Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:
Só Leis


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile

Diário da República 107/2005

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
107A 03/06 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
107A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 88/2005 Revoga o Decreto-Lei n.º 60/2003, de 1 de Abril, que cria a rede de cuidados de saúde primários e repristina o Decreto-Lei n.º 157/99, de 10 de Maio, que estabelece o regime de criação, organização e funcionamento dos centros de saúde 001 03/06 6.ª link
107A Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 89/2005 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 283/93, de 18 de Agosto, que aprova o novo estatuto jurídico do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, alargando a sua composição 001 03/06 6.ª link
107A Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 90/2005 Quarta alteração aos Estatutos da Academia das Ciências de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 5/78, de 12 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 390/87, de 31 de Dezembro, 179/96, de 24 de Setembro, e 53/2002, de 2 de Março 001 03/06 6.ª link
107A Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 91/2005 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 125/99, de 20 de Abril, criando as avaliações de alto nível no sistema de avaliação aplicável às instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento tecnológico 001 03/06 6.ª link
107A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 7/2005/M Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 8/98/M, de 27 de Abril, que criou o cadastro dos estabelecimentos comerciais da Região Autónoma da Madeira 001 03/06 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
107 03/06 6.ª link
107 03/06 6.ª 107A76
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
107 Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso n.º 3893/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 3894/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 3895/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 3896/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 3897/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Alcochete Edital n.º 342/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 343/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 3898/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 3899/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 3900/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Avis Anúncio n.º 27/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 3901/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 3902/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 3903/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 3904/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 3905/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 3906/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 3907/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 3908/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Coimbra Edital n.º 344/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 3909/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Elvas Edital n.º 345/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 3910/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 3911/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 3912/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 3913/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 3914/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 3915/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 3916/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 3917/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 3918/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 346/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 3919/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 3920/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 3921/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 3922/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 3923/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 3924/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 3925/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Edital n.º 347/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 3926/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 3927/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 3928/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 348/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 349/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 3929/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 3930/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 3931/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 3932/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 3933/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 3934/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 3935/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 3936/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Edital n.º 350/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 3937/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 3938/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 3939/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 3940/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 3941/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 351/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 3942/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3943/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 3944/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 3945/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 3946/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 3947/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 3948/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 352/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 353/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Junta de Freguesia das Alcáçovas Aviso n.º 3949/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Junta de Freguesia de Alhadas Aviso n.º 3950/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Junta de Freguesia de Belver Aviso n.º 3951/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Junta de Freguesia de Cova da Piedade Aviso n.º 3952/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Junta de Freguesia de Grijó Aviso n.º 3953/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Junta de Freguesia de Maximinos Aviso n.º 3954/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Junta de Freguesia de Nespereira Aviso n.º 3955/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Junta de Freguesia de Nogueira Aviso n.º 3956/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Junta de Freguesia de Pavia Aviso n.º 3957/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Junta de Freguesia do Sado Aviso n.º 3958/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Junta de Freguesia de Santo André Aviso n.º 3959/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Junta de Freguesia de Santo António Aviso n.º 3960/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Junta de Freguesia de Santo Ildefonso Aviso n.º 3961/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Junta de Freguesia de Sines Aviso n.º 3962/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Junta de Freguesia de Sintra (São Pedro de Penaferrim) Aviso n.º 3963/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª A76
107 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 12326/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 12327/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 12328/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 27/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 12329/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 12330/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Rectificação n.º 955/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 5593/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) n.º 12331/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12332/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 12333/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa Despacho n.º 12334/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa Despacho n.º 12335/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 5594/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 5595/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 12336/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12337/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12338/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12339/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12340/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) n.º 12341/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho n.º 12342/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12343/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 5596/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5597/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 956/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 5598/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 12344/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Rectificação n.º 957/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Aviso n.º 5599/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 12345/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso n.º 5600/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 12346/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12347/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1212/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 5601/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Rectificação n.º 958/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 12348/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 5602/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 5603/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5604/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 5605/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12349/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12350/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12351/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 12352/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 134/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Rectificação n.º 959/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Nacional de Habitação Despacho n.º 12353/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Nacional de Habitação Despacho n.º 12354/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Despacho Conjunto n.º 358/2005 - Revogado 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto Regulamento n.º 41/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional do Transporte Ferroviário, I. P. Regulamento n.º 42/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 12355/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 12356/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 12357/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 12358/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 5606/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 5607/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 5608/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 5609/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 12359/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso n.º 5610/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso n.º 5611/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 12360/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 5612/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12361/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12362/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12363/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 12364/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 5613/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Listagem n.º 137/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Aviso n.º 24/2005/A (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Região Autónoma da Madeira - Vice-Presidência do Governo Aviso n.º 10/2005/M (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 199/2005/T. Const 0 0 03/06 6.ª link
107 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 12365/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa Anúncio n.º 81/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 752/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 12366/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 12367/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 12368/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 12369/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12370/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12371/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12372/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12373/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12374/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12375/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12376/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12377/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12378/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12379/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12380/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12381/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 960/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 12382/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 12383/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 12384/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 961/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 5614/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5615/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5616/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5617/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5618/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5619/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5620/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5621/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 12385/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 962/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12386/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12387/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12388/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12389/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 963/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 1207/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 1208/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 1209/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Rectificação n.º 964/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 12390/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 12391/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade da Madeira Aviso n.º 5622/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 12392/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 5623/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 5624/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 5625/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 12393/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 12394/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 12395/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 12396/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 12397/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 12398/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 12399/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5626/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 12400/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 12401/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 12402/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 12403/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 12404/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 12405/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 12406/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 12407/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 12408/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 603/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 12409/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços de Acção Social Aviso n.º 5627/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 5628/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1210/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 12410/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 43/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Gestão Rectificação n.º 965/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 12411/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Politécnico de Tomar Edital n.º 604/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso n.º 5629/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 EAMB - Esposende Ambiente, E. M. Aviso n.º 5630/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 12412/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 12413/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 12414/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Hospital de Santa Marta, S. A. Aviso n.º 5631/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link
107 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 753/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 754/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 755/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Rectificação n.º 966/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Rectificação n.º 967/2005 0 0 03/06 6.ª link
107 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 5632/2005 (2.ª Série) 0 0 03/06 6.ª link