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Diário da República 105/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
105A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 255/2005 - Revogado Torna público ter, em 10 de Dezembro de 2004, a República da Arménia procedido à assinatura do Protocolo respeitante à adesão da Comunidade Europeia à Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL», de 13 de Dezembro de 1960, tal como foi várias vezes modificada e coordenada pelo protocolo de 27 de Junho de 1997, emitido em Bruxelas no dia 8 de Outubro de 2002 001 01/06 4.ª link
105A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 256/2005 - Revogado Torna público ter, em 27 de Outubro de 2004, a República da Sérvia e Montenegro depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo respeitante à adesão da Comunidade Europeia à Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL», de 13 de Dezembro de 1960, tal como foi várias vezes modificada e coordenada pelo protocolo de 27 de Junho de 1997, emitido em Bruxelas no dia 8 de Outubro de 2002 001 01/06 4.ª link
105A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 257/2005 Torna público terem, respectivamente em 9 e em 17 de Março de 2005, a Uganda e o Malawi depositado os seus instrumentos de ratificação à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, concluída em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 01/06 4.ª link
105A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 6/2005/M Estabelece o regime a que deve obedecer a cooperação técnica e financeira entre a administração pública regional da Região Autónoma da Madeira e as autarquias locais situadas na Região, associações de freguesias e de municípios e empresas de âmbito intermunicipal 001 01/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
105 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 12076/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 355/2005 0 0 01/06 4.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto n.º 356/2005 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 12077/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Despacho n.º 12078/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Despacho n.º 12079/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12080/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12081/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12082/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12083/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12084/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 945/2005 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5515/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 946/2005 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho (Extracto) n.º 12085/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso n.º 5516/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministérios das Finanças e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto n.º 357/2005 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12086/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12087/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12088/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12089/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12090/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12091/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12092/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12093/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12094/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12095/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12096/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12097/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
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105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12100/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12101/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12102/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12103/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 12104/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 5517/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12105/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 599/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 600/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 601/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 602/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 603/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 604/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 605/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 606/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
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105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 610/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
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105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 630/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 631/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 632/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 633/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 634/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 635/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho n.º 12106/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho n.º 12107/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho n.º 12108/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12109/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12110/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12111/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12112/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12113/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12114/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12115/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 12116/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Aviso n.º 5518/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 12117/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho n.º 12118/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho n.º 12119/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho n.º 12120/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) n.º 5519/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 12121/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 12122/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 12123/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5520/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo Leiria/Fátima Aviso n.º 5521/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12124/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12125/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Aviso n.º 5522/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12126/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho n.º 12127/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12128/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 12129/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 12130/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 12131/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - ICP - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 5523/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - ICP - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 5524/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Despacho n.º 12132/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Despacho n.º 12133/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Despacho n.º 12134/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Despacho n.º 12135/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Despacho n.º 12136/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Despacho n.º 12137/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Despacho n.º 12138/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Despacho n.º 12139/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Despacho n.º 12140/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Despacho n.º 12141/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12142/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 12143/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Despacho n.º 12144/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação (Extracto) n.º 747/2005 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 5525/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 5526/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 12145/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 12146/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 12147/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação n.º 748/2005 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso n.º 5527/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 5528/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 5529/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5530/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5531/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5532/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 12148/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva Aviso n.º 5533/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/JI Vasco da Gama Aviso n.º 5534/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Aviso n.º 5535/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 5536/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12149/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12150/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 12151/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso n.º 5537/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 12152/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 12153/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Conselho Superior da Magistratura Rectificação n.º 947/2005 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 12154/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 12155/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 12156/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 5538/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12157/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12158/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12159/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12160/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12161/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12162/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12163/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12164/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 5539/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 12165/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 12166/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 12167/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12168/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12169/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12170/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Listagem n.º 136/2005 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 12171/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade de Lisboa - Museu Nacional de História Natural Despacho (Extracto) n.º 12172/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade de Lisboa - Museu Nacional de História Natural Despacho (Extracto) n.º 12173/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Minho Rectificação n.º 948/2005 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 5540/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 12174/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 12175/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 12176/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 12177/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 12178/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 5541/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 12179/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 12180/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 12181/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5542/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5543/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5544/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5545/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5546/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5547/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5548/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5549/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5550/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5551/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5552/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5553/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5554/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12182/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12183/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12184/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12185/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12186/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12187/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12188/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12189/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12190/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 12191/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 12192/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Rectificação n.º 949/2005 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12193/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12194/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 12195/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Aviso n.º 5555/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 12196/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12197/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12198/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12199/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12200/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12201/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12202/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12203/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12204/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12205/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12206/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 5556/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 12207/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 12208/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 12209/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 12210/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 12211/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 12212/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 12213/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12214/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12215/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 12216/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5557/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12217/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12218/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12219/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12220/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 12221/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 12222/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 12223/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 12224/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12225/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12226/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12227/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 12228/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 12229/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 12230/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 5558/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 5559/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Aviso n.º 5560/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 5561/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 5562/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 12231/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 12232/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 12233/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso n.º 5563/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 599/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 1203/2005 0 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 12234/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 600/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 12235/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12236/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12237/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12238/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12239/2005 (2.ª Série) 0 0 01/06 4.ª link
105 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 749/2005 0 0 01/06 4.ª link
105 Hospital de São Teotónio, S. A. Rectificação n.º 950/2005 0 0 01/06 4.ª link
105 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 750/2005 0 0 01/06 4.ª link