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Diário da República 109/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
109A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 258/2005 Torna público ter, em 19 de Janeiro de 2005, a República do Usbequistão depositado o seu instrumento de adesão ao Acto de Paris da Convenção de Berna para a Protecção das Obras Literárias e Artísticas (de 9 de Setembro de 1886, revista em 24 de Julho de 1971 e modificada em 28 de Setembro de 1979), de 24 de Julho de 1971 001 07/06 3.ª link
109A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 259/2005 Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 7 de Abril de 2005, a carta de aprovação do Protocolo de 3 de Junho de 1999 Que Altera a Convenção Relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF), de 9 de Maio de 1980 001 07/06 3.ª link
109A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 260/2005 Torna público ter, em 29 de Março de 2005, a República Portuguesa depositado, junto do Conselho da Europa, a carta de aprovação da Convenção Europeia da Paisagem, concluída em Florença em 20 de Outubro de 2000 001 07/06 3.ª link
109A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 92/2005 - Revogado Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/94/CE, da Comissão, de 8 de Outubro, que estabelece princípios e directrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos para uso humano e de medicamentos experimentais para uso humano 001 07/06 3.ª link
109A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 93/2005 Transforma os hospitais sociedades anónimas em entidades públicas empresariais 001 07/06 3.ª link
109A Supremo Tribunal de Justiça Acórdão n.º 5/2005 Para efeitos de concessão de apoio judiciário, a condição de recluso não integra a base da presunção de insuficiência económica a que se refere o artigo 20.º, n.º 1, alínea c), da Lei n.º 30-E/2000, de 29 de Dezembro 001 07/06 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
109 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho n.º 3383/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 3384/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 3385/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 3386/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 3387/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 3388/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 1829/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 3389/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Rectificação n.º 275/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 3964/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 3965/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 3966/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 3967/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 3968/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 3969/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 3970/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Despacho n.º 3390/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Despacho n.º 3391/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Despacho n.º 3392/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3393/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 3394/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 3395/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 3396/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 3397/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 3398/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 3399/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 3400/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 3401/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 3402/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 3403/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 3404/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 3405/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 3406/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 3407/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho n.º 3408/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 1830/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 1831/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 1832/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 3409/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 1833/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 1834/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 1835/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 1836/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 1837/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 1838/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 1839/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 1840/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 1841/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 1842/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3410/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3411/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3412/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3413/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 1843/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 1844/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 3414/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Louvor n.º 42/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 1845/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 3415/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 3416/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 3417/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 3418/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 3419/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 3420/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 3421/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 3422/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 3423/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 3424/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 3425/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Deliberação n.º 1846/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Deliberação n.º 1847/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 3426/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 3427/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 3428/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 3971/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 3972/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 903/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 904/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 3429/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 3430/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato n.º 905/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato n.º 906/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato n.º 907/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato n.º 908/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) n.º 3431/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho n.º 3432/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 3973/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 3974/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 3975/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 3433/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 3434/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 3435/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 3436/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 3437/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 1848/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 1849/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 1850/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1851/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 3438/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 3976/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 3439/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 3440/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 3441/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 3442/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 3443/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Despacho n.º 3444/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 3977/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 3978/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 3979/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 3980/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 3981/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 3982/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 3983/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 3984/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
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109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 3998/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 3999/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 4000/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 4001/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 4002/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 4003/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 4004/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 4005/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 4006/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 4007/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 4008/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 4009/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 3445/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 3446/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 3447/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 3448/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 1852/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 1853/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 1854/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 1855/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 1856/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 1857/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 1858/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 1859/2005 0 0 07/06 3.ª A78
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109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 1864/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 1865/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 1866/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 1867/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 1868/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 1869/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 4010/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 4011/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 4012/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 1870/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 1871/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 1872/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 1873/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 3449/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 3450/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 3451/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 3452/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
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109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 3469/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 3470/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 3471/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
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109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 3473/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 3474/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 3475/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 3476/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
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109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 3489/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 3490/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 3491/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 3492/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 3493/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 276/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 277/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 278/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 909/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 910/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 911/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 912/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 913/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 914/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 915/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 916/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 917/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 918/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 919/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 3494/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 3495/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 3496/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 3497/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 3498/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 3499/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 3500/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 3501/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 3502/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 3503/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 4013/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 4014/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 4015/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso n.º 4016/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) n.º 1874/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Despacho (Extracto) n.º 3504/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 3505/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 3506/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Rectificação n.º 279/2005 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 4017/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 4018/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 4019/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Alentejo Despacho n.º 3507/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Alentejo Despacho n.º 3508/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso n.º 4020/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso n.º 4021/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Despacho n.º 3509/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4022/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 4023/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho n.º 3510/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Serviços Sociais Despacho (Extracto) n.º 3511/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Ministério da Saúde - Serviços Sociais Despacho (Extracto) n.º 3512/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª A78
109 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 12533/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 12534/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Rectificação n.º 982/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 12535/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 12536/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 12537/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 12538/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 12539/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Despacho n.º 12540/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto n.º 362/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto n.º 363/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto n.º 364/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto n.º 365/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto n.º 366/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto n.º 367/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto n.º 368/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto n.º 369/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto n.º 370/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto n.º 371/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto n.º 372/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto n.º 373/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 12541/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 12542/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 12543/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 12544/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Aviso n.º 5679/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Aviso n.º 5680/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Aviso n.º 5681/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Aviso n.º 5682/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso n.º 5683/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Aviso n.º 5684/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Aviso n.º 5685/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Aviso n.º 5686/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12545/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12546/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12547/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12548/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Declaração n.º 136/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 12549/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 983/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) n.º 12550/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Aviso n.º 5687/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Aviso n.º 5688/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Aviso n.º 5689/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Aviso n.º 5690/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Aviso n.º 5691/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério das Finanças Portaria n.º 638/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 984/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5692/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5693/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5694/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5695/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5696/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5697/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 12551/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso n.º 5698/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 12552/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 12553/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 12554/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 12555/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 5699/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 5700/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministérios das Finanças e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto n.º 374/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 639/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 640/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 12556/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Rectificação n.º 985/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 641/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 642/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 643/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12557/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 5701/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 5702/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 12558/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 12559/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas - Conselho Administrativo Rectificação n.º 986/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 12560/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 644/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 645/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 646/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 647/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 648/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 649/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 650/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 651/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 652/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 653/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 654/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 655/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 656/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 657/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 658/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 659/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12561/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 987/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministérios da Defesa Nacional e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto n.º 375/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 12562/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5703/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5704/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12563/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12564/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12565/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12566/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12567/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12568/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12569/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 12570/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 12571/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 12572/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 12573/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 12574/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 12575/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 12576/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 12577/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 12578/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 12579/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12580/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12581/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12582/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12583/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12584/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 5705/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Despacho n.º 12585/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Rectificação n.º 988/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Rectificação n.º 989/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Anúncio n.º 83/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 12586/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 12587/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 12588/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 12589/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) n.º 12590/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Aviso n.º 5706/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 12591/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 12592/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 12593/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Louvor n.º 1227/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Rectificação n.º 990/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho n.º 12594/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 12595/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Rectificação n.º 991/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 12596/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 5707/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação n.º 762/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação n.º 763/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 12597/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 12598/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 12599/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 12600/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 12601/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 12602/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 12603/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 12604/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 12605/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 12606/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12607/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 12608/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12609/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12610/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12611/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Rectificação n.º 992/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 12612/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 12613/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Louvor n.º 1228/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 12614/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12615/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12616/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12617/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12618/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12619/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12620/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12621/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12622/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12623/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12624/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12625/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12626/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12627/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12628/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12629/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12630/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12631/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12632/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso n.º 5708/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Vazim/Vila do Conde Aviso n.º 5709/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 5710/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 5711/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Deliberação (Extracto) n.º 764/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso n.º 5712/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso n.º 5713/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso n.º 5714/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso n.º 5715/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 5716/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 5717/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 5718/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Rectificação n.º 993/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso n.º 5719/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 5720/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 5721/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Rectificação n.º 994/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Damião de Góis Aviso n.º 5722/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Baguim Aviso n.º 5723/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Aviso n.º 5724/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Regulamento n.º 44/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Relações Internacionais da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho (Extracto) n.º 12633/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Aviso n.º 5725/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 12634/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Centro Despacho n.º 12635/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho n.º 12636/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho (Extracto) n.º 12637/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Tribunal da Relação de Guimarães Anúncio n.º 84/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Supremo Tribunal Administrativo Despacho (Extracto) n.º 12638/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 85/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 12639/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 12640/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Rectificação n.º 995/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Comissão Nacional de Protecção de Dados Aviso n.º 5726/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Comissão Nacional de Protecção de Dados Aviso n.º 5727/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Comissão Nacional de Protecção de Dados Aviso n.º 5728/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Conselho Económico e Social Despacho (Extracto) n.º 12641/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 12642/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 12643/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 12644/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 12645/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 12646/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 12647/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho n.º 12648/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho n.º 12649/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade de Aveiro Aviso n.º 5729/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 12650/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 12651/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12652/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12653/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 12654/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 12655/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade de Évora - Reitoria Rectificação n.º 996/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) n.º 1213/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 12656/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 12657/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 12658/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 12659/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 765/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 12660/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12661/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 12662/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 12663/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 5730/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 5731/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Despacho n.º 12664/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade do Minho Aviso n.º 5732/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12665/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12666/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12667/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 12668/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 12669/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Rectificação n.º 997/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 12670/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 12671/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 12672/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 5733/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 766/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5734/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5735/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5736/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5737/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5738/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5739/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5740/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5741/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
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109 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 12694/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 12695/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 12696/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
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109 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 12698/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
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109 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 12700/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
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109 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12702/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
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109 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 12706/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 12707/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 12708/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 12709/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 12710/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 12711/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 12712/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso n.º 5742/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 12713/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 998/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Rectificação n.º 999/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho n.º 12714/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 1000/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 1001/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Rectificação n.º 1002/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 12715/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação n.º 767/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 12716/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 768/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 769/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 12717/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento n.º 45/2005 0 0 07/06 3.ª link
109 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 5743/2005 (2.ª Série) 0 0 07/06 3.ª link
109 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 770/2005 0 0 07/06 3.ª link