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Diário da República 104/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
104B Ministério da Justiça Portaria n.º 496/2005 Prorroga até 31 de Dezembro de 2005 o prazo de vigência das regras de determinação do vencimento de exercício dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado 001 31/05 3.ª link
104B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 497/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Portuguesa de Seguradores e o STAS - Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outros 001 31/05 3.ª link
104B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 498/2005 Altera a Portaria n.º 356/2005, de 1 de Abril (autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a conferir o grau de mestre na especialidade de Relação de Ajuda) 001 31/05 3.ª link
104B Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2005/A Aprova o orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2005 001 31/05 3.ª link
104B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 43-A/2005 De ter sido rectificada a Portaria n.º 341/2005, do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior, que autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Informática para a Saúde e aprova o respectivo plano de estudos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2005 001 31/05 3.ª 104BS
104B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 43-B/2005 De ter sido rectificada a Portaria n.º 354/2005, do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior, que autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem de São Vicente Paulo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2005 001 31/05 3.ª 104BS
104B Ministério da Saúde Decreto Regulamentar n.º 3-A/2005 Cria a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 001 31/05 3.ª 104BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
104 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 3745/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 3746/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 3747/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Alvito Aviso n.º 3748/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 3749/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 3750/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital n.º 332/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 3751/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 3752/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 3753/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 3754/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Boticas Edital n.º 333/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Braga Edital n.º 334/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 335/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Campo Maior Rectificação n.º 255/2005 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Campo Maior Rectificação n.º 256/2005 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 3755/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 3756/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 3757/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 3758/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 3759/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 3760/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 3761/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 3762/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 3763/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 3764/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3765/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3766/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 3767/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 3768/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 3769/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 3770/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 3771/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal do Montijo Despacho n.º 3241/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 3772/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 3773/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 3774/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 3775/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 3776/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 3777/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Óbidos Edital n.º 336/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 3778/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 3779/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 3780/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 3781/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 3782/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Edital n.º 337/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Ourém Rectificação n.º 257/2005 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 3783/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 338/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 3784/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 3785/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 3786/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 3787/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 3788/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 3789/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 3790/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 3791/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 3792/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 3793/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 3794/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 3795/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 3796/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 3797/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 3798/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 3799/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 3800/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 3801/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 339/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 3802/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 3803/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 3804/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 3805/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Terras de Bouro Edital n.º 340/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 3806/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 3807/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 3808/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 3809/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 3810/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 3811/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 3812/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 3813/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 3814/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 3815/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 341/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 3816/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3817/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 3818/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 3819/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 3820/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 3821/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 3822/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Junta de Freguesia de Arrentela Aviso n.º 3823/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Junta de Freguesia de Arrifana Aviso n.º 3824/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Junta de Freguesia da Buraca Aviso n.º 3825/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Junta de Freguesia de Cabrela Aviso n.º 3826/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 3827/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Junta de Freguesia de Cuba Aviso n.º 3828/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Junta de Freguesia de Custóias Aviso n.º 3829/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Junta de Freguesia de Custóias Aviso n.º 3830/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Junta de Freguesia de Ferreiras Aviso n.º 3831/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso n.º 3832/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso n.º 3833/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Junta de Freguesia da Maia Aviso n.º 3834/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Junta de Freguesia de Mortágua Aviso n.º 3835/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Junta de Freguesia de Rio Maior Aviso n.º 3836/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Junta de Freguesia de Santa Justa Aviso n.º 3837/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Junta de Freguesia de Santo Ildefonso Aviso n.º 3838/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Junta de Freguesia de São Marcos da Serra Aviso n.º 3839/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Junta de Freguesia de São Roque do Faial Aviso n.º 3840/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Junta de Freguesia de Sintra (Santa Maria e São Miguel) Aviso n.º 3841/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Junta de Freguesia de Sousel Aviso n.º 3842/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Junta de Freguesia de Tôr Anúncio n.º 26/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Junta de Freguesia do Vau Aviso n.º 3843/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 3844/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª A74
104 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Rectificação n.º 923/2005 0 0 31/05 3.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 11931/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 11932/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Despacho Conjunto n.º 354/2005 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Aviso n.º 5487/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro Despacho n.º 11933/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 924/2005 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 925/2005 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 11934/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11935/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 11936/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Aviso n.º 5488/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Declaração n.º 133/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Rectificação n.º 926/2005 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 5489/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério das Finanças - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento Aviso n.º 5490/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 5491/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 11937/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 11938/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 11939/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 11940/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11941/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11942/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11943/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11944/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 5492/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 5493/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 11945/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 11946/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 11947/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 927/2005 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11948/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 11949/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 11950/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Louvor n.º 1208/2005 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11951/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 745/2005 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11952/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 928/2005 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 929/2005 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 930/2005 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Despacho n.º 11953/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso n.º 5494/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P. Despacho n.º 11954/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11955/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 931/2005 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 11956/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso n.º 5495/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 5496/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11957/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 932/2005 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 5497/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Marcelino Mesquita Aviso n.º 5498/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11958/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11959/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11960/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso n.º 5499/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 11961/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Algarve Aviso n.º 5500/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1196/2005 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1197/2005 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1198/2005 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1199/2005 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1200/2005 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1201/2005 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1202/2005 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 5501/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 5502/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Algarve - Serviços de Acção Social Despacho n.º 11962/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11963/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11964/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11965/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11966/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11967/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11968/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11969/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11970/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11971/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11972/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11973/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11974/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11975/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11976/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11977/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11978/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11979/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 5503/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11980/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11981/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 933/2005 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 11982/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 11983/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 11984/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11985/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11986/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11987/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade da Madeira Aviso n.º 5504/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11988/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11989/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11990/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11991/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11992/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11993/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11994/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11995/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11996/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11997/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11998/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11999/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12000/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12001/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12002/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12003/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12004/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12005/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12006/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12007/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12008/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12009/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho Rectificação n.º 934/2005 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho Rectificação n.º 935/2005 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho Rectificação n.º 936/2005 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho Rectificação n.º 937/2005 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12010/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12011/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12012/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12013/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12014/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12015/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 12016/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 12017/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Minho - Reitoria Rectificação n.º 938/2005 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12018/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12019/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12020/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Rectificação n.º 939/2005 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 12021/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 940/2005 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 941/2005 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5505/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5506/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12022/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12023/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12024/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12025/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12026/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12027/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12028/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12029/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12030/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12031/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12032/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12033/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12034/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12035/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12036/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12037/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 12038/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Rectificação n.º 942/2005 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12039/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12040/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12041/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12042/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12043/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12044/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 12045/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 12046/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 12047/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 12048/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 12049/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 12050/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 12051/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 12052/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 12053/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 12054/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 12055/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 12056/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12057/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 12058/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 12059/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 12060/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 12061/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 12062/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 5507/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Rectificação n.º 943/2005 0 0 31/05 3.ª link
104 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12063/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 12064/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho n.º 12065/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho n.º 12066/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho n.º 12067/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho n.º 12068/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 12069/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 12070/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 12071/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 12072/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 12073/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 12074/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 5508/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 5509/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Aviso (Extracto) n.º 5510/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 5511/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 12075/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 944/2005 0 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Aviso n.º 5512/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Instituto Superior de Paços de Brandão Aviso n.º 5513/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 5514/2005 (2.ª Série) 0 0 31/05 3.ª link
104 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 746/2005 0 0 31/05 3.ª link