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Diário da República 113/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
113B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2005 Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços no âmbito da emergência e do combate a incêndios florestais por meios aéreos através de 22 helicópteros ligeiros com balde, adjudica o respectivo contrato e delega no Ministro de Estado e da Administração Interna, com faculdade de subdelegação, a competência para aprovar a minuta e outorgar o contrato 001 15/06 4.ª link
113B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 48/2005 De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 30/2005, que estabelece as regras complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 88, de 6 de Maio de 2005 001 15/06 4.ª link
113B Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 518/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Exploração de Caça da Terrazinas, Unipessoal, Lda., a zona de caça turística das Terrazinas (processo n.º 3958-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Santiago, município de Odemira 001 15/06 4.ª link
113B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 519/2005 Renova, por um período de 11 anos, a concessão da zona de caça associativa de Ramalhal e Campelos (zona 2) (processo n.º 1037-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ramalhal e Campelos, município de Torres Vedras. Revoga a Portaria n.º 901/2004, de 23 de Julho 001 15/06 4.ª link
113B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 520/2005 Cria a zona de caça municipal de Chaves I pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Club Flaviense de Caça e Pesca Desportiva (processo n.º 3981-DGRF) 001 15/06 4.ª link
113B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 521/2005 Cria a zona de caça municipal de Chaves II pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Club Flaviense de Caça e Pesca Desportiva (processo n.º 3982-DGRF) 001 15/06 4.ª link
113B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 522/2005 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Porto das Mestras (processo n.º 1784-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Branca e Canha, municípios de Coruche e Montijo 001 15/06 4.ª link
113B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 523/2005 Transfere para a Associação de Caçadores e Pescadores da Freguesia Gomes Aires a zona de caça associativa do Monte do Martelo e renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte do Martelo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Clara-a-Nova e de Gomes Aires, município de Almodôvar (processo n.º 1822-DGRF) 001 15/06 4.ª link
113B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 524/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Afeiteira (processo n.º 1494-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche 001 15/06 4.ª link
113B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 525/2005 Extingue a zona de caça turística do Curro dos Lobos, processo n.º 995-DGRF, atribuída pela Portaria n.º 711/92, de 11 de Julho, à RTA - Rio Tâmega, Turismo e Recreio, S. A. 001 15/06 4.ª link
113B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 526/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 748/95, de 11 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almargem do Bispo, município de Sintra, e na freguesia e município de Loures (processo n.º 1799-DGRF) 001 15/06 4.ª link
113B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 527/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística dos Ruivos (processo n.º 328-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Couço e Mora, municípios de Coruche e Mora 001 15/06 4.ª link
113B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 528/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Castelo de Monforte a zona de caça associativa de Castelo de Monforte, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Águas Frias, Bobadela e Oucidres, município de Chaves (processo n.º 3996-DGRF) 001 15/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
113 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Anúncio n.º 87/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1224/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1225/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1226/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1227/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1228/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1229/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1230/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 382/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto n.º 383/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13084/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13085/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Aviso n.º 5865/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5866/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5867/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5868/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5869/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5870/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
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113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5900/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
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113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5932/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
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113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5934/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5935/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5936/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5937/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
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113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5946/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5947/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5948/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5949/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13086/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1029/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1030/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 13087/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 13088/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13089/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13090/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Despacho n.º 13091/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 13092/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 13093/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 689/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 13094/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 13095/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13096/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 13097/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 13098/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 13099/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 13100/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 13101/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 13102/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5950/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 13103/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 13104/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13105/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13106/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13107/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13108/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 13109/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1031/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Aviso n.º 5951/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 13110/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 13111/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho n.º 13112/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 13113/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 13114/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 13115/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 13116/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Deliberação n.º 791/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Rectificação n.º 1032/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 13117/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13118/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13119/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 13120/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 5952/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 5953/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 5954/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 5955/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho n.º 13121/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho n.º 13122/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 5956/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 5957/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso n.º 5958/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Deliberação n.º 792/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 1033/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5959/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 793/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 794/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 795/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 796/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 797/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 798/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 799/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 800/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 801/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 802/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 803/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 804/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 805/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 806/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 807/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 808/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 809/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 810/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 811/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 812/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 813/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 814/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 815/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 816/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 817/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 818/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 819/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 820/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 821/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 822/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 823/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13123/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13124/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13125/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13126/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13127/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 13128/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 5960/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Aviso n.º 5961/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 5962/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13129/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 5963/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 5964/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Provedoria de Justiça Aviso n.º 5965/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 13130/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 13131/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 13132/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 13133/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade Aberta - Reitoria Edital n.º 616/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13134/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13135/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 13136/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 13137/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 617/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 618/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 619/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 620/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 621/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 13138/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 13139/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 13140/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 13141/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 13142/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 13143/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 13144/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 13145/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 13146/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 13147/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 13148/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 13149/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 5966/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 13150/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 13151/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 13152/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 13153/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 13154/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 13155/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5967/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 13156/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Instituto Politécnico de Beja Aviso n.º 5968/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 13157/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 13158/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho n.º 13159/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 13160/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 5969/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13161/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13162/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Instituto Politécnico de Santarém Louvor n.º 1239/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13163/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13164/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13165/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13166/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13167/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 13168/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 13169/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 13170/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 13171/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 5970/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 5971/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 824/2005 0 0 15/06 4.ª link
113 Hospital de São Teotónio, S. A. Aviso n.º 5972/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link
113 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 5973/2005 (2.ª Série) 0 0 15/06 4.ª link