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Diário da República 110/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
110B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 504/2005 Altera a Portaria n.º 382-D/2002, de 9 de Abril, que renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São João das Lampas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João das Lampas, município de Sintra 001 08/06 4.ª link
110B Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 505/2005 Revoga a Portaria n.º 579/81, de 9 de Julho, que define os tipos comerciais de algumas espécies de pescado congelado semitransformado 001 08/06 4.ª link
110B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 506/2005 Cria a zona de caça municipal de Luzianes Gare (processo n.º 4000-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Luzianes Gare, sitos na freguesia de Luzianes-Gare, município de Odemira 001 08/06 4.ª link
110B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 507/2005 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Herdade da Arrancada a zona de caça associativa da Arrancada (processo n.º 3987-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Bemposta, município de Abrantes 001 08/06 4.ª link
110B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 508/2005 Cria a zona de caça municipal de Tedo e Távora (processo n.º 3985-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para as Juntas de Freguesia de Arcozelo, Baldos, Rua e Vilar, sitos nas freguesias de Arcozelo, Baldos, Rua e Vilar, município de Moimenta da Beira 001 08/06 4.ª link
110B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 509/2005 Altera a Portaria n.º 119/2003, de 1 de Fevereiro, que concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca D. Dinis a zona de caça associativa de Amor, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amor, município de Leiria 001 08/06 4.ª link
110B Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2005/A Recomenda a criação de um plano integrado de gestão dos resíduos da Assembleia e de todas as suas delegações 001 08/06 4.ª link
110B Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2005/A Recomenda ao Governo Regional dos Açores que proceda às diligências necessárias junto da Empresa de Electricidade dos Açores, S. A., para que proceda ao abastecimento de energia eléctrica, através da rede de fornecimento pública de São Jorge, à Fajã de São João 001 08/06 4.ª link
110B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2005/M Resolve alertar e recomendar à Assembleia da República e ao seu Presidente para que não admitam à discussão, por manifestamente inconstitucional, quaisquer projectos de diploma que versem sobre matéria estatutária ou eleitoral da Região Autónoma da Madeira, para além daqueles que foram legitimamente aprovados pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 001 08/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
110 Assembleia Municipal de Paredes Declaração 10/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Assembleia Municipal de Paredes Declaração 11/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Alandroal Aviso 4024/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Alandroal Aviso 4025/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso 4026/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Almeida Aviso 4027/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Almeida Aviso 4028/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso 4029/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Anadia Aviso 4030/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso 4031/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Barrancos Aviso 4032/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Benavente Aviso 4033/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Benavente Aviso 4034/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Benavente Aviso 4035/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Bragança Aviso 4036/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 4037/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Cinfães Aviso 4038/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Cinfães Edital 354/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso 4039/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso 4040/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Coruche Aviso 4041/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Cuba Aviso 4042/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Elvas Aviso 4043/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Elvas Aviso 4044/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Elvas Aviso 4045/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Faro Aviso 4046/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Faro Aviso 4047/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal do Fundão Aviso 4048/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal do Fundão Aviso 4049/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal do Fundão Aviso 4050/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Lagos Aviso 4051/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Lagos Aviso 4052/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Lagos Aviso 4053/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Leiria Aviso 4054/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Loulé Aviso 4055/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Mafra Aviso 4056/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Mangualde Aviso 4057/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Manteigas Aviso 4058/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 4059/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Mortágua Aviso 4060/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Mortágua Aviso 4061/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 4062/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Nelas Aviso 4063/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Odivelas Aviso 4064/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Palmela Aviso 4065/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso 4066/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Paredes Aviso 4067/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Penacova Aviso 4068/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso 4069/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso 4070/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 4071/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Tavira Aviso 4072/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Tavira Aviso 4073/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 4074/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 4075/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 4076/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital 355/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital 356/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Trancoso Edital 357/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 4077/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso 4078/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 4079/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Vila Real Aviso 4080/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital 358/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital 359/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital 360/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital 361/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Câmara Municipal de Vimioso Aviso 4081/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso 4082/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Junta de Freguesia de Gueifães Aviso 4083/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso 4084/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso 4085/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso 4086/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Junta de Freguesia de Santo Antão do Tojal Aviso 4087/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Junta de Freguesia de Silgueiros Edital 362/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Junta de Freguesia de Sines Aviso 4088/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso 4089/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª A79 | A79
110 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 12718/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça Despacho Conjunto 376/2005 0 08/06 4.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 12719/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso 5744/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 12720/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 12721/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 12722/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 12723/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 12724/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 12725/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 12726/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 12727/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação 1003/2005 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) 12728/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Despacho Conjunto 377/2005 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho 12729/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho 12730/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) 12731/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 660/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 661/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria 662/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12732/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12733/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12734/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12735/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12736/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12737/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 12738/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 663/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho 12739/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 12740/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 12741/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 12742/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 12743/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 12744/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 12745/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 12746/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 12747/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 12748/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 12749/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 12750/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 12751/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 12752/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 12753/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 12754/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 12755/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 12756/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 12757/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 12758/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 12759/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 12760/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 12761/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 12762/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link
110 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 12763/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link
110 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso 5745/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 12764/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 12765/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 12766/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) 12767/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 12768/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link
110 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 12769/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link
110 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho 12770/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link
110 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 137/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link
110 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 138/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link
110 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho 12771/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Rectificação 1004/2005 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Despacho 12772/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho 12773/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 12774/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Despacho 12775/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho 12776/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) 5746/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho 12777/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Rectificação 1005/2005 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Rectificação 1006/2005 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Aviso 5747/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Aviso 5748/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho 12778/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho 12779/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho 12780/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link
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110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 12783/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 12784/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link
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110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho 12786/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho (Extracto) 12787/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 12788/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 12789/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 12790/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso 5749/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 5750/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Deliberação 771/2005 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 5751/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho 12791/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho 12792/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
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110 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 772/2005 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 773/2005 0 08/06 4.ª link | link
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110 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 778/2005 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) 12794/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 12795/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 12796/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 12797/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 12798/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 12799/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 12800/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 12801/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 12802/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 12803/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade dos Açores Aviso 5752/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 12804/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 12805/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso 5753/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso 5754/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade de Aveiro Aviso 5755/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Aviso 5756/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 12806/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 5757/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 5758/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 5759/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 12807/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 12808/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 12809/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 12810/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 12811/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Rectificação 1007/2005 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) 1214/2005 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) 1215/2005 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 12812/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
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110 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação 1008/2005 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 12816/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
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110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 12820/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 12821/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
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110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 12824/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
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110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 12826/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
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110 Universidade da Madeira Aviso 5760/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
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110 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 5778/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 5779/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 12854/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 12855/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) 12856/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Rectificação 1009/2005 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 779/2005 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 12857/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Rectificação 1010/2005 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 12858/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 12859/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho 12860/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 12861/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 12862/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 12863/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 5780/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 5781/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 12864/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 12865/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
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110 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 12868/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Instituto Politécnico de Beja Despacho 12869/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Instituto Politécnico de Beja Despacho 12870/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Instituto Politécnico de Beja Despacho 12871/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Instituto Politécnico de Beja Despacho 12872/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Instituto Politécnico de Beja Despacho 12873/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Instituto Politécnico de Beja Despacho 12874/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso 5782/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 12875/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 12876/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 12877/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 5783/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 5784/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 5785/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Despacho 12878/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Louvor 1229/2005 0 08/06 4.ª link | link
110 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Louvor 1230/2005 0 08/06 4.ª link | link
110 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Louvor 1231/2005 0 08/06 4.ª link | link
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110 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Louvor 1233/2005 0 08/06 4.ª link | link
110 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Louvor 1234/2005 0 08/06 4.ª link | link
110 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Louvor 1235/2005 0 08/06 4.ª link | link
110 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Louvor 1236/2005 0 08/06 4.ª link | link
110 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Louvor 1237/2005 0 08/06 4.ª link | link
110 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Louvor 1238/2005 0 08/06 4.ª link | link
110 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho 12879/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 12880/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) 12881/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
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110 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 12883/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
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110 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 12885/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
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110 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 12887/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
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110 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 12890/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
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110 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação 1011/2005 0 08/06 4.ª link | link
110 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 12894/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 12895/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 12896/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 12897/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 12898/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Aviso 5786/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 5787/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho 12899/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho 12900/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 5788/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 5789/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 5790/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 5791/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 5792/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 5793/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 5794/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 5795/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 5796/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 5797/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 5798/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 5799/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 5800/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 5801/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 5802/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 5803/2005 (2.ª Série) 0 08/06 4.ª link | link
110 Câmara Municipal da Madalena Rectificação 279-A/2005 0 08/06 4.ª A79S | A79S
110 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital 362-A/2005 0 08/06 4.ª A79S | A79S