143/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Nelas Aviso 4144/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Nelas Aviso 4145/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso 4146/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Penedono Aviso 4147/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Penedono Aviso 4148/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Penedono Aviso 4149/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso 4150/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Edital 369/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Santarém Rectificação 285/2005 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 4151/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de São Vicente Edital 370/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal do Seixal Aviso 4152/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal do Seixal Aviso 4153/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal do Seixal Aviso 4154/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal da Sertã Aviso 4155/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso 4156/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 4157/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 4158/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 4159/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 4160/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 4161/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 4162/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Junta de Freguesia de Alfândega da Fé Aviso 4163/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Junta de Freguesia de Barrancos Aviso 4164/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Junta de Freguesia de Cheleiros Aviso 4165/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Junta de Freguesia de Macieira de Cambra Aviso 4166/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Junta de Freguesia de Mirandela Aviso 4167/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Junta de Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios Aviso 4168/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Junta de Freguesia de Porto Salvo Aviso 4169/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Junta de Freguesia do Pragal Regulamento 10/2005 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Junta de Freguesia de Rio de Mouro Aviso 4170/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 4171/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 4172/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 4173/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 4174/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 4175/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 4176/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 4177/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Listagem 151/2005 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico da Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 4178/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª A82 | A82
115 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 13305/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho 13306/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 13307/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 13308/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação - Direcção Regional de Viação Alentejo Despacho 13309/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação - Direcção Regional de Viação Algarve Despacho 13310/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação - Direcção Regional de Viação Centro Despacho 13311/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação - Direcção Regional de Viação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 13312/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação - Direcção Regional de Viação Norte Despacho 13313/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Aviso 6041/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Aviso 6042/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 13314/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 13315/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link
115 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho 13316/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) 13317/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 13318/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 13319/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 13320/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6043/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6044/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6045/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6046/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 13321/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 13322/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 13323/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 13324/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 13325/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 13326/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 13327/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 13328/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 1043/2005 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 1044/2005 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 6047/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 6048/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 6049/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho 13329/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) 13330/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho 13331/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 13332/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 13333/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 13334/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 13335/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 13336/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 13337/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 13338/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 13339/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 13340/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 13341/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 13342/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 13343/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) 13344/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 6050/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação 828/2005 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 13345/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link
115 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 13346/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso 6051/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto do Consumidor, I. P. Despacho (Extracto) 13347/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 13348/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 13349/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Aviso 6052/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso 6053/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) 13350/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) 13351/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) 13352/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Deliberação 829/2005 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Rectificação 1045/2005 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Delegação Regional do Algarve Despacho 13353/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 13354/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) 13355/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) 13356/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6054/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 830/2005 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 831/2005 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 832/2005 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 833/2005 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 834/2005 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 835/2005 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 836/2005 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 837/2005 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 838/2005 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 839/2005 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso 6055/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 13357/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 13358/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 13359/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 13360/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 13361/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 13362/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 13363/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 13364/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 13365/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link
115 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Edital 623/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Região Autónoma da Madeira - Vice-Presidência do Governo - Direcção Regional da Administração da Justiça Aviso 12/2005/M (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Tribunal Constitucional Acórdão 658/2004/T. Const 0 17/06 6.ª link | link
115 Tribunal Constitucional Acórdão 239/2005/T. Const 0 17/06 6.ª link | link
115 Tribunal da Relação de Guimarães Anúncio 92/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação 840/2005 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho 13366/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho 13367/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Comissão Nacional de Protecção de Dados Deliberação 841/2005 0 17/06 6.ª link
115 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 13368/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade dos Açores Despacho 13369/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade dos Açores Despacho 13370/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade dos Açores Despacho 13371/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade dos Açores Despacho 13372/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade dos Açores Despacho 13373/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade dos Açores Despacho 13374/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade dos Açores Despacho 13375/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade dos Açores Despacho 13376/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade dos Açores Despacho 13377/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade dos Açores Despacho 13378/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade dos Açores Despacho 13379/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade dos Açores Despacho 13380/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
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115 Universidade dos Açores Despacho 13382/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
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115 Universidade dos Açores Despacho 13388/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
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115 Universidade dos Açores Despacho 13390/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade dos Açores Despacho 13391/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade dos Açores Despacho 13392/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade dos Açores Despacho 13393/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade dos Açores Despacho 13394/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade dos Açores Despacho 13395/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade dos Açores Despacho 13396/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade dos Açores Despacho 13397/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 13398/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 13399/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 13400/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 13401/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade de Aveiro Aviso 6056/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 13402/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 13403/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 13404/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 6057/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 13405/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 13406/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 13407/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 13408/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 13409/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso 6058/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Deliberação 842/2005 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 13410/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 13411/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 13412/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 13413/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 13414/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 13415/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 13416/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 13417/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 13418/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 13419/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 13420/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 13421/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso 6059/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso 6060/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso 6061/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso 6062/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso 6063/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 13422/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 13423/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 13424/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 13425/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 13426/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 13427/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 13428/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 13429/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 13430/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 13431/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 13432/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 13433/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 13434/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 13435/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 13436/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Rectificação 1046/2005 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho 13437/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 13438/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 6064/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso 6065/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor 1240/2005 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor 1241/2005 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Louvor 1242/2005 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 6066/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 13439/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 13440/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 6067/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Regulamento Interno 5/2005 0 17/06 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico da Guarda Despacho 13441/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico da Guarda Despacho 13442/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho 13443/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho 13444/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho 13445/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 13446/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso 6068/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Portalegre Rectificação 1047/2005 0 17/06 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso 6069/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso 6070/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso 6071/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso 6072/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso 6073/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso 6074/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 6075/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 6076/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico do Porto Despacho 13447/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Aviso 6077/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 13448/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 13449/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 13450/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 13451/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 13452/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) 13453/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) 13454/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) 13455/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) 13456/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) 13457/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação 843/2005 0 17/06 6.ª link | link
115 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação 844/2005 0 17/06 6.ª link | link
115 Poliscastelobranco, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Castelo Branco, S. A. Anúncio 93/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª link | link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 13457-A/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª 115S
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 13457-B/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª 115S
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 13457-C/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª 115S
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 13457-D/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª 115S
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 13457-E/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª 115S
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho 13457-F/2005 (2.ª Série) 0 17/06 6.ª 115S
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Rectificação 1047-A/2005 0 17/06 6.ª 115S
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Rectificação 1047-B/2005 0 17/06 6.ª 115S