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Diário da República 111/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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111A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 44/2005 - Revogado De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 85/2005, que estabelece o regime legal da incineração e co-incineração de resíduos, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2000/76/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Dezembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 82, de 28 de Abril de 2005 001 09/06 5.ª link
111A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 94/2005 Cria uma linha de crédito de curto prazo para financiamento das entidades do sector pecuário extensivo criadoras de bovinos, ovinos e caprinos, bem como das entidades que se dediquem à apicultura 001 09/06 5.ª link
111A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 95/2005 Cria uma linha de crédito destinada às entidades do sector pecuário extensivo para investimentos necessários ao abeberamento de animais 001 09/06 5.ª link
111A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 96/2005 Cria uma linha de crédito para financiamento das pessoas singulares ou colectivas do sector horto-frutícola 001 09/06 5.ª link
111A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 8/2005/M Eleva à categoria de cidade a vila do Caniço, pertencente ao concelho de Santa Cruz, Região Autónoma da Madeira 001 09/06 5.ª link
111B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 45/2005 - Revogado De ter sido rectificada a Portaria n.º 473/2005, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (fixa a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura. Revoga a Portaria n.º 1428/2004, de 25 de Novembro), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 92, de 12 de Maio de 2005 001 09/06 5.ª link
111B Ministérios das Finanças e da Economia e da Inovação Portaria n.º 510/2005 Actualiza a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) 001 09/06 5.ª link
111B Ministério da Justiça Portaria n.º 511/2005 Altera a Portaria n.º 196/2002, de 5 de Março, que regulamenta o seguro de acidentes em serviço do pessoal dirigente e dos funcionários da Polícia Judiciária 001 09/06 5.ª link
111B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 512/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Assentiz (processo n.º 937-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Assentiz e Paços, município de Torres Novas. Revoga a Portaria n.º 757/2004, de 30 de Junho 001 09/06 5.ª link
111B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 513/2005 Renova, por um período de 11 anos, a concessão da zona da caça associativa de Ramalhal e Campelos (zona 1) (processo n.º 1036-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ramalhal e Campelos, município de Torres Vedras. Revoga a Portaria n.º 1004/2004, de 9 de Agosto 001 09/06 5.ª link
111B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 514/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vaqueiros (processo n.º 903-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 779/2004, de 5 de Julho 001 09/06 5.ª link
111B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 515/2005 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva às «Máscaras de Portugal» 001 09/06 5.ª link
111B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 516/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (indústria de batata frita, aperitivos e similares) e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros 001 09/06 5.ª link
111B Ministério da Saúde Decreto Regulamentar n.º 4/2005 Procede à fusão dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde nos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros 001 09/06 5.ª link
111B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 517/2005 Aprova os modelos de cartão de identificação para uso do pessoal dos gabinetes dos membros do Governo, dos dirigentes dos serviços, dos órgãos consultivos e restante pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 001 09/06 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
111 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 378/2005 0 0 09/06 5.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça Despacho Conjunto n.º 379/2005 0 0 09/06 5.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça Despacho Conjunto n.º 380/2005 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12901/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Rectificação n.º 1012/2005 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação - Direcção Regional de Viação Centro Despacho n.º 12902/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Rectificação n.º 1013/2005 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Despacho n.º 12903/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Despacho n.º 12904/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12905/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12906/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1014/2005 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1015/2005 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 12907/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 12908/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 12909/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 12910/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 12911/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5804/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5805/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5806/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5807/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 12912/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministérios das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 381/2005 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução Despacho n.º 12913/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 664/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 665/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 666/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 667/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 668/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 669/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 670/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 671/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12914/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12915/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12916/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12917/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12918/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 12919/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Listagem n.º 138/2005 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12920/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12921/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12922/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 12923/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 5808/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 5809/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 5810/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 12924/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 12925/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 12926/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 12927/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 12928/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 12929/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12930/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12931/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 12932/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 12933/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12934/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12935/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12936/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Aviso n.º 5811/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Rectificação n.º 1016/2005 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 780/2005 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 12937/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Aviso n.º 5812/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 5813/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso n.º 5814/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5815/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 5816/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5817/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12938/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12939/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12940/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12941/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12942/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12943/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 12944/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 12945/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Contrato (Extracto) n.º 1216/2005 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12946/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12947/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) n.º 5818/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) n.º 5819/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura - Direcção Regional da Cultura Aviso n.º 25/2005/A (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Serviço Regional de Prevenção da Toxicodependência Aviso n.º 11/2005/M (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 24/2005/T. Const 0 0 09/06 5.ª link
111 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 114/2005/T. Const 0 0 09/06 5.ª link
111 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 143/2005/T. Const 0 0 09/06 5.ª link
111 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 5820/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 12948/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 12949/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1217/2005 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1218/2005 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade do Algarve Despacho n.º 12950/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade do Algarve Despacho n.º 12951/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade do Algarve Despacho n.º 12952/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 12953/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho n.º 12954/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 5821/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Lisboa Aviso n.º 5822/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1017/2005 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1018/2005 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 12955/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 12956/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 12957/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 12958/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 12959/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 12960/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 12961/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Rectificação n.º 1019/2005 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 12962/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 12963/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 12964/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 12965/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 1219/2005 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12966/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 5823/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12967/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1020/2005 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 5824/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 5825/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5826/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5827/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5828/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 12968/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5829/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12969/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12970/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 12971/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 12972/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 12973/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12974/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 5830/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Aviso n.º 5831/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 12975/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Deliberação n.º 781/2005 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 12976/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 12977/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 12978/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 12979/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 12980/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 12981/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Rectificação n.º 1021/2005 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12982/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12983/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12984/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12985/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12986/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12987/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12988/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12989/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12990/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12991/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12992/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12993/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação n.º 1022/2005 0 0 09/06 5.ª link
111 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 5832/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 12994/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 12995/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 5833/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 5834/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 5835/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 12996/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 12997/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 12998/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 12999/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 13000/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 13001/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação n.º 782/2005 0 0 09/06 5.ª link
111 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 783/2005 0 0 09/06 5.ª link
111 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 784/2005 0 0 09/06 5.ª link
111 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 785/2005 0 0 09/06 5.ª link
111 Ordem dos Advogados Edital n.º 608/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ordem dos Advogados Edital n.º 609/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ordem dos Advogados Edital n.º 610/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ordem dos Advogados Edital n.º 611/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ordem dos Advogados Edital n.º 612/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ordem dos Advogados Edital n.º 613/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Ordem dos Advogados Edital n.º 614/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link
111 Universidade Lusíada Aviso n.º 5836/2005 (2.ª Série) 0 0 09/06 5.ª link