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Diário da República 107/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
107A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 88/2005 Revoga o Decreto-Lei n.º 60/2003, de 1 de Abril, que cria a rede de cuidados de saúde primários e repristina o Decreto-Lei n.º 157/99, de 10 de Maio, que estabelece o regime de criação, organização e funcionamento dos centros de saúde 001 03/06 6.ª link
107A Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 89/2005 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 283/93, de 18 de Agosto, que aprova o novo estatuto jurídico do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, alargando a sua composição 001 03/06 6.ª link
107A Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 90/2005 Quarta alteração aos Estatutos da Academia das Ciências de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 5/78, de 12 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 390/87, de 31 de Dezembro, 179/96, de 24 de Setembro, e 53/2002, de 2 de Março 001 03/06 6.ª link
107A Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 91/2005 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 125/99, de 20 de Abril, criando as avaliações de alto nível no sistema de avaliação aplicável às instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento tecnológico 001 03/06 6.ª link
107A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 7/2005/M Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 8/98/M, de 27 de Abril, que criou o cadastro dos estabelecimentos comerciais da Região Autónoma da Madeira 001 03/06 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
107 Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso n.º 3893/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 3894/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 3895/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 3896/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 3897/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Alcochete Edital n.º 342/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 343/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 3898/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 3899/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 3900/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Avis Anúncio n.º 27/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 3901/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 3902/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 3903/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 3904/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 3905/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 3906/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 3907/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 3908/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Coimbra Edital n.º 344/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 3909/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Elvas Edital n.º 345/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 3910/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 3911/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 3912/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 3913/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3914/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 3915/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 3916/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 3917/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 3918/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 346/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 3919/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 3920/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 3921/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 3922/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 3923/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 3924/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 3925/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Edital n.º 347/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 3926/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 3927/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 3928/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 348/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 349/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 3929/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 3930/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 3931/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 3932/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 3933/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 3934/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 3935/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 3936/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Edital n.º 350/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 3937/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 3938/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 3939/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 3940/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 3941/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 351/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 3942/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3943/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 3944/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 3945/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 3946/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 3947/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 3948/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 352/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 353/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Junta de Freguesia das Alcáçovas Aviso n.º 3949/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Junta de Freguesia de Alhadas Aviso n.º 3950/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Junta de Freguesia de Belver Aviso n.º 3951/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Junta de Freguesia de Cova da Piedade Aviso n.º 3952/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Junta de Freguesia de Grijó Aviso n.º 3953/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Junta de Freguesia de Maximinos Aviso n.º 3954/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Junta de Freguesia de Nespereira Aviso n.º 3955/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Junta de Freguesia de Nogueira Aviso n.º 3956/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Junta de Freguesia de Pavia Aviso n.º 3957/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Junta de Freguesia do Sado Aviso n.º 3958/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Junta de Freguesia de Santo André Aviso n.º 3959/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Junta de Freguesia de Santo António Aviso n.º 3960/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Junta de Freguesia de Santo Ildefonso Aviso n.º 3961/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Junta de Freguesia de Sines Aviso n.º 3962/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Junta de Freguesia de Sintra (São Pedro de Penaferrim) Aviso n.º 3963/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 12326/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 12327/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 12328/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 27/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 12329/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 12330/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Rectificação n.º 955/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 5593/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) n.º 12331/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12332/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 12333/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa Despacho n.º 12334/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa Despacho n.º 12335/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 5594/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 5595/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 12336/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12337/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12338/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12339/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12340/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) n.º 12341/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho n.º 12342/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12343/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 5596/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5597/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 956/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 5598/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 12344/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Rectificação n.º 957/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Aviso n.º 5599/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 12345/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso n.º 5600/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 12346/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12347/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1212/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 5601/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Rectificação n.º 958/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 12348/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 5602/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 5603/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5604/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5605/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12349/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12350/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12351/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 12352/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 134/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Rectificação n.º 959/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Nacional de Habitação Despacho n.º 12353/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Nacional de Habitação Despacho n.º 12354/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Despacho Conjunto n.º 358/2005 - Revogado 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto Regulamento n.º 41/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional do Transporte Ferroviário, I. P. Regulamento n.º 42/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 12355/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 12356/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 12357/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 12358/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 5606/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 5607/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 5608/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 5609/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 12359/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso n.º 5610/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso n.º 5611/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 12360/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 5612/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12361/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12362/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12363/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 12364/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 5613/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Listagem n.º 137/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Aviso n.º 24/2005/A (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Região Autónoma da Madeira - Vice-Presidência do Governo Aviso n.º 10/2005/M (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 199/2005/T. Const 0 0 03/06 6.ª link
107 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 12365/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa Anúncio n.º 81/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 752/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 12366/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 12367/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 12368/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 12369/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12370/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12371/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12372/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12373/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12374/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12375/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12376/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12377/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12378/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12379/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12380/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12381/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 960/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 12382/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 12383/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 12384/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 961/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 5614/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5615/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5616/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5617/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5618/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5619/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5620/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5621/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 12385/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 962/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12386/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12387/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12388/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12389/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 963/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 1207/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 1208/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 1209/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Rectificação n.º 964/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 12390/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 12391/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade da Madeira Aviso n.º 5622/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 12392/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 5623/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 5624/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 5625/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 12393/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 12394/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 12395/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 12396/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 12397/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 12398/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 12399/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5626/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 12400/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 12401/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 12402/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 12403/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 12404/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 12405/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 12406/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 12407/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 12408/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 603/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 12409/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços de Acção Social Aviso n.º 5627/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 5628/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1210/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 12410/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 43/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Gestão Rectificação n.º 965/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 12411/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Tomar Edital n.º 604/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso n.º 5629/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 EAMB - Esposende Ambiente, E. M. Aviso n.º 5630/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 12412/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 12413/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 12414/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Hospital de Santa Marta, S. A. Aviso n.º 5631/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 753/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 754/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 755/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Rectificação n.º 966/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Rectificação n.º 967/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 5632/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link